Repórter Belem

Tag: Mineração

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute criação de Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos em seminário sobre transição energética e desenvolvimento sustentável.

    Em um movimento significativo para impulsionar a indústria mineral no Brasil, a Câmara dos Deputados está analisando a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Esta proposta, que integra o Projeto de Lei 2780/24, busca promover a pesquisa, a extração e a transformação de minerais de maneira sustentável, com foco em recursos essenciais para a transição energética global.

    Nesta quarta-feira, dia 9 de julho, ocorrerá um seminário promovido pela Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico. O evento, marcado para as 15 horas no plenário 8, contará com debates sobre a relevância crescente desses minerais, incluindo o lítio, amplamente utilizado na fabricação de baterias, e o potássio, um componente vital na produção de fertilizantes.

    O deputado Arnaldo Jardim, presidente da comissão responsável pelo evento, ressalta a importância estratégica desses recursos em um momento em que o mundo está experimentando uma transição energética. Ele afirma que uma análise das políticas energéticas atuais sugere que a demanda por minerais voltados para tecnologias de energias renováveis pode dobrar nas próximas décadas. No entanto, para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris, seria necessário quadruplicar essa demanda até 2040, e uma meta mais ambiciosa de atingir emissões líquidas zero até 2050 exigiria um aumento ainda mais significativo na necessidade de insumos minerais.

    Jardim argumenta que a implementação de uma política nacional específica para minerais críticos e estratégicos é fundamental não só para fortalecer as cadeias industriais do Brasil, mas também para desenvolver rotas tecnológicas que possam garantir um futuro sustentável na transição energética. O seminário representa uma oportunidade vital para discutir os desafios e as oportunidades que esses minerais apresentam, além de explorar como o Brasil pode liderar nessa área e se posicionar de forma competitiva no mercado global.

    Com a crescente relevância dos minerais críticos no contexto internacional, a criação dessa política poderá se revelar decisiva para o desenvolvimento econômico e ambiental do país, alinhando-se às demandas globais por um futuro mais sustentável e menos dependente de combustíveis fósseis.

  • DIREITOS HUMANOS – “Garimpo ilegal na Amazônia: doença, violência e desaparecimentos revelam a face sombria da exploração humana e ambiental na região.”

    O garimpo ilegal na Amazônia se apresenta como um grave desafio humano e ambiental, revelando uma realidade angustiante para as pessoas envolvidas nessa atividade. Um mapeamento recente traz à luz as atrocidades enfrentadas por garimpeiros, que vão desde doenças graves causadas pela exposição ao mercúrio até violência extrema, como assédios, tentativas de homicídio e desaparecimentos forçados. A pesquisa, realizada por uma equipe multidisciplinar formada por sociólogos, antropólogos e comunicadores, envolveu 389 entrevistas em cidades-chave da Amazônia, como Manaus, Altamira, Porto Velho e Boa Vista.

    Os resultados são alarmantes. Em 2024, as doenças mais comuns entre os garimpeiros incluíam gota, malária, tuberculose e pneumonia, além de uma expectativa de vida de apenas cinco anos para esses trabalhadores, bem inferior à média nacional, que ultrapassa os 76 anos. As principais causas de morte estavam ligadas a acidentes, como afogamentos e soterramentos, além de ataques de animais. As condições de vida dos garimpeiros são precárias e, segundo os pesquisadores, o garimpo não é visto como uma opção, mas como uma última alternativa diante da desesperança que permeia a vida desses indivíduos, tanto na cidade quanto no campo.

    As histórias de vida de pessoas que passaram pelo garimpo revelam a crua realidade desse universo. Adriano, de 66 anos, relata sua experiência, onde aprender a não esperar nada da vida se tornou uma norma. Para ele, a expectativa de acordar vivo era um ganho. Valéria, de 32 anos, compartilha como o ambiente do garimpo a expôs a constantes ameaças e assédios. Sua fuga, após várias tentativas de homicídio, atesta a violação que mulheres enfrentam nesse cenário, caracterizadas não apenas por condições de trabalho desumanas, mas por um ciclo feroz de violência sexual.

    Adicionalmente, o impacto do garimpo é particularmente devastador para as mulheres, que enfrentam o tráfico e a exploração sob condições ameaçadoras. A experiência de mulheres jovens, frequentemente cooptadas para o trabalho nas minas, ilustra a forma perversa como o sistema perpetua a violência e a exploração. O caso de Rosa, que busca há 18 anos por seu filho desaparecido em atividades de garimpo, expõe ainda mais a brutalidade dessa realidade. Em sua narrativa, a falta de acesso à justiça agrava a dor da perda, deixando um rastro de impotência e indignação.

    O estudo conclui que o garimpo ilegal, além de devastar comunidades e ecossistemas, representa uma violação contínua dos direitos humanos, levantando questões urgentes sobre a proteção das populações vulneráveis na Amazônia.

  • SENADO FEDERAL – Exploração Mineral no Brasil: Especialistas Defendem Políticas para Acompanhar Transição Energética e Críticos Reclamam das Barreiras Ambientais em Reunião do Senado.

    Na última terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu discussões relevantes sobre o futuro da exploração mineral no Brasil, destacando a importância desses recursos estratégicos na transição energética global. Durante a reunião, especialistas discutiram em duas audiências públicas a utilização de minerais críticos e estratégicos, como lítio, cobalto, urânio e nióbio, fundamentais para o desenvolvimento tecnológico e a economia do país.

    O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, ressaltou a urgência de um debate amplo a respeito das legislações que regulamentam a atividade mineral no Brasil. Ele enfatizou que esses minerais são essenciais para a produção de uma variedade de tecnologias, desde dispositivos eletrônicos até sistemas de energia renovável. Segundo ele, a demanda por essas matérias-primas pode crescer exponencialmente, exigindo a formulação de políticas públicas efetivas que incentivem o desenvolvimento do setor mineral no país.

    A reunião também contou com a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, que destacou a necessidade de o Brasil se alinhar com as estratégias globais sobre a exploração desses minerais. Jungmann advertiu sobre o risco de neocolonialismo, enfatizando que o país ainda possui 73% de seu território mineral inexplorado. Ele defendeu a criação de políticas nacionais que harmonizem a exploração mineral com o desenvolvimento sustentável e a justiça social.

    O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, apontou que a falta de recursos nos órgãos reguladores dificulta o fortalecimento da indústria mineral. Ele ressaltou que além de explorar os recursos, é fundamental acumular conhecimento geológico, o que pode proporcionar ao Brasil mais segurança e controle sobre suas reservas.

    A discussão em torno da transição energética foi amplamente abordada pelos representantes do governo, como Rodrigo Toledo Cabral Cota, do Ministério de Minas e Energia. Ele destacou que a produção de baterias e outros sistemas essenciais depende da disponibilidade desses minerais, que atualmente estão concentrados em regiões da Ásia. Para garantir sua competitividade, o Brasil precisa diversificar suas cadeias produtivas e, ao mesmo tempo, enfrentar o desafio de competir com países como a China.

    Apesar dos benefícios potenciais da exploração mineral, houve críticas à rigidez das políticas ambientais que regulamentam a atividade. Senadores expressaram preocupações sobre a necessidade de encontrar um equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, especialmente em áreas como a Amazônia, onde existem grandes reservas de recursos minerais. A necessidade de um diálogo mais aberto entre as diferentes esferas governamentais foi evocada como uma solução para esses impasses, visando garantir um futuro mais próspero e sustentável para o Brasil.

    As definições e legislações que surgirem desse debate poderão ser cruciais para que o país não seja apenas um exportador de minérios brutos, mas também um líder em tecnologias de processamento, assegurando um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo, em sintonia com as demandas do mercado mundial.