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  • DIREITOS HUMANOS – MPF promove reunião em Petrópolis para discutir criação de centro de memória na Casa da Morte, local de torturas durante a ditadura militar.

    Em uma iniciativa significativa para a memória e a história do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião em Petrópolis, na região metropolitana do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir a criação de um centro de memória na Casa da Morte. Este imóvel, historicamente reconhecido, foi utilizado como um centro clandestino de torturas e assassinatos durante o período da ditadura militar, e sua transformação em um espaço dedicado à memória é um passo importante para a reflexão sobre os horrores do passado.

    Em maio, a 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis autorizou a prefeitura a tomar posse do edifício, marcando o início de um processo de desapropriação que visa a implementação de um projeto museológico que respeite e reverberem as injustiças cometidas naquele local sombrio. A reunião contou com a presença de diversas entidades, incluindo representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Universidade Federal Fluminense (UFF), além de membros das Secretarias Municipais de Turismo e Educação, e do Instituto Municipal de Cultura.

    A necessidade de colaboração entre o município e as diversas partes interessadas foi um dos pontos centrais da discussão. Os participantes ressaltaram a importância de coordenação efetiva nas etapas técnicas e estruturais que precedem a implantação do memorial. A coordenadora-geral de Políticas de Memória e Verdade do MDHC destacou a formalização do Termo de Convênio nº 1/2024, firmado entre o ministério e a prefeitura, assim como um Termo de Execução descentralizada com a UFF, responsável pela elaboração do projeto.

    Durante o encontro, a UFF apresentou o estado atual das pesquisas e mencionou a realização de um seminário destinado a professores da rede municipal, além de guias de turismo. A proposta é capacitar esses grupos para que possam interagir com o novo espaço de memória de maneira adequada e respeitosa.

    Além disso, foram definidas uma série de iniciativas práticas, como a necessidade de envio de documentos entre as instituições envolvidas, a realização de um curso de formação para o secretariado municipal e a organização de uma nova reunião técnica com as secretarias de Educação e Turismo. O objetivo é garantir que as promessas feitas em prol da construção da memória não sejam apenas palavras, mas se tornem ações concretas que honrem a verdade e a justiça histórica.

  • DIREITOS HUMANOS – MPF Debate Criação de Centro de Memória na Casa da Morte em Petrópolis, Local de Torturas Durante a Ditadura Militar

    Na cidade de Petrópolis, situada na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi promovida uma reunião pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de discutir a criação de um centro de memória na Casa da Morte, um imóvel que remonta a um dos períodos mais sombrios da história brasileira: a ditadura militar. O local, onde ocorreram torturas e assassinatos de opositores ao regime, será transformado em um espaço dedicado à memória e à verdade, proporcionando uma reflexão sobre o passado e promovendo a conscientização sobre direitos humanos.

    Em maio, a 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis autorizou a transferência da posse do imóvel para a prefeitura da cidade, dando início a um processo de desapropriação que permitirá o desenvolvimento de um projeto museológico centrado na preservação da memória das vítimas da ditadura. A reunião contou com a presença de diversos representantes, incluindo membros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Universidade Federal Fluminense (UFF), além de autoridades locais das Secretarias Municipais de Turismo e Educação, bem como do Instituto Municipal de Cultura e do Grupo Pró-Memorial Casa da Morte.

    Um dos temas centrais debatidos foi a importância da colaboração entre os diferentes entes envolvidos, especialmente nas fases técnicas e estruturais que antecedem a implementação do memorial. A coordenadora-geral de Políticas de Memória e Verdade do ministério enfatizou a formalização de um Termo de Convênio entre o órgão e a prefeitura, além de um Termo de Execução descentralizada firmado com a UFF, que será responsável pela elaboração do projeto.

    Durante o encontro, representantes da universidade apresentaram o progresso das investigações relacionadas ao tema, além da realização de seminários e da previsão de cursos de formação destinados a professores da rede municipal e guias de turismo. Esses treinamentos visam capacitar os envolvidos para a gestão e recepção no novo espaço memorial.

    Providências concretas também foram definidas, como o envio de documentos necessários pelas instituições presentes e a programação de um curso de formação voltado ao secretariado municipal. Uma nova reunião técnica foi acordada entre as secretarias de Educação e Turismo e a equipe da UFF, para dar continuidade ao projeto. A criação desse centro de memória representa um passo significativo na luta pela verdade e justiça no Brasil, garantindo que as lições do passado sejam sempre lembradas.