Repórter Belem

Tag: Meio Ambiente

  • MACEIÓ – Projeto Retira 5 Toneladas de Cabos e Valoriza Orla do Pontal da Barra em Maceió

    O projeto Rede Limpa está promovendo uma verdadeira transformação no Pontal da Barra, localizado em Maceió. Com a remoção de cabeamentos inativos instalados nos postes da região, a iniciativa, liderada pela Prefeitura de Maceió através da Autarquia Municipal de Iluminação, visa não apenas melhorar a segurança dos pedestres e motoristas, mas também embelezar a paisagem urbana da cidade. Em um esforço significativo, já foram retiradas cinco toneladas de fios ao longo de 2,5 km da orla do bairro, e a expectativa é que os trabalhos sejam finalizados nesta sexta-feira.

    A presença de cabos obsoletos e mal organizados representa um risco contínuo à segurança da população local, além de comprometer a estética de um dos principais cartões-postais de Maceió. Problemas como curtos-circuitos e choques elétricos são apenas alguns dos perigos eliminados com a remoção desses fios, que também podem interferir nas redes de comunicação.

    O projeto teve início na famosa orla de Maceió, passando por bairros icônicos como Pajuçara, Jatiúca e parte da Ponta Verde. Em seu primeiro mês, o Rede Limpa conseguiu retirar mais de 40 toneladas de cabeamentos, o que corresponde a impressionantes 60 mil metros de fios inativos. Com previsão de término das atividades na área litorânea em oito meses, a operação deverá avançar logo em seguida para o centro da capital alagoana.

    Paralelamente, a Ilumina está modernizando a iluminação pública do bairro, substituindo postes afetados pela maresia por estruturas de fibra de vidro e realizando a manutenção de equipamentos em áreas de convívio. A instalação de novos posteamentos e projetores na região também está incentivando a ocupação dos espaços durante a noite, contribuindo para uma atmosfera mais segura e convidativa. As ações não apenas valorizam o Pontal da Barra, mas também destacam Maceió como um exemplo na integração entre funcionalidade e beleza urbana.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Reunião de Líderes Define Votação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e Discute Taxação de Produtos Brasileiros pelos EUA

    Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deve votar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecido como PL 2159/21, que anteriormente era intitulado PL 3729/04. A proposta visa flexibilizar e simplificar as normativas relacionadas a empreendimentos de menor impacto ambiental, gerando opiniões polarizadas entre os setores envolvidos. Enquanto ambientalistas criticam a medida, alegando que ela poderia resultar em danos ambientais irreversíveis, representantes do setor produtivo a enxergam como um passo fundamental para impulsionar o crescimento econômico do Brasil.

    O projeto, que já passou pela aprovação da Câmara e foi posteriormente modificado pelo Senado, agora retorna à análise dos deputados para discutir as alterações feitas. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que o Executivo está comprometido em buscar um consenso que garanta a aprovação do texto, em colaboração com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo Guimarães, “nenhuma decisão será tomada sem o aval da ministra” e assinalou que há abertura para negociações com o relator da matéria, deputado Zé Vitor (PL-MG).

    Além disso, o parlamentar anunciou que está agendada para a próxima terça-feira, dia 15, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que permitirá que prefeituras renegociem dívidas com a Previdência Social, ao mesmo tempo em que define novos limites para o pagamento de precatórios municipais. A Câmara também pretende discutir a PEC da Segurança Pública e outro projeto que propõe isenção de Imposto de Renda para cidadãos que recebem até R$ 5 mil mensais.

    Outros assuntos quentes na pauta incluem uma moção de repúdio à recente taxação de 50% imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump, sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Durante as reuniões, deputados manifestaram sua indignação e preocupação com os impactos dessa decisão. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), classificou a medida como a maior agressão de um país estrangeiro ao Brasil e ressaltou que a resposta do presidente Lula foi adequada, enquanto o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), responsabilizou o governo Lula pela ação americana. A deputada Bia Kicis (PL-DF) também concordou que a postura do governo influenciou essa decisão, afirmando que Trump está agindo em defesa dos interesses de seu país.

    Com um cenário político tão polarizado, o desfecho dessa votação e os desdobramentos frente à nova taxação norte-americana continuam a ser acompanhados de perto por todos os setores da sociedade.

  • Polícia Federal Investiga Sumiço de Papagaios Ameaçados em Zoológico de Alagoas Durante Operação Chauá

    Na manhã desta quinta-feira, 10 de outubro, a Polícia Federal de Alagoas iniciou a Operação Chauá, que visa investigar o desaparecimento de 12 papagaios de um zoológico em Rio Largo, na Região Metropolitana de Maceió. O caso é alarmante principalmente devido à natureza das aves envolvidas, sendo que 11 delas pertencem à espécie papagaio-chauá, classificada como ameaçada de extinção e protegida por leis ambientais.

    A operação foi desencadeada com a expedição de um mandado de busca e apreensão pela Justiça Federal, que busca coletar evidências e localizar os papagaios desaparecidos. Durante as investigações, os agentes federais também encontraram três aves mantidas de forma irregular, incluindo um casal da espécie pintor-verdadeiro, que também está em risco de extinção.

    A Polícia Federal informou que os trabalhos seguem em progresso para identificar os indivíduos responsáveis pelo desvio das aves e para investigar possíveis vínculos com o tráfico de animais silvestres. Os envolvidos nessa situação podem ser responsabilizados por crimes ambientais, que incluem furto, receptação e a manutenção ilegal de fauna nativa. As sanções para esses delitos podem resultar em várias anos de prisão e na aplicação de multas significativas.

    O papagaio-chauá (Amazona rhodocorytha) é uma ave nativa da Mata Atlântica brasileira e figura na lista das espécies vulneráveis à extinção, que já sofre com a perda de habitat e o tráfico ilegal. Sua ausência de ambientes controlados, como zoológicos, é considerada uma grave ameaça à conservação e aos programas de reprodução em cativeiro, que desempenham um papel crucial na preservação da biodiversidade.

    A PF ainda não revelou os nomes dos possíveis suspeitos, porém reforçou a importância da participação da população. Os cidadãos podem contribuir com denúncias anônimas através dos canais oficiais de atendimento, potencialmente ajudando a esclarecer o caso e assegurar a proteção das espécies ameaçadas.

  • POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe testes em animais em produtos de higiene e cosméticos, aguardando sanção presidencial.

    Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção dos direitos dos animais ao aprovar um projeto de lei que proíbe o uso de vertebrados vivos em testes de ingredientes e produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Com a aprovação, o texto agora aguarda a sanção presidencial, o que pode torná-lo uma lei definitiva.

    A nova legislação altera a Lei 11.794/08, que regulamenta o uso científico de animais, trazendo uma mudança de paradigma ao afirmar que, após sua publicação, dados obtidos de experimentos com animais não poderão mais ser utilizados para a autorização de comercialização desses produtos e seus ingredientes. Essa medida visa promover práticas mais éticas e responsáveis no desenvolvimento de cosméticos, tornando obsoletos métodos que eram considerados tradicionais.

    Entretanto, a proposta apresenta uma exceção: os dados provenientes de testes realizados para atender a regulamentações não ligadas à estética ou à higiene poderão ser utilizados. Contudo, as empresas interessadas deverão apresentar provas documentais que justifiquem essa exceção, evitando qualquer uso indevido desta medida.

    Importante ressaltar que, mesmo que uma empresa obtenha autorização para utilizar dados antigos de testes em animais, ela estará proibida de apresentar-se como “não testada em animais” ou usar expressões similares no rótulo de seus produtos. Essa clausula visa evitar confusão e garantir que os consumidores tenham acesso à informação clara e precisa sobre a origem dos testes.

    O deputado Ruy Carneiro, relator do projeto, destaca que a continuidade da experimentação animal não é apenas uma questão ética, mas um retrocesso no campo da ciência. Segundo ele, métodos alternativos, como modelos computacionais e culturas celulares, têm se mostrado efetivos, sustentando que essa evolução representa um avanço na pesquisa e no desenvolvimento de produtos mais seguros e éticos.

    Vale destacar que os produtos e ingredientes cujos testes foram realizados antes da entrada em vigor da nova legislação poderão continuar a ser vendidos, garantindo uma transição justa para os fabricantes.

    Essa nova legislação representa um relevante marco na luta pela proteção animal e impulsiona uma discussão mais ampla sobre a ética na ciência e no consumo.

  • Vigilância Sanitária apreende mais de 5 mil litros de produtos de limpeza clandestinos em Maceió, alertando sobre riscos à saúde da população.

    Na última terça-feira, a Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) desencadeou uma operação significativa no bairro de Canaã, resultando na apreensão de mais de 5 mil litros de produtos saneantes clandestinos. O material, que totalizou 5.176 litros, estava armazenado em uma distribuidora que operava sem o alvará sanitário e sem um responsável técnico indicado, como exige a legislação vigente.

    Durante a ação, os fiscais da Visa identificaram várias infrações. O estabelecimento em questão não apenas carecia de um controle efetivo de pragas, mas também não possuía as certificações necessários para o funcionamento legal. Os produtos apreendidos incluem itens comuns no dia a dia, como cloro, água sanitária, sabão líquido, desinfetantes, polidores de alumínio e detergentes. Todos esses produtos estavam sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma parte significativa deles apresentava validade vencida, o que acende um alerta sobre possíveis riscos à saúde da população.

    De acordo com o chefe especial da Visa, Airton Santos, o objetivo principal da operação foi impedir a circulação de produtos que poderiam representar um risco à saúde pública. Além da apreensão dos produtos irregulares, a distribuidora foi autuada, enfrentando um processo administrativo. As penalidades financeiras para o estabelecimento podem variar consideravelmente, indo de R$ 180 até R$ 38 mil, com possibilidade de aumento em casos de reincidência.

    A Vigilância Sanitária também enfatiza a importância da participação da população no combate a irregularidades sanitárias. Para isso, disponibiliza canais de denúncia anônima, onde cidadãos podem relatar práticas suspeitas. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (82) 3312-5495 de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo WhatsApp (82) 98752-2000, disponível 24 horas por dia, recebendo mensagens de texto, fotos e vídeos.

    Essa operação revela não apenas a atuação rigorosa da Vigilância Sanitária em Maceió, mas também a necessidade de um maior vigilância coletiva sobre a segurança dos produtos consumidos no dia a dia. A saúde pública deve ser uma prioridade e a luta contra a comercialização clandestina de produtos anima um debate necessário sobre regulamentação e fiscalização.

  • MUNICIPIOS – Inscrições Abertas para o Prêmio Bicicleta Brasil 2025: Reconheça Projetos que Incentivam a Ciclomobilidade nas Cidades Brasileiras!

    As inscrições para o Prêmio Bicicleta Brasil 2025 já estão abertas, destacando-se como uma importante iniciativa voltada para a valorização da ciclomobilidade em todo o território nacional. Este prêmio tem como propósito central reconhecer e premiar práticas inovadoras que promovem o uso da bicicleta nas cidades brasileiras. Os projetos elegíveis abrangem diversas áreas, como iniciativas técnicas, científicas, culturais e sociais, desenvolvidas por órgãos públicos, empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

    Promovido pela Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, o prêmio faz parte do Programa Bicicleta Brasil, estabelecido pela Lei 13.724/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma das entidades que apoia essa iniciativa, incentivando a participação dos municípios na promoção da mobilidade ciclística através do ENABICI. Essa parceria inclui um Grupo Gestor, composto por várias organizações, que colabora na formulação da Estratégia Nacional da Bicicleta, servindo como suporte técnico ao programa.

    Neste ano, o Prêmio passou por uma reformulação significativa, expandindo o número de categorias de seis para 24, e duplicando o valor total da premiação em dinheiro destinado à sociedade civil. Os vencedores agora receberão prêmios de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil para as três melhores iniciativas, além de troféus e certificados.

    As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através da plataforma do Ministério das Cidades. Os participantes têm a possibilidade de inscrever projetos em diversas categorias, respeitando os critérios específicos delineados no edital de 2025. Para mais informações sobre o prêmio e as categorias disponíveis, é recomendável consultar a página oficial da iniciativa.

  • Maceió Remove 10 Toneladas de Entulhos e Combate Proliferação de Escorpiões e Roedores em Santa Lúcia

    Na última terça-feira, 8 de agosto, a Vigilância Sanitária de Maceió, em colaboração com a Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), realizou uma importante operação no bairro Santa Lúcia. A ação resultou no recolhimento de cerca de 10 toneladas de entulhos que estavam acumulados em residências locais. Essa medida foi desencadeada por diversas denúncias feitas por vizinhos que relataram problemas de saúde decorrentes da presença de insetos e roedores em decorrência do acúmulo de lixo e materiais sem utilidade.

    O chefe da Vigilância Sanitária, Airton Santos, destacou que o acúmulo de entulhos gerou condições favoráveis para a proliferação de escorpiões, baratas e roedores, colocando em risco a saúde da comunidade. Segundo Santos, foram realizadas inspeções prévias na região, que permitiram verificar a situação e a necessidade de intervenções mais rigorosas. Os acumuladores, que já haviam sido notificados anteriormente, receberam prazos para regularizar suas situações, mas a reincidência foi constatada no caso de um dos moradores, que acumulava lixo há pelo menos dois anos.

    A operação não só procurou garantir a limpeza do bairro, mas também teve como objetivo promover a saúde pública, evitando o surgimento de doenças que podem ser transmitidas por esses vetores. A atuação das autoridades é um claro exemplo da importância da colaboração entre órgãos públicos e a população na manutenção da saúde sanitária e na preservação de um ambiente saudável.

    Essa ação, além de promover a limpeza e segurança no local, serve como alerta para outros moradores sobre a importância de se desfazer de materiais inutilizados e de manter os espaços limpos. As equipes de vigilância permanecem atentas às condições sanitárias da cidade, garantindo que ações como essa sejam efetivas e regulares, lembrando a todos da responsabilidade coletiva em manter o bem-estar da comunidade.

  • Vigilância Sanitária de Maceió realiza ação emergencial para combater focos de roedores e insetos no bairro Santa Amélia, após denúncias da população.

    Na manhã desta segunda-feira, 7 de outubro, a Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) realizou uma operação significativa de limpeza no bairro Santa Amélia, com o objetivo de combater a proliferação de pragas urbanas e promover a saúde pública. A ação teve a colaboração da Autarquia de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), que se encarregou da retirada de duas caçambas de entulhos acumulados em uma residência desocupada.

    A vigilância chegou até o imóvel por meio de denúncias feitas por vizinhos preocupados com a infecção ambiental provocada pelo acúmulo de lixo. Segundo o chefe especial da Visa, Airton Santos, a situação no local era alarmante. “Verificamos a presença de roedores, escorpiões e baratas, além de uma quantidade considerável de resíduos com um odor forte e insalubre, o que representava riscos sérios à saúde dos moradores e da comunidade em geral”, destacou Santos.

    A ação não se limitou apenas à retirada dos entulhos. Airton Santos ressaltou que a atuação da Vigilância Sanitária é parte de um compromisso contínuo com a saúde pública, especialmente em áreas vulneráveis. Ele afirmou que a equipe técnica estará monitorando a situação para garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas. “Nossa prioridade é a dignidade e a segurança da população. A rápida resposta a essas situações é fundamental para prevenir problemas maiores no futuro”, adicionou.

    A ação prática não apenas melhora a qualidade de vida dos moradores do Santa Amélia, mas também reforça a importância do envolvimento da comunidade no combate a problemas de saúde pública. Denúncias e uma postura ativa por parte da população são esenciales para que situações de risco sejam identificadas e tratadas com agilidade. Assim, a Vigilância Sanitária espera encorajar outros cidadãos a se manifestarem frente a condições inadequadas, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para todos.

  • 9º Congresso Espírita Alagoano em Maceió: Reflexões sobre Jesus e Sustentabilidade em Encontro Inédito no Nordeste em 2025.

    Congresso Espírita Alagoano: Uma Oportunidade de Reflexão e Conexão Espiritual em Maceió

    Nos dias 2 e 3 de agosto de 2025, a cidade de Maceió se tornará o centro das discussões sobre espiritualidade ao sediar o 9º Congresso Espírita Alagoano. Promovido pela Federação Espírita do Estado de Alagoas (FEEAL), o evento ocorrerá no Teatro Gustavo Leite, localizado no Centro de Convenções da capital alagoana. Com um tema audacioso, “Jesus – Guia e Modelo da Humanidade”, o congresso abrirá suas portas para todos aqueles que buscam um entendimento mais profundo sobre os ensinamentos cristãos, independentemente de sua familiaridade com o Espiritismo.

    O congresso não se limita a um público específico, mas é um convite amplo à reflexão, ao autoconhecimento e à troca de experiências. Ao longo dos dois dias de programação, os participantes poderão se aprofundar em debates sobre espiritualidade, promovendo uma verdadeira análise das vivências e crenças de cada um, em um mundo que se encontra em transformação.

    Embora o foco principal seja a aprendizado espiritual sob a orientação da Doutrina Espírita, o evento também abordará questões contemporâneas, como a sustentabilidade ambiental. Pela primeira vez, uma campanha de conscientização ecológica será integrada à programação, unindo valores espirituais com o cuidado pelo meio ambiente.

    A lista de palestrantes é de peso e inclui nomes respeitados dentro do movimento espírita nacional, como Haroldo Dutra, Sandra Borba, Frederico Menezes, Cauci Roriz, André Siqueira e Euza Missano. Esses especialistas trarão suas visões e reflexões, enriquecendo ainda mais o evento.

    Uma das atrações para o público jovem, com idades entre 13 e 25 anos, será uma tarde dedicada à reflexão e ao diálogo. Participantes poderão interagir com os palestrantes em rodas de conversa, proporcionando um ambiente acolhedor para a troca de vivências e experiências que visam fortalecer o crescimento moral e espiritual dos jovens.

    Os ingressos para o 9º Congresso Espírita Alagoano já estão disponíveis e podem ser adquiridos na sede da FEEAL, pelo Sympla ou diretamente nas casas espíritas da região. Essa é uma oportunidade única para todos aqueles que desejam alinhar espiritualidade e sustentabilidade, fazendo parte de uma experiência reflexiva e transformadora.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute criação de Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos em seminário sobre transição energética e desenvolvimento sustentável.

    Em um movimento significativo para impulsionar a indústria mineral no Brasil, a Câmara dos Deputados está analisando a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Esta proposta, que integra o Projeto de Lei 2780/24, busca promover a pesquisa, a extração e a transformação de minerais de maneira sustentável, com foco em recursos essenciais para a transição energética global.

    Nesta quarta-feira, dia 9 de julho, ocorrerá um seminário promovido pela Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico. O evento, marcado para as 15 horas no plenário 8, contará com debates sobre a relevância crescente desses minerais, incluindo o lítio, amplamente utilizado na fabricação de baterias, e o potássio, um componente vital na produção de fertilizantes.

    O deputado Arnaldo Jardim, presidente da comissão responsável pelo evento, ressalta a importância estratégica desses recursos em um momento em que o mundo está experimentando uma transição energética. Ele afirma que uma análise das políticas energéticas atuais sugere que a demanda por minerais voltados para tecnologias de energias renováveis pode dobrar nas próximas décadas. No entanto, para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris, seria necessário quadruplicar essa demanda até 2040, e uma meta mais ambiciosa de atingir emissões líquidas zero até 2050 exigiria um aumento ainda mais significativo na necessidade de insumos minerais.

    Jardim argumenta que a implementação de uma política nacional específica para minerais críticos e estratégicos é fundamental não só para fortalecer as cadeias industriais do Brasil, mas também para desenvolver rotas tecnológicas que possam garantir um futuro sustentável na transição energética. O seminário representa uma oportunidade vital para discutir os desafios e as oportunidades que esses minerais apresentam, além de explorar como o Brasil pode liderar nessa área e se posicionar de forma competitiva no mercado global.

    Com a crescente relevância dos minerais críticos no contexto internacional, a criação dessa política poderá se revelar decisiva para o desenvolvimento econômico e ambiental do país, alinhando-se às demandas globais por um futuro mais sustentável e menos dependente de combustíveis fósseis.