Repórter Belem

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  • SAÚDE – Brasil retoma produção nacional de insulina e garante oferta ao SUS após 20 anos, beneficiando 350 mil pessoas com diabetes e investindo R$ 142 milhões.

    Na última sexta-feira, o Ministério da Saúde anunciou a entrega do primeiro lote de insulinas produzidas através do programa Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Esta iniciativa faz parte da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que visa fortalecer a capacidade produtiva do Brasil no setor de saúde. Com isso, o país retoma a produção de insulinas de forma totalmente nacional, com a transferência de tecnologia da farmacêutica indiana Wockhardt. O projeto é fruto de uma parceria entre a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a empresa brasileira Biomm.

    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou do evento em Nova Lima, Minas Gerais, onde foram entregues 207.385 frascos, divididos entre insulina regular e insulina NPH. “Depois de mais de 20 anos sem produzir insulina humana, o Brasil retoma essa fabricação, que será integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo um impacto significativo na saúde da população”, comentou Padilha. Ele também destacou a importância da parceria com a Índia, ressaltando o papel do bloco Brics na promoção de emprego, renda e desenvolvimento tecnológico no Brasil.

    De acordo com informações do Ministério da Saúde, após concluída a transferência de tecnologia, o Brasil será capaz de produzir 50% da demanda de insulinas NPH e regular do SUS. A iniciativa é um grande passo para assegurar que os pacientes tenham acesso a esse medicamento vital, especialmente em tempos de incertezas, como as vivenciadas durante a pandemia. Atualmente, cerca de 10% da população brasileira vive com diabetes, e muitos destes indivíduos dependem da insulina para o controle da doença. “Esse projeto garante segurança e estabilidade tanto para o SUS quanto para os pacientes que necessitam do medicamento”, acrescentou Padilha.

    Os investimentos na aquisição da tecnologia somam R$ 142 milhões, e estima-se que cerca de 350 mil pacientes com diabetes se beneficiarão diretamente da produção local. Os contratos estabelecem a entrega de 8,01 milhões de unidades de insulina para a rede pública até 2025 e 2026. Com a conclusão da transferência da tecnologia, a produção do medicamento será totalmente brasileira, com a Funed e a Biomm equipadas para suprir a demanda do SUS de maneira autônoma.

    O programa PDP é um modelo de colaboração entre instituições públicas e empresas privadas, que permite a produção nacional de insumos farmacêuticos. Através dessa abordagem, são realizadas etapas que incluem o controle de qualidade, o acabamento do produto e a produção do insumo farmacêutico ativo no Brasil, garantindo assim a capacidade de produção local de medicamentos essenciais.

    O Sistema Único de Saúde oferece um atendimento abrangente às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico até o tratamento adequado, com suporte contínuo de equipes multidisciplinares. Atualmente, o SUS disponibiliza diferentes tipos de insulina, além de outras opções de tratamento, reafirmando seu compromisso com a saúde da população.

  • MUNICIPIOS – Consórcio Intermunicipal do Sul de Alagoas Anuncia Abertura de Pedido para Contratação de Medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual

    O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) anunciou a abertura do Pedido 02/2025, que visa a contratação de uma variedade de produtos essenciais, como medicamentos, materiais correlatos, itens odontológicos, equipamentos e materiais de limpeza hospitalar, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Essa iniciativa é crucial para garantir que os municípios da região possuam os recursos adequados para atender às demandas de saúde pública.

    A Coordenação de Compras Compartilhadas fez um chamado para que os municípios consorciados fiquem atentos aos prazos estabelecidos. De 14 a 18 de julho de 2025, será o período destinado à inserção eletrônica das quantidades autorizadas para contratação, que deve ser feita através da plataforma MBS. Durante essa fase, as administrações municipais também precisam encaminhar ofícios de autorização, designar servidores para atuar como fiscais técnicos e assegurar a disponibilidade orçamentária.

    O repasse financeiro para as contratações ocorrerá entre os dias 21 de julho e 5 de agosto de 2025. A realização de todo o processo será feita de maneira online, visando otimizar a gestão e o controle das aquisições.

    É fundamental que os gestores fiquem alertas aos prazos estipulados, uma vez que a falta de cumprimento pode comprometer o planejamento e execução das contratações compartilhadas. Para mais detalhes, os responsáveis podem acessar a plataforma MBS, onde estão disponíveis todos os documentos necessários. Essa ação representa um avanço significativo na cooperação entre os municípios, fortalecendo a capacidade de resposta das instituições de saúde na região.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova inclusão de adrenalina autoinjetável no SUS para proteção contra reações alérgicas graves, aumentando segurança em locais de grande circulação.

    Adrenalina Autoinjetável Passa a Ser Fornecida pelo SUS Após Aprovação na Câmara dos Deputados

    Em uma recente deliberação, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados abriu caminho para a inclusão da adrenalina autoinjetável na lista de medicamentos disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa prover um suporte crucial às pessoas que sofrem de reações alérgicas severas, como a anafilaxia, que podem se manifestar de forma súbita e ser potencialmente fatais.

    A proposta estabelece que pacientes interessados em receber a medicação devem comprovar a necessidade através de um laudo médico. Além da distribuição nas unidades de saúde, o SUS poderá fornecer a adrenalina autoinjetável em locais com grande fluxo de pessoas, como aeroportos, rodoviárias, portos, supermercados e centros educacionais. Essa ampliação do acesso é vista como uma estratégia para atender a um número maior de cidadãos e, assim, salvar vidas.

    O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 85/24, originado do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), introduzindo melhorias na estrutura legislativa e promulgar maior segurança jurídica à proposta. Zé Vitor enfatizou a urgência e a importância da adoção dessa medida, afirmando que a adrenalina autoinjetável é capaz de reverter rapidamente os sintomas de anafilaxia, que incluem dificuldade respiratória e queda súbita da pressão arterial.

    As canetas autoinjetáveis contêm uma dosagem predefinida de adrenalina, fundamental para o tratamento imediato de reações alérgicas. O relator reiterou a eficácia dessas canetas, destacando que a agilidade na aplicação desse medicamento pode ser decisiva para evitar desfechos trágicos em situações críticas.

    Nos próximos passos, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, assim como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a medida se torne lei, é necessário que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

    Assim, a inclusão da adrenalina autoinjetável no rol de medicamentos do SUS representa uma importante evolução na forma como a saúde pública lida com reações alérgicas graves, ampliando as chances de sobrevivência de pessoas em situações de risco.

  • INTERNACIONAL – BRICS Lança Parceria para Fortalecer Produção de Medicamentos e Vacinas no Sul Global durante Cúpula no Rio de Janeiro.

    Na última segunda-feira (7), durante a 17ª cúpula do Brics no Rio de Janeiro, foi anunciada uma iniciativa significativa chamada Parceria para a Eliminação das Doenças Socialmente Determinadas. Esta parceria visa expandir a capacidade de produção de medicamentos e vacinas no Sul Global, abordando uma questão crítica de saúde pública. Alexandre Padilha, ministro da Saúde do Brasil, destacou que essa colaboração entre os países membros é um passo importante para garantir a soberania e a segurança sanitária, especialmente no contexto atual em que muitos países enfrentam incertezas no setor.

    Padilha mencionou parcerias já estabelecidas com nações como China e Índia, enfatizando a produção de insulina humana e a criação de medicamentos para o tratamento da tuberculose como exemplos do que pode ser alcançado. Ele ressaltou que o Brasil, após um período em que a produção de insulina havia sido descontinuada, voltou a fabricar o produto. Essa revitalização não apenas assegura que o país tenha acesso a medicamentos vitais, mas também diminui a dependência externa em relação a insumos de saúde.

    Além dos aspectos produtivos, essa parceria representa um importante posicionamento político do Brics diante de recentes posturas de países como os Estados Unidos, que têm demonstrado ceticismo em relação a organizações internacionais de saúde. “Atualmente, assistimos a líderes criticando a Organização Mundial de Saúde e reduzindo seu financiamento, além de desincentivarem a vacinação e se retirarem de coalizões globais de produtores de vacinas”, afirmou Padilha, enfatizando que, por outro lado, os países do Brics estão reafirmando a importância da saúde e da vida.

    Em um desdobramento promissor, o Brasil apresentou um projeto ao Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como NDB, solicitando um investimento de R$ 1,5 bilhão para a criação de um instituto tecnológico de medicina inteligente, em parceria com a China. A iniciativa propõe a construção de um hospital equipado com tecnologias avançadas, que será um modelo a ser replicado em unidades de terapia intensiva em todo o país. Essa abordagem inovadora poderá ser um divisor de águas para a saúde pública brasileira, apostando na integração de tecnologia e medicina para melhorar os serviços de saúde.