Repórter Belem

Tag: Marluce Caldas

  • Senador Fernando Farias será relator da indicação de Marluce Caldas para ministra do STJ em meio a esforços do governo Lula por influências estratégicas.

    O senador Fernando Farias, representante do MDB de Alagoas, foi designado como relator da indicação da procuradora de Justiça Marluce Caldas para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A notícia foi divulgada nesta terça-feira e marca um passo importante na tramitação do processo, uma vez que Farias terá a responsabilidade de elaborar um parecer a ser submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

    Marluce Caldas, natural de Ibateguara, Alagoas, possui uma vasta experiência na área jurídica, acumulando ao longo de 40 anos de carreira. Adicionalmente, destaca-se que ela é tia do atual prefeito de Maceió, JHC, que pertence ao PL. Esse laço familiar pode contribuir para um maior suporte político à sua indicação, dado o peso que o prefeito exerce na política local e estadual.

    A sabatina que decidirá sobre a aceitação ou não de Marluce no STJ está prevista para ocorrer entre os dias 11 e 15 de agosto. Nesse período, o Senado se comprometerá a realizar um esforço concentrado para avaliar não apenas a nomeação de Caldas, mas também outras indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tribunais superiores e agências reguladoras. A escolha de Marluce foi feita pelo presidente após um considerável intervalo de nove meses, desde que a lista tríplice do STJ foi recebida.

    Para que Marluce Caldas consiga ser confirmada no cargo de ministra, ela necessitará de ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado. Essa exigência revela a importância do apoio político em um momento em que outras sete indicações, abrangendo cargos em órgãos como a Anvisa e a Anatel, também aguardam análise. O governo de Lula, portanto, mostra-se ativo na busca por consolidar sua influência em importantes instituições, um movimento estratégico que se torna ainda mais relevante com a aproximação do segundo semestre da legislatura. Essa fase é crucial, pois pode definir a realização de diversas políticas e ações governamentais que impactarão a sociedade brasileira.

  • Senador Fernando Farias é escolhido relator da indicação de Marluce Caldas ao STJ; sabatina deve ocorrer em agosto e é aguardada no Senado.

    O senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas, foi escolhido como relator da indicação da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 15, e marca um passo importante na tramitação do processo que envolve a sabatina e a possível confirmação de candidatura de Caldas.

    Farias, um político respeitado em sua região, irá elaborar um relatório para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um importante pré-requisito antes que a votação seja realizada em plenário. Em uma manifestação pública, o ministro dos Transportes, Renan Filho, expressou entusiasmo com a escolha de Farias, destacando suas qualidades como competência e lealdade. Ele acredita que o relatório do senador evidenciará os valores que fazem de Marluce uma excelente escolha para o STJ.

    Maria Marluce Caldas possui uma carreira de aproximadamente 40 anos no campo jurídico, sendo amplamente reconhecida em sua trajetória no Ministério Público de Alagoas, onde evidenciou sua atuação em Direito Criminal e Direitos Humanos. Ela fez história ao se tornar a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular na capital alagoana, Maceió, e passou por varias comarcas, além de ter experiência em unidades especializadas, como o Juizado da Infância e Adolescência.

    A sabatina de Marluce Caldas está programada para o mês de agosto, durante um esforço concentrado que o Senado realizará para analisar diversas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para posições em tribunais superiores e agências reguladoras. A data exata da sabatina ainda será definida, mas entre os dias 4 e 8 de agosto, os relatórios das comissões temáticas serão apresentados, enquanto os encontros de sabatina e as votações em plenário estão agendados para ocorrer entre os dias 11 e 15 do mesmo mês.

    O processo de indicação segue um rito constitucional, onde o presidente da República escolhe o nome a partir de uma lista tríplice enviada pela corte superior. Após a sabatina na CCJ, se aprovado, o nome é levado ao plenário do Senado, onde precisa de uma maioria absoluta de votos – no mínimo 41 – para que a nomeação seja confirmada.

    Além de Marluce Caldas, mais sete autoridades estão aguardando a análise do Senado para assumir cargos em tribunais superiores e agências reguladoras. Apesar do recesso atual no Congresso, as mudanças nas votações devem se intensificar após o início de agosto.

  • Por Mulheres Brasil Celebra Nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra como Primeira Ministra do STJ de Alagoas em Marco Histórico para a Justiça

    A startup Por Mulheres Brasil expressou seu entusiasmo e congratulações à procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra pela recente nomeação ao cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nascida em Alagoas, Marluce faz história ao se tornar a primeira mulher alagoana a integrar o mais alto nível da Justiça Federal no Brasil. Essa conquista é celebrada com grande fervor pela organização, que sempre apoiou sua trajetória.

    A fundadora do Por Mulheres Brasil, Andreia Feitosa, ressalta que essa nomeação vai além de um êxito pessoal. Para ela, representa uma forte reafirmação da luta pela equidade e pela presença feminina em posições de poder, especialmente no Judiciário. A conquista de Marluce não é apenas um marco para a individualidade da procuradora; é um sinal de avanço na luta por paridade nas esferas de decisão.

    Durante todo o processo de nomeação, a organização esteve engajada em mobilizar e articular esforços para fortalecer a candidatura de Marluce Caldas. A pauta defendida é considerada urgente e inegociável: garantir uma maior presença de mulheres em espaços de decisão estratégicos. A estratégia de mobilização do Por Mulheres Brasil reflete um compromisso com a justiça de gênero, que busca não apenas suporte para um nome, mas uma transformação que reverbere em todo o sistema judicial.

    A chegada de Marluce ao STJ é apontada como um marco de justiça e representatividade, uma vez que sua nomeação simboliza também o fortalecimento da democracia no país. A presença de mulheres em altos cargos de votação e decisão é um passo significativo rumo à equidade no Judiciário. Ao finalizar sua declaração, a organização reafirma seu compromisso: “Seguiremos firmes, por mais mulheres, por todas nós”. Esta frase ressoa não apenas como um desejo, mas como uma promessa de luta contínua pela representatividade e pela inclusão em esferas tradicionalmente dominadas por homens.

  • Marluce Caldas é nomeada por Lula como a nova ministra do STJ e faz história na justiça brasileira com sua vasta experiência e trajetória.

    Maria Marluce Caldas Bezerra, uma jurista respeitada e natural da cidade de Ibateguara, em Alagoas, foi oficialmente nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha ocorreu no dia 10 de outubro, em uma edição especial do Diário Oficial da União. Marluce faz parte de uma lista tríplice enviada ao presidente em outubro de 2024, na qual também estavam Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal. A vaga agora ocupada por Marluce foi aberta após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, de Goiás.

    Com uma carreira jurídica de aproximadamente 40 anos, Marluce Caldas construiu uma trajetória marcada pela dedicação em diversas áreas do Direito, principalmente no campo criminal e em defesa dos direitos humanos. Sua carreira começou no Ministério Público Estadual de Alagoas, onde ingressou através de concurso em 1986. Desde então, atuou em comarcas de destaque, incluindo Maceió e cidades do interior como União dos Palmares, Maravilha e Flexeiras. A nova ministra é notável também por ter sido a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular na capital alagoana.

    Além de sua experiência prática no judiciário, Marluce Caldas tem uma sólida formação acadêmica, contando com pós-graduação em Direito Constitucional e Direito Processual pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac). Antes de se dedicar integralmente ao campo jurídico, também exerceu a docência, contribuindo para a formação de futuras gerações de profissionais do Direito.

    Marluce é também tia do atual prefeito de Maceió, JHC, uma relação familiar que destaca suas conexões na política local. A nomeação de Marluce para o STJ representa um importante marco para a representação feminina em altos cargos da justiça brasileira e promete trazer uma nova perspectiva às decisões do tribunal, considerando sua vasta experiência e dedicação ao Direito.

  • Lula Nomeia Primeira Procuradora do Ministério Público de Alagoas para o Superior Tribunal de Justiça em Nova Etapa da Corte

    Na última quinta-feira, dia 10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação da procuradora Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada com exclusividade e traz à tona uma etapa significativa na trajetória da procuradora, que se destaca não apenas por sua competência, mas também por fazer história como a primeira representante do MPAL a ocuparem uma vaga no STJ.

    A seleção foi feita com base nas listas apresentadas pela instituição no dia 15 de outubro de 2023, que identificam os candidatos qualificados para as duas vagas disponíveis no tribunal. Essas vagas foram abertas em decorrência das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que deixaram o STJ entre outubro de 2023 e janeiro de 2024. O processo de escolha renova a composição do tribunal e reflete as mudanças constantes na esfera judiciária brasileira.

    No rol do Ministério Público, além de Marluce Caldas, estavam também Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF). A escolha de Caldas, que se destaca pela sua experiência e dedicação, é um passo importantíssimo para a representatividade do Ministério Público no cenário judicial nacional. Sua trajetória no MPAL é marcada por uma série de ações relevantes e contribuições significativas, que a colocam como uma das principais figuras da justiça alagoana.

    Com a posse de Marluce Caldas, o STJ verá a entrada de uma profissional que traz consigo não apenas um histórico de compromisso com a justiça, mas também uma visão inovadora sobre o papel do Ministério Público nas questões legais do país. Sua nomeação pode ser um indicativo de uma nova fase, onde a diversidade e a representatividade ganham espaço em um dos mais importantes tribunais do Brasil, refletindo as transformações sociais e políticas atuais.

    Essa movimentação no Judiciário é um sinal de que novas vozes estão sendo ouvidas e, com isso, espera-se que o fortalecimento das instituições se reverta em benefícios para a sociedade. A expectativa agora gira em torno de como Marluce Caldas utilizará sua experiência e conhecimento para enfrentar os desafios que lhe aguardam no STJ.

  • Marluce Caldas é nomeada ministra do STJ, e Humberto Martins destaca conquista histórica para mulheres e Alagoas em sua indicação.

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, expressou sua aprovação em relação à nomeação de Marluce Caldas como nova ministra do tribunal. A oficialização da escolha ocorreu na última quinta-feira, 10 de outubro, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a indicação.

    Martins destacou que essa nomeação representa um marco tanto para as mulheres quanto para o estado de Alagoas, enfatizando a importância da trajetória de Caldas no Ministério Público de Alagoas. Ele disse que sua atuação é uma conquista simbólica, refletindo o empenho e a competência da nova ministra. O ministro ressaltou ainda: “Ganha o Brasil e Alagoas com a sua investidura no STJ, o tribunal da cidadania! A vitória é de todos nós de Alagoas, com mais um alagoano no STJ, da terra de Pontes de Miranda! De mãos dadas com a cidadania!”.

    A recepção da notícia também foi positiva entre diversos setores da política alagoana. O vice-prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, caracterizou a nomeação de Caldas como um “marco”, ressaltando que a presença de uma mulher, nordestina e alagoana no STJ enriquece o debate jurídico. “É um passo importante que reafirma o compromisso com a igualdade de gênero no Poder Judiciário”, afirmou.

    A Câmara Municipal de Maceió também se manifestou, parabenizando Marluce por sua nomeação e reconhecendo suas três décadas de serviço no Ministério Público. Em nota, a Casa Legislativa reconheceu que a nova ministra representará a força e o compromisso da Justiça em Alagoas em nível nacional.

    O vereador Kelman Vieira complementou a opinião, afirmando que a indicação de Marluce Caldas é mais do que merecida e que sua trajetória de integridade e profissionalismo fortalece as instituições brasileiras.

    Vale ressaltar que a nova ministra, que é tia do atual prefeito de Maceió, JHC, havia constado na lista tríplice enviada ao presidente Lula para essa vaga, que se tornou disponível após a aposentadoria de Laurita Vaz. Esta nomeação ocorre em um cenário no qual a representatividade e diversidade no Judiciário se tornam cada vez mais relevantes no debate público.

  • Nomeação Histórica: Marluce Caldas se Tornará Primeira Mulher Alagoana no Superior Tribunal de Justiça Brasileiro

    Na noite desta quinta-feira, o grupo de apoio Por Mulheres Brasil fez questão de celebrar a histórica nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra para o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com essa conquista, Marluce se torna a primeira mulher alagoana a ingressar na mais alta instância da Justiça Federal no Brasil, um feito que representa um marco significativo na luta por igualdade de gênero nos espaços de poder.

    O movimento, que tem se mostrado ativo e engajado ao longo do processo de candidatura de Marluce, ressaltou a importância dessa nomeação não apenas como uma vitória pessoal, mas também como uma afirmação do compromisso por uma representação mais justa e equitativa em um dos pilares do sistema judiciário brasileiro.

    Andreia Feitosa, fundadora do Por Mulheres Brasil, comentou sobre a relevância da conquista. “Essa nomeação representa muito mais do que uma simples promoção; é um símbolo da luta por equidade e pela paridade no Judiciário, em especial nos cargos mais altos”, destacou. Essa afirmação reflete um desejo coletivo de promover um ambiente jurídico mais diverso e inclusivo, desafiando o tradicional domínio masculino que historicamente prevaleceu em instituições de grande importância.

    Ao longo de sua trajetória, o movimento Por Mulheres Brasil mobilizou diversas forças sociais em torno da candidatura de Marluce, mostrando que a união em prol de um objetivo comum pode trazer resultados transformadores, não apenas para as mulheres, mas para toda a sociedade. A vitória de Marluce é vista como um avanço institucional considerável, simbolizando não apenas a representatividade feminina, mas também o fortalecimento da democracia no país.

    Conforme a nota divulgada pelo movimento, há um compromisso contínuo em apoiar e promover ainda mais mulheres em posições de liderança. “A chegada de Marluce ao STJ é um sinal de que estamos progredindo, e seguiremos firmes na luta por mais mulheres em cargos de decisão”, conclui o comunicado. Ao destacar a importância dessa nomeação, o grupo reafirma seu papel como agente de mudança e inspiração para futuras gerações.