Repórter Belem

Tag: Lula

  • Partidos da base de Lula acionam STF para validar suspensão de aumento do IOF e garantir “equilíbrio fiscal” após derrota no Congresso.

    No cenário político atual, três partidos que formam a base de apoio do presidente Lula no Congresso Nacional protocolaram uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ação é assegurar a validade de um decreto legislativo que suspendeu o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A iniciativa, apresentada na última quinta-feira, reúne o União Brasil, PSD, PP, Solidariedade, Avante, PRD e PSDB, e surge em resposta a um recurso do governo visando reverter a decisão do Legislativo que impediu o aumento do imposto.

    Os partidos que assinaram a ADC argumentam que a atuação do Legislativo foi correta ao barrar aumentos de impostos que não seguiram o devido processo legislativo. A proposta, de acordo com os signatários, busca não apenas preservar o equilíbrio fiscal, mas também assegurar o respeito às normas constitucionais. A situação destaca a discordância entre o Executivo e o Legislativo, revelando a complexidade das relações políticas nesse período.

    O PSD, um dos principais partidos envolvidos na ação, ocupa atualmente três ministérios na gestão Lula, incluindo a Agricultura, que está sob a responsabilidade de Carlos Fávaro, além das pastas de Pesca e Aquicultura, e Minas e Energia, lideradas por André de Paula e Alexandre Silveira, respectivamente. Essa estrutura ministerial reflete a importância do partido na coalizão governamental e sua busca por manter um equilíbrio nas relações de poder em meio a tensões.

    O União Brasil, que também integra essa aliança, conta com Celso Sabino como ministro do Turismo e já teve Juscelino Filho à frente do Ministério das Comunicações. Da mesma forma, o PP, que viu seu ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, à frente da construção política, mantém a pasta do Esporte, atualmente comandada por André Fufuca.

    Esse cenário revela a dinâmica política atual, onde decisões legislativas e protestos de partidos constituem um campo de batalha que pode impactar a governabilidade e os rumos das políticas públicas. Com a Ação Declaratória de Constitucionalidade agora nas mãos do STF, o desfecho dessa questão poderá moldar definitivamente os contornos da atuação fiscal do governo e as relações entre os poderes no Brasil.

  • INTERNACIONAL – Lula Visita Cristina Kirchner em Prisão Domiciliar e Manifesta Solidariedade em Meio a Controvérsia Política na Argentina

    Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a ex-presidente argentina Cristina Kirchner, atualmente sob prisão domiciliar em Buenos Aires, em decorrência de uma condenação por corrupção. A ex-mandatária sempre se defendeu, alegando ser alvo de uma forte perseguição política. Em uma mensagem divulgada em suas redes sociais, Lula relatou que Cristina se encontra bem e demonstrou determinação em levar adiante sua luta política, mesmo diante das dificuldades.

    Durante a visita, Lula expressou sua solidariedade a Kirchner, reconhecendo a importância do apoio popular que ela tem recebido, especialmente em momentos desafiadores. No discurso, o presidente brasileiro enfatizou que sua amizade com a ex-presidente transcende questões institucionais, e que ambos compartilham ideais voltados para a justiça social e o combate às desigualdades.

    Lula viajou à Argentina para participar da Cúpula do Mercosul, cujo presidente atual, Javier Milei, é um opositor de Kirchner. Durante a cúpula, o Brasil assumiu a presidência do bloco sul-americano para o segundo semestre deste ano, o que marca uma fase de nova liderança regional em um ambiente político conturbado.

    Cristina Kirchner, de 72 anos, já ocupou a presidência da Argentina por dois mandatos, de 2007 a 2015, e foi vice-presidente de 2019 a 2023. A Suprema Corte da Argentina confirmou, em junho passado, a condenação de Kirchner a seis anos de prisão por corrupção. Este caso, que ficou conhecido como “Caso Vialidad”, envolveu acusações de favorecimento ao empresário Lázaro Báez em contratos públicos de obras na Patagônia. Além da pena privativa de liberdade, a decisão judicial impediu que a ex-presidente exercesse cargos públicos a vida toda.

    Cristina tentou manter sua relevância política ao anunciar planos de concorrer a uma vaga no Congresso nas eleições legislativas marcadas para setembro, visando um distrito importante na província de Buenos Aires, bastião do peronismo.

    A visita de Lula à Cristina Kirchner não apenas demonstra laços pessoais e políticos, mas também revela as complexidades das relações políticas na América Latina, onde questões de condenações judiciais e alegações de perseguição política permeiam a vida de diversos líderes regionais. A história recente de ambos os políticos reflete um contexto de disputas ideológicas que seguem moldando o cenário político no hemisfério sul.

  • INTERNACIONAL – Lula visita Cristina Kirchner em prisão domiciliar antes da Cúpula do Mercosul, reafirmando laços políticos entre Brasil e Argentina.

    O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, programou uma visita à ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que atualmente cumpre prisão domiciliar em Buenos Aires. Lula chegará à capital argentina nesta quarta-feira, dia 2, para participar da Cúpula do Mercosul, evento que será presidido por Javier Milei, o atual mandatário argentino.

    Recentemente, a Suprema Corte da Argentina decidiu manter a condenação de Kirchner, imposta por corrupção, que resultou em uma sentença de seis anos de prisão. Essa data é significativa, pois também representa um marco na trajetória política da ex-presidente, que está impedida de ocupar qualquer cargo público por tempo indeterminado. A condenação ocorreu dentro do contexto do caso Vialidad, onde Kirchner foi acusada de favorecer o empresário Lázaro Báez em projetos de obras públicas na região da Patagônia.

    Cristina Kirchner, que já ocupou dois mandatos como presidente e atuou como vice-presidência entre 2019 e 2023, refuta as acusações e se considera uma vítima de perseguições políticas. Em um gesto de apoio, Lula havia contatado a ex-presidente logo após a decisão da Corte, ressaltando a força e determinação dela em enfrentar a adversidade. Este encontro é esperado com grande expectativa, pois Kirchner mencionou que planeja se candidatar às eleições legislativas de setembro, em um importante distrito da província de Buenos Aires, reconhecido por seu histórico de apoio ao peronismo.

    A visita de Lula marca a primeira interação entre os dois líderes desde a posse de Milei e condensa uma importante ligação histórica e política entre Brasil e Argentina. O governo argentino concedeu autorização para a visita, observando algumas normas de comportamento que Kirchner deve seguir, afim de garantir a tranquilidade da vizinhança.

    Vale lembrar que em um episódio similar, em 2019, o ex-presidente argentino, Alberto Fernández, visitou Lula durante seu encarceramento, o que ressalta a dinâmica de apoio mútuo entre as figuras políticas da região. Com Lula assumindo a presidência do Mercosul por seis meses durante esta cúpula, o encontro com Kirchner não só simboliza um rejuvenescimento das relações entre os dois países, mas também representa um momento de reflexão sobre os desafios enfrentados na política sul-americana atual.

  • Lula Afirma que Sem STF Não Governará, Lewandowski Destaca Importância do Diálogo no Congresso

    Conflito entre o Executivo e o Legislativo: Lula e a Questão do IOF

    Na última quarta-feira, 2 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua insatisfação com a recente decisão do Congresso Nacional de derrubar um decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em uma entrevista concedida à TV Bahia, Lula afirmou que a medida visava não apenas aumentar a receita do governo, mas também ajudar a cumprir as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal.

    Lula revelou que havia um acordo firmado entre os representantes do governo e membros do Congresso, durante uma reunião na residência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O entendimento previa a discussão de alternativas ao aumento do IOF com a equipe econômica. No entanto, apenas 20 dias após esse acordo, Motta pautou a votação do projeto que resultou na derrubada do decreto, um movimento que, segundo o presidente, pegou o governo de surpresa. “O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo”, afirmou.

    O presidente também criticou a falta de diálogo, mencionando que Motta não atendeu às tentativas da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de explorar alternativas antes da votação, além de ter ignorado os apelos de aliados para discutir a questão em reuniões de líderes partidários.

    Em um comentário controverso, Lula insinuou que, se não recorresse ao Supremo Tribunal Federal (STF), perderia sua capacidade de governar. “Se eu não entrar com um recurso no Poder Judiciário, não for à Suprema Corte, não governo mais”, disse, evidenciando a tensão entre os poderes.

    O ex-ministro do STF e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, procurou desdramatizar a declaração de Lula, informando que o Brasil opera sob um “presidencialismo de coalizão”. Nesse contexto, o chefe do Executivo depende do consenso do Congresso Nacional para decisões cruciais. Lewandowski ainda frisou que levar questões ao Judiciário é parte do processo democrático e que o STF é a instância apropriada para resolver impasses desse tipo.

    A situação expõe um momento crítico nas relações entre os poderes no Brasil, destacando as dificuldades do governo em manter a governabilidade em um cenário legislativo fragmentado. A tensão se acentua em um tempo onde decisões financeiras e fiscais são vitais para a estabilidade econômica do país, tornando-se um desafio a ser administrado por Lula em sua administração.

  • Lula planeja visita a Cristina Kirchner em meio a tensões políticas e preocupações sobre imagem durante cúpula do Mercosul em Buenos Aires.

    O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente argentina Cristina Kirchner está prestes a acontecer em Buenos Aires, especificamente no apartamento D do segundo andar do prédio 1.111, na rua San José, bairro de Constitución. Lula planeja essa visita como um gesto de “solidariedade” à Cristina, que se encontra em prisão domiciliar devido a condenações por corrupção. A viagem, programada para iniciar nesta quarta-feira, dia 2, é também uma ocasião para a Cúpula do Mercosul, que se estenderá até a quinta-feira, dia 3.

    Nos últimos dias, os assessores do governo brasileiro têm trabalhado para reduzir as expectativas que cercam essa visita, cientes de que o encontro pode acirrar tensões com o presidente argentino Javier Milei, crítico tanto de Cristina quanto de Lula. A oposição no Brasil já manifestou preocupações sobre como a visita poderia ser utilizada para desgastar a imagem de Lula. Apesar de a formalização do compromisso não ter sido mencionada na agenda oficial, já foram feitos preparativos para que o encontro ocorra.

    A defesa da ex-presidente, por sua vez, protocolou na justiça um pedido para que Lula possa visitá-la, embora os advogados não tenham retornado às solicitações de clarificação sobre o assunto. Durante a cúpula do Mercosul, Lula deverá se deslocar de Salvador (BA) diretamente para Buenos Aires, onde a expectativa é que ele chegue no fim da tarde de quarta-feira. Sem a intenção de se reunir com Milei, que se destacou por sua oposição a Lula, o presidente busca evitar qualquer situação que possa intensificar as divergências políticas entre os dois países.

    Um dos principais receios do governo brasileiro é que a visita de Lula possa ser interpretada como uma contestação às decisões da Justiça argentina. Nesse cenário, já são discutidos discursos que enfatizem a solidariedade do presidente, sem que ele adentre em questões judiciais. Cristina Kirchner, sentenciada a seis anos de prisão e inabilitada para cargos públicos, alega não ter recebido um julgamento justo e utiliza a narrativa de “Cristina Livre”, ecoando o movimento “Lula Livre”.

    A ex-presidente, que cumpre sua pena em prisão domiciliar, tem conseguido manter certa mobilidade em seu cotidiano, desde que segue uma série de regras impostas pela Justiça, incluindo a proibição de comportamentos que possam perturbar a ordem pública. O sucessor de Lula já havia se mostrado solidário a ele durante suas dificuldades com a Justiça, e, agora, o petista parece buscar retribuir esse apoio. A visita não apenas sinaliza uma aliança política entre os dois, mas também representa um ato de resistência diante de um sistema judicial que muitos, incluindo seus apoiadores, consideram parcial.

  • Lula e o PT são duramente criticados pela Economist, que aponta desconexão e descrédito do presidente no cenário político nacional e internacional.

    A revista britânica Economist, reconhecida por sua análise incisiva da política global, lançou críticas contundentes ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Com um olhar atento sobre a dinâmica política brasileira, a publicação descreveu Lula como um líder ultrapassado e desconectado, que apresenta sintomas de declínio tanto pessoal quanto político. A crítica se estende ao entorno do presidente, que, segundo a revista, é constituído por figuras radicais e despreparadas, fazendo com que ele se torne alvo de escárnio em círculos internacionais, como evidenciado durante a recente reunião do G7.

    A percepção popular no Brasil, conforme evidenciado por várias pesquisas de opinião, reflete um crescente descontentamento com a administração atual. O descrédito acumulado no exterior se alinha à impopularidade crescente dentro das fronteiras nacionais. Em particular, as declarações de Janja, esposa do presidente, têm se tornado combustível para a oposição, intensificando os ataques e provocando reações acaloradas, especialmente em relação à cultura popular, como a música sertaneja, que possui milhões de fãs no Brasil.

    Além disso, Lula se depara com a tarefa desafiadora de governar em um ambiente onde a oposição se faz sentir com vigor. Ministérios chave, como o de Gleisi Hoffmann e Rui Costa, desprezam criticas e se mostram pouco dispostos a dialogar com a oposição. As ações do governo também têm suscitado preocupações, sob alegações de que estão buscando aumentar a carga tributária, enquanto aliados tentam regular as redes sociais, gerando um clima de censura.

    Enquanto isso, o governo se prepara para embates rigorosos na Comissão Mista de Orçamento (CMO), com a ministra Simone Tebet defendendo uma previsão de superávit fiscal de R$34,3 bilhões para 2026, um número contestado pela oposição. Essa tensão é acentuada pela falta de confiança em relação às projeções de arrecadação que, segundo críticos, visam apenas adiar a queda na popularidade de Lula.

    Esses desafios se refletem não apenas nas interações políticas locais, mas também na agenda internacional do presidente. Lula se prepara para uma visita à Argentina, marcando sua primeira viagem ao país desde a eleição de Javier Milei, destacando a importância das relações comerciais binacionais. Em meio a um cenário econômico cada vez mais incerto e desafios internos, o futuro político de Lula e do PT permanece nebuloso, com 18 meses de governo ainda pela frente.