Repórter Belem

Tag: Lira

  • ECONOMIA – Deputado Arthur Lira Mantém Alíquota de 10% no Imposto de Renda para Rendas Altas e Expande Isenção para Ganhos Menores

    O relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira, do PP de Alagoas, decidiu manter a alíquota máxima de 10% para pessoas com renda superior a R$ 1,2 milhão por ano, desconsiderando as especulações sobre uma possível redução para 8%, que circulavam nas últimas semanas. Na última quinta-feira, Lira apresentou seu parecer para votação na comissão especial, que incluiu modificações significativas em relação ao texto original.

    Uma das principais alterações foi o aumento do limite de renda mensal para isenção parcial do imposto, que subiu de R$ 7 mil para R$ 7.350. Além disso, a proposta agora estende a isenção total do IR para aqueles que recebem até R$ 5 mil mensais, oferecendo uma abordagem mais progressiva em relação à tributação de diferentes faixas de renda. Lira enfatizou a importância da justiça tributária e da neutralidade no sistema, afirmando que o projeto visa fomentar um debate mais amplo sobre a reforma da renda no Brasil.

    Após apresentar o relatório, o relator indicou que o texto passará por um pedido de vista coletiva, com a votação programada para a próxima semana. O intuito é que a proposta seja aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em agosto, o que poderá impactar a arrecadação do governo federal.

    Entre outras mudanças, Lira retirou do texto a cláusula que limitava a soma da alíquota efetiva da pessoa física e da pessoa jurídica a um teto de 34%, o que pode resultar em um incremento na arrecadação. Ele também acrescentou um dispositivo que permite à União usar a receita adicional gerada pelo imposto mínimo, aplicável a rendas acima de R$ 600 mil anuais, como compensação para o cálculo da Contribuição de Bens e Serviços (CBS), uma nova tributação que substitui cinco impostos federais a partir de 2027.

    No entanto, algumas decisões geraram controvérsia, como a exclusão dos títulos de investimento, como LCIs e FIIs, da base de cálculo para o imposto mínimo, o que poderá reduzir a arrecadação federal. Apesar de manter a cobrança de 10% sobre dividendos recebidos por acionistas pessoas físicas, o relator anunciou exceções para remessas a governos estrangeiros, fundos soberanos e entidades que gerenciam benefícios previdenciários, reafirmando a complexidade das medidas tributárias em discussão. O cenário continua a se moldar, com a expectativa de que o projeto receba mais ajustes nas próximas etapas legislativas.

  • Ministério da Fazenda e Câmara adiariam reforma do Imposto de Renda devido a clima tenso entre governo e Congresso, visando ambiente político mais favorável.

    O Ministério da Fazenda e a presidência da Câmara dos Deputados, liderada por Arthur Lira, chegaram a um entendimento que resultou no adiamento da apresentação do relatório referente à reforma do Imposto de Renda. A decisão foi tomada após uma série de conversas discretas entre Lira e representantes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante essas negociações, ficou evidente que o cenário político atual não favorecia a continuidade dos debates sobre essa temática tão relevante.

    O principal elemento que levou a essa decisão foi a crescente tensão entre o governo federal e o Congresso Nacional, uma situação que se agravou nas últimas semanas. Parlamentares têm expressado descontentamento em relação à maneira como o Executivo tem conduzido suas pautas, especialmente após a recente rejeição de um decreto que modificava as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa deterioração nas relações institucionais tem gerado uma resistência significativa a qualquer proposta de reestruturação tributária em curto prazo.

    Além desse embate institucional, a dinâmica da agenda política em Brasília está bastante reduzida. Uma parcela substancial dos parlamentares e membros do Judiciário se encontra em Lisboa para participar de um evento jurídico promovido pelo Instituto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A ausência de líderes políticos e o consequente esvaziamento das atividades legislativas também ajudaram a moldar a escolha de Lira e Haddad por postergar a discussão sobre a reforma.

    Arthur Lira, que também desempenha a função de relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, afirmou que planeja retomar a análise do texto assim que houver um consenso e um ambiente político mais propício para prosseguir com a tramitação da proposta. Essa estratégia visa garantir que a discussão ocorra em um momento em que as possibilidades de aprovação sejam mais concretas, evitando desgastes adicionais nas relações entre os poderes. A expectativa é que, com o retorno de lideranças e a estabilização do ambiente político, a matéria possa voltar à pauta com mais chances de sucesso.