Repórter Belem

Tag: Justiça Federal

  • SENADO FEDERAL – Senado Aprova transformação de Cargos de Juiz Federal, Criando Nova Turma Recursal no Piauí para Julgamento de Causas de Pequeno Valor

    Na sessão do Senado realizada nesta terça-feira, dia 15, os senadores aprovaram um projeto de lei que traz mudanças significativas na estrutura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O projeto, conhecido como PL 2/2025, visa transformar quatro cargos vagos de juiz federal substituto em três cargos de juiz federal titular. Essa iniciativa foi proposta pelo Superior Tribunal de Justiça, que reconhece a necessidade de expansão da capacidade judiciária na região.

    O principal objetivo dessa reestruturação é a criação de uma segunda turma recursal no estado do Piauí. Atualmente, a situação do judiciário na região é complicada, uma vez que conta apenas com uma única turma recursal dedicada aos juizados especiais federais, que são responsáveis por julgar causas de menor complexidade e valores reduzidos. Com a criação de uma segunda turma, espera-se que os processos possam ser apreciados de maneira mais ágil e eficiente, beneficiando a população que frequentemente depende desse tipo de julgamento para a resolução de seus litígios.

    A aprovação desse projeto reflete uma preocupação crescente com a morosidade dos processos judiciais, um problema que afeta diversos segmentos da sociedade. A falta de juízes suficientes tem sido um fator limitante para a celeridade dos julgamentos, especialmente em uma época em que a demanda por serviços judiciais só aumenta.

    Agora, o projeto aprovado segue para a sanção do presidente da República, que terá a palavra final sobre a implementação das mudanças propostas. O sucesso dessa iniciativa será observado por muitos, uma vez que a expectativa é que a criação dessa nova turma recursal traga resultados positivos não apenas para o Piauí, mas para o sistema judiciário como um todo.

    Assim, a medida é um pequeno, mas significativo, passo em direção à melhoria do acesso à justiça e à eficiência do judiciário, pontos fundamentais em qualquer democracia que se preze. O avanço espera aliviar a carga dos tribunais e proporcionar ao cidadão um atendimento mais rápido e eficaz em suas demandas.

  • SENADO FEDERAL – Senado Aprova Criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí para Aliviar Sobrecarga Judicial e Aumentar Eficiência

    Na última terça-feira, o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que estabelece a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no estado do Piauí. Com isso, a proposta, que segue agora para a sanção presidencial, busca solucionar problemas significativos de sobrecarga enfrentados pela única turma recursal atualmente existente no estado, responsável por julgar recursos provenientes de oito varas federais.

    O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, enfatizou a necessidade urgente de reestruturação no sistema judiciário local, principalmente em relação às demandas previdenciárias e assistenciais. Segundo ele, a carga de trabalho da atual turma recursal no Piauí é três vezes maior do que a média registrada na 1ª Região da Justiça Federal, que inclui o estado. Essa sobrecarga compromete a eficiência e a celeridade nas decisões judiciais, fatores essenciais para a justiça social.

    Castro defendeu que a criação dessa nova instância é um movimento equilibrado e fiscalmente responsável. O projeto transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto em três cargos de juiz federal, empregando sobras orçamentárias para funções comissionadas, sem gerar novas despesas ao erário. Além disso, a medida permite que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) realoque magistrados de varas com baixa movimentação para a nova instância recursal, otimizando assim os recursos humanos já disponíveis.

    A 2ª Turma Recursal terá sede em Teresina e será composta por três juízes federais, abrangendo toda a jurisdição do estado. Com a adição do novo colegiado, o total de juízes federais em atuação no Piauí passará a ser de 271, contando com 168 substitutos. Em decorrência da transformação dos cargos, as varas que perderem juízes terão sua composição ajustada para operar apenas com um magistrado.

    Entretanto, a proposta não foi unânime; o senador Eduardo Girão, do movimento Novo do Ceará, expressou seu voto contrário, defendendo a posição de seu partido contra a criação de novos cargos públicos. Apesar das divergências, a aprovação reflete um esforço do Senado em aprimorar o sistema judiciário no Piauí, buscando atender a uma demanda crescente por justiça mais rápida e eficaz. A expectativa é que, com a sanção presidencial, a nova turmas possa iniciar suas funções em breve e assim aliviar a pressão sobre os juizados federais do estado.

  • Princípio de incêndio na Justiça Federal de Maceió mobiliza Corpo de Bombeiros; sem registro de feridos e danos significativos ao prédio.

    Um incidente envolvendo um princípio de incêndio foi registrado na tarde deste sábado, dia 5, no prédio da Justiça Federal em Maceió, situado na Avenida Menino Marcelo, na parte alta da cidade. A situação mobilizou rapidamente as equipes do Corpo de Bombeiros, que foram acionadas para conter a emergência. Até o momento, não há relatos de feridos, o que traz um alívio, considerando a seriedade da situação.

    O chamado foi recebido por volta das 15h10, quando a equipe de emergência foi informada sobre a presença de fumaça intensa saindo do edifício. De acordo com as informações preliminares apuradas pelos Bombeiros, o incêndio teve início em decorrência de um curto-circuito, que provocou o superaquecimento de um componente do sistema de energia solar instalados no local. Essa falha técnica foi identificada como a origem do problema.

    Quatro viaturas e quinze militares foram destacados para a ocorrência. Assim que chegaram ao local, os bombeiros iniciaram as manobras necessárias para combater o fogo. Graças a uma rápida atuação, foi possível eliminar o foco das chamas antes que ele se espalhasse e causasse danos mais significativos à estrutura do prédio. Segundo os bombeiros, o trabalho deles impediu a propagação das chamas, o que é um sinal positivo em situações desse tipo, onde o tempo é um fator crítico.

    Após a contenção do incêndio, as equipes realizaram uma verificação minuciosa para garantir a segurança do edifício e de seus ocupantes. A ocorrência destaca a importância da manutenção regular das instalações elétricas, especialmente em edificações que contam com sistemas de energia alternativos, como é o caso da energia solar.

    Os cidadãos que se encontravam nas proximidades do incidente também puderam observar a agilidade das equipes de emergência, que se dedicaram a controlar a situação dentro do possível. Com feliz desfecho, este episódio serve como um alerta sobre a necessidade de cuidados adequados com a infraestrutura elétrica nas edificações, visando prevenir situações de risco semelhantes no futuro.