Repórter Belem

Tag: inclusão social

  • Governador de Alagoas Anuncia Acolhimento de Moradores de Rua em Maceió e Expande Vagas em Abrigos Estaduais

    O governador de Alagoas, Paulo Dantas, iniciou um processo importante de acolhimento de pessoas em situação de rua na Praça Sinimbu, no centro de Maceió. Nesta quinta-feira, 10, ele anunciou a retirada dessas pessoas do espaço público, parte delas sendo direcionada para aluguel social, enquanto outras serão encaminhadas a abrigos. Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo estadual para desenvolver políticas públicas que atendam a essa população vulnerável.

    Com a criação do Observatório da Pessoa em Situação de Rua, prevista para ser lançada em julho, o governo pretende estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para fortalecer ações sociais. Além disso, a capacidade dos abrigos estaduais triplicou, aumentando de 160 para 480 vagas, o que, somado às 120 vagas oferecidas pela Prefeitura de Maceió, eleva o total para 600. O governador ainda anunciou a intenção de universalizar o valor do aluguel social para R$ 800, destinado a aqueles que forem cadastrados pelas equipes técnicas competentes.

    O apoio a essa população não se limita apenas ao acolhimento. De acordo com Dantas, as ações incluirão assistência educacional, suporte na área da saúde, capacitação profissional e acesso à alimentação. Ele enfatizou a importância da colaboração da sociedade civil, do setor produtivo e da população em geral para encontrar soluções sustentáveis para os desafios enfrentados por essas pessoas.

    Mirabel Alves Rocha, Superintendente de Políticas para os Direitos Humanos de Alagoas, elogiou as medidas, afirmando que estas estão alinhadas com iniciativas nacionais voltadas para a população em situação de rua. Entre os dias 9 e 18 de junho, uma operação integrada mobilizou diversas áreas do governo e resultou em várias abordagens e atendimentos psicossociais, ressaltando a necessidade de enfrentar a desigualdade social e o déficit habitacional, problemas que frequentemente afetam a saúde mental e a dependência química.

    A situação em Maceió é delicada, com pontos críticos de uso de substâncias como o crack. O Ministério Público já havia cobrado a necessidade urgente de ampliar a rede de atendimento, considerando os impactos na segurança e no cotidiano local. Em resposta, a Prefeitura anunciou um programa chamado “Praça é Massa”, que permite que as famílias retiradas da Praça Sinimbu participem de atividades de manutenção dos espaços públicos, recebendo uma remuneração equivalente a um salário mínimo.

    Esse conjunto de ações demonstra um compromisso do governo em abordar a questão da população em situação de rua de maneira séria e estruturada, buscando não apenas o acolhimento imediato, mas também soluções que proporcionem uma reintegração social verdadeira e a garantia de direitos fundamentais.

  • MUNICIPIOS – Ministério amplia inclusão no Bolsa Família, abrangendo famílias em situação de rua e risco alimentar, visando maior proteção social e segurança alimentar.

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome torna-se protagonista em uma nova etapa de inclusão social. Em uma ação divulgada nesta quarta-feira, foi publicada uma portaria que amplia o rol de grupos familiares considerados em situação de vulnerabilidade social, priorizando seu acesso ao Programa Bolsa Família (PBF).

    A medida introduz três novos segmentos, que incluem famílias com pessoas em situação de rua, aquelas com indivíduos enfrentando riscos sociais decorrentes da violação de direitos, e as que têm membros identificados pelo Ministério da Saúde como em risco de insegurança alimentar. Esses grupos se juntam a outros já contemplados, como aqueles com crianças em situação de trabalho infantil, famílias libertadas de condições análogas ao trabalho escravo, além de comunidades quilombolas e indígenas, e famílias de catadores de material reciclável.

    Segundo o ministro Wellington Dias, a ampliação das categorias visa reforçar a proteção social e a segurança alimentar dessas famílias, estabelecendo uma conexão entre o PBF e outras políticas públicas para apoiar os mais necessitados.

    A partir da publicação, a portaria passa a vigorar imediatamente e terá efeitos na gestão do programa a partir da folha de pagamento de julho de 2025. O Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil e reconhecido globalmente por suas contribuições na erradicação da fome, também busca garantir que as famílias tenham acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação, promovendo uma integração efetiva das políticas sociais.

  • Governo Federal Lança Programa “Acredita no Primeiro Passo” para Impulsionar Empreendedorismo e Inclusão Social nas Comunidades Vulneráveis

    O governo federal brasileiro está implementando uma nova abordagem para combater a pobreza e promover a inclusão social através do programa “Acredita no Primeiro Passo”. Essa iniciativa, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), visa oferecer oportunidades concretas às famílias em situação de vulnerabilidade, incentivando a geração de renda e a autonomia financeira.

    Com foco em melhorar a economia local, o programa se destaca pela oferta de linhas de crédito produtivo e pela formação de parcerias entre os setores público e privado. Isso inclui a realização de cursos de capacitação e suporte ao empreendedorismo, assim como a promoção de empregos formais para aqueles que estão inscritos no Cadastro Único, sistema que identifica pessoas e famílias de baixa renda.

    Integrado ao Plano Brasil Sem Fome, essa estratégia do governo não apenas busca combater a pobreza, mas também garantir a segurança alimentar para a população. O programa se destina a indivíduos com idades entre 16 e 65 anos, que têm seus dados atualizados no Cadastro Único. Um aspecto importante do “Acredita no Primeiro Passo” é a atenção direcionada a grupos vulneráveis, como mulheres, jovens, pessoas com deficiência, comunidades negras e tradicionais, incluindo quilombolas e ribeirinhos, que frequentemente enfrentam barreiras adicionais para acessar oportunidades.

    No estado do Ceará, por exemplo, o programa de microcrédito já registrou 108,9 mil operações até maio deste ano, com um investimento total de R$ 1,3 bilhão. Essa iniciativa está fazendo diferença na vida de muitos cidadãos, como é o caso de Erinuza Barbosa, uma manicure e mãe de três filhos em Fortaleza. Ela relata que, após conhecer o programa por meio de uma amiga, obteve o crédito necessário para oferecer serviços de maior qualidade a suas clientes, demostrando como essa política pública pode transformar realidades e contribuir para a melhoria das condições de vida.

    O “Acredita no Primeiro Passo” não é apenas uma ação voltada para o fomento à economia, mas uma verdadeira mudança de paradigma que pode permitir que muitos brasileiros reescrevam suas histórias.

  • MUNICIPIOS – Governo de Alagoas Intensifica Busca Ativa do Cartão Cria para Ampliar Assistência a Famílias em Vulnerabilidade e Fortalecer a Primeira Infância.

    O Governo de Alagoas está intensificando as ações para ampliar o impacto do Cartão Cria, um dos maiores programas de transferência de renda da história do estado. Através de uma nova fase de busca ativa coordenada pela Secretaria da Primeira Infância, a administração pública está se mobilizando para identificar e oferecer suporte a famílias que têm direito ao benefício, mas que ainda não o acessam. Este esforço visa não apenas localizar essas famílias, mas também atualizar seus cadastros, garantindo que a assistência alcance de forma adequada aqueles que realmente necessitam.

    Focando principalmente em mães e gestantes em situações vulneráveis que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico), a iniciativa se destina a aquelas com rendas mensais per capita de até R$ 218 e a crianças de até seis anos, incluindo aquelas afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, independente da renda familiar. Caroline Leite, secretária de Estado da Primeira Infância, enfatiza a importância deste programa, afirmando que é um esforço coletivo para assegurar que nenhuma criança ou mãe fique excluída desse direito fundamental.

    Atualmente, o Cartão Cria já beneficia mais de 133 mil mães e crianças em todo o estado, com um repasse mensal de R$ 150, além de uma 13ª parcela anual. Esses recursos são essenciais para a compra de alimentos e itens de higiene, contribuindo significativamente para o desenvolvimento saudável das crianças e ajudando a combater desigualdades sociais.

    Além de buscar novas inclusões, a Secretaria está realizando uma revisão cadastral para corrigir distorções e garantir a transparência na gestão dos recursos públicos. Essa atualização tem o propósito de manter o programa focado em quem realmente enfrenta vulnerabilidade, removendo beneficiários cujas condições tenham melhorado. Esse processo é visto como uma forma de assegurar justiça social, responsabilidade e respeito aos recursos públicos, simultaneamente abrindo espaço para novas mães e crianças que ainda não conhecem seus direitos ao benefício.

    Para aqueles interessados em acessar o auxílio, as mães e gestantes devem estar cadastradas e com os dados atualizados no CadÚnico, podendo realizar o cadastro diretamente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de suas cidades. Essa mobilização demonstra o compromisso do governo alagoano com a causa da primeira infância e a promoção de justiça social no estado.

  • ARAPIRACA – Arapiraca Realiza 13ª Conferência de Assistência Social: Debate Focado na Construção de Políticas Públicas e Fortalecimento do SUAS para a População Local.

    Na última quarta-feira, a cidade de Arapiraca sediou a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, um evento vital para a construção e discussão das políticas públicas voltadas para essa área no município. Realizada no auditório da Faculdade Cesmac do Agreste, a conferência teve como objetivo promover a participação da sociedade na formulação das diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    Sob a coordenação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a conferência se apresentou como um espaço estratégico para fortalecer as políticas de assistência social, promover melhorias nos serviços já oferecidos e identificar as necessidades locais. A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, ressaltou a relevância desse encontro ao destacar a importância de balancear as práticas atuais, articular propostas futuras e reafirmar a assistência social como um direito essencial. “Esse momento é fundamental para unir trabalhadores, usuários e gestores, permitindo que juntos possamos discutir os caminhos das políticas públicas e identificar novas propostas que atendam de forma assertiva os interesses da população”, afirmou a secretária.

    As discussões da conferência não se limitaram apenas à articulação de novas diretrizes. Também foram abordados temas como a História do SUAS em Arapiraca, apresentados por Rainilda Salles, superintendente de Assistência Social, e Elza Teófilo, assistente social. Em seguida, Fabrícia Galindo apresentou um diagnóstico da rede socioassistencial local sob a mediação de Íris Costa. O evento ainda contou com a palestra do assistente social Cícero Gonçalves, contribuindo para enriquecer o debate.

    A conferência foi prestigiada por diversas autoridades, incluindo a presidente do CMAS, Valdeci Araújo, a secretária executiva do Conselho Estadual de Assistência Social, Jéssica Karoline Braga de Araújo, e a representante dos trabalhadores do SUAS, Maria Aparecida Barbosa Félix. A participação maciça de usuários, trabalhadores, membros do governo e representantes da sociedade civil demonstrou um forte engajamento da comunidade em contribuir para o aprimoramento das políticas sociais do município.

    Assim, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social se consolidou como um marco na busca por melhores condições e direitos para a população arapiraquense, refletindo a importância de um diálogo contínuo e inclusivo sobre as necessidades e desafios da assistência social.