Repórter Belem

Tag: Igualdade

  • SENADO FEDERAL – Senadores e Deputados Se Unem para Ampliar Licença-Paternidade de 5 para 30 Dias em Ato No Congresso Nacional

    Na última quarta-feira (9), um importante ato uniu senadores e deputados federais em Brasília em defesa de uma causa relevante: a regulamentação da licença-paternidade. Essa mobilização ocorre em um momento em que o debate sobre a igualdade nas responsabilidades parentais ganha força no Brasil. Atualmente, os pais têm direito a apenas cinco dias de licença após o nascimento de seus filhos, um período considerado insuficiente para que possam se adaptar à nova realidade familiar e oferecer suporte adequado às mães e ao recém-nascido.

    Durante o evento, vários parlamentares expressaram suas opiniões sobre a necessidade de uma reformulação nas normas que regem a licença-paternidade. Entre os projetos discutidos, destaca-se o PL 3.773/2023, proposto pelo senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, com relatoria do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe. A proposta visa estender o período de licença para pelo menos 30 dias, permitindo que os pais possam participar ativamente do primeiro mês de vida de seus filhos. Essa mudança é vista como um passo crucial para promover a igualdade de gêneros nas responsabilidades familiares e fortalecer os laços entre pais, mães e filhos desde os primeiros dias de vida.

    Os integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade também enfatizaram a importância de uma abordagem mais inclusiva e moderna em relação à paternidade. Estudos indicam que a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança não apenas beneficia a mãe, mas também contribui para o desenvolvimento emocional e psicológico do recém-nascido. Ao proporcionar um período mais longo de licença, a política proposta não só visa fomentar o envolvimento paterno, mas também promover uma cultura de compartilhamento de responsabilidades entre homens e mulheres na criação dos filhos.

    A mobilização em torno dessa questão é um reflexo da crescente conscientização sobre a importância de equilibrar as barreiras de gênero e promover um ambiente familiar mais colaborativo. Com a discussão em andamento e o apoio de diferentes setores da sociedade, a expectativa é de que o projeto avance e leve a mudanças significativas na prática da licença-paternidade no Brasil.

  • DIREITOS HUMANOS – Brics se Compromete com Direitos Humanos e Combate à Discriminação em Reunião no Rio de Janeiro

    A recente reunião de cúpula do Brics, que ocorreu no Rio de Janeiro, trouxe à tona questões cruciais no cenário global, destacando-se pelo compromisso coletivo dos líderes presentes em lutar contra todas as formas de discriminação. A declaração final, conhecida como a Carta do Rio de Janeiro, enfatiza a importância da promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, alicerçada nos princípios da igualdade e respeito mútuo.

    Os 11 países-membros do Brics, que incluem potências emergentes como Brasil, Índia, e China, ressaltaram a necessidade de uma cooperação robusta em áreas socioeconômicas, com particular ênfase na promoção dos direitos de grupos vulneráveis, como mulheres e pessoas com deficiência. Neste sentido, foi destacada a relevância do desenvolvimento da juventude, a criação de empregos, a urbanização, além de questões relacionadas à migração e ao envelhecimento populacional.

    Um dos trechos mais significativos da declaração faz um apelo claro à não seletividade e à não politicagem na promoção dos direitos humanos, reafirmando a importância do diálogo construtivo entre as nações. Os líderes mencionaram a luta contra o racismo, a xenofobia e a intolerância religiosa, enfatizando a necessidade de combater discursos de ódio e desinformação, que têm se tornado preocupações alarmantes no cenário atual.

    O documento também endossa a decisão da União Africana de declarar 2025 como o ano de reparação para africanos e afrodescendentes, reconhecendo os desdobramentos históricos do colonialismo e do tráfico de escravizados. Nesse contexto, a valorização do empoderamento feminino é reiterada, com ênfase na participação plena e significativa das mulheres em todas as esferas da sociedade.

    Além disso, o Brics incentivou o desenvolvimento de políticas que estimulem as economias culturais e criativas, reconhecendo a importância do patrimônio cultural e a necessidade de devolvê-lo a seus locais de origem. Outro ponto abordado foi o impacto da Inteligência Artificial nas relações de trabalho, que, embora traga oportunidades, também apresenta desafios significativos, como o aumento da desigualdade.

    Por fim, os líderes reafirmaram seu compromisso em assuntos climáticos, especialmente à medida que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas se aproxima. A manutenção da solidariedade e resiliência no enfrentamento das crises climáticas, com foco no Sul Global, foi um dos pilares da discussão.

    O Brics, formado por países que representam quase 40% da economia global e mais de 48% da população do planeta, continua a traçar seu caminho, promovendo um diálogo contínuo em busca de um mundo mais justo e igualitário.

  • DIREITOS – Comunidade Wassu Cocal em Joaquim Gomes Ganha Local de Votação para Eleições de 2026

    A comunidade indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes, dará um passo significativo em direção à participação democrática com a instalação de um local de votação na região. Na manhã de quarta-feira, uma equipe da 53ª Zona Eleitoral realizou uma visita técnica à comunidade para avaliar a Escola Indígena José Máximo de Oliveira, que foi considerada apta para servir como local de votação nas eleições de 2026. Este marco é parte de uma iniciativa mais ampla para facilitar o acesso democrático dos povos indígenas.

    A recepção da equipe eleitoral foi feita pelas lideranças indígenas, além de alunos e funcionários da escola, evidenciando a importância da medida para os 1600 indígenas que residem na região, distribuídos em 678 famílias. A instalação das urnas na escola é uma expectativa que promete integrar cerca de três seções eleitorais, abrindo espaço para que os eleitores indígenas exerçam seu direito ao voto de forma mais acessível.

    Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas lançou o projeto “Meu Título Indígena”, cujo objetivo é levar serviços e informações eleitorais para as comunidades indígenas do estado. Este projeto representa uma resposta ativa do TRE/AL às demandas por inclusão dos povos originários nos processos democráticos. A presidência do tribunal se mostra comprometida em aprimorar os mecanismos de atendimento, como declarou o presidente do TRE de Alagoas, desembargador Klever Rêgo Loureiro. Ele destacou a importância de promover um acesso mais equilibrado ao processo eleitoral, considerando as dificuldades que os indígenas enfrentam para acessar as zonas urbanas. Esta iniciativa não só reforça a cidadania, mas também fortalece a democracia ao possibilitar uma maior representatividade das comunidades indígenas no cenário político.