Repórter Belem

Tag: Idosos

  • MUNICIPIOS – Governo de Alagoas Lança Edital de R$ 300 Mil para Melhorias em Instituições de Acolhimento a Idosos com Orientação da Secdef

    A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) organizou um encontro abrangente para esclarecer dúvidas e orientar instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Alagoas sobre um edital que visa à capacitação e melhorias financeiras nessas entidades. O evento, realizado de forma híbrida na sala de monitoramento da Vice-Governadoria, reuniu representantes da Secdef, do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e dirigentes das ILPIs interessadas.

    Durante a reunião, foram abordados detalhes cruciais do edital, que destina R$ 300 mil para apoiar 23 instituições selecionadas, cada uma recebendo R$ 13.043,47. A Secdef disponibilizou um “Guia para a Participação no Chamamento Público”, que esclarece os critérios e os documentos necessários para que as ILPIs possam participar do processo de seleção. Um dos requisitos essenciais é a comprovação de experiência mínima de um ano na gestão de acolhimento a idosos, além do cumprimento de prazos rigorosos para a habilitação.

    Os representantes das ILPIs puderam esclarecer dúvidas sobre aspectos técnicos e operacionais do edital, o que é fundamental para garantir uma proposta bem estruturada e competitiva. O prazo para envio das propostas termina em 31 de julho deste ano, e elas devem ser encaminhadas para um e-mail específico da Secdef. Com essa iniciativa, o governo estadual busca fortalecer as estruturas de acolhimento a idosos e, assim, promover melhores condições de vida para essa população vulnerável.

  • ALAGOAS – Governo de Alagoas Anuncia Apoio Financeiro para 23 Instituições de Acolhimento a Idosos

    A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) de Alagoas promoveu uma reunião com representantes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado. O encontro, realizado em formato híbrido, teve como objetivo principal orientar essas instituições sobre a formatação e apresentação de propostas para participar de um edital que destina R$ 300 mil em recursos públicos. Estes fundos são voltados para melhorias nos locais de acolhimento de idosos.

    O evento ocorreu na sala de monitoramento da sede da Vice-Governadoria e reuniu membros da equipe técnica da Secdef, representantes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e dirigentes das ILPIs interessadas. Durante a reunião, foram esclarecidos aspectos técnicos e operacionais do edital que selecionará as instituições a serem beneficiadas. Também foi apresentado um “Guia para a Participação no Chamamento Público”, detalhando critérios de elegibilidade, como comprovação de experiência mínima de um ano, além da documentação necessária e prazos para habilitação.

    As ILPIs que pretendem concorrer ao apoio financeiro devem enviar suas propostas até o dia 31 de julho deste ano. As propostas devem ser encaminhadas via e-mail para comissaodeselecaosecdef@gmail.com. O edital de termo de colaboração determina que serão escolhidas 23 instituições, cada uma recebendo R$ 13.043,47. Esse apoio financeiro visa contribuir para melhorias significativas nas ILPIs, fortalecendo o acolhimento e cuidado dos idosos em Alagoas.

  • DIREITOS HUMANOS – Gratuidade no Transporte Municipal: Idosos Não Precisam Mais do Cartão JAÉ, Apenas Documento de Identidade é Necessário.

    Na última quinta-feira, a juíza Mirela Erbisti, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferiu uma decisão significativa para os idosos da cidade. A partir de agora, os cidadãos com 65 anos ou mais não precisarão mais apresentar o cartão JAÉ para garantir a gratuidade nos transportes públicos municipais. De acordo com a determinação judicial, bastará que esses passageiros apresentem um documento oficial de identidade no momento do embarque para usufruir do benefício, em conformidade com o que preconiza o Estatuto do Idoso.

    Essa decisão surge em resposta a um problema que afligiu muitos idosos: a lentidão na entrega dos cartões JAÉ. Filas extensas e demoradas em postos de atendimento, além de atrasos na entrega domiciliar dos cartões, geraram insatisfação generalizada. Esse contexto levou a Justiça a intervir para garantir que os direitos dos idosos não fossem comprometidos.

    Maína Celidonio, a secretária municipal de Transportes do Rio, enfatizou que não há um prazo definido para que os idosos solicitem o benefício da gratuidade. O processo de cadastro e entrega dos cartões continua de forma ininterrupta, garantindo que todos tenham acesso ao transporte público gratuito. Os idosos poderão, portanto, usufruir do transporte mediante a simples apresentação de um documento oficial com foto, independentemente do cartão JAÉ.

    Além disso, o Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio confirmou que os motoristas foram instruídos a permitir que os idosos embarquem pela porta traseira dos veículos, mesmo que não portem o cartão, desde que apresentem um documento de identificação válido. Essa medida visa facilitar o acesso dos idosos ao transporte público, respeitando seus direitos e garantindo a inclusão social.

    Com essa nova orientação, espera-se que mais idosos possam usufruir da gratuidade no transporte, sem as barreiras que a burocracia anterior impunha. A decisão representa um importante passo na luta pela acessibilidade e dignidade dos idosos na capital fluminense.

  • Quadrilha é presa após roubar idosos e levar R$ 1 milhão em joias em Jardinópolis, SP, com apoio da Polícia Militar e helicóptero.

    Na manhã deste domingo, quatro homens foram detidos em Jardinópolis, São Paulo, após protagonizarem uma audaciosa invasão a uma residência destinada a idosos, resultando em um roubo que ultrapassou R$ 1 milhão em joias, além de R$ 180 mil em dinheiro e três armas de fogo. A ação policial, coordenada pela Polícia Militar e aliada pelo helicóptero Águia, culminou na recuperação integral dos bens furtados.

    O crime ocorreu quando três indivíduos armados adentraram a casa e mantiveram os moradores idosos sob custódia enquanto coletavam os itens valiosos. O ato foi registrado por câmeras de segurança, que capturaram o momento da invasão e a fuga dos criminosos em um veículo.

    Imediatamente após receber o chamado, as equipes policiais iniciaram uma operação de busca. Três dos suspeitos foram localizados escondidos em uma área de mata nas imediações, enquanto o quarto integrante da quadrilha foi encontrado nas proximidades da Rodovia Anhanguera (SP-330). Durante as prisões, as autoridades encontraram sacolas que continham o dinheiro, as joias e as armas subtraídas da residência.

    O capitão da PM, Thassio de Oliveira Pedroso, revelou detalhes preocupantes sobre a organização do crime: os assaltantes, oriundos de Paraisópolis e Capão Redondo, na capital paulista, bem como de Ribeirão Preto, possuíam informações privilegiadas sobre as vítimas. “Uma pessoa teria passado quem seria a vítima, quanto de dinheiro teria a vítima, quanto de joias, onde estaria o cofre. Eles já sabiam de tudo isso, então vieram de São Paulo já com todo conhecimento das informações necessárias para efetuar o roubo”, relatou o capitão.

    Todos os indivíduos detidos possuem um histórico criminal e, após serem interrogados, confessaram a participação no crime. As vítimas, que não sofreram ferimentos, foram orientadas a registrar a ocorrência na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Ribeirão Preto, onde os suspeitos estão sob custódia.

    Este incidente ressalta não apenas a preocupação com a segurança dos idosos, mas também a urgência na implementação de medidas de proteção e conscientização sobre crimes contra patrimônios vulneráveis.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova regulamentação da profissão de cuidadores de idosos, reconhecendo sua importância para a dignidade e bem-estar da população idosa

    Em uma importante iniciativa voltada para a regulamentação da profissão de cuidadores de idosos no Brasil, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou um projeto de lei que reconhece esse trabalho como essencial para a promoção do bem-estar e da dignidade da população idosa. A proposta, apresentada pelo relator Eriberto Medeiros, membro do PSB de Pernambuco, surgiu como um substitutivo ao Projeto de Lei 203/25, originalmente proposto pelo deputado Bruno Farias, do Avante de Minas Gerais.

    Medeiros destacou a necessidade de um novo texto que abranja uma abordagem mais moderna e inclusiva sobre os cuidados com os idosos, alinhando-se aos princípios de dignidade e direitos humanos, além de promover a intersetorialidade nas políticas públicas. O substitutivo descreve o cuidador de idosos como um profissional que atua em diferentes ambientes – domiciliares, institucionais ou comunitários – prestando apoio e assistência a pessoas idosas que necessitam de auxílio nas atividades diárias. As atribuições incluem a ajuda em higiene, alimentação, mobilidade, cuidados de saúde preventivos e a administração de medicamentos prescritos, além de estimular a convivência social.

    Para a formalização da profissão, o novo texto estabelece alguns pré-requisitos. É necessário ter, no mínimo, 18 anos, ensino fundamental completo e ter realizado um curso de formação específico, oferecido por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação. Aqueles que já atuaram como cuidadores de idosos por dois anos, antes da publicação da lei, podem comprovar sua experiência por meio de declarações e documentos pertinentes.

    A proposta também aborda a carga horária de trabalho, permitindo um regime de revezamento de 12 horas com 36 horas de descanso ou uma jornada semanal de 40 horas, podendo ser aplicada a cuidadores que atuam como autônomos ou microempreendedores. Para a formalização desse vínculo, a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei do Trabalhador Doméstico serão utilizadas de acordo com o tipo de contratante.

    As próximas etapas para a aprovação da proposta incluem a análise nas comissões de Saúde, Constituição e Justiça e de Cidadania, em um caráter conclusivo, permitindo a chance de aprovação antes de ser submetida ao plenário da Câmara e, posteriormente, ao Senado. Essa iniciativa marca um passo significativo para a valorização e regulamentação de uma profissão cada vez mais essencial na sociedade contemporânea.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que cria incentivos para jovens cuidadores de idosos com exigência de capacitação mínima e cursos técnicos gratuitos.

    No dia 3 de julho de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Brasil deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. Esta proposta, que é uma versão substitutiva apresentada pelo relator Sargento Portugal, busca criar condições que garantam formação adequada e incentivos para os futuros cuidadores.

    O projeto estabelece a disponibilização de cursos técnicos gratuitos e acessíveis, além de capacitação continuada para aqueles que desejam atuar na área de cuidado a pessoas idosas. Um dos principais requisitos para que os jovens possam se tornar cuidadores é a conclusão de um curso de capacitação, que terá uma carga horária mínima de 100 horas. Este curso deverá abordar temas fundamentais, como primeiros socorros, assistência básica à saúde, nutrição, atividades físicas adaptadas e ética profissional, todos voltados às especificidades do atendimento a pessoas idosas.

    O relator expressou a preocupação de que a contratação de cuidadores sem formação prévia poderia infringir o Estatuto da Pessoa Idosa, que requer que todos os profissionais que lidam com essa população estejam devidamente capacitados. Ao justificar a escolha por um substitutivo, Sargento Portugal destacou a importância de condicionantes que garantam a qualidade do atendimento prestado aos idosos.

    Outra alteração importante avaliada no projeto foi a substituição do termo “idoso(s)” por “pessoa(s) idosa(s)”, buscando uma linguagem que respeite as diretrizes do Estatuto.

    Agora, a proposta seguirá para análise das comissões de Trabalho, Constituição e Justiça e de Cidadania, em um caráter conclusivo. Para que se torne lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O avanço desse projeto representa um esforço significativo para valorizar o cuidado com os idosos, ao mesmo tempo em que abre novas oportunidades para a juventude no mercado de trabalho.

  • MUNICIPIOS – Penedo Realiza 1ª Conferência Municipal dos Idosos com Foco em Políticas Públicas e Direitos da Terceira Idade

    Na última quinta-feira, 26, a cidade de Penedo, situada no estado de Alagoas, foi palco da 1ª Conferência Municipal dos Idosos, promovida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH). O evento ocorreu no campus do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e teve como destaque uma apresentação cultural realizada por um grupo assistido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Santo Antônio.

    O encontro contou com a presença de representantes de diversos setores da administração municipal, além de entidades da sociedade civil organizada, do Conselho Municipal do Idoso e da Seades Alagoas. A conferência abordou a urgente necessidade de se estabelecer uma sociedade mais justa e inclusiva, especialmente à luz do aumento contínuo da população idosa, que exige a proteção de seus direitos.

    Em sua fala, o vice-prefeito Valdinho Monteiro, que representou o prefeito Ronaldo Lopes, enfatizou a importância do evento para promover reflexões sobre políticas públicas que assegurem dignidade, respeito e qualidade de vida para os idosos, que já contribuíram significativamente para a sociedade.

    Durante a conferência, foram debatidos temas fundamentais como saúde, acessibilidade, segurança, combate à violência e a garantia de participação social dos idosos. Ao final do evento, foram definidas propostas e deliberações em conjunto, incluindo a eleição de representantes que irão participar da conferência estadual da pessoa idosa, demonstrando um compromisso coletivo em garantir um futuro melhor para essa parcela da população.