Repórter Belem

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  • Marluce Caldas é nomeada ministra do STJ, e Humberto Martins destaca conquista histórica para mulheres e Alagoas em sua indicação.

    O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, expressou sua aprovação em relação à nomeação de Marluce Caldas como nova ministra do tribunal. A oficialização da escolha ocorreu na última quinta-feira, 10 de outubro, quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a indicação.

    Martins destacou que essa nomeação representa um marco tanto para as mulheres quanto para o estado de Alagoas, enfatizando a importância da trajetória de Caldas no Ministério Público de Alagoas. Ele disse que sua atuação é uma conquista simbólica, refletindo o empenho e a competência da nova ministra. O ministro ressaltou ainda: “Ganha o Brasil e Alagoas com a sua investidura no STJ, o tribunal da cidadania! A vitória é de todos nós de Alagoas, com mais um alagoano no STJ, da terra de Pontes de Miranda! De mãos dadas com a cidadania!”.

    A recepção da notícia também foi positiva entre diversos setores da política alagoana. O vice-prefeito de Maceió, Rodrigo Cunha, caracterizou a nomeação de Caldas como um “marco”, ressaltando que a presença de uma mulher, nordestina e alagoana no STJ enriquece o debate jurídico. “É um passo importante que reafirma o compromisso com a igualdade de gênero no Poder Judiciário”, afirmou.

    A Câmara Municipal de Maceió também se manifestou, parabenizando Marluce por sua nomeação e reconhecendo suas três décadas de serviço no Ministério Público. Em nota, a Casa Legislativa reconheceu que a nova ministra representará a força e o compromisso da Justiça em Alagoas em nível nacional.

    O vereador Kelman Vieira complementou a opinião, afirmando que a indicação de Marluce Caldas é mais do que merecida e que sua trajetória de integridade e profissionalismo fortalece as instituições brasileiras.

    Vale ressaltar que a nova ministra, que é tia do atual prefeito de Maceió, JHC, havia constado na lista tríplice enviada ao presidente Lula para essa vaga, que se tornou disponível após a aposentadoria de Laurita Vaz. Esta nomeação ocorre em um cenário no qual a representatividade e diversidade no Judiciário se tornam cada vez mais relevantes no debate público.

  • Ministro Humberto Martins Participa de Painel sobre Inteligência Artificial no XIII Fórum de Lisboa, Reunindo Autoridades e Especialistas em Direito e Sustentabilidade.

    O XIII Fórum de Lisboa, um evento significativo que ocorre entre os dias 2 e 4 de julho na Universidade de Lisboa, em Portugal, receberá uma notável gama de personalidades do mundo jurídico e político brasileiro. Dentre os palestrantes, destaca-se o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que abordará questões relevantes no contexto atual.

    O tema central deste ano é “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, refletindo as profundas mudanças que a sociedade enfrenta, especialmente em relação à tecnologia e suas implicações jurídicas e sociais. Organizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Lisbon Public Law Research Centre, o fórum contará com uma programação variada, incluindo debates sobre temas que impactam diretamente o futuro do direito e da cidadania.

    A inauguração do evento será na quarta-feira, dia 2, às 5h30, no horário de Brasília, com a presença de autoridades proeminentes. Entre elas, estão o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF); Davi Alcolumbre, presidente do Senado; e Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. Essas participações ressaltam a importância do fórum como um espaço de diálogo entre os diferentes setores da sociedade.

    Além de Tóquio Martins e Gilmar Mendes, o STF será representado por outros nomes de peso, como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, demonstrando o engajamento da alta cúpula do judiciário. No que diz respeito ao STJ, Martins será acompanhado por um elenco de ministros que trarão suas experiências e pontos de vista sobre questões contemporâneas que permeiam o sistema jurídico.

    Particularmente, a palestra do ministro Humberto Martins está marcada para quinta-feira, dia 3, às 10h30 no horário local. O ministro irá debater sobre “Inteligência Artificial e Data Centers: Aspectos Jurídicos e Econômicos”, um tema que não só é relevante, mas urgente, considerando a crescente presença da tecnologia em todos os setores e suas complexas interações com o Direito.

    O Fórum de Lisboa promete ser um espaço dinâmico para a discussão de ideias e práticas que podem moldar o futuro do Direito na era digital, enfatizando a importância da responsabilidade e da sustentabilidade em face das transformações sociais e tecnológicas em curso. Com uma programação extensa e uma diversidade de vozes, o evento se posiciona como um dos principais encontros para a reflexão crítica sobre o papel do Direito na sociedade contemporânea.