Repórter Belem

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  • ECONOMIA – STF deve decidir em breve sobre aumento do IOF; ministro Haddad aponta acordo em 90% do decreto controverso e aguarda solução rápida para o impasse.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou a expectativa de uma resolução célere, ainda nesta semana, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à divergência entre o governo federal e o Legislativo sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração ocorreu na última terça-feira (15). segundo Haddad, cerca de 90% do decreto governamental referente ao imposto não apresenta controvérsias.

    Na véspera, o relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, conduziu uma audiência de conciliação, mas as partes envolvidas não conseguiram chegar a um consenso. De acordo com o ministro, o ponto ainda em discussão é relacionado às operações de risco sacado, situação em que fornecedores recebem antecipadamente do banco o montante que deveriam receber do comprador.

    Haddad ressaltou que o ministro Alexandre de Moraes está plenamente informado sobre a questão. O ministro do STF interagiu com os presidentes da Câmara e do Senado, além de ter conversado diretamente com Haddad, demonstrando um entendimento claro das nuances econômicas e jurídicas da situação. Segundo Haddad, a perspectiva é de uma decisão rápida e alinhada com as necessidades do Brasil, ainda que alguns detalhes possam permanecer em aberto.

    O decreto que provocou a polêmica, lançado em maio pelo Ministério da Fazenda, previa um aumento das alíquotas do IOF para operações de crédito, seguros e câmbio, com o objetivo de reforçar a arrecadação do governo e cumprir as metas fiscais estabelecidas. A previsão é de que essa medida possa gerar um acréscimo de R$ 12 bilhões nas receitas, e Haddad indicou que as operações de risco contemplam cerca de 10% desse total.

    Entretanto, a maioria dos legisladores se manifestou contrária ao aumento das alíquotas, resultando na derrubada do decreto presidencial em junho. Em resposta, a Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no STF para reverter essa decisão. Após a designação de Moraes como relator, todos os decretos referentes às modificações na cobrança do IOF foram suspensos.

    Atualmente, não estão agendadas novas reuniões entre as partes, que aguardam a decisão de Moraes. Haddad expressou confiança de que, após as discussões sobre o que é controverso e o que é incontroverso, uma solução satisfatória poderá ser alcançada, embora tenha admitido a possibilidade de um desvio dessa expectativa.

  • ECONOMIA – Brasil tem medidas comerciais contra EUA que não afetam a inflação, afirma ministro da Fazenda Fernando Haddad. Diplomacia segue aberta para resolver impasse.

    Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou as possibilidades de retaliação comercial do Brasil em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos, enfatizando que tais medidas não impactariam a inflação interna. Haddad destacou a Lei de Reciprocidade Econômica, que foi aprovada recentemente pelo Congresso, como um mecanismo que permite ao Brasil adotar ações não tarifárias e aumentos de tarifas que não afetam os preços aos consumidores nacionais.

    O ministro explicou que o governo está avaliando uma série de opções para responder às novas tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA, anunciadas pelo presidente Donald Trump. Ele ressaltou que as medidas brasileiras estão sendo cuidadosamente estudadas por um grupo de trabalho, e que o foco não está em criar pressões inflacionárias, mas sim em desenvolver estratégias de retaliação justas e ponderadas.

    Haddad também mencionou que os canais de diálogo entre Brasil e Estados Unidos permanecem abertos, reafirmando a intenção de buscar um entendimento que evite uma escalada de tensões comerciais. “Estamos comprometidos em encontrar soluções através da diplomacia”, afirmou. A lei, segundo ele, recebeu apoio significativo no Congresso, incluindo votos de setores da oposição, o que indica um consenso amplo sobre a importância da soberania nacional nas relações comerciais.

    Em suas declarações, o ministro não hesitou em criticar a postura dos Estados Unidos, classificando as tarifas como “irracionais” e sem justificativa econômica plausível. Ele lembrou que, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos mantiveram um superávit em sua balança comercial com o Brasil, o que levanta questões sobre a necessidade de tais medidas protecionistas. Haddad reforçou que o Brasil não busca adotar posturas de proteção comercial, mas sim assegurar um comércio justo e equilibrado.

    Além das discussões comerciais, Haddad também comentou rapidamente sobre a audiência de conciliação relacionada ao decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reiterando a posição da Fazenda de que o ato é constitucional. Essa posição indica que o governo está se preparando para possíveis desafios legais, enquanto tenta equilibrar a agenda fiscal do país com as necessidades do comércio exterior.

  • ECONOMIA – Haddad defende aumento de impostos sobre apostas virtuais e critica isenção histórica do setor, buscando garantir melhores resultados fiscais e crescimento econômico no Brasil.

    Na última terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um contundente argumento em favor da elevação da carga tributária sobre as casas de apostas virtuais, popularmente conhecidas como “bets”. Durante sua fala, Haddad enfatizou que esses serviços deveriam ser taxados de maneira semelhante a setores considerados tradicionais e de risco, como o de tabaco e bebidas alcoólicas.

    O ministro criticou a gestão anterior, que, segundo ele, deixou de arrecadar impostos consistentes sobre as apostas durante quatro anos. Haddad expressou sua preocupação com o fato de que as plataformas de apostas estão gerando substancial lucro no Brasil, mas contribuindo pouco para a economia local, além de não oferecer muitas oportunidades de emprego. “Essas empresas estão enviando grandes quantias para fora do país. O que ganhamos com isso?”, questionou, revelando a necessidade de uma revisão na política de tributação deste setor.

    Haddad também defendeu que a regulamentação e a taxação das apostas são essenciais para uma supervisão eficaz. “Essa situação remete aos desafios enfrentados com a proibição de produtos similares, que muitas vezes resulta em efeitos adversos. Precisamos, definitivamente, classificar as bets da mesma forma que fazemos com cigarros e alcoólicos”, concluiu.

    Além disso, o ministro ressaltou que o governo busca robustecer suas finanças fiscais para que o Brasil continue em um caminho de crescimento econômico sustentável, enfatizando a importância de um diálogo saudável com os outros poderes, especialmente o Congresso Nacional. O impasse recente envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), por exemplo, foi destacado por Haddad como um tema que deve ser tratado de forma institucional e não como uma disputa entre instituições.

    Relembrando que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu as novas regras sobre o IOF, Haddad declarou que seu governo está comprometido em encontrar soluções que possibilitem a continuidade do diálogo com o Legislativo. “Acredito que a harmonia nas relações institucionais é fundamental para o progresso do país. Nenhum dos lados deseja a briga; nosso foco precisa estar na negociação e no acordo”, disse.

    Em relação ao Imposto de Renda, Haddad mostrou confiança na aprovação de um projeto que oferece isenção para aqueles que recebem até R$ 5 mil, destacando a colaboração entre o governo e a Câmara dos Deputados como um sinal positivo para o futuro fiscal do Brasil. Com todas essas ações, Haddad se posiciona de maneira estratégica, visando um equilíbrio entre a arrecadação governamental e a promoção do crescimento econômico.

  • ECONOMIA –

    Haddad Propõe Reglobalização Sustentável em Discurso no Brics e Defende Tributação Justa para Super-Ricos

    No último sábado, durante a abertura da Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Banco Centrais do Brics, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou a ideia de uma “reglobalização sustentável”. Ele propôs uma nova abordagem à globalização, que prioriza o desenvolvimento social, econômico e ambiental de forma inclusiva. A mensagem foi clara: a nova metodologia deve servir a toda a humanidade, e não apenas a uma elite privilegiada.

    Haddad também defendeu a criação de uma Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Internacional em Matéria Tributária, com o objetivo de estabelecer um sistema tributário global mais justo. Ele ressaltou que este é um passo crucial para assegurar que os super-ricos contribuam adequadamente por meio de impostos. O ministro enfatizou que o grupo Brics, que reúne potências emergentes e representa quase metade da população mundial, é o fórum ideal para propor uma nova forma de globalização, que seja mais legítima e representativa.

    Ele recordou a liderança do Brasil no G20, onde o país lançou a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Naquele momento, Haddad defendeu a tributação progressiva sobre os super-ricos. Para ele, a defesa do multilateralismo se tornou uma urgência, especialmente diante dos desafios globais contemporâneos. Ele argumentou que nenhuma nação, por mais poderosa que seja, pode enfrentar sozinha problemas como o aquecimento global ou as aspirações de dignidade de grande parte da população mundial.

    Haddad também discutiu a crise climática, afirmando que os países do Brics estão desenvolvendo mecanismos inovadores para promover a transformação ecológica. Entre as iniciativas mencionadas, destacou a proposta do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que visa movimentar economias de baixo carbono. Além disso, destacou que nações com um histórico de poluição devem assumir um compromisso maior para investir nesse fundo.

    Por fim, o ministro reiterou a capacidade do Brics de desempenhar um papel decisivo nessa área, com a expectativa de fazer um anúncio significativo durante a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Ele expressou a intenção de solidificar o Brics como um “porto seguro” em um cenário global cada vez mais instável. A presidência brasileira busca promover um ambiente de serenidade e ambição nas discussões sobre cooperação e desenvolvimento sustentável.

    O Brics, formado por países como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, é um grupo de grande relevância global, representando 39% da economia mundial e quase metade da população do planeta. A 17ª Reunião de Cúpula do Brics ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 de julho, reunindo um total de 11 nações permanentes e vários países parceiros, evidenciando a crescente importância dessa aliança no cenário internacional.

  • ECONOMIA –

    Haddad elogia decisão do STF sobre IOF e defende clareza nas competências entre os Poderes

    Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, a determinação do STF é um avanço significativo para o Brasil, ao buscar estabelecer de forma clara as competências de cada um dos Poderes – Executivo e Legislativo. Haddad ressaltou a importância dessa clareza para que um presidente possa governar de maneira mais tranquila, respeitando, é claro, as leis do país.

    A decisão do STF, que veio por meio de uma medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu os efeitos de decretos tanto da Presidência quanto do Congresso Nacional relacionados ao IOF. Além disso, Moraes ordenou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Legislativo, agendada para o dia 15 de julho, em Brasília. O ministro destacou que a essência da audiência é avaliar, posteriormente, a necessidade de manutenção da medida liminar.

    Haddad, por sua vez, defendeu a postura do governo em relação ao IOF, afirmando que não houve um aumento linear deste imposto. Ele explicou que a iniciativa governamental busca corrigir práticas que, segundo ele, eram equivocadas do ponto de vista de sonegação fiscal. De acordo com o ministro, o decreto foi elaborado para bloquear ações indevidas nas operações financeiras, trazendo uma finalidade regulatória e, consequentemente, arrecadatória.

    O debate sobre o IOF se agrava, especialmente após o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de maio, que aumentou o imposto em operações de crédito, seguros e câmbio. Essa medida visava incrementar as receitas do governo para cumprir as metas do arcabouço fiscal, mas enfrentou resistência na Câmara dos Deputados, onde a maioria dos parlamentares se opôs ao aumento das alíquotas e exigiu cortes nas despesas.

    Recentemente, após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, parte das elevações do IOF foi revertida, embora uma nova medida provisória tenha sido introduzida para aumentar outros tributos. Uma intensa mobilização ocorreu em torno do tema, culminando na derrubada do decreto em votação na Câmara e no Senado.

    Com a derrubada, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no STF, buscando reverter essa decisão. O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator do caso, que agora se soma a outros dois processos relacionados ao IOF, demonstrando a complexidade e a importância dessa questão para a gestão fiscal do país. A expectativa agora recai sobre como a corte irá decidir e quais desdobramentos isso trará para a administração pública e a arrecadação tributária no Brasil.

  • Haddad Afirma que Decisões do STF Reforçam Democracia e Defende Diálogo entre os Poderes na Busca por Equilíbrio Institucional

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou recentemente da 10ª reunião do conselho do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), realizada no Rio de Janeiro. Durante o encontro, Haddad abordou com a imprensa a relevância do Supremo Tribunal Federal (STF) no delineamento das competências entre os diferentes poderes do Estado. Ele enfatizou que, ao contrário do que muitos afirmam, não há uma crise institucional em andamento no Brasil.

    Em suas declarações, Haddad foi questionado sobre múltiplos temas, incluindo a recente derrota do governo relacionada ao IOF e a proposta de taxação sobre os mais ricos. O ministro defendeu o papel crucial do STF, afirmando que a Corte tem sido chamada a se pronunciar sobre questões fundamentais para a execução orçamentária e o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, as decisões do STF têm proporcionado marcos importantes para a institucionalidade democrática e a política econômica do país.

    Haddad também mencionou três decisões recentes do STF que, em sua visão, ajudam a normalizar a relação entre os poderes e a fortalecer as instituições democráticas. Embora não tenha detalhado quais seriam essas decisões, afirmou com convicção que todas elas caminham na direção da estabilização das relações políticas.

    Na área econômica, o ministro ressaltou que o governo está incentivando ajustes necessários nas contas públicas sem penalizar a população de baixa renda, destacando a importância de fechar as brechas que favorecem a sonegação fiscal. Ele afirmou que todos devem colaborar para a saúde fiscal do país, evitando que os trabalhadores arcam com os ônus necessários para ajustar as finanças públicas.

    Sobre a possibilidade de reconciliação entre os poderes, Haddad expressou um otimismo cauteloso, especialmente após decisões liminares do ministro Alexandre de Moraes. Ele ressaltou que essas decisões têm aberto espaço para um diálogo mais construtivo entre as instituições, evidenciando que os arranjos constitucionais resultantes são benéficos para a nação.

    Finalmente, ao ser indagado sobre a audiência de conciliação marcada no STF, o ministro se mostrou esperançoso. Ele acredita que as diretrizes estabelecidas pelas liminares são um caminho promissor, essencial para garantir a definição clara das competências constitucionais, o que deverá beneficiar não apenas o governo atual, mas também futuros presidentes.

  • ECONOMIA – Haddad Elogia STF por Decisão que Beneficia Aposentados do INSS e Destaca Progresso em Acordos Fiscais Internacionais e Reforma do Imposto de Renda

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua satisfação em relação à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a exclusão da devolução de valores a aposentados do INSS do chamado arcabouço fiscal. Essa medida se refere a reembolsos relacionados a descontos indevidos impostos por empresas de empréstimos consignados, que afetaram os benefícios de milhões de aposentados.

    Haddad comparou essa situação aos precatórios, mencionando que, a partir de determinados limites, esses pagamentos ficam fora da previsão orçamentária. Ele destacou que a decisão do STF visa proporcionar um tratamento justo a esses aposentados, assegurando que o ressarcimento não comprometa as finanças públicas. Segundo o ministro, a prioridade é garantir que as pessoas afetadas sejam ressarcidas o quanto antes, salienta que a medida é essencial para minimizar os danos causados por estas práticas irregulares.

    As conversas do ministro ocorreram em meio a reuniões com autoridades de finanças internacionais, como os ministros da Rússia e da China, além de um encontro com o ministro francês Eric Lombard, onde foram discutidos avanços no acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Haddad se mostrou otimista quanto ao fechamento deste acordo até o final do ano, enfatizando a importância das relações comerciais no cenário global atual.

    Além disso, Haddad abordou a possibilidade de discutir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mencionando uma receptividade maior por parte da sociedade em relação ao tema. Ele também fez elogios ao deputado federal Arthur Lira, que atua como relator da reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo, a qual busca isentar contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Haddad acredita que, através de um trabalho técnico e colaborativo, será possível chegar a um bom relatório que atenda às demandas da sociedade e as necessidades do governo.

    A atuação conjunta entre o Ministério da Fazenda e o Congresso representa um passo importante na busca por soluções fiscais e sociais que beneficiem os cidadãos brasileiros, especialmente aqueles que mais precisam.

  • ECONOMIA – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa de cúpulas do Mercosul e Brics, com foco em acordos internacionais e mudanças climáticas.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inicia uma agenda intensa de compromissos internacionais nesta semana, que envolve encontros com representantes de nações estratégicas. Sua primeira parada é em Buenos Aires, onde participará da reunião de cúpula do Mercosul, marcada para esta terça-feira. Haddad integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terá a oportunidade de dialogar com o ministro da Economia argentino, Luis Caputo, sobre temas cruciais, incluindo o aguardado acordo do Mercosul com a União Europeia.

    O encontro, que também contará com a presença de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais de outros países-membros do Mercosul, discutirá não apenas questões econômicas, mas também políticas, especialmente em relação à transição da presidência rotativa do bloco para o Brasil, que ocorrerá até 31 de dezembro deste ano.

    Na manhã de quarta-feira, Haddad se reunirá com seus pares do Mercosul, antes de seguir para o Rio de Janeiro, onde se concentrará em outra serie de reuniões importantes relacionadas ao Brics. Nesta nova etapa, temas como as políticas do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e as preparações para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) estarão no centro das discussões.

    As atividades no Rio de Janeiro começam na quinta-feira, quando Haddad encontrará os ministros de Finanças da China e da Rússia, conversando sobre o futuro do NDB e sua atuação nas questões climáticas. Na sexta-feira, ele participará de um seminário do NDB e se reunirá com representantes dos países governadores do banco, preparando o terreno para a Cúpula do Brics, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de outubro.

    No sábado, Haddad se reunirá com os ministros das Finanças do Egito e dos Emirados Árabes Unidos, onde as relações comerciais do Brasil com essas nações serão o foco principal. Ao longo de todos esses encontros, o ministro busca fortalecer os laços internacionais e promover a posição do Brasil no cenário global.

    Com uma agenda repleta de compromissos relevantes, Haddad retornará a Brasília apenas na terça-feira da semana seguinte, depois de ter participado de eventos fundamentais para a política e economia brasileira no contexto mundial.