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  • MUNICIPIOS – Programa Moradia Legal amplia participação: agora 43 municípios de Alagoas garantem títulos de propriedade para centenas de famílias e transformam realidades sociais.

    Recentemente, o programa Moradia Legal, que já se encontra em sua sétima edição, ampliou sua atuação ao incluir as cidades de Ibateguara, Igaci, Olho D’Água Grande, Pariconha, Quebrangulo, São Brás, São José da Laje, São Miguel dos Campos e Viçosa. Com essa adição, o número total de municípios participantes chega a 43, ampliando significativamente o alcance do programa em Alagoas.

    O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, destacou a importância do Moradia Legal, afirmando que o projeto está transformando realidades e proporcionando dignidade habitacional a centenas de famílias alagoanas. Bittencourt frisou que essa iniciativa é o maior programa social do TJAL, desenvolvido em colaboração com a Corregedoria Geral da Justiça, além de contar com o apoio dos poderes públicos estadual e municipal e dos cartórios. Até o momento, mais de 50 mil famílias de baixa renda conseguiram regularizar a posse de suas residências por meio do programa.

    A assinatura dos títulos de propriedade, segundo o presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho, representa um marco significativo para as famílias beneficiadas. Ele enfatizou a colaboração entre o Judiciário e os cartórios, reforçando o compromisso da Anoreg em apoiar iniciativas que visam à regularização imobiliária para a população em situação de vulnerabilidade.

    A prefeita de São José da Laje, Ângela Vanessa, por sua vez, destacou que este é o terceiro ano consecutivo em que o município participa do Moradia Legal, já tendo beneficiado mais de mil famílias com a regularização de suas casas. A prefeita expressou sua satisfação em ver mais uma fase do programa se concretizando, permitindo que mais cidadãos possam ter a segurança jurídica de suas propriedades. Essa iniciativa reflete um esforço coletivo em prol da cidadania e da promoção de direitos fundamentais em Alagoas, assegurando que todos tenham acesso a moradias dignas e legalmente reconhecidas.

  • MACEIÓ – Prefeitura de Maceió Realoca Famílias em Situação de Rua e Oferece Capacitação e Emprego

    A cidade de Maceió testemunhou uma transformação significativa na vida de várias famílias em situação de rua nesta quinta-feira (10), quando a Prefeitura executou uma operação de realocação na Praça Sinimbu. Em uma ação coordenada, as famílias receberão suporte através de um inovador programa de trabalho promovido pela Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb).

    A iniciativa, parte integrante do Programa Praça é Massa, contou com a colaboração de diversas secretarias municipais, incluindo Saúde, Infraestrutura, Segurança Cidadã, Desenvolvimento Social, Primeira Infância, Segurança Alimentar e Bem-estar Animal. Focado na manutenção de espaços públicos, o programa oferece a participantes a oportunidade de ganhar um salário mínimo, além de capacitação profissional, visando integrá-los novamente à sociedade.

    Moacir Teófilo, diretor-presidente da Alurb, expressou que a missão é conferir dignidade e perspectivas futuras a essas pessoas vulneráveis. “Nosso compromisso é proporcionar a essas pessoas condições para alcançar independência, permitindo que reconstruam suas vidas de forma segura e respeitosa. O treinamento oferecido, no decorrer de 12 meses, inclui teorias e práticas em zeladoria e limpeza urbana,” explicou.

    O registro de famílias em condições de rua já vinha sendo realizado desde junho e até agora, 27 famílias receberam parcelas iniciais do auxílio-moradia, que pode durar até dois anos. Outros apoios como cestas básicas e produtos de higiene também foram distribuídos para facilitar a transição para uma vida mais estável.

    Renata da Silva Santos, uma das beneficiadas, compartilhou sua alegria e alívio com o novo recomeço. Grávida e responsável por três filhas, incluindo uma autista, Renata vivia nas ruas há sete anos. “Ter um teto, mesmo que alugado com ajuda do benefício, é um sonho realizado. Essa estabilidade me permite oferecer uma vida melhor para minhas filhas,” relatou emocionada.

    Essa operação representa um marco de inclusão social em Maceió, promovendo esperança e novas oportunidades para os que buscam fugir do ciclo de pobreza e vulnerabilidade.