Repórter Belem

Tag: Governo

  • POLÍTICA – Disputa Juridica: TJ-RJ Define Prazo para Resposta Sobre Ação que Contesta Gestão do Sambódromo pelo Estado do Rio

    O desembargador Benedicto Abicair, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou um prazo de cinco dias para que a Assembleia Legislativa do estado (Alerj) e o governo do Rio se manifestem sobre a representação de inconstitucionalidade, acompanhada de um pedido liminar, apresentada pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Essa ação tem por objetivo questionar a validade da Lei Estadual nº 10.855, que, em vigor desde 3 de julho de 2025, transfere a responsabilidade pela administração de uma área central da cidade, que inclui o Sambódromo, para o governo estadual.

    Na argumentação, Luiz Paulo solicita não apenas a suspensão imediata da eficácia da referida lei, mas também sua declaração de inconstitucionalidade no exame do mérito. O Sambódromo, onde acontecem os famosos desfiles das escolas de samba durante o Carnaval, é uma das principais atrações turísticas e culturais da cidade, e sua gestão se tornou um tema polêmico entre as esferas administrativa e legislativa do estado.

    Em sua decisão, Abicair determinou que, após notificação, as partes envolvidas devem se manifestar sobre a medida cautelar requerida. Em seguida, os autos do processo serão enviados à Procuradoria-Geral do Estado e à Procuradoria de Justiça para que se pronunciem especificamente sobre o pedido de liminar.

    A nova legislação revoga o Decreto-lei nº 224, de 1975, que reconhecia a titularidade da administração das referidas áreas ao município do Rio de Janeiro. A promulgação da Lei nº 10.855, ocorrida na última terça-feira, 8 de agosto, suscitou descontentamento, especialmente por parte do prefeito Eduardo Paes, que anunciou a intenção de recorrer ao Judiciário. O governador Cláudio Castro, que já havia vetado a proposta na Alerj, está buscando uma solução amigável entre as partes envolvidas.

    Defendendo a nova legislação, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Rodrigo Amorim, afirma que a lei é legítima e necessária para potencializar o uso do Sambódromo, argumentando que o local foi construído com recursos do estado e que sua gestão deve refletir essa realidade.

    Vale destacar que o Sambódromo da Marquês de Sapucaí, projetado pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer a pedido de Darcy Ribeiro, foi implementado com o intuito de oferecer um espaço definitivo para os desfiles das escolas de samba, consolidando-se assim como um ícone da cultura carioca. À medida que o impasse se desenrola, espera-se que as discussões em torno dessa questão continuem a mobilizar não apenas as autoridades, mas também a socidade civil que vê no Sambódromo um patrimônio cultural essencial.

  • INTERNACIONAL – Lula anuncia ação na OMC contra tarifas de Trump e promete retaliações se necessário para proteger comércio brasileiro.

    Em uma entrevista concedida à Record TV na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo brasileiro tomará medidas diplomáticas para contestar as novas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre as exportações de produtos brasileiros. Essa decisão foi comunicada por Donald Trump e, segundo Lula, o Brasil se mobilizará para formalizar uma reclamação na Organização Mundial do Comércio (OMC) na busca pela reversão dessa imposição. Caso as negociações não sejam frutíferas, o presidente afirmou que o país não hesitará em aplicar retaliações proporcionais, com base na Lei da Reciprocidade.

    Lula enfatizou que a prioridade inicial será a negociação e a articulação com outras nações que também estão sendo afetadas por tarifas norte-americanas. “Dentro da OMC, podemos formar uma coalizão de países afetados pelas taxas. Se os esforços para resolver a situação não derem certo, precisaremos acionar a Lei da Reciprocidade”, disse. Essa lei, que foi sancionada em abril, estabelece diretrizes para responder a medidas comerciais prejudiciais adotadas por outros países ou blocos econômicos.

    Além das ações na OMC, o presidente anunciou a criação de um comitê com a participação de empresários do setor exportador, solene na missão de repensar a estratégia comercial brasileira com os EUA. Ele rejeitou a ideia de constituir um “gabinete de crise”, preferindo adotar uma abordagem mais proativa. Lula reafirmou seu compromisso em apoiar o setor empresarial, buscando redirecionar os produtos que poderiam deixar de ser vendidos nos EUA para novos mercados.

    O presidente também aproveitou a oportunidade para criticar a forma como a comunicação sobre as tarifas ocorreu, chamando de inadequada a divulgação da carta de Trump antes de ser oficialmente recebida pelo governo brasileiro. Lula ressaltou a importância do respeito nas relações diplomáticas, sublinhando a longa história entre Brasil e Estados Unidos, marcada por um diálogo respeitoso e cooperativo.

    Em relação ao superávit comercial dos EUA com o Brasil, Lula contestou os argumentos de Trump, afirmando que os Estados Unidos têm se beneficiado economicamente da relação bilateral ao longo dos anos. Ele ainda mencionou a independência do Judiciário brasileiro ao responder a uma exigência de Trump, ressaltando que as decisões judiciais no Brasil são autônomas e não devem ser influenciadas por pressões externas.

    Por fim, Lula responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela atual situação comercial, argumentando que ele, juntamente com seu filho, influenciou de forma negativa as relações com os Estados Unidos, contribuindo assim para a atual penalização do comércio brasileiro.

  • ECONOMIA – Desigualdades fiscais custam ao governo brasileiro mais de R$ 200 bilhões anuais, revela estudo do Ipea sobre justiça tributária e reformas necessárias.

    Em um cenário marcado por intensos debates no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reforma tributária e a arrecadação de impostos, um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) expõe a gravidade de ineficiências no sistema atual. O relatório revela que o Estado brasileiro deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 200 bilhões devido a discrepâncias nas regras de cobrança de impostos.

    O documento, escrito por Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, alega que as “iniquidades perpetuadas” nas regras de cobrança geram não apenas ineficiência econômica, mas também comprometem a justiça tributária. O princípio da progressividade, que deveria fazer com que os mais ricos contribuíssem proporcionalmente mais em impostos do que os mais pobres, é enfraquecido por essas distorções.

    O estudo emerge em um momento crítico, quando tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas que ganham até R$ 5 mil, além de prever uma tributação mínima para rendimentos superiores a R$ 600 anuais. Esse contexto destaca a urgência de discutir justiça tributária, um tema que se tornou central nas pautas do governo.

    Entre as principais críticas do estudo à legislação vigente, está a diferenciação entre regimes de tributação do lucro empresarial, como o Simples Nacional e o lucro presumido. Embora essa segmentação tenha o intuito de incentivar as micro e pequenas empresas, Gobetti argumenta que ela frequentemente resulta em injustiças tributárias, beneficiando mais os empresários que menos investem e lucram.

    Além disso, o estudo aponta que as divergências no tratamento tributário facilitam práticas que reduzem artificialmente a base de cálculo dos impostos, permitindo que grandes conglomerados operem com estratégias que minimizam sua contribuição tributária. Com isso, a pesquisa levanta questões sobre a equidade do sistema atual e a necessidade de ajustes.

    Gobetti sugere que a tributação de dividendos, atualmente isentos de Imposto de Renda no Brasil, poderia ser uma solução para tornar o sistema mais progressivo. Ele ressalta que, ao contrário do Brasil, a maioria dos países desenvolvidos já tributa essa forma de renda, o que poderia ajudar a equilibrar a carga tributária.

    A análise também foca no setor petrolífero, sugerindo a criação de uma taxa adicional para lucros extraordinários quando os preços do barril de petróleo superarem a média histórica de US$ 70. Esse mecanismo poderia aumentar significativamente a arrecadação e capturar parte dos ganhos extraordinários do setor sem comprometer os incentivos a investimentos.

    Nesse contexto de reformas e discussões, o estudo do Ipea não apenas revela as falhas do sistema tributário brasileiro, mas também apresenta propostas que, se implementadas, poderiam contribuir para uma maior justiça fiscal e uma arrecadação mais eficiente. O aprimoramento do sistema tributário é uma questão urgente, e as decisões tomadas neste momento terão um impacto significativo na economia e na igualdade social nos próximos anos.

  • POLÍTICA – Senado Aprova PEC que Define Educação como “Vetor de Progresso” e Envia à Câmara para Análise Final

    Na quarta-feira, 9 de outubro, o Senado brasileiro realizou uma importante votação, aprovando por 55 votos a favor e sem nenhuma oposição a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 137/2019. Essa proposta visa inserir a educação como um “vetor de progresso do país” no texto da Constituição, especificamente no Artigo 205, que já estabelece a educação como um direito de todos e obrigatoriedade do Estado e da família.

    Com o respaldo do autor da proposta, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, a PEC busca reafirmar a educação não apenas como um direito fundamental do cidadão, mas também como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil. Moura enfatiza que a educação deve ser enxergada sob uma perspectiva mais ampla, alinhada com as necessidades sociais e as exigências do mercado de trabalho.

    A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins, destacou que a PEC pode incentivar um compromisso mais forte da sociedade em promover uma educação de qualidade. Ela ressaltou que, apesar dos avanços na qualificação de ensino nos últimos anos, persiste uma visão limitada e economicista do orçamento público, o que acaba prejudicando a escolarização formal.

    Dorinha argumentou que, embora a proposta não promova mudanças radicais imediatamente, ela atribui um novo valor ao conceito de educação, ligando-o às condições que garantem a continuidade e a evolução do país. Segundo a relatora, a inclusão da educação como vetor de progresso pode impulsionar uma consciência social em relação à importância de um ensino acessível e de qualidade, o que, por sua vez, é crucial para um Brasil mais justo e equilibrado em termos de distribuição de riqueza.

    Para avançar, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e, como exige a legislação, deve contar com a aprovação de pelo menos três quintos dos parlamentares em dois turnos. Com essa medida, o Senado e seus apoiadores esperam que a educação receba a atenção que merece, reconhecendo seu papel fundamental no avanço do país.

  • Vereador Kellmann Vieira é nomeado novo líder do governo JHC na Câmara Municipal de Maceió, reforçando diálogo entre Executivo e Legislativo.

    Na última quarta-feira, 9 de outubro, o vereador Kellmann Vieira foi oficialmente designado como o novo líder do governo do prefeito JHC na Câmara Municipal de Maceió. A escolha vem com a promessa de fortalecer o diálogo entre o Executivo e os membros do Legislativo, uma ação considerada crucial para a tramitação de projetos de significativa importância para o desenvolvimento da capital alagoana.

    Em sua primeira declaração após a indicação, Kellmann expressou sua gratidão ao prefeito JHC pela confiança depositada em sua liderança. Ele enfatizou seu compromisso com a cidade e a importância da comunicação como ferramenta de trabalho. “Agradeço ao nosso prefeito JHC pela confiança em mim ao me indicar para ser seu líder na Câmara. Meu papel será facilitar essa interlocução entre o Executivo e o Legislativo, sempre aberto para escutar os amigos vereadores e apoiar o prefeito em sua gestão com transparência, eficiência e dedicação”, afirmou.

    Kellmann Vieira é uma figura bem conhecida na política local, tendo acumulado uma vasta experiência ao longo de seus anos de atuação na casa legislativa. Ele já ocupou posições de destaque, incluindo a presidência da Câmara entre 2015 e 2020. Sua trajetória é marcada por um envolvimento ativo em diversas questões relevantes para a população, abrangendo áreas como segurança pública, saúde, esporte e cultura. Essa trajetória sólida e diversificada é um dos fatores que justificam sua indicação para liderar as pautas do governo na Câmara.

    O presidente da Câmara, Chico Filho, também elogiou a escolha, destacando as qualidades que fazem de Kellmann Vieira uma opção equilibrada e estratégica. “Experiência, boas ideias, compromisso e um excelente diálogo com os vereadores e secretários são algumas das virtudes que ele traz. A escolha do prefeito JHC é acertada e tenho plena confiança de que ele contribuirá de maneira significativa no cotidiano da Câmara de Maceió”, comentou.

    Com essa nova designação, as expectativas são altas. A liderança de Kellmann deverá não apenas facilitar a tramitação de propostas, mas também criar um ambiente mais colaborativo entre as diferentes esferas do governo, em benefício da população maceioense.

  • Escola de Governo de Alagoas Lança Página Exclusiva com Cursos Online Gratuitos para Capacitação de Servidores Públicos

    A Escola de Governo de Alagoas (Egal) está dando um passo significativo em direção à modernização e capacitação de seus servidores públicos. Com a criação de uma página personalizada na Escola Virtual de Governo (EV.G), uma plataforma nacional dedicada ao ensino à distância, a instituição agora oferece uma variedade de cursos online e gratuitos, facilitando o acesso à formação profissional.

    Essa iniciativa resulta de uma parceria estabelecida entre a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e a Egal, cujo principal objetivo é proporcionar aos servidores do governo de Paulo Dantas uma formação alinhada com as realidades e demandas locais. A superintendente da Escola de Governo, Emmanuelle Trindade, enfatiza que a criação de um espaço exclusivo para esses cursos não apenas otimiza a oferta de capacitação, mas também reafirma o compromisso do governo com a qualificação do servidor público. Segundo Trindade, essa ação é um passo importante para a melhoria dos serviços prestados à população, além de promover uma gestão pública mais eficiente e moderna, capaz de enfrentar os desafios atuais.

    As discussões que culminaram na criação da página específica iniciaram em 2023, sendo formalizadas em 2024, sob a gestão da atual secretária Paula Dantas. Essa continuidade na execução do projeto reflete a determinação do governo em investir em capacitação, reconhecendo a importância da formação contínua na administração pública.

    Com a página da Egal agora em funcionamento, os servidores têm acesso a um ambiente virtual estruturado, que reúne conteúdos cuidadosamente selecionados para aprimorar suas competências. Essa nova plataforma não só torna a oferta de cursos mais ágil, mas também reforça a política de desenvolvimento de habilidades na administração pública estadual.

    Os interessados em explorar o catálogo de cursos disponíveis podem acessar a página dedicada por meio do link fornecido, onde poderão se inscrever em diversas oportunidades de formação, contribuindo assim para seu desenvolvimento pessoal e profissional. Esse movimento destaca o compromisso do governo alagoano em investir no crescimento e na eficiência de sua equipe, buscando continuamente melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

  • SENADO FEDERAL – Governo e Congresso buscam acordo sobre imposto sobre operações financeiras durante discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

    A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu a importância de um diálogo entre o governo e o Congresso Nacional para encaminhar a questão da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante sua participação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (8), Tebet enfatizou que a resolução desse impasse deve ocorrer por meio de um consenso que envolva todas as partes interessadas.

    A discussão sobre o IOF é uma questão de relevância significativa no cenário econômico atual do Brasil. O imposto, que incide sobre diversas operações financeiras, tem gerado preocupação tanto entre os legisladores quanto entre os contribuintes. A ministra ressaltou que encontrar um equilíbrio que atenda às necessidades do governo, ao mesmo tempo em que respeita a capacidade de contribuição dos cidadãos, é fundamental para garantir a estabilidade fiscal e o crescimento econômico.

    Em sua exposição na CMO, Tebet também abordou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, que visa estabelecer as bases para a elaboração do orçamento federal do próximo ano. Essa estratégia orçamentária, segundo a ministra, será crucial para a manutenção do equilíbrio fiscal e para o avanço em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura. Todo esse planejamento é parte fundamental da estratégia do governo para promover um desenvolvimento sustentado e inclusivo.

    Além disso, o papel do Congresso é destacado como vital na aprovação de quaisquer alterações relacionadas ao IOF, uma vez que a implementação de novas diretrizes fiscais requer a articulação e o suporte legislativo. As expectativas em relação a um pacto que possa solucionar dúvidas acerca da tributação estão altas, especialmente em um momento em que a economia brasileira enfrenta desafios significativos.

    Com a abertura para o diálogo entre os poderes, espera-se que propostas que equilibrem as necessidades do governo e os direitos dos cidadãos possam emergir, levando a um ambiente fiscal mais coeso e eficiente. A continuação dessa discussão será observada de perto, dado seu impacto direto no cotidiano dos brasileiros e na saúde financeira do país.

  • ALAGOAS – Reintrodução do Mutum-de-alagoas: Projeto Revitaliza Fauna e Mata Atlântica em Alagoas

    No último dia 7, uma notícia promissora para a conservação ambiental ganhou destaque em Alagoas. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), em parceria com diversas organizações, está liderando um esforço significativo para reintroduzir o Mutum-de-alagoas (Pauxi mitu) na Mata Atlântica. Esta ave, considerada símbolo do estado, foi considerada extinta na natureza nos anos 1980. Agora, sob a tutela do IMA e com o apoio de várias instituições, busca-se restabelecer sua presença em seu habitat natural.

    Entre os colaboradores deste ambicioso projeto estão o Instituto para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), o Ministério Público Estadual, e uma série de universidades e iniciativas privadas. “A iniciativa fortalece o patrimônio ambiental do estado e desperta a consciência da sociedade sobre a importância da preservação da biodiversidade”, afirma Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA.

    A reintrodução do Mutum não envolve apenas a liberação de aves na natureza. O processo compreende a criação de ambientes que simulam as condições naturais da Mata Atlântica, além de um criterioso manejo técnico. Segundo Rafael Cordeiro, médico veterinário do IMA, o progresso deste projeto depende de um planejamento minucioso, análise do habitat e colaboração intensa entre as entidades envolvidas.

    O histórico do Mutum-de-alagoas mostra que a conservação é possível com esforço conjunto. Após a transferência dos primeiros exemplares para criadouros em Minas Gerais, o número de aves em cativeiro aumentou significativamente, passando de 200 indivíduos. Este avanço no manejo reforça o potencial de reintrodução e assegura a continuidade de uma espécie vital para o ecossistema local.

    Este projeto exemplifica a importância da coalizão entre organizações ambientais, a academia e o setor privado. É um testemunho de que a colaboração e o planejamento estratégico são essenciais para a conservação eficaz e sustentável da biodiversidade, garantindo o futuro da fauna alagoana para as próximas gerações.

  • Ministros da UE São Barrados em Bengasi: Missão Diplomática Interrompida por ‘Desrespeito a Procedimentos’ na Líbia e Declaração de “Personae Non Gratae”

    Uma missão de altos cargos da União Europeia enfrentou um revés nesta terça-feira, ao ser barrada ao desembarcar em Bengasi, cidade no leste da Líbia, obrigando os ministros a retornarem imediatamente. A delegação, que incluía o comissário da UE para Migrações, Magnus Brunner, e os ministros do Interior da Itália, Malta e Grécia, estava a caminho de discutir a persistente crise migratória no Mar Mediterrâneo.

    As autoridades regionais de Bengasi alegaram que a missão não cumpriu os protocolos de entrada e permanência para diplomatas estrangeiros. Ao chegar, os integrantes da delegação foram informados de que deveriam deixar o território líbio, sendo considerados “personae non gratae”. Essa hostilidade aponta para as complexas dinâmicas políticas que cercam a Líbia, um país ainda em busca de estabilidade desde a queda do regime de Muammar Kadafi, em 2011.

    Os ministros haviam origem em um voo de Trípoli, onde se reuniram com representantes do governo de unidade nacional, reconhecido pela ONU e apoiado pela maioria da comunidade internacional, sob a liderança do primeiro-ministro interino Abdel Hamid Dbeibah. No entanto, o leste da Líbia opera sob um governo paralelo que não reconhece a autoridade de Dbeibah, sendo dirigido por Osama Hammad e sob o controle efetivo do marechal Khalifa Haftar.

    De acordo com fontes italianas, o incidente se deu devido a uma “incompreensão protocolar”. Essas fontes enfatizaram que o problema não estava relacionado com a parte italiana da delegação e nada tinha a ver com as relações bilaterais entre a Itália e a Líbia. Em resposta à situação, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, expressou a intenção de se reunir com o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, o mais breve possível, para esclarecer os detalhes do ocorrido.

    Esse acontecimento destaca não apenas os desafios da diplomacia europeia na região, mas também a fragilidade do ambiente político líbio, onde a falta de consenso e os conflitos de poder entre diferentes facções continuam a complicar a busca por soluções duradouras para crises que afetam tanto a região quanto a Europa.