Repórter Belem

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  • SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão Denuncia Tentativa de Supressão de Debates e Critica Aumento de Cargos no STF em Audiência Virtual do Senado

    Na última segunda-feira, o senador Eduardo Girão, do partido Novo, expressou suas preocupações sobre a condução das atividades do Senado durante a semana que antecede o recesso parlamentar. Em um pronunciamento por videoconferência, ele argumentou que as sessões remotas estão sendo utilizadas para evitar discussões sobre questões controversas que, segundo o senador, têm suscitado indignação na sociedade.

    Girão destacou três temas que, em sua visão, estão sendo deliberadamente ignorados: a proposta de aumento no número de deputados federais, um projeto de lei que sugere a criação de 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e as reações do governo brasileiro às retaliações comerciais impostas pelos Estados Unidos. O senador expressou forte oposição ao projeto que prevê a criação de 160 novos cargos comissionados e 40 funções de técnico judiciário para o STF, afirmando que a aprovação dessa medida na Câmara dos Deputados, sem estar devidamente agendada na pauta do Senado, prejudicaria o debate necessário.

    Ele afirmou que o Brasil atravessa uma crise sem precedentes e criticou o STF por tentar influenciar o Senado de maneira a favorecer interesses do governo. Girão enfatizou que o povo brasileiro está cansado de ver o Senado agir como um “puxadinho” das decisões do governo atual e do STF. Ele alertou que essa situação deve ser contestada com firmeza.

    O senador também se manifestou sobre a proposta de ampliação do número de deputados, afirmando que essa medida enfrenta uma desaprovação significativa da população, com índices que variam em torno de 90%. Girão requisitou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetasse essa proposta, declarando que faria questão de elogiá-lo caso isso acontecesse.

    Além disso, Girão abordou a recente decisão dos Estados Unidos de impor barreiras comerciais ao Brasil, visando a supostas violações de liberdade de expressão. Ele insistiu que o governo brasileiro deve buscar uma negociação “madura” com o governo norte-americano e criticou o governo Lula por, segundo ele, promover um alinhamento ideológico que prejudica a democracia no Brasil. O senador denunciou a existência de “presos políticos” e afirmou que os direitos humanos estão sendo violados, citando casos de perseguição a parlamentares e jornalistas em um cenário considerado por ele como uma nova forma de ditadura.

  • SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão Denuncia Perseguição Política a Parlamentares de Direita em Ações no STF e Defende Liberdade de Expressão na Tribuna do Parlamento

    Na última quarta-feira, o senador Eduardo Girão, do partido Novo, expressou preocupações sobre o que considera uma perseguição política a deputados de direita durante sua fala no Plenário. Durante a sua intervenção, Girão trouxe à tona dados de uma pesquisa realizada por membros da Oposição sobre ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem deputados federais. O levantamento revelou que, atualmente, existem 61 inquéritos, petições e ações penais em andamento, dos quais impressionantes 64% estão direcionados a representantes do Partido Liberal (PL).

    Ao analisar essas informações, o senador enfatizou a desproporcionalidade dos processos. Ele destacou que, em comparação aos membros do PT, que enfrentam apenas um caso, o Partido Novo conta com apenas três processos. Para Girão, essa discrepância não é apenas alarmante, mas também um indício evidente de uma “perseguição” sistemática e uma tentativa de silenciar aqueles que expressam opiniões divergentes no cenário político. Segundo o senador, essa situação serve como um alerta para órgãos e instituições internacionais que promovem a defesa da liberdade e dos direitos humanos.

    Girão também criticou a natureza dos processos, muitos dos quais, segundo ele, são baseados unicamente em manifestações de opinião expressas nas redes sociais e discursos. De acordo com sua análise, 41 dos 61 casos em questão estão relacionados a opiniões e não a ações criminosas ou ilegais. Ele argumentou que essa abordagem ameaça garantias fundamentais, como o direito à liberdade de expressão e a inviolabilidade do parlamentar. Em sua fala, ele fez uma defesa enfática do espaço da tribuna parlamentar como um bastião da liberdade de expressão, afirmando que a manutenção dessas liberdades é crucial em uma democracia.

    A mensagem final do senador ressoou como um forte apelo à preservação dos direitos constitucionais. Ele se posicionou contra ações que, em sua visão, se aproximam de práticas autoritárias, destacando a importância de respeitar a integridade das vozes que, por sua coragem, se levantam em defesa da verdade. O discurso deixou claro que, para Girão, a luta pela liberdade de expressão entre os parlamentares é também uma luta pela democracia e pela justiça em um país que se diz livre.