Repórter Belem

Tag: Exportação

  • Rússia e ONU encerram acordo de exportação de alimentos e fertilizantes, sem possibilidade de prorrogação, complicando a segurança alimentar global.

    Fim do Acordo entre Rússia e ONU para Exportação de Alimentos e Fertilizantes: Uma Nova Era de Incertezas

    Após três anos de negociações em meio a um contexto global tenso, o memorando assinado entre a Rússia e a Organização das Nações Unidas (ONU), que facilitava as exportações de produtos agrícolas e fertilizantes, está prestes a expirar. O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Vershinin, confirmou que o acordo não será prorrogado após o dia 22 de julho de 2025. Este documento, que teve como objetivo fortalecer a segurança alimentar mundial, não obteve os resultados esperados, deixando um rastro de frustrações e desafios.

    Durante as rodadas finais de consultas realizadas em Genebra, os representantes das duas partes discutiram o que deu certo e o que falhou desde a assinatura do acordo em 2022. Vershinin destacou a importância das lições aprendidas, mas foi enfático ao afirmar que o desempenho geral foi insatisfatório. Entre os principais entraves estavam as exportações de amônia e a importação de peças para maquinário agrícola. O diplomata indicou que a postura do Ocidente, considerada “absolutamente negativa”, dificultou substancialmente a realização das metas estabelecidas.

    O memorando tinha como propósito não apenas facilitar as exportações russas, mas também implementar medidas para desbloquear ativos congelados, retomar transferências bancárias e eliminar obstáculos logísticos que impediam o fluxo comercial. Esses objetivos, no entanto, não foram alcançados, resultando em uma avaliação detalhada e desanimadora por parte das autoridades russas.

    Vale lembrar que o acordo fazia parte de um pacto alimentar mais amplo, que incluía iniciativas significativas voltadas para a segurança alimentar global. Entretanto, a Rússia suspendeu sua participação na Iniciativa de Grãos do Mar Negro no ano passado, após a ONU não conseguir assegurar a remoção das restrições econômicas impostas pelos EUA e pela União Europeia sobre suas exportações.

    Com a proximidade do fim do memorando, o cenário global de segurança alimentar enfrenta novas incertezas, e a continuidade das discussões para encontrar soluções que mitiguem os problemas pode se tornar um desafio ainda maior. A ausência de prorrogação do acordo entre Rússia e ONU é um sinal claro de que as tensões geopolíticas ainda dominam o cenário das relações internacionais, especialmente em um momento em que a produção e a distribuição de alimentos são cruciais para a estabilidade global.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado avança na criação de sistema de crédito à exportação e modifica regras de Reintegra para empresas exportadoras.

    Na última terça-feira, dia 15, às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reuniu para deliberar sobre o projeto de lei que institui o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e modifica as diretrizes do seguro de crédito à exportação. Essa proposta, identificada como PL 6.139/2023, visa criar mecanismos mais robustos para fortalecer as exportações brasileiras, proporcionando um suporte mais efetivo aos exportadores.

    O projeto foi inicialmente apresentado pelo senador Mecias de Jesus, do Partido Republicanos de Roraima, e está sob a relatoria do senador Fernando Farias, do MDB de Alagoas. Farias inovou na proposta ao apresentar um texto revisado que busca regulamentar o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), um fundo estabelecido em 2012, mas que até o momento permanece sem funcionamento efetivo. Atualmente, o apoio governamental às exportações é realizado por meio do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que apresenta limitações em sua estrutura.

    Uma das principais inovações trazidas pela nova proposta é a ampliação das fontes de recursos do FGCE. A administração pública poderá agora realizar a integralização do fundo com uma gama mais ampla de ativos, incluindo recursos, bens e direitos. Até então, somente dinheiro, títulos públicos e ações de empresas estatais podiam ser utilizados para compor o capital do fundo, o que restringia as opções de investimento e financiamento.

    Além disso, a CAE também discutiu outro tema relevante relacionado ao incentivo às exportações: o projeto que altera os percentuais de apuração de crédito sob o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras — mais conhecido como Reintegra. Atualmente, o crédito pode variar entre 0,1% e 3% da receita das empresas exportadoras. Contudo, o novo projeto sugere um aumento significativo desse percentual, elevando-o para uma faixa que varia de 3% até 7,4%.

    O texto sobre o Reintegra foi relatado pelo senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, que promoveu alterações em relação à proposta original, que foi apresentada pelo senador Eduardo Gomes, do PL de Tocantins. A discussão e aprovação dessas medidas são vistas como um passo importante para impulsionar o setor exportador do Brasil, em um momento em que a economia global demanda maior competitividade.

    A expectativa é que, após a votação na CAE, o projeto siga para apreciação da Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer novas alterações antes de se tornar lei. O fortalecimento do crédito à exportação é crucial para fazer frente aos desafios econômicos atuais e assegurar o crescimento do comércio exterior brasileiro.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – “Tarifa de 50% dos EUA ameaça indústria de aço e alumínio brasileira, alertam especialistas em audiência na Câmara dos Deputados”

    No último dia 10 de julho de 2025, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados recebeu líderes do setor metalúrgico para discutir as implicações da nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras de aço e alumínio. A diretora de assuntos institucionais do Instituto Aço Brasil, Cristina Yuan, expressou sérias preocupações sobre como essa medida pode inviabilizar as exportações brasileiras, especialmente se as tarifas forem cumulativas. Isso significaria que os produtos que já enfrentavam uma tarifa de 50% poderiam ser sobrecarregados com mais 50%, um cenário que tornaria a exportação praticamente impossível, considerando que a receita anual da indústria brasileira do aço gira em torno de R$ 169 bilhões.

    Yuan ressaltou que a balança comercial entre Brasil e Estados Unidos é, na verdade, superavitária para os americanos. Em 2024, o Brasil exportou 2,3 bilhões de dólares em produtos de aço, enquanto importou 1,4 bilhão de dólares em carvão e 3,9 bilhões em máquinas e equipamentos. Ela alertou ainda sobre o risco de desvio de comércio, onde o aço chinês poderia inundar o mercado brasileiro a preços subsidiados, dificultando ainda mais a competitividade da indústria local. Este cenário é alarmante, já que mais de 66% das importações de aço do Brasil provêm da China, cuja produção anual de aço é equivalente a 12 dias de produção total no Brasil.

    Em meio às discussões, Herlon Alves Brandão, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, apontou a “falta de clareza” nas informações divulgadas sobre as novas tarifas. Ele presumia que o aumento poderia levar a uma redução de 40% no valor das exportações de aço e alumínio para os Estados Unidos, abrangendo cerca de 350 produtos, desde aço semimanufaturado até utensílios domésticos.

    Por sua vez, Pedro Henrique Macêdo, da Associação Brasileira do Alumínio, observou que as exportações de produtos de alumínio para o mercado norte-americano já enfrentaram uma queda de 25% no primeiro semestre de 2025, com os laminados de alumínio atingindo a maior redução com 50% menos volume exportado. Macêdo enfatizou a necessidade de apoio governamental para garantir acesso mais favorável aos produtos brasileiros no cenário internacional.

    Neste contexto, a deputada Jack Rocha (PT-ES) defendeu a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica, que permitiria ao governo brasileiro adotar contramedidas contra políticas unilaterais que prejudicam a competitividade. Ela concluiu seu discurso enfatizando que a gravidade da situação exige uma resposta robusta que proteja tanto as empresas quanto os trabalhadores envolvidos na indústria.

  • EUA Anunciam Fim das Restrições à Exportação de Softwares de Chips para a China, Acelerando a Competição Tecnológica entre as Potências

    Na manhã desta quarta-feira, os Estados Unidos anunciaram a revogação das restrições sobre a exportação de softwares para o design de microchips destinados à China. Essa decisão foi comunicada à mídia pela Siemens, uma das principais empresas envolvidas nesse setor, que declarou que já retomou o fornecimento dos produtos aos seus clientes chineses.

    Essas restrições foram implementadas em maio de 2025, sob a administração do então presidente Donald Trump, quando o Departamento de Comércio dos EUA enviou notificações a fabricantes de tecnologia requerendo a suspensão das entregas a clientes na China. Na ocasião, o governo norte-americano justificou a medida, afirmando que o acesso das entidades chinesas a tecnologias sensíveis poderia comprometer a segurança nacional dos EUA. De acordo com as regras anteriores, empresas que não obtivessem as licenças necessárias antes de exportar tais tecnologias poderiam enfrentar sanções legais severas, além de terem suas operações limitadas no mercado americano.

    Os microchips, que vão além de simples componentes eletrônicos, são fundamentais em uma gama de aplicações, desde centros de dados até veículos autônomos e telecomunicações. Além disso, eles são vitais para o desenvolvimento de inteligência artificial (IA) na China, uma área que gera intensa concorrência com empresas de tecnologia dos EUA, como Nvidia e Google. A revogação das restrições pode ser um sinal de que a administração atual dos Estados Unidos está buscando aliviar tensões e promover uma dinâmica comercial mais equilibrada com a China.

    Ao retirar essas barreiras, os Estados Unidos podem facilitar a recuperação de suas relações comerciais com o país asiático, que têm enfrentado desafios significativos nos últimos anos em razão de uma crescente guerra tarifária e outras disputas geopolíticas. A interação entre as economias das duas nações continua a ser um assunto de interesse global, com implicações que vão desde a inovação tecnológica até a estabilidade econômica mundial.

    Esse passo é, portanto, um indicativo de uma possível nova fase nas relações comerciais e nas estratégias de concorrência tecnológica entre EUA e China, temas que permanecem no centro das discussões sobre o futuro econômico global.