Repórter Belem

Tag: Exploração

  • Loro Piana Sob Administração Judicial: Tribunal Investiga Exploração de Trabalhadores em Produção de Roupas de Luxo na Itália

    Um tribunal em Milão determinou, nesta segunda-feira, que a renomada grife italiana Loro Piana, parte do conglomerado LVMH, será colocada sob administração judicial por um período de um ano. Essa decisão decorre de investigações que indicam práticas de exploração de trabalhadores na cadeia produtiva da marca, famosa por seu luxuoso cashmere.

    O juiz Paolo Storari, responsável pela instância, apontou que a Loro Piana teria terceirizado sua produção para locais de trabalho com condições laborais precárias. As autoridades alegam que a marca não implementou medidas adequadas para assegurar a conformidade com os padrões trabalhistas, sendo incapaz de monitorar as condições reais enfrentadas por seus colaboradores.

    A investigação revelou que a produção de peças, como jaquetas de cashmere, foi atribuída a uma empresa externa chamada Evergreen. No entanto, esta subcontratou outra empresa, a Sor-Man, com sede em Nova Milanese, que também não possuía a capacidade adequada para cumprir as demandas. A situação se agravou quando essas empresas buscaram formas de reduzir custos, o que as levou a recorrer a fábricas na China que operavam em condições irregulares. Essas instalações foram fechadas pelas autoridades após a prisão de um dos proprietários, e os trabalhadores eram submetidos a ambientes insalubres e jornadas excessivas, muitas vezes em condições clandestinas.

    As investigações também revelaram como esse sistema foi utilizado para maximizar lucros. De acordo com os documentos judiciais, a fábrica chinesa, responsável pela produção efetiva, reduziu os custos com mão de obra, infringindo normas de saúde e segurança, além de descumprir convenções coletivas laborais. Um representante da Sor-Man explicou em seu depoimento que o preço combinado com a Loro Piana para a produção de jaquetas poderia chegar a 118 euros por peça em pedidos maiores, enquanto o custo em loja variava de mil a três mil euros, resultando em uma margem de lucro que variava entre mil e dois mil euros.

    Com a decisão do tribunal, a Loro Piana terá um ano para adequar suas práticas às legislações trabalhistas. Caso consiga fazer essas alterações, a administração pode ser suspensa antes do prazo estipulado. Este não é um caso isolado; outras marcas de prestígio como Dior e Armani também enfrentaram processos semelhantes, indicando um padrão preocupante na indústria da moda de luxo.

  • SENADO FEDERAL – Margem Equatorial: Seminário no Maranhão Debate Potencial da Exploração de Petróleo e Gás para Transformar a Economia Regional e Combater a Pobreza Energética.

    A exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira, ainda aguardando aprovação do Executivo, tem gerado grandes expectativas quanto aos ganhos econômicos e sociais para o país. Durante um seminário realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, especialistas e autoridades discutiram o potencial transformador dessa atividade para o estado, especialmente no que diz respeito à geração de empregos e ao impulso na arrecadação de recursos.

    A presidência da Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) é exercida pela senadora Dorinha Seabra, mas a coordenação do evento coube à senadora Eliziane Gama. Ela destacou a relevância da discussão, afirmando que a exploração desses recursos poderia reverter a realidade econômica do Maranhão. Para Eliziane, a possibilidade de se extrair entre 10 e 30 bilhões de barris de petróleo na região equatorial é uma oportunidade única que não pode ser desperdiçada.

    Essa área, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, possui um histórico crescente de exploração, mas ainda enfrenta desafios regulatórios, especialmente no estágio de licenciamento ambiental. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Adamo Sampaio Mendes, reiterou que essa exploração não é apenas viável, mas necessária para combater a pobreza energética. Segundo Mendes, o Brasil corre o risco de perder trilhões em potencial econômico se não investir na infraestrutura necessária para o setor.

    Ele também enfatizou que a sustentabilidade e a exploração de recursos não são questões incompatíveis, questionando por que regiões menos favorecidas, como o Norte e o Nordeste, não podem obter os mesmos benefícios que o Sudeste, tradicionalmente rico em recursos petrolíferos. A reflexão trouxe à tona a importância de um licenciamento ambiental mais ágil, o que, segundo a superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Maria Abelha Ferreira, é crucial para desbloquear áreas de exploração atualmente suspensas.

    O seminário contou com a presença de diversas autoridades, incluindo prefeitos, deputados estaduais e representantes de instituições ligadas ao setor energético. Todos concordaram que a diversificação das matrizes energéticas é um caminho necessário, mas que a demanda global por energia continuará a crescer e a exploração de petróleo e gás será uma peça chave nesse cenário.

    Com essa ampla mobilização, as esperanças estão altas para que a margem equatorial brasileira não só participe do mercado global de energia, mas também contribua de maneira significativa para o desenvolvimento socioeconômico das regiões mais carentes do país.

  • SENADO FEDERAL – Exploração de Petróleo e Gás na Margem Equatorial Pode Transformar Desenvolvimento do Maranhão, Afirma Senadora Eliziane Gama durante Seminário.

    Na última segunda-feira, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu um debate significativo sobre as repercussões da exploração de petróleo e gás na parte maranhense da Margem Equatorial brasileira. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa do Maranhão e foi convocado a partir da iniciativa da senadora Eliziane Gama, do PSD-MA, que também teve a responsabilidade de presidir a discussão.

    Durante o seminário, a senadora destacou que as reservas de petróleo na região podem chegar a impressionantes 30 bilhões de barris. Essa cifra expressiva acende um otimismo em relação ao potencial de desenvolvimento econômico e social que a exploração desses recursos pode proporcionar ao estado do Maranhão. Gama enfatizou que o início das atividades de extração pode ser um divisor de águas, alavancando não apenas a economia local, mas também transformando a infraestrutura e a qualidade de vida da população maranhense.

    A CDR, ao discutir esse tema, visa não apenas entender os benefícios econômicos, mas também examinar os possíveis impactos ambientais que essa exploração poderia acarretar. A preocupação com a saúde dos ecossistemas marinhos, a preservação da biodiversidade e os direitos das comunidades locais são aspectos centrais nas discussões. Os especialistas presentes no evento ressaltaram a importância de um planejamento cuidadoso para garantir que o desenvolvimento sustentável seja priorizado.

    Os participantes do seminário concordaram que, embora as perspectivas sejam promissoras, é essencial equilibrar a exploração econômica com a responsabilidade ambiental. O diálogo entre governo, empresas do setor energético e a sociedade civil será fundamental para garantir que as decisões tomadas levem em conta todos os interesses envolvidos. Essa abordagem integrada poderá minimizar riscos e maximizar os benefícios da exploração de petróleo e gás, assegurando que o Maranhão alcance um desenvolvimento verdadeiramente sustentável e inclusivo.

    A exploração das reservas maranhenses promete ser um tema central nas discussões futuras sobre o futuro econômico do estado, e a expectativa é que novas reuniões e seminários sejam realizados para aprofundar esses debates e buscar soluções que beneficiem a todos.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura discute regulamentação de táxis e preferência por biocombustíveis em reunião desta terça-feira no Senado.

    Na última terça-feira, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado se reuniu para discutir uma pauta que inclui importantes propostas legislativas. Entre os cinco itens da agenda, destacam-se dois projetos que visam regulamentar aspectos cruciais da mobilidade urbana e da sustentabilidade no país.

    O primeiro projeto, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), trata da transferência de direitos de exploração do serviço de táxi. Conhecido como PL 680/2024, essa proposta tem como um dos principais objetivos garantir segurança jurídica para os taxistas e suas famílias. Segundo o senador, o serviço de táxi é a principal fonte de renda para mais de 600 mil profissionais que, muitas vezes, veem a atividade como o único patrimônio familiar. “É comum encontrarmos gerações de taxistas na mesma família, o que reforça a importância deste projeto para assegurar a sobrevivência e o futuro dessas famílias”, argumenta Weverton. O relator desse projeto será o senador Efraim Filho (União-PB), que, em sua função, buscará discutir e aperfeiçoar a proposta antes da votação final.

    O segundo projeto a ser discutido na comissão, também identificado como PL 680/2024, é de autoria do senador Fernando Farias (MDB-AL). Este texto busca criar preferências na aquisição e locação de veículos pelo governo, priorizando aqueles movidos a biocombustíveis ou hidrogênio. Farias defende essa medida afirmando que o Brasil precisa de uma estratégia robusta de transição energética, que explore suas diversas fontes sustentáveis. “Devemos ir além da simples eletrificação e buscar uma matriz de transportes limpa de forma eficiente”, destaca o senador. O relator dessa iniciativa será o senador Cid Gomes (PSB-CE), que também terá a responsabilidade de avaliar e aprimorar a proposta.

    Essas discussões refletem um crescente interesse do Senado em promover tanto a segurança econômica dos trabalhadores do setor de táxis quanto a sustentabilidade no transporte público e privado. A expectativa é que essas propostas tragam avanço significativo na legislação brasileira, alinhando-se às demandas sociais e ambientais atuais.

  • ARAPIRACA – Arapiraca Lança Concurso de Cartazes para Combater Abuso e Trabalho Infantil e Sensibilizar Comunidade sobre Proteção de Crianças e Adolescentes

    Arapiraca Lança Concurso de Cartazes para Combater Abusos Infanto-Juvenis

    A Prefeitura de Arapiraca reafirma seu compromisso na luta contra os abusos e o trabalho infantil, promovendo iniciativas de conscientização por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento. Neste sentido, foi lançado o edital do 4º Concurso de Cartazes como parte do projeto “Arapiraca Cuida do Amanhã”, que visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.

    O concurso pretende mobilizar a comunidade em torno da proteção de crianças e adolescentes, destacando a importância de denunciar violações de direitos. Através da arte, os participantes poderão expressar suas ideias sobre como garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes em Arapiraca. As obras que forem selecionadas serão exibidas no hall do Centro Administrativo Municipal Antônio Rocha, valorizando o esforço e a criatividade de todos os envolvidos, independentemente do resultado.

    O regulamento do concurso está disponível para consulta online, assim como o formulário de inscrições. As inscrições estão abertas e qualquer interessado pode participar. A comissão julgadora será composta por representantes da comunidade, que escolherão um desenho de cada Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município, totalizando nove vencedores.

    Em uma ação que promove a inclusão e a cidadania, o “Dia D” do Concurso de Cartazes ocorrerá entre os dias 9 e 23 de julho, em várias localidades de Arapiraca, incluindo CRAS Batingas, CRAS Itapoã, CRAS Paineiras, entre outros. As atividades estão programadas para acontecer em horários diferentes, permitindo que mais crianças e adolescentes tenham a oportunidade de se envolver.

    Essa iniciativa não só sensibiliza a população sobre a gravidade dos abusos infanto-juvenis, mas também proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências entre os jovens. O concurso é uma plataforma importante para que eles possam se expressar artisticamente e se tornar agentes de mudança em suas comunidades, contribuindo para a erradicação do trabalho infantil e das agressões que ainda persistem.

    A Prefeitura de Arapiraca convida toda a população a participar e apoiar essa causa tão significativa, garantindo um futuro mais seguro e digno para as próximas gerações.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Permite Estados e Municípios Gerirem Aeroportos Estratégicos, Mesmo com PIB Abaixo de R$ 1 Bilhão

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de Lei 2952/23, que permitirá a estados, ao Distrito Federal e a municípios a exploração de aeroportos classificados como estratégicos, sem a limitação de uma capacidade econômica mínima. Essa proposta, que tem como autor o deputado Sidney Leite, do PSD no Amazonas, visa ampliar as oportunidades para que diversas localidades possam gerir terminais aéreos que desempenham papéis cruciais na conectividade nacional.

    Atualmente, a legislação vigente, regida por uma portaria do governo, restringe a exploração desses aeroportos apenas a municípios cujo Produto Interno Bruto (PIB) seja superior a R$ 1 bilhão. Somente aqueles em regiões com uma movimentação significativa de aeronaves ou que estejam localizados em áreas de fronteira têm esse acesso. A relatora do projeto, deputada Helena Lima, do MDB de Roraima, defende que, mesmo sob a exigência de comprovação de capacidade técnica e a necessidade de destinação de recursos orçamentários para a operação dos aeroportos, a nova norma abrirá possibilidades para aquelas localidades que, apesar de não atingirem o teto de PIB, demonstram competência e necessidade real de gestão.

    Em suas declarações, a deputada destacou que a exclusão de municípios com PIB menor constitui uma barreira para áreas que requerem investimentos em infraestrutura aeroportuária. Ela citou como exemplo o município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, que, apesar de não atender aos critérios estabelecidos, recebeu a delegação de um aeroporto federal em 2015, evidenciando a rigidez da regra anterior como um obstáculo à realização do interesse público.

    O projeto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Para que se transforme em lei, será necessário o aval da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com a expectativa de que essa iniciativa possa possibilitar um avanço significativo na infraestrutura de transportes em várias regiões do Brasil, especialmente naquelas onde o transporte aéreo é essencial para a saúde, segurança e desenvolvimento econômico.

  • DIREITOS HUMANOS – “Garimpo ilegal na Amazônia: doença, violência e desaparecimentos revelam a face sombria da exploração humana e ambiental na região.”

    O garimpo ilegal na Amazônia se apresenta como um grave desafio humano e ambiental, revelando uma realidade angustiante para as pessoas envolvidas nessa atividade. Um mapeamento recente traz à luz as atrocidades enfrentadas por garimpeiros, que vão desde doenças graves causadas pela exposição ao mercúrio até violência extrema, como assédios, tentativas de homicídio e desaparecimentos forçados. A pesquisa, realizada por uma equipe multidisciplinar formada por sociólogos, antropólogos e comunicadores, envolveu 389 entrevistas em cidades-chave da Amazônia, como Manaus, Altamira, Porto Velho e Boa Vista.

    Os resultados são alarmantes. Em 2024, as doenças mais comuns entre os garimpeiros incluíam gota, malária, tuberculose e pneumonia, além de uma expectativa de vida de apenas cinco anos para esses trabalhadores, bem inferior à média nacional, que ultrapassa os 76 anos. As principais causas de morte estavam ligadas a acidentes, como afogamentos e soterramentos, além de ataques de animais. As condições de vida dos garimpeiros são precárias e, segundo os pesquisadores, o garimpo não é visto como uma opção, mas como uma última alternativa diante da desesperança que permeia a vida desses indivíduos, tanto na cidade quanto no campo.

    As histórias de vida de pessoas que passaram pelo garimpo revelam a crua realidade desse universo. Adriano, de 66 anos, relata sua experiência, onde aprender a não esperar nada da vida se tornou uma norma. Para ele, a expectativa de acordar vivo era um ganho. Valéria, de 32 anos, compartilha como o ambiente do garimpo a expôs a constantes ameaças e assédios. Sua fuga, após várias tentativas de homicídio, atesta a violação que mulheres enfrentam nesse cenário, caracterizadas não apenas por condições de trabalho desumanas, mas por um ciclo feroz de violência sexual.

    Adicionalmente, o impacto do garimpo é particularmente devastador para as mulheres, que enfrentam o tráfico e a exploração sob condições ameaçadoras. A experiência de mulheres jovens, frequentemente cooptadas para o trabalho nas minas, ilustra a forma perversa como o sistema perpetua a violência e a exploração. O caso de Rosa, que busca há 18 anos por seu filho desaparecido em atividades de garimpo, expõe ainda mais a brutalidade dessa realidade. Em sua narrativa, a falta de acesso à justiça agrava a dor da perda, deixando um rastro de impotência e indignação.

    O estudo conclui que o garimpo ilegal, além de devastar comunidades e ecossistemas, representa uma violação contínua dos direitos humanos, levantando questões urgentes sobre a proteção das populações vulneráveis na Amazônia.