Repórter Belem

Tag: Estratégia Nacional de Saúde

  • SAÚDE – Câmara dos Deputados Aprova Lei para Fortalecer Indústria de Saúde e Garantir Soberania na Produção de Insumos Médicos no Brasil.

    A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de Lei 2583/2020, que visa implementar a Estratégia Nacional de Saúde no Brasil. Este projeto tem como objetivo fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, garantindo maior autonomia do país na produção de insumos e equipamentos médicos. A proposta foi aprovada com 352 votos a favor e 63 contrários, e agora segue para apreciação do Senado.

    O texto estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico, com foco em fortalecer as indústrias nacionais e reduzir a dependência de insumos importados. Neste contexto, também busca fortalecer o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS), proporcionando uma base mais sólida para a política de saúde nacional.

    Uma das inovações trazidas pelo projeto é a criação de critérios que irão classificar empresas do setor de saúde como “estratégicas”. Tais empresas poderão beneficiar-se de incentivos fiscais e gozar de normas especiais em termos de compras e contratações junto ao poder público. O alinhamento dessas empresas às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) é um fator fundamental para que elas se tornem aptas a acolher esses benefícios, especialmente em situações de emergência sanitária.

    Para serem classificadas como estratégicas, as empresas deverão desenvolver atividades de pesquisa e estabelecer uma infraestrutura industrial no Brasil para fabricar equipamentos e insumos médicos, garantindo que tenham sede ou filiais no país. Entre os produtos que poderão ser fabricados estão equipamentos de proteção individual, ventiladores pulmonares, camas hospitalares e monitores multiparamétricos.

    O projeto também abre espaço para que o governo realize licitações destinadas exclusivamente à aquisição de produtos de saúde desenvolvidos por essas empresas estratégicas. A proposta foi idealizada durante a pandemia de covid-19, em um momento em que se evidenciou a fragilidade da dependência de importações para a aquisição de materiais essenciais.

    O deputado Dr. Luizinho, um dos autores da proposta, argumentou que este projeto é fundamental para garantir a soberania nacional na área da saúde. Segundo ele, a intenção é que o Brasil possa produzir seus próprios equipamentos e insumos, evitando a dependência de outros países em situações críticas. O relator do projeto, deputado Isnaldo Bulhões Jr., também reforçou a importância da proposta, destacando que ela representa um passo significativo para a segurança sanitária do Brasil e para o fortalecimento da capacidade produtiva nacional em áreas essenciais para a saúde pública. Ao promover a inovação e o desenvolvimento tecnológico, o projeto abre caminho para a criação de um parque industrial robusto e especializado que atenderá tanto à demanda interna quanto à possibilidade de inserção no mercado global.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Fortalece Indústria e Tecnologia na Saúde Nacional com Parcerias e Licitações Exclusivas para Empresas Estratégicas.

    Câmara dos Deputados Aprova a Estratégia Nacional de Saúde: Um Marco para a Indústria Nacional de Saúde

    Em uma votação recente, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que estabelece a Estratégia Nacional de Saúde. Esta proposta inovadora, que agora segue para análise no Senado, introduz mecanismos que visam fortalecer o setor de saúde no Brasil, proporcionando vantagens em licitações para empresas acreditadas e promovendo colaborações com instituições públicas para impulsionar o desenvolvimento de tecnologias no setor.

    A iniciativa é de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e foi aprovada sob o substitutivo elaborado pelo relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Para se tornarem Empresas Estratégicas de Saúde (EES), as organizações do setor, tanto públicas quanto privadas, devem se credenciar no Ministério da Saúde, atendendo a critérios rigorosos, como ter sede no país e desenvolver atividades de pesquisa e produção no setor.

    O foco principal da estratégia é o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), que busca fomentar parcerias inovadoras e produtivas, além de programas voltados para o desenvolvimento local. Bulhões ressaltou a importância dessas medidas para garantir a soberania e segurança sanitária do Brasil, afirmando que elas contribuirão significativamente para o fortalecimento de um parque industrial especializado que atenda tanto o mercado interno quanto o externo.

    Durante o debate em Plenário, a proposta gerou reações diversas entre os parlamentares. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) enfatizou que as isenções propostas permitirão à indústria nacional aumentar a produção de insumos e medicamentos, destacando a necessidade de maior autonomia do Brasil na área farmacêutica. Por outro lado, críticos da proposta, como o líder do Novo, Marcel van Hattem, argumentaram que a estratégia pode encarecer os serviços de saúde, transferindo encargos para a população por meio de impostos.

    A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também expressou preocupações, alertando que a definição do que é considerado “estratégico” pode resultar em privilégios indesejados para determinadas indústrias. A discussão em torno da proposta evidencia a complexidade do equilíbrio entre incentivo à produção nacional e os riscos de aumento de custos para o cidadão.

    Com o avanço deste projeto legislativo, o Brasil caminha na direção de uma maior autonomia em sua política de saúde, almejando minimizar a dependência de insumos importados e fortalecer sua capacidade de resposta a futuras crises sanitárias. As implicações da aprovação deste projeto deverão ser acompanhadas de perto nas próximas etapas legislativas e na implementação de suas diretrizes.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Projeto que Cria Estratégia Nacional de Saúde com Vantagens em Licitações para Empresas Estratégicas do Setor

    Câmara dos Deputados Avança na Criação de Estratégia Nacional de Saúde

    No dia 8 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados está em plena análise do Projeto de Lei 2583/20, que busca estabelecer a Estratégia Nacional de Saúde. Esta iniciativa visa promover vantagens em licitações, especificamente voltadas para produtos que sejam desenvolvidos por empresas reconhecidas como estratégicas no setor de saúde.

    O projeto é de autoria do deputado Doutor Luizinho, do Partido Progressista do Rio de Janeiro, e conta com um substitutivo elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr., do MDB de Alagoas. A proposta tem como foco principal o fortalecimento da indústria nacional de saúde, criando um ambiente favorável para que empresas brasileiras se tornem referência em inovações e soluções de saúde.

    De acordo com o substitutivo, as empresas que quiserem se qualificar como Empresas Estratégicas de Saúde (EES) precisarão se credenciar junto ao Ministério da Saúde. Este credenciamento será condicionado ao cumprimento de uma série de critérios, que incluem a capacidade de garantir tanto a continuidade quanto a expansão da produção no Brasil. O objetivo é estimular a autossustentação e o desenvolvimento do setor, além de assegurar que a população tenha acesso a produtos de saúde de qualidade.

    Essa proposta tem gerado discussões entre os parlamentares, que reconhecem a importância de fortalecer a produção nacional, especialmente em um momento em que a saúde pública é um tema cada vez mais prioritário.

    A expectativa é de que a análise do projeto avance repentinamente, diante da urgência em garantir políticas que fortaleçam a indústria nacional, promovendo não apenas a geração de empregos, mas também a inovação e o desenvolvimento tecnológico.

    Os cidadãos interessados em acompanhar o desdobramento dessa sessão e outras discussões podem assistir à transmissão ao vivo pela internet. Novas informações sobre o andamento da proposta devem ser atualizadas em breve, fornecendo mais detalhes sobre o impacto que essa estratégia poderá ter na saúde pública brasileira.