Repórter Belem

Tag: espaço fiscal

  • SENADO FEDERAL – SUS pode enfrentar crescimento de gastos de 3,9% ao ano, desafiando arcabouço fiscal e necessidade de realocação orçamentária, aponta estudo da IFI.

    Nesta segunda-feira, a Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou um estudo que prevê um crescimento anual médio de 3,9% nas despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos 45 anos. Essa taxa representa um aumento significativo, estimado em cerca de R$ 10 bilhões por ano, superando, de forma preocupante, o limite estipulado pelo arcabouço fiscal do governo federal, que apresenta um teto de crescimento das despesas de 2,5% ao ano.

    Alessandro Casalecchi, analista da IFI e autor do estudo intitulado “Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúde (2025-2070)”, discutiu as implicações dessas projeções em um debate com diversos especialistas. Ele destacou que, a partir de 2026, o aumento necessário nos investimentos em saúde pode gerar um conflito com as normas fiscais. Para Casalecchi, a saúde se tornará um “desafio alocativo” no Orçamento nos próximos anos, exigindo uma realocação de recursos para que as necessidades sejam atendidas.

    Durante o evento, Casalecchi ressaltou que a sustentabilidade do financiamento da saúde é uma preocupação central. Ele observou que, se todas as demandas de financiamento forem atendidas sem ajustes nos gastos, isso não será viável dentro do atual arcabouço fiscal do Brasil.

    O debate contou com a participação de importantes figuras do setor, incluindo Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI; Natália Nunes Ferreira Batista, representante do Ministério da Saúde; Renê José Moreira dos Santos, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Blenda Leite Saturnino Pereira, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e Augusto Bello de Souza Neto, consultor de Orçamento do Senado.

    O estudo também destaca o subfinanciamento crônico do SUS, enfatizando que o sistema de saúde brasileiro carece constantemente de recursos. Segundo as simulações realizadas, o rápido envelhecimento da população e os avanços tecnológicos devem ser considerados, pois estes fatores impactam a necessidade financeira do setor.

    Casalecchi não se deteve em analisar a gestão operacional das políticas de saúde, mas concentrou sua pesquisa na relação entre as necessidades do serviço e as possibilidades financeiras do governo. Um dos aspectos que mais pressiona os gastos é o “fator misto”, que inclui a inflação específica do setor, vista como constantemente superior à média, e o avanço acelerado na incorporação de novas tecnologias.

    Renê dos Santos, que participou do debate, reconheceu a relevância do estudo, mas alertou que estados e municípios enfrentam dificuldades fiscais que limitam sua capacidade de ampliar o financiamento da saúde, uma vez que precisam equilibrar outras políticas públicas. Natália Batista, por sua vez, destacou a expectativa de que os recursos para a saúde aumentem devido à regulamentação da reforma tributária, que prevê novas receitas para o SUS a partir da taxação de bebidas açucaradas. Blenda Pereira lembrou a importância do diálogo sobre o financiamento da saúde pública, sublinhando que cerca de metade dos gastos com saúde no Brasil são cobertos por estados e municípios.

    Diante desse panorama, é evidente que o Brasil se encontra em um momento crítico, em que a necessidade de investimentos no sistema de saúde se torna cada vez mais urgente, e o debate sobre a sustentabilidade do SUS deve ser intensificado nas esferas política e administrativa.

  • ECONOMIA – Lula Defende Maior Investimento Fiscal em Cúpula do Brics para Combater Desigualdades e Garantir Saúde no Sul Global

    Na abertura do segundo dia da cúpula de líderes do Brics, realizada no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um contundente apelo por maior espaço fiscal para os países do Sul Global. Segundo Lula, essa medida é crucial para garantir uma vida saudável às populações dessas nações em desenvolvimento. Ele enfatizou que direitos básicos, como saúde, dependem fundamentalmente de investimentos em áreas como saneamento básico, alimentação saudável, educação de qualidade, moradia digna, emprego e renda.

    Lula abordou diretamente a importância do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3), que visa promover saúde e bem-estar, ressaltando que o mesmo requer a ampliação das possibilidades de gastos públicos. Durante sua fala, o presidente destacou as doenças que afligem as populações do Sul Global, frequentemente agravadas por desigualdades sociais. “No Brasil e no mundo, fatores como renda, nível educacional, gênero, etnia e local de nascimento influenciam diretamente a saúde e a mortalidade das pessoas”, alertou.

    O presidente mencionou que diversas enfermidades, que hoje ainda causam grandes danos em países em desenvolvimento, como o mal de Chagas e a cólera, teriam sido eliminadas se estivessem concentradas em países do Norte Global. Ele defendeu uma maior ênfase na ciência e na transferência de tecnologias, como um meio para priorizar a vida e a saúde das populações. Lula também chamou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a recuperar sua posição de liderança no combate às pandemias e na promoção da saúde pública.

    Uma das novidades anunciadas na cúpula foi a formação de uma parceria para a eliminação de doenças relacionadas a fatores sociais, com foco em superar desigualdades através de ações voltadas para infraestrutura física e digital.

    Lula citou avanços concretos já alcançados pelo Brics, entre eles a criação da Rede de Pesquisa de Tuberculose, apoio do Novo Banco de Desenvolvimento e cooperação em regulamentação de produtos médicos. Ao afirmar que “estamos liderando pelo exemplo”, ele reiterou o compromisso do bloco em colocar a dignidade humana no centro de suas decisões.

    O Brics, composto por 11 países, incluindo nações como Brasil, China, Índia e Rússia, representa uma parte significativa da economia e da população mundial. O grupo, que se posiciona como uma coalizão de países do Sul Global, busca intensificar a cooperação entre seus membros e reivindicar um tratamento mais justo em organismos internacionais. A presidência do Brics é rotativa, e o Brasil cederá a vez para a Índia em 2026.