Repórter Belem

Tag: Escolas

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proibição de promoção automática de alunos no ensino fundamental e médio, gerando polêmica sobre a qualidade da educação no Brasil.

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados avançou na aprovação de um projeto de lei que visa restringir a promoção automática de alunos nos ensinos fundamental e médio. Essa medida proíbe as escolas de promoverem estudantes que não atingirem as notas mínimas necessárias para a passagem de ano, exceto em situações que envolvam problemas de saúde dos alunos.

    Caso a proposta se transforme em lei, estará em vigor a proibição do chamado regime de progressão continuada, que organizava a educação básica em ciclos mais longos do que um ano. O novo texto, que é um substitutivo de relatoria do deputado Nikolas Ferreira, altera pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para reforçar a eficácia da proibição da promoção automática.

    A deliberação gerou intenso debate na Comissão de Educação, resultando em uma votação dividida, com 17 votos a favor e 17 contrários. O voto de qualidade do relator foi decisivo para a aprovação. Ferreira argumentou que a promoção automática pode estar contribuindo para a deterioração da qualidade do ensino. Ele destacou que esse modelo permite que os alunos avancem sem total compreensão dos conteúdos, criando lacunas no aprendizado que se acumulam ao longo dos anos. Além disso, relatos de professores evidenciam que muitos se sentem desmotivados ao observar alunos que progridem sem ter alcançado as metas mínimas de aprendizado.

    Os críticos da proposta, por outro lado, enxergam na proibição do ensino por ciclos um retrocesso. Eles argumentam que o modelo tradicional de séries acentua desigualdades, ao punir com a repetência alunos que não conseguem acompanhar o ritmo esperado, ignorando as causas estruturais que levam a essa defasagem.

    Agora, o projeto seguirá para uma nova análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um rito de tramitação que pode dispensar a deliberação do Plenário, dependendo das decisões nas comissões. Para que a proposta se torne lei, ainda precisa ser aprovada na Câmara e, posteriormente, no Senado.

    A discussão sobre a eficácia dos métodos de ensino e suas implicações na qualidade da educação continua relevante no debate educacional brasileiro.

  • MUNICIPIOS – Branquinha Adota Energia Solar em Escolas Municipais e Promove Sustentabilidade e Economia para a Educação

    A Prefeitura de Branquinha, através da Secretaria de Educação, lançou uma iniciativa significativa voltada para a sustentabilidade, ao implantar um sistema de energia solar nas escolas da rede municipal. Essa ação reafirma o compromisso da gestão com práticas ambientais responsáveis, promovendo um futuro mais verde para a comunidade.

    Com a instalação de usinas fotovoltaicas nas escolas Demócrito José e José Lopes, a energia gerada não apenas abastece essas instituições, mas também potencializa o funcionamento de outras unidades educacionais, tanto na zona urbana quanto rural. O secretário de Educação, Ednaldo Firmino, destacou a importância dessa energia renovável, que se alinha com as necessidades globais de preservação ambiental, ao mesmo tempo em que oferece uma série de vantagens para o município.

    O prefeito Neno Freitas complementou os benefícios da nova estrutura, ressaltando a expectativa de redução nos custos de energia elétrica das escolas e creches. Tal economia poderá ser redirecionada a investimentos em diversas áreas municipais, ampliando a capacidade de atender a população. Além disso, essa inovação promove a conscientização ambiental entre os alunos, integrando a sustentabilidade ao cotidiano escolar e demonstrando que Branquinha caminha para um futuro mais sustentável e consciente. Com essas ações, a administração municipal não apenas melhora a infraestrutura educativa, mas também fortalece a responsabilidade social com o meio ambiente.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação do selo “Instituição Amiga da Saúde Mental” para escolas e universidades que promovem ações de saúde mental no ensino.

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um importante passo no fortalecimento da saúde mental nas instituições de ensino ao aprovar um projeto que cria o selo “Instituição Amiga da Saúde Mental”. Este selo será concedido a escolas e universidades que adotarem práticas alinhadas com a Política Nacional de Saúde Mental, além de implementarem ações voltadas para o bem-estar psicológico no ambiente educacional. A validade do selo será de três anos, um incentivo significativo para que as instituições se comprometam efetivamente com a saúde mental de sua comunidade.

    A proposta, que oriunda do Projeto de Lei 4057/23, elaborado pelo deputado Amom Mandel, foi modificada por um substitutivo apresentado pela relatora, Franciane Bayer, do partido Republicanos do Rio Grande do Sul. A relatora enfatizou a urgência de se criar políticas robustas para enfrentar problemas como bullying, discriminação e outras formas de violência que têm impacto direto no bem-estar psicológico dos estudantes e seus familiares. Bayer salientou que muitas das medidas já estão implementadas na legislação, como a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, mas a nova proposta busca expandir essa inclusão para as instituições de ensino superior.

    Além de promover o selo, o texto também prevê o estabelecimento de parcerias entre o setor público e o privado, com o objetivo de avançar na implementação de políticas de atenção psicossocial. Essa medida pode incluir incentivos fiscais e a criação de bolsas de estudo, potencializando o impacto das ações voltadas para a saúde mental.

    Após a aprovação na Comissão de Educação, o projeto está prestes a passar por novas análises nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania. Para que se torne uma lei efetiva, o projeto deve seguir sua tramitação, sendo aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Essa iniciativa representa um avanço crucial na busca por ambientes de aprendizagem mais saudáveis e acolhedores para a comunidade escolar, refletindo o reconhecimento da saúde mental como um componente essencial da educação.

  • MUNICIPIOS – Consultório Móvel nas Escolas de Branquinha Leva Atendimento Odontológico e Prevenção à Saúde Bucal para Crianças.

    A Secretaria de Saúde de Branquinha está implementando um projeto inovador que visa promover a saúde bucal entre os estudantes da cidade. Por meio de um consultório móvel, a ação levará atendimento odontológico direto às escolas, facilitando o acesso das crianças a cuidados dentários essenciais. Esta iniciativa é uma parceria com a Secretaria de Educação e integra o Programa Saúde na Escola, que busca não apenas tratar, mas também prevenir problemas bucais entre os alunos.

    O consultório, que atenderá de forma itinerante, proporcionará serviços clínicos restauradores e preventivos, garantindo um atendimento mais eficaz e acessível para os jovens branquinhenses. A secretária de Saúde, Nilza Malta, enfatizou a relevância desse esforço, destacando que a presença do dentista na escola permite intervenções imediatas e melhora a qualidade de vida das crianças. “Estamos ampliando a prevenção às doenças bucais e realizando tratamentos diretamente nas instituições de ensino, o que torna o atendimento mais ágil e eficiente”, afirmou Malta.

    Com esse tipo de iniciativa, a administração municipal demonstra seu compromisso em promover a saúde integral da população, focando especialmente nas necessidades dos mais jovens, que são o futuro da comunidade. A expectativa é que esse projeto não apenas melhore a saúde bucal, mas que também conscientize os alunos sobre a importância de cuidar dos dentes desde cedo.

  • Câmara aprova projeto que torna obrigatório o ar-condicionado em salas de aula de escolas públicas para melhorar aprendizado e conforto dos alunos.

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante na melhoria das condições de aprendizado nas escolas públicas brasileiras ao aprovar um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de ar-condicionado em salas de aula em todo o país. Essa medida busca garantir ambientes mais confortáveis para os alunos, levando em consideração as variações climáticas que afetam diferentes regiões do Brasil. O projeto em questão é um substitutivo da proposta original apresentada pelo deputado Allan Garcês (PP-MA) e foi desenvolvido sob a relatoria do deputado Professor Alcides (PL-GO).

    Estudos citados durante as discussões na comissão revelam que o desconforto térmico pode impactar a capacidade de aprendizagem dos estudantes em até 7%. Essa informação fundamenta a urgência da proposta, que visa não apenas aumentar o conforto nas salas de aula, mas também melhorar o desempenho escolar dos alunos. Com a aprovação do texto, a União ficará responsável por oferecer suporte técnico a Estados e Municípios. Esse apoio será disponibilizado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deverá viabilizar os projetos e especificações necessárias para a implementação do ar-condicionado.

    Outro ponto relevante da proposta é o financiamento da aquisição e instalação dos aparelhos, que será realizado pelo governo federal por meio de recursos oriundos do Fundo Social do Pré-Sal. Esse investimento está programado para ocorrer ao longo de dez anos, iniciando um ano após a publicação da lei. Essa forma de financiamento visa garantir que cada escola conte com infraestrutura adequada para proporcionar um ambiente de aprendizado saudável.

    Após a aprovação na Comissão de Educação, a proposta agora segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação, além da de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seu encaminhamento ao Senado. A expectativa é que, diante da relevância do tema, a tramitação ocorra de forma célere, possibilitando a modernização das escolas e, consequentemente, contribuindo para um futuro acadêmico mais promissor para os estudantes brasileiros.

  • SENADO FEDERAL – Comissão de Educação e Cultura do Senado vota projetos sobre inclusão em escolas e Dia da Luta da População em Situação de Rua nesta terça-feira

    Na manhã desta terça-feira, 8 de outubro, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado se prepara para deliberar sobre quatro projetos de lei que podem ter um impacto significativo nas políticas educacionais e sociais do Brasil. A votação está agendada para começar às 10h.

    Um dos destaques da pauta é o projeto de lei 3.611/2024, proposto pelo senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, que visa estabelecer diretrizes para a criação de uma política de bolsa inclusiva nas instituições de ensino privadas que oferecem bolsas estudantis. Essa proposta, que recebeu um substitutivo do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, também do MDB, busca garantir igualdade de condições entre alunos pagantes e bolsistas. O substitutivo introduz mecanismos para promover a integração entre esses grupos, visando a superação de estigmas relacionados às bolsas de estudo. Se aprovado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

    Outro projeto em destaque na agenda é o 4.752/2019, de autoria do deputado federal Nilto Tatto, do PT de São Paulo. Esse projeto propõe a criação do Dia da Luta da População em Situação de Rua, estabelecendo 19 de agosto como uma data emblemática em homenagem às vítimas da Chacina da Praça da Sé, ocorrida em 2004, quando quinze pessoas em situação de rua foram atacadas. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, já sinalizou seu apoio à proposta, ressaltando a importância de combater preconceitos e criar políticas públicas efetivas que respeitem a dignidade humana.

    O projeto 4.799/2024, do senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, também está na pauta. Ele propõe a instituição da Semana Nacional de Educação Cidadã, com o intuito de fomentar uma sociedade mais consciente e participativa através de diversas atividades educacionais voltadas para a democracia, a serem realizadas anualmente na segunda semana de agosto.

    Por fim, os senadores devem considerar o projeto 2.938/2024, que reconhece a Chegança como uma expressão significativa da cultura nacional. Proposto pelo senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, o projeto valoriza essa manifestação popular, que retrata batalhas e devoções religiosas dos marinheiros, destacando sua forte presença em estados nordestinos.

    A Comissão de Educação e Cultura é composta por 21 membros e presidida pela senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, e as deliberações desta terça têm o potencial de influenciar diretamente diversas áreas da vida social e educacional no país.

  • Encontro da Seduc em Alagoas Foca na Formação de Escolas como Espaços Protetores e Inclusivos para Combater Violências e Discriminações

    Na última sexta-feira, dia 4, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) organizou um encontro formativo de grande relevância no Complexo de Ensino do Cepa, em Maceió. O evento reuniu uma série de profissionais da educação, incluindo gestores, coordenadores pedagógicos e articuladores de ensino, com o objetivo de reforçar o compromisso da Seduc em estabelecer escolas mais seguras, acolhedoras e inclusivas.

    O encontro se destacou pela sua abordagem prática dos protocolos institucionais voltados para a prevenção e enfrentamento de diversas formas de violência nas escolas, com ênfase em questões como o racismo e a LGBTQIA+fobia. De acordo com os princípios e diretrizes da Seduc, o objetivo era aprofundar o conhecimento sobre os procedimentos fundamentais para identificar, escutar e encaminhar situações que possam ameaçar o bem-estar e os direitos dos alunos. Nesse sentido, as escolas foram posicionadas como verdadeiros espaços protetores.

    A superintendente de Desenvolvimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Políticas Educacionais da Seduc, Fabiana Dias, abriu o encontro enfatizando a urgência do tema em pauta. Segundo Dias, a missão da educação é proporcionar um ambiente seguro para todos os estudantes. Durante sua fala, a superintendente destacou a importância dos três protocolos institucionais em discussão: o protocolo antirracista, o protocolo contra a LGBTfobia e o protocolo que enfrenta outras formas de violência, como o bullying e o cyberbullying, conforme estipulado na Lei nº 14.811.

    Além de se tratar de um momento formativo, o encontro também funcionou como um espaço para o diálogo e troca de experiências, onde os participantes puderam discutir estratégias e compartilhar boas práticas voltadas à criação de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor. A formação é parte de um esforço contínuo da Seduc para garantir que as escolas do estado de Alagoas se tornem locais de aprendizado respeitoso e livre de preconceitos, alinhando-se a um compromisso maior com a promoção da paz e do respeito à diversidade.

  • ALAGOAS – Secretaria de Educação de Alagoas Intensifica Medidas para Proteger e Incluir Alunos nas Escolas Estaduais

    Em um esforço contínuo para promover a segurança e a inclusão nas escolas, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) realizou na última sexta-feira (4), em Maceió, uma formação significativa com gestores, coordenadores pedagógicos e articuladores de ensino das unidades do Complexo de Ensino do Cepa. A iniciativa reflete o compromisso da Seduc em transformar as escolas estaduais em ambientes pacíficos, acolhedores e livres de qualquer forma de violência.

    O foco do treinamento foi a implementação prática de protocolos institucionais destinados à prevenção e enfrentamento de violências, como o racismo e a LGBTQIA+fobia. A formação aprofundou os conhecimentos sobre procedimentos de identificação, escuta qualificada, registro e encaminhamento de situações que possam comprometer o bem-estar e os direitos dos estudantes, reforçando o papel protetor que a escola deve desempenhar.

    Fabiana Dias, superintendente de Desenvolvimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Políticas Educacionais da Seduc, deu início ao evento destacando a urgência desse debate. “É fundamental tratarmos da temática da escola protetora, que acreditamos ser nossa missão. Este encontro com os gestores da 13ª Regional aborda três protocolos institucionais: o protocolo antirracista, o protocolo anti-LGBTfobia e o de enfrentamento a outras formas de violência, incluindo bullying e cyberbullying, conforme a Lei nº 14.811”, declarou Dias.

    A iniciativa da Seduc é um passo importante na construção de um ambiente educacional que respeite a diversidade e promova a igualdade, consolidando a escola como um espaço seguro e protetor para todos os alunos.

  • MUNICIPIOS – Alunos de Penedo Mostram Avanços em Língua Portuguesa e Matemática, Segundo Resultados do Projeto Penedo Avalia e Preparam-se para Prova SAEB

    Recentemente, alunos do 2°, 5° e 9° ano do ensino fundamental das escolas da Prefeitura de Penedo demonstraram avanços significativos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Esses resultados foram apresentados no contexto do projeto educacional conhecido como Penedo Avalia, que visa monitorar o desempenho dos estudantes e a eficácia das práticas pedagógicas.

    Durante uma reunião realizada na última quinta-feira, o Secretário de Educação, Luciano Lucena, compartilhou as informações com gestores escolares e articuladores de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Os dados do II Simulado em Rede revelaram que as turmas que participarão da Prova SAEB, que abrange o país inteiro, mostraram um progresso notável, especialmente nas aulas de 5° e 9° anos em Língua Portuguesa.

    Destaca-se que o 2° ano, embora tenha enfrentado uma prova de maior complexidade, também apresentou um desempenho comparável em Matemática em relação ao primeiro simulado do Projeto. O clima da reunião foi de otimismo, com os gestores reconhecendo a importância dos resultados como reflexo do esforço conjunto entre alunos e professores. Esses avanços são promissores e ressaltam a importância de iniciativas que visem à melhoria da educação, especialmente em um período em que a avaliação dos métodos de ensino se torna cada vez mais crucial.

  • Polícia Militar de Alagoas realiza simulado de ataque em escola para aprimorar resposta a emergências e conscientizar comunidade sobre segurança.

    No próximo sábado, dia 5, a Polícia Militar de Alagoas, através do Batalhão Escolar (BPEsc), desenvolverá uma importante ação de simulação de ataque a escolas. Este evento ocorrerá no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), situado no bairro Farol, em Maceió, e terá duração das 8h às 12h. A iniciativa se insere no contexto do 4º Estágio de Policiamento Escolar, que busca capacitar os agentes para lidar com situações de emergência em ambientes educativos.

    Durante a simulação, a atmosfera será marcada pela utilização de dispositivos que reproduzem sons de explosões e alertas sonoros, além da presença de viaturas em movimento, criando um ambiente que imita a realidade de uma situação de crise. O objetivo é proporcionar um treinamento dinâmico e eficaz, garantindo que os policiais estejam melhor preparados para responder a eventuais emergências nas escolas.

    A expectativa em torno do evento é positiva, pois não apenas visa aprimorar a capacidade de resposta da polícia em situações críticas, mas também pretende conscientizar a comunidade escolar sobre a importância de seguir rígidos protocolos de segurança. A ideia é criar uma rede de proteção e informação que se estenda além dos muros escolares, envolvendo toda a comunidade no processo de prevenção e segurança.

    Esse tipo de simulação reflete um esforço crescente para abordar a segurança nas instituições de ensino, em um momento em que a sociedade demanda ações concretas e eficazes para proteger estudantes e educadores. A atuação do BPEsc reveste-se de uma relevância ainda maior, levando em consideração o clima de insegurança que permeia diversos locais. A operação destaca-se como uma oportunidade não apenas para o treinamento dos policiais, mas também como um convite ao diálogo entre a polícia, as instituições de ensino e as famílias, promovendo uma cultura de segurança compartilhada.

    A realização deste simulado é um passo significativo na construção de um ambiente escolar mais seguro e na promoção de práticas que garantam a tranquilidade e a integridade de todos os envolvidos no processo educativo. A participação ativa da comunidade nesse diálogo é crucial para que medidas de segurança sejam efetivas e respeitadas no dia a dia das escolas.