Repórter Belem

Tag: Equipamentos

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova isenção de impostos para dispositivos de acessibilidade e promove autonomia de pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados

    Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade

    No dia 14 de julho de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1487/25, que propõe a isenção de impostos tanto para a produção quanto para a importação de dispositivos e equipamentos voltados à acessibilidade de pessoas com deficiência. A medida representa um passo significativo na luta pela autonomia e inclusão social deste grupo.

    De acordo com o texto aprovado, ficarão isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) diversos produtos essenciais, como cadeiras de rodas, aparelhos auditivos, próteses e artigos ortopédicos. Além disso, a proposta prevê a inclusão de softwares de acessibilidade, órteses eletrônicas e equipamentos avançados, cuja lista será elaborada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania até 180 dias após a sanção da lei. Esse aspecto é fundamental para garantir que a normativa se mantenha atualizada e atenda às reais necessidades das pessoas com deficiência.

    Os deputados Maurício Carvalho, do União, e Capitão Alberto Neto, do PL, são os autores da proposta e afirmam que a intenção é a de reduzir o custo de itens imprescindíveis para a promoção da autonomia e da inclusão na sociedade. O relator do projeto, deputado Duarte Jr., do PSB, também enfatizou que a medida está em consonância com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão, que visam assegurar a plena participação das pessoas com deficiência em igualdade com os demais cidadãos.

    Duarte Jr. destacou a importância da isenção tributária, afirmando que tal política tem o objetivo de eliminar barreiras e fomentar a autonomia dessas pessoas.

    A proposta, agora, deverá passar por um processo de análise em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ainda será necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, e, assim, continuar a promover a inclusão e a dignidade das pessoas com deficiência no Brasil.

  • MUNICIPIOS – Consórcio Intermunicipal do Sul de Alagoas Anuncia Abertura de Pedido para Contratação de Medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual

    O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (CONISUL) anunciou a abertura do Pedido 02/2025, que visa a contratação de uma variedade de produtos essenciais, como medicamentos, materiais correlatos, itens odontológicos, equipamentos e materiais de limpeza hospitalar, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Essa iniciativa é crucial para garantir que os municípios da região possuam os recursos adequados para atender às demandas de saúde pública.

    A Coordenação de Compras Compartilhadas fez um chamado para que os municípios consorciados fiquem atentos aos prazos estabelecidos. De 14 a 18 de julho de 2025, será o período destinado à inserção eletrônica das quantidades autorizadas para contratação, que deve ser feita através da plataforma MBS. Durante essa fase, as administrações municipais também precisam encaminhar ofícios de autorização, designar servidores para atuar como fiscais técnicos e assegurar a disponibilidade orçamentária.

    O repasse financeiro para as contratações ocorrerá entre os dias 21 de julho e 5 de agosto de 2025. A realização de todo o processo será feita de maneira online, visando otimizar a gestão e o controle das aquisições.

    É fundamental que os gestores fiquem alertas aos prazos estipulados, uma vez que a falta de cumprimento pode comprometer o planejamento e execução das contratações compartilhadas. Para mais detalhes, os responsáveis podem acessar a plataforma MBS, onde estão disponíveis todos os documentos necessários. Essa ação representa um avanço significativo na cooperação entre os municípios, fortalecendo a capacidade de resposta das instituições de saúde na região.

  • Deputado Paulão entrega equipamentos e fortalece educação e empreendedorismo feminino em Palmeira dos Índios com investimento de R$ 2,1 milhões.

    Na última sexta-feira (5), o deputado federal Paulão, do Partido dos Trabalhadores de Alagoas, visitou Palmeira dos Índios, onde protagonizou a entrega de novos equipamentos educacionais para o campus do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). O evento contou com a significativa presença de figuras importantes, como o reitor Carlos Guedes, o diretor do campus, Roberto Fernandes, a prefeita Tia Júlia, a vice-prefeita Sheila Duarte e diversos representantes da comunidade acadêmica.

    Durante a atividade, foram inaugurados diversos espaços e equipamentos, incluindo laboratórios, vestiários, uma sala dedicada à Tecnologia da Informação, além de computadores e sistemas de ar-condicionado. Esses recursos foram adquiridos através de uma emenda parlamentar que totaliza aproximadamente R$ 2,1 milhões, valores que têm como finalidade aprimorar as condições de ensino e aprendizado na instituição, beneficiando diretamente alunos e professores.

    Em seu discurso, Paulão expressou sua satisfação em retornar a Palmeira dos Índios e reiterou seu compromisso em fortalecer a educação pública em Alagoas. “É sempre uma alegria retornar a Palmeira para contribuir com melhorias na educação pública. Sou parceiro do IFAL e da gestão municipal e reafirmo o nosso compromisso com o fortalecimento do ensino público em Alagoas”, afirmou o deputado, evidenciando assim a importância da colaboração entre esferas governamentais em prol da educação.

    Além de sua atuação focada na educação, Paulão também teve a oportunidade de interagir com a Associação das Mulheres da comunidade do Gavião de Cima, onde conheceu de perto as iniciativas desenvolvidas pelas associadas. Neste encontro, o deputado revelou que havia destinado recursos para a aquisição de máquinas industriais de corte e costura, já utilizadas pelas mulheres da associação. Esse investimento visa não apenas estimular o empreendedorismo feminino, mas também melhorar a qualidade de vida das famílias locais.

    “A disposição dessas mulheres em buscar alternativas de renda é admirável. Nosso mandato é parceiro e vamos seguir apoiando com novos investimentos para ampliar ainda mais esse projeto”, destacou Paulão, evidenciando a relevância do empoderamento feminino na região. A visita do deputado reflete um compromisso contínuo com o desenvolvimento social e econômico local, através de parcerias que buscam transformar realidades e proporcionar novas oportunidades.

  • Operação de Remoção de Ônibus em União dos Palmares é Suspensa Novamente por Problemas Técnicos e Difícil Acesso ao Local

    A operação de remoção do ônibus que caiu em uma ribanceira na Serra da Barriga, em União dos Palmares, enfrenta novos desafios e foi novamente suspensa nesta quinta-feira (3). Apesar dos esforços da equipe envolvida, um imprevisto durante o içamento do veículo atrasou o progresso dos trabalhos. O Corpo de Bombeiros Militar, que está colaborando com a operação, relatou que uma parte do ônibus já foi retirada, mas a quebra de peças fundamentais do equipamento utilizado para o içamento levou à interrupção dos procedimentos.

    Os trabalhos de remoção começaram em 25 de junho e são considerados de alta complexidade, devido às condições adversas do terreno, que é acidentado e de difícil acesso. Para garantir a segurança da operação, foi necessário cortar o ônibus em duas partes, permitindo uma manobra mais precisa e contida. Técnicos e engenheiros monitoram a situação constantemente, utilizando cabos de aço de alta resistência e guinchos projetados para suportar o peso do ônibus e as particularidades do local.

    Até o momento, a equipe técnica tem enfrentado diversos obstáculos, resultando em sucessivos atrasos na conclusão da remoção completa do veículo. As condições climáticas e a estabilidade do terreno são fatores que exigem atenção redobrada e cuidados durante todo o processo.

    Os especialistas envolvidos na operação esperam reiniciar os trabalhos nesta sexta-feira (4), desde que os reparos necessários sejam finalizados e as condições técnicas sejam favoráveis. Os esforços da equipe buscam não apenas a remoção do ônibus, mas também a segurança de todos os profissionais envolvidos na operação. A expectativa é de que, finalmente, os desafios sejam superados e a situação seja resolvida com a máxima eficiência e o mínimo de riscos.

  • ECONOMIA – Indústria de Máquinas Registra Aumento de 12,2% nas Vendas em Maio, Mas Preocupa com Queda nas Exportações e Aumento das Importações

    Em maio deste ano, a receita líquida total de vendas da indústria de máquinas e equipamentos no Brasil atingiu impressionantes R$ 27,4 bilhões. Essa cifra representa um crescimento de 12,2% em relação ao mês anterior e um notável aumento de 26,3% quando comparado ao mesmo mês do ano passado. Esse desempenho robusto é um sinal de recuperação no setor, conforme apontam análises da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

    O crescimento da receita no mercado interno foi responsável por grande parte desse resultado positivo, com movimentações que chegaram a R$ 21,8 bilhões. No entanto, as exportações apresentaram uma realidade divergente, sofrendo uma queda de 5,9% em comparação ao mesmo mês de 2024, totalizando US$ 989 milhões. A Abimaq atribui essa diminuição, em parte, à queda de 3,5% nos preços das máquinas e equipamentos no mercado internacional, o que representa um desafio para a competitividade brasileira.

    Em contrapartida, as importações estão em uma trajetória de crescimento. Em comparação anual, houve um aumento de 5,2% nas importações em maio de 2025 em relação ao mesmo mês do ano anterior, com um crescimento mensal de 2,9%, alcançando quase US$ 2,7 bilhões. Entre janeiro e maio, as importações chegaram a US$ 13,1 bilhões, superando em 10,3% o volume do mesmo período de 2024, marcando um recorde histórico.

    Além do aumento na receita e nas importações, o nível de utilização da capacidade instalada na indústria subiu para 78,9%, marcando um crescimento significativo de cinco pontos percentuais em relação a maio do ano passado. O setor também demonstrou um aumento no emprego, com 419 mil trabalhadores ativos – um crescimento de 8,3% em relação a 2024.

    Contudo, a Abimaq alerta para um cenário preocupante em meio aos resultados positivos, ressaltando o aumento das importações e a perda de competitividade nas exportações. Essa situação gera incertezas sobre a viabilidade do setor no longo prazo, uma vez que a entidade observa que a recuperação da demanda interna não elimina os desafios no comércio exterior. Para o próximo semestre, a expectativa é de uma “desaceleração intensa”, resultado do aperto monetário e um ambiente macroeconômico que continua desafiador. Essa previsão instiga uma reflexão sobre o futuro do setor industrial brasileiro e sua capacidade de se reafirmar em um mercado global competitivo.