Repórter Belem

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  • MUNICIPIOS – Prazo para Envio de Dados sobre Saneamento Básico se Encerrar em 15 de Julho; Municípios Podem Perder Recursos Federais se Não Cumprirem Obrigação

    O prazo para que os gestores municipais enviem informações sobre a prestação dos serviços de saneamento básico está se esgotando. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a data limite é 15 de julho. Esse processo é crucial, pois envolve o preenchimento do Módulo de Gestão Municipal e dos módulos específicos dos prestadores locais, especialmente nos municípios onde os serviços são oferecidos diretamente pela administração.

    Essas informações são requeridas pela Lei 11.445/2007 e são consideradas indispensáveis para que os municípios tenham acesso a recursos federais direcionados ao setor de saneamento. O não envio dentro do prazo pode resultar na impossibilidade de obter apoio financeiro para ações e obras essenciais, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem urbana. Os dados solicitados referem-se ao ano de 2024 e são fundamentais para avaliar a eficácia e eficiência dos serviços prestados em todo o país.

    Nos casos em que os serviços são prestados indiretamente, como em concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs), os prestadores são responsáveis pelo envio das informações. A CNM também observa que os prestadores que operam em mais de um município têm prazo até 4 de agosto para cumprir essa obrigação. É importante que os municípios incluam dados sobre soluções alternativas para água e esgoto no Módulo de Gestão Municipal.

    Os gestores podem acessar o manual de preenchimento e verificar quais informações são coletadas em plataformas específicas. Para acompanhar o status da coleta de dados, um painel de acompanhamento também está disponível. Assim, os municípios devem se atentar a essas orientações para evitar complicações futuras e garantir um serviço de saneamento eficaz para a população.

  • EUA enfrentam escassez de mísseis Patriot enquanto Trump planeja novo envio de armamentos à Ucrânia em meio a preocupações de defesa nacional.

    Os recentes relatos sobre os estoques de mísseis interceptores Patriot dos Estados Unidos revelam uma situação preocupante para a segurança nacional e suas operações no exterior. Atualmente, o Pentágono possui apenas cerca de 25% de seu estoque habitual desses mísseis, uma redução significativa que tem gerado inquietação entre os líderes militares. Essa diminuição é atribuída, em parte, à intensa utilização dos mísseis Patriot em um conflito de 12 dias entre Israel e Irã, onde quase 30 interceptores foram empregados para neutralizar bombardeios de mísseis iranianos.

    Diante dessa realidade, a administração governamental, com Donald Trump à frente, anunciou planos para enviar novas armamentos à Ucrânia, embora os detalhes sobre a natureza específica dessa ajuda ainda estejam em discussão. Trump expressou publicamente sua intenção de fornecer “mais algumas armas” a Kiev, mas não deu clareza sobre se os mísseis Patriot estariam incluídos nessa nova remessa.

    A falta de munições essenciais já levou o Pentágono a suspender temporariamente a transferência desses mísseis e de outras munições de precisão à Ucrânia, uma decisão que reflete a necessidade de uma revisão abrangente dos estoques militares de munições em resposta a um cenário global em constante mudança. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, destacou que essa suspensão é parte de uma revisão rotineira dos apoios militares de forma mais ampla, não sendo exclusivamente focada nas necessidades da Ucrânia.

    Os mísseis Patriot, produzidos pela Lockheed Martin, são conhecidos por seu alto custo, estimado em aproximadamente 4,1 milhões de dólares por unidade, tornando cada transferência uma decisão estratégica de peso. Diante dessa perspectiva, a administração se vê compelida a equilibrar seu compromisso com aliados em conflito, como a Ucrânia, com a manutenção de sua própria prontidão e segurança.

    O panorama atual é, portanto, de alerta. Enquanto Trump avalia o envio de mais armamentos, o futuro dos mísseis Patriot se torna uma questão central não apenas para o apoio à Ucrânia, mas também para a capacidade de defesa dos Estados Unidos em cenários cada vez mais complexos no cenário internacional.