Repórter Belem

Tag: Energia Elétrica

  • ECONOMIA – Nova Tarifa Social de Energia Elétrica garante gratuidade a 4,5 milhões de famílias a partir de sábado, promovendo alívio nas contas de luz.

    A partir deste sábado, 5 de agosto, entra em vigor a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, uma iniciativa que visa beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com isenção total na conta de luz, desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh. De acordo com o governo federal, este programa deve proporcionar gratuidade na conta de energia para aproximadamente 4,5 milhões de famílias em todo o país.

    Além das 4,5 milhões de famílias que terão acesso à gratuidade total, outras 17,1 milhões também poderão se beneficiar da Tarifa Social, com a isenção do pagamento pelos primeiros 80 kWh consumidos a cada mês. Essa medida busca aliviar a carga financeira sobre as famílias de baixa renda, que muitas vezes enfrentam dificuldades para arcar com os custos da energia elétrica.

    As diretrizes da Tarifa Social foram aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determinou que somente os consumidores que utilizam instalações trifásicas e consomem até 80 kWh por mês têm direito à total isenção. Para esses usuários, a conta será acrescida apenas de encargos que não estão relacionados ao consumo direto de energia, como custos de iluminação pública ou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme as legislações estaduais e municipais.

    Para aqueles que possuem instalações trifásicas e consomem mais de 80 kWh, a cobrança se manterá nos primeiros 100 kWh, e o consumidor terá que pagar a diferença entre 80 e 100 kWh utilizados. O custo de disponibilidade representa uma taxa mínima cobrada pelas distribuidoras, destinada a cobrir os investimentos necessários para a manutenção da infraestrutura elétrica utilizada para entregar energia aos consumidores.

    O acesso à Tarifa Social é simplificado. Para que uma família possa usufruir do benefício, é preciso que se enquadre em uma das categorias estabelecidas, como ter uma renda mensal per capita inferior a meio salário-mínimo, ser idoso ou portador de deficiência que já recebe o Benefício de Prestação Continuada, ou ainda que exista alguém na família que necessite do uso de equipamentos que demandem energia elétrica devido a uma condição médica, entre outros requisitos.

    Importante ressaltar que não há necessidade de solicitar o benefício, pois a concessão é automática para as famílias que atendem aos critérios. O responsável pelo contrato de fornecimento de energia precisa estar registrado entre os beneficiários dos programas sociais mencionados para ser contemplado.

    Essa nova tarifa faz parte da Medida Provisória (MP) 1300/2025, que foi publicada em maio deste ano. Agora, a Câmara dos Deputados e o Senado têm 120 dias para aprovar a proposta antes que expire sua validade, o que torna a mobilização em torno do tema ainda mais relevante. A expectativa é que essa medida traga alívio e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso à energia elétrica de forma mais justa e acessível.

  • ECONOMIA – “ONS Intensifica Medidas para Garantir Suprimento de Energia Durante Transição Seca e Úmida em 2025/2026”

    Em uma ação estratégica para garantir a estabilidade no fornecimento de energia, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reforçou, em colaboração com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), a necessidade de maximizar a geração térmica e assegurar a prontidão das usinas. Essa solicitação se alinha com os preparativos para o período seco, que antecede a transição para a fase mais úmida do ano hidrológico de 2025/2026, com o objetivo de assegurar um abastecimento contínuo ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

    O ONS, responsável pela coordenação e supervisão das operações de geração e transmissão de energia elétrica, ressaltou a importância de uma atuação incisiva para garantir que as demandas de carga e potência da população brasileira sejam atendidas de forma adequada, especialmente no segundo semestre de 2025. O CMSE, por sua vez, atua como uma entidade chave no monitoramento do setor elétrico, propondo ações que visam à segurança e confiabilidade no fornecimento de energia.

    Em uma reunião ordinária realizada em junho, o ONS apresentou uma série de recomendações ao CMSE, destacando a necessidade de revitalizar os níveis de armazenamento de água nos reservatórios da região Sul. As propostas incluem otimizar a modulação das usinas hidrelétricas localizadas no rio São Francisco, além de maximizar a disponibilidade da geração termelétrica. Essa abordagem é considerada essencial para fortalecer o sistema elétrico e atender a crescente demanda.

    Outra medida importante discutida pelo colegiado foi o monitoramento contínuo do subsistema Sul, que sofreu impactos significativos devido a condições climáticas adversas nos últimos meses. A expectativa é de que os níveis dos reservatórios comecem a se elevar a partir de agosto, mas o ONS permanece vigilante.

    Marcio Rea, diretor-geral do ONS, enfatizou que o atendimento de potência neste período crucial continua sendo uma prioridade. Ele destacou a implementação de diversas ações que visam garantir que a demanda energética da população seja satisfeita, reforçando a importância da preparação e resiliência do setor elétrico diante de desafios climáticos e operacionais. Essa estratégia proativa é vista como vital para a segurança energética do país nos próximos anos.

  • ECONOMIA – Tarifas da Enel em São Paulo aumentam em média 13,94% a partir de hoje; reajuste afeta 24 municípios, inclusive a capital.

    A partir desta sexta-feira, 4 de agosto, os consumidores atendidos pela concessionária Enel na região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital, enfrentarão um significativo aumento nas tarifas de energia. O reajuste médio anunciado é de 13,94%, impactando cerca de 24 municípios. Essa mudança nas tarifas foi oficializada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira, 2.

    Especificamente para os consumidores residenciais que estão conectados à rede de baixa tensão, a elevação nas tarifas será de 13,26%. Para pequenos comércios e demais unidades sob a mesma categoria, o reajuste médio é projetado em 13,47%. No entanto, os grandes consumidores que utilizam alta tensão, como indústrias, sentirão um impacto mais acentuado, com um aumento previsto de 15,77%.

    Os fatores que contribuem para esses percentuais elevados são diversos. A Aneel destacou que os principais aspectos incluem os custos relacionados a encargos setoriais— que financiam políticas públicas — além dos custos de aquisição de energia e os componentes financeiros apurados no processo tarifário anterior. A Enel também corroborou essa análise, afirmando que os encargos e a aquisição de energia, definidos por regulamentações federais, juntamente com custos de transmissão e tributos, têm uma influência direta no valor final das faturas, independentemente do controle da distribuidora.

    O processo de reajuste tarifário implementado pela Enel é dividido em duas parcelas principais: A e B. A Parcela A engloba custos não gerenciáveis pela distribuidora, resultando em uma variação de 7,30%, enquanto a Parcela B, que corresponde a custos que a distribuidora pode gerenciar, apresentou um aumento de 1,02%. Adicionalmente, a empresa mencionou que há componentes financeiros que são ajustados conforme a apuração regulatória. Eles influenciam na estrutura do reajuste, resultando em um efeito médio que leva em consideração o aumento dos custos das duas parcelas, a inclusão de componentes financeiros atuais e o ajuste a valores do ano anterior.

    Com essas mudanças, a Enel e a Aneel buscam equilibrar os custos e as tarifas, refletindo a realidade do mercado energético e seus desafios, mas também colocando pressão sobre os consumidores, que devem se preparar para um impacto significativo em suas contas de energia.