Repórter Belem

Tag: Educação

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Recebe Propostas para um Plano Nacional de Educação Antirracista com Foco na Inclusão de Negros e Indígenas nas Escolas Brasileiras.

    Câmara dos Deputados Recebe Propostas para um Plano Nacional de Educação Antirracista

    Na última terça-feira, 1º de julho de 2025, a Câmara dos Deputados foi palco de um importante evento em que a Frente Parlamentar Antirracismo, juntamente com entidades da sociedade civil e especialistas em questões raciais, apresentou o “Caderno PNE Antirracista”. Esse documento, que reúne mais de 400 propostas, tem como objetivo influenciar o debate sobre o projeto de lei referente ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora até 2034.

    O caderno destaca a necessidade de democratizar o acesso ao ensino, reconhecer a rica história afro-indígena do Brasil e capacitar educadores para lidar com o racismo estrutural presente nas escolas. A vice-coordenadora da frente parlamentar, deputada Carol Dartora, fez uma contundente fala sobre a realidade enfrentada por estudantes negros. Ela mencionou que a aparência dos alunos muitas vezes é motivo de rejeição e que sua identidade é constantemente minada nas instituições de ensino.

    Dados do Ministério da Educação revelam que 70% dos jovens negros que não concluíram o ensino médio pertencem a esse grupo, além de 71% dos analfabetos entre 15 e 39 anos. Apenas 21% dos professores universitários são negros, o que evidencia a urgência de mudança neste cenário.

    O relator da comissão que analisa o PNE, deputado Moses Rodrigues, também esteve presente e ressaltou a relevância das propostas contidas no caderno. Ele afirmou que essas ideias serão fundamentais para enriquecer as discussões do Plano Nacional de Educação. Outras entidades alertaram que já identificaram emendas ao PNE que são contrárias à busca pela equidade no ensino, desafiando avanços conquistados, como a Lei de Cotas.

    Afonso Gomes, do Coletivo Nacional da Juventude Negra, comentou que a construção de uma educação antirracista não deve ser vista como um ato de caridade, mas sim como uma ação de reparação histórica e justiça. A importância das propostas foi também defendida por Iêda Leal, representante do Movimento Negro Unificado, que enfatizou a relevância da implementação de escolas antirracistas.

    Durante o evento, foram condenadas as moras na aplicação das leis que obrigam o ensino da história afro-brasileira e indígena. O professor Edson de Brito, do Instituto Federal da Bahia, criticou a abordagem folclórica imposta às culturas indígenas, destacando a diversidade de mais de 300 povos no Brasil.

    Clélia dos Santos, diretora de políticas de educação étnico-racial do Ministério da Educação, defendeu que as propostas do Caderno PNE Antirracista são cruciais para enfrentar as desigualdades educacionais. Ela ressaltou a necessidade de superar um histórico de marginalização que ainda afeta o desenvolvimento educacional e social do país.

    Essas discussões estão em um momento oportuno, onde se reconhece a necessidade de um ensino mais inclusivo e representativo para todas as minorias brasileiras, em busca de um futuro mais justo e igualitário.

  • SENADO FEDERAL – PEC que define educação como vetor de progresso avança em discussão no Senado e busca apoio para aprovação constitucional.

    Na última semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui a educação como um “vetor de progresso do país” avançou em sua tramitação ao ser discutida pela segunda vez no Plenário. Esta emenda, identificada como PEC 137/2019, ainda necessita passar por mais três sessões antes de sua votação em primeiro turno, além de outros três encontros para a deliberação em segundo turno.

    A proposta foi elaborada pelo senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, e já contou com a aprovação da senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins, nas instâncias da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve parecer favorável em maio de 2023.

    Se aprovada, a emenda dará uma nova redação ao artigo 205 da Constituição brasileira, que passará a afirmar que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, é vetor do progresso do país, e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Esta alteração sublinha a importância da educação não apenas como um direito, mas como um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico da nação.

    O senador Confúcio Moura enfatiza que a mudança deve ser encarada como um instrumento essencial para o progresso, transcendendo a visão convencional de educação apenas como um direito individual. A senadora Dorinha, por sua vez, acredita que a proposta poderá inspirar um maior comprometimento da sociedade com a busca por uma educação de qualidade, refletindo na construção de um futuro mais promissor para o Brasil.

    Para que uma proposta de emenda constitucional seja aprovada, exige-se o apoio de pelo menos três quintos dos membros de cada casa legislativa, o que equivale a 49 senadores e 308 deputados federais. Com a educação como tema central, a discussão sobre a PEC promete mobilizar um amplo debate sobre o papel da educação na sociedade contemporânea e as suas implicações no desenvolvimento do país.

  • Maceió Sedia Edu Conecta 2025: Inovação e Gestão em Foco no Cenário Educacional

    Articuladoras do evento: Clea Carvalho, Andrea Alves e Rosete Alves

    Nesta quinta e sexta-feira, Maceió se tornará a capital brasileira da educação com a realização do Edu Conecta – Educação, Gestão e Inovação. Organizado pela respeitada ANCTEC – Consultoria, Treinamento e Cursos, o evento acontecerá no Centro de Inovação, no tradicional bairro do Jaraguá, prometendo uma programação intensa das 9h às 18h.

    O Congresso está focado em impulsionar transformações profundas no cenário educacional. Com o propósito de fomentar a troca de conhecimentos, experiências e as melhores práticas, o Edu Conecta oferece uma oportunidade valiosa para educadores, gestores e acadêmicos atualizarem-se sobre as últimas tendências e inovações pedagógicas.

    Inscrições abertas em: https://anctec.engaged.com.br

    A programação é rica e diversificada, englobando palestras, painéis temáticos, oficinas práticas e sessões de networking. Os temas principais incluirão inovação na educação, gestão estratégica, tecnologias aplicadas ao ensino e políticas públicas. Profissionais de todo o ecossistema educacional terão a chance de aprimorar suas habilidades e conhecimentos.

    O Edu Conecta 2025 se destaca como um evento imperdível, comprometido não apenas com a discussão da educação contemporânea, mas também com a inspiração de soluções inovadoras e estratégias que fortaleçam a gestão educacional e a inovação pedagógica. Prepare-se para um evento que pode transformar sua visão sobre o futuro da educação!

    Imagem ilustrativa do evento Edu ConectaImagem do evento Edu Conecta

  • Greve na Educação em Alagoas: Professores exigem reajuste salarial de 10% após proposta de 4,83% do governo ser considerada insuficiente. Mobilização ganha força.

    Greve da Educação em Alagoas: Professores Demandam Reajuste Maior em meio a Insatisfação

    Na última terça-feira, 1º de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) comunicou que a rede estadual de ensino entrou em greve. A decisão foi tomada após o recesso escolar e surge da insatisfação generalizada entre os profissionais da educação com a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo do estado. O aumento de 4,83% foi considerado insuficiente pela categoria, que reivindica um percentual de 10%.

    Izael Ribeiro, presidente do Sinteal, criticou a postura irredutível do governo de Paulo Dantas durante as negociações. Segundo ele, existem recursos destinados à educação que poderiam possibilitar um reajuste maior do que o proposto. “Sabemos que existem recursos na Educação que possibilitam um salto maior nesse percentual”, afirmou Ribeiro, enfatizando a necessidade de um investimento mais significativo no setor.

    A mobilização dos trabalhadores da educação começou na semana anterior e culminou em um ato de protesto na Praça do Centenário, em Maceió. O evento, que ocorreu às 9h desta segunda-feira, atraiu a atenção de diversos segmentos da sociedade, evidenciando a luta dos educadores por condições de trabalho e remuneração mais dignas.

    Ribeiro acrescentou que a luta deste ano se concentra na busca por um reajuste de 10%, além de garantir que os pontos acordados em campanhas anteriores sejam cumpridos. “Temos mantido a cobrança constante com a Seduc, pressionando pelo cumprimento dos acordos que ainda não foram honrados pelo Estado”, ressaltou o líder sindical, ressaltando que, apesar das vitórias passadas advindas da mobilização, ainda resta muito a ser conquistado.

    A questão salarial é uma das principais preocupações da categoria, especialmente em relação ao piso salarial dos profissionais de nível superior, que tem cometido um achatamento nas carreiras. O Sinteal está determinado a levar a demanda de 10% para os debates da data-base, em maio, onde as reivindicações serão apresentadas novamente, buscando assegurar uma valorização adequada aos educadores alagoanos.

  • MUNICIPIOS – União Transfere R$ 4,5 Bilhões ao Fundeb, Aumentando Total em 2025 para R$ 27,2 Bilhões e Reforçando Financiamento da Educação Básica

    Na última sexta-feira, 27 de junho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), liberou um expressivo montante de mais de R$ 4,5 bilhões em favor de estados, municípios e do Distrito Federal. Esse valor refere-se às complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o mês de junho de 2025, significando um impulso significativo para a educação básica em todo o país.

    Desse total, aproximadamente R$ 2,19 bilhões foram destinados à modalidade Valor Anual por Aluno Fundeb (VAAF), enquanto R$ 1,96 bilhão foi alocado na modalidade Valor Aluno Ano Total (VAAT). A complementação via VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) recebeu cerca de R$ 437 milhões. Com esse repasse recente, o montante já transferido pela União ao Fundeb ao longo de 2025 soma R$ 27,2 bilhões.

    O Fundeb, sendo a principal fonte de financiamento para a educação básica no Brasil, desempenha um papel crucial na promoção da equidade nas diferentes redes de ensino. As transferências são realizadas mensalmente de acordo com os critérios estabelecidos na legislação, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma eficaz.

    Além disso, desde 4 de junho, uma nova portaria permite que os recursos do Fundeb sejam usados como contrapartida para obras escolares, facilitando que estados e municípios invistam em infraestrutura. Essa medida visa ampliar a flexibilidade orçamentária, garantindo responsabilidades em relação ao uso dos fundos.

    Recentemente, houve também um ajuste nas estimativas de arrecadação do Fundeb, que subiram para R$ 339 bilhões, refletindo um aumento de 4,15% e trazendo impacto positivo na complementação da União ao fundo, que agora totaliza cerca de R$ 58,8 bilhões. Essa reavaliação periódica permite um melhor equilíbrio na execução orçamentária e contribui para uma gestão mais transparente e socialmente responsável dos recursos destinados à educação no Brasil.