Repórter Belem

Tag: Edital

  • MUNICIPIOS – Governo de Alagoas Lança Edital de R$ 300 Mil para Melhorias em Instituições de Acolhimento a Idosos com Orientação da Secdef

    A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) organizou um encontro abrangente para esclarecer dúvidas e orientar instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Alagoas sobre um edital que visa à capacitação e melhorias financeiras nessas entidades. O evento, realizado de forma híbrida na sala de monitoramento da Vice-Governadoria, reuniu representantes da Secdef, do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e dirigentes das ILPIs interessadas.

    Durante a reunião, foram abordados detalhes cruciais do edital, que destina R$ 300 mil para apoiar 23 instituições selecionadas, cada uma recebendo R$ 13.043,47. A Secdef disponibilizou um “Guia para a Participação no Chamamento Público”, que esclarece os critérios e os documentos necessários para que as ILPIs possam participar do processo de seleção. Um dos requisitos essenciais é a comprovação de experiência mínima de um ano na gestão de acolhimento a idosos, além do cumprimento de prazos rigorosos para a habilitação.

    Os representantes das ILPIs puderam esclarecer dúvidas sobre aspectos técnicos e operacionais do edital, o que é fundamental para garantir uma proposta bem estruturada e competitiva. O prazo para envio das propostas termina em 31 de julho deste ano, e elas devem ser encaminhadas para um e-mail específico da Secdef. Com essa iniciativa, o governo estadual busca fortalecer as estruturas de acolhimento a idosos e, assim, promover melhores condições de vida para essa população vulnerável.

  • ALAGOAS – Governo de Alagoas Anuncia Apoio Financeiro para 23 Instituições de Acolhimento a Idosos

    A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) de Alagoas promoveu uma reunião com representantes das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do estado. O encontro, realizado em formato híbrido, teve como objetivo principal orientar essas instituições sobre a formatação e apresentação de propostas para participar de um edital que destina R$ 300 mil em recursos públicos. Estes fundos são voltados para melhorias nos locais de acolhimento de idosos.

    O evento ocorreu na sala de monitoramento da sede da Vice-Governadoria e reuniu membros da equipe técnica da Secdef, representantes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal) e dirigentes das ILPIs interessadas. Durante a reunião, foram esclarecidos aspectos técnicos e operacionais do edital que selecionará as instituições a serem beneficiadas. Também foi apresentado um “Guia para a Participação no Chamamento Público”, detalhando critérios de elegibilidade, como comprovação de experiência mínima de um ano, além da documentação necessária e prazos para habilitação.

    As ILPIs que pretendem concorrer ao apoio financeiro devem enviar suas propostas até o dia 31 de julho deste ano. As propostas devem ser encaminhadas via e-mail para comissaodeselecaosecdef@gmail.com. O edital de termo de colaboração determina que serão escolhidas 23 instituições, cada uma recebendo R$ 13.043,47. Esse apoio financeiro visa contribuir para melhorias significativas nas ILPIs, fortalecendo o acolhimento e cuidado dos idosos em Alagoas.

  • MUNICIPIOS – Grupo Equatorial Abre Edital de Patrocínio de R$ 17 Milhões para Projetos Educacionais, Culturais e Sociais em Alagoas e Outros Estados.

    Grupo Equatorial Lança Edital de Seleção Pública para Projetos Sociais e Culturais

    Na última segunda-feira, dia 7, o Grupo Equatorial anunciou o lançamento do segundo edital voltado à seleção pública de projetos que busquem apoio financeiro nas áreas educacional, social, cultural e esportiva, seguindo as normas das leis federais de incentivo. A iniciativa abrange não somente Alagoas, mas também outros estados, como Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí, além de 72 municípios do Rio Grande do Sul, totalizando um investimento de cerca de R$ 17 milhões.

    Os interessados têm até o dia 25 de julho para realizar suas inscrições através da plataforma Prosas. Para participar, é necessário que os projetos tenham a aprovação para captação de recursos, com a devida documentação publicada no Diário Oficial da União ou em seus equivalentes estaduais e municipais. No caso da Lei Rouanet, apenas projetos com PRONAC publicado até 7 de julho deste ano serão aceitos.

    A comissão avaliadora, por sua vez, considerará até dois projetos por requerente e os critérios para análise estão disponíveis no site do grupo. A expectativa é que o resultado seja divulgado no dia 30 de setembro, com os aportes financeiros ocorrendo entre 1º de novembro e 31 de dezembro deste ano.

    Em 2024, o grupo já promoveu 28 iniciativas que, juntas, receberam mais de R$ 16 milhões em incentivos. Segundo Kézia Marques, gerente de Responsabilidade Social do Grupo Equatorial, o novo edital não só reforça o compromisso da empresa com a sociedade, mas também reforça a importância de fomentar a diversidade cultural e a inclusão por meio da arte, educação e esporte. As propostas recebidas devem estar alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU, especificamente aqueles que tratam de energia limpa, educação de qualidade e ação contra a mudança climática.

    Os eixos prioritários incluem valorização da cultura local, educação, geração de renda e inclusão social, entre outros. Com isso, o Grupo Equatorial enfatiza seu planejamento de longo prazo em benefício das comunidades onde opera, incentivando a transformação social por meio de engajamento comunitário.

    Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail disponibilizado na campanha.

  • MACEIÓ – Prefeitura de Maceió Adia Prazo para Gerenciamento de UPA e Altera Edital de Colaboração com OSC

    A Prefeitura de Maceió anunciou recentemente uma atualização significativa no edital de chamamento público para parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC). O objetivo é gerenciar e administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche da Barra em regime de 24 horas. Esta alteração, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 9, traz importantes modificações nos prazos e condições estabelecidas anteriormente.

    O novo cronograma estipula que a entrega do plano de trabalho e das documentações que inicialmente estava agendada para o dia 11 de julho de 2024, agora será realizada em 11 de agosto de 2025. Essa prorrogação foi necessária devido a ajustes no Edital e no Termo de Referência, assegurando que todas as exigências legais e operacionais sejam plenamente atendidas.

    O termo de colaboração terá vigência de 48 meses a partir de sua assinatura. Após a convocação para assinatura do documento, as entidades terão um prazo de cinco dias para apresentar as documentações, condição indispensável para formalizar a parceria.

    Os interessados em participar do processo podem solicitar o edital no Setor de Protocolo, localizado na Rua Dias Cabral, n° 596, no Centro de Maceió, entre 8h e 14h. Contatos também podem ser feitos pelo telefone (82) 3315-5193 ou pelo e-mail disponibilizado pela prefeitura. Documentos adicionais, incluindo o Termo de Referência e o Dimensionamento de Pessoal, estão disponíveis para consulta online, reforçando o compromisso com a transparência e eficiência nesta parceria essencial para a saúde pública local.

  • CFT Impugna Edital do Concurso Nacional e Exige Registro Profissional para Técnicos Regulamentados antes da Abertura das Vagas Publicadas.

    O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) tomou uma postura incisiva ao protocolar um pedido de impugnação do edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), que está previsto para ocorrer no final deste ano. Essa ação se fundamenta em uma série de preocupações levantadas pela entidade, que aponta falhas significativas na documentação apresentada.

    Um dos pontos centrais do pedido de impugnação é a omissão da exigência de registro profissional junto aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs) para os candidatos aprovados nos cargos previstos. Apesar do edital prever que as vagas são destinadas a profissionais com formação técnica regulamentada, a falta de um requisito que assegure a habilitação adequada desses profissionais gera um alerta sobre a possível violação da legislação vigente. De acordo com o CFT, tal ausência pode abrir caminho para que indivíduos não qualificados exerçam funções que requerem conhecimento técnico específico e responsabilidade, o que representa um risco à qualidade e segurança dos serviços públicos oferecidos à população.

    No documento apresentado, o CFT solicita que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a organizadora do CNU, promova a correção do edital, incluindo o registro profissional como um requisito essencial para a posse nos cargos, além da publicação de uma errata oficial que contemple essas mudanças. O conselho ainda sugere que medidas administrativas sejam adotadas para garantir a conformidade com as legislações federais pertinentes.

    Entre os cargos que foram mencionados como negligenciados estão as posições de técnico em regulação de aviação civil, técnico em atividades de mineração, e aqueles ligados à regulação de serviços públicos em diversas áreas, como telecomunicações e vigilância sanitária. As vagas relacionadas a esses cargos estão destinadas a órgãos essenciais, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    Além das preocupações expressas pelo CFT, o concurso também enfrenta questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou à Justiça Federal a suspensão imediata do CNU. O MPF argumenta que o edital, divulgado em 30 de junho, falhou em corrigir problemas relacionados às cotas raciais, exigindo uma análise crítica e reavaliação por parte das autoridades competentes.

    Até o momento, a Fundação Getúlio Vargas não se manifestou sobre as impugnações e demandas levantadas por ambas as entidades. A situação permanece em aberto, gerando expectativas de desdobramentos que poderão impactar tanto o andamento do concurso quanto a qualificação dos profissionais que ingressarão nos cargos oferecidos.

  • Pão de Açúcar anuncia alterações em edital de concurso com 123 vagas; inscrições vão até junho de 2025 e provas serão em setembro e novembro.

    A Prefeitura de Pão de Açúcar, município alagoano, anunciou novas retificações no edital do Concurso Público destinado a preencher 123 vagas em diversas áreas, abrangendo profissionais com formação de nível médio, técnico e superior. As mudanças foram publicadas recentemente e visam atualizar informações cruciais para os futuros candidatos.

    Os interessados em participar do processo seletivo devem atentar para as taxas de inscrição, que variam entre R$ 100 e R$ 120. As inscrições podem ser realizadas exclusivamente através do site da FAPEC até o dia 14 de junho de 2025. É fundamental que os candidatos leiam atentamente as retificações no edital, uma vez que diversas datas do cronograma foram alteradas, o que pode impactar diretamente a preparação dos concorrentes.

    A aplicação das provas objetivas está programada para acontecer no dia 21 de setembro de 2025. Já as avaliações didáticas serão realizadas em um período que abrange os dias 4 a 6 de novembro do mesmo ano. A atenção aos prazos e às novas datas é vital para aqueles que desejam garantir uma participação efetiva no concurso.

    Entre as alterações mais significativas estão as modificações nos requisitos para o cargo de Biólogo. Além disso, alguns postos de trabalho foram excluídos do certame, o que inclui as funções de Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro Civil. Essas mudanças podem refletir uma reavaliação das necessidades de contratação da administração municipal, bem como um ajuste na oferta de vagas disponível.

    As remunerações para outras áreas também foram reavaliadas, promovendo alterações que podem influenciar a atração de candidatos qualificados. O concurso representa uma oportunidade significativa para os profissionais alagoanos em busca de uma colocação no serviço público, especialmente em um momento onde a estabilidade do emprego se torna cada vez mais valorizada. Assim, a Prefeitura de Pão de Açúcar se prepara para um novo capítulo em sua gestão de recursos humanos, com um processo seletivo que promete atrair talentos para diversos setores da administração municipal.

  • Governo de Alagoas abre edital para ampliar vagas de acolhimento de pessoas em situação de rua | Governo do Estado de Alagoas

    [matched_content