Repórter Belem

Tag: economia

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Reconhece Valor Econômico da Economia do Cuidado para o Desenvolvimento Social e Econômico do Brasil

    Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que busca trazer à tona o valor econômico e social da chamada “economia do cuidado” no Brasil. Esse tema, que abrange atividades não remuneradas realizadas dentro de casa, como o cuidado com pessoas idosas e com deficiência, ganha relevância significativa na composição do desenvolvimento econômico e social do país.

    O Projeto de Lei 638/19, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), foi discutido amplamente antes de sua aprovação, que ocorreu em 1º de julho de 2025. A relatora, Talíria Petrone (Psol-RJ), apresentou um substitutivo que propõe a criação de uma conta específica dentro do sistema de contas nacionais, permitindo que atividades frequentemente desconsideradas sejam avaliadas e utilizadas para a formulação de políticas públicas.

    A relatora enfatizou a importância do projeto em dar visibilidade ao trabalho doméstico realizado majoritariamente por mulheres, que muitas vezes não é reconhecido nem valorizado financeiramente. Segundo Talíria, a iniciativa possibilita uma compreensão mais aprofundada da riqueza gerada no país e as formas como essa riqueza é produzida.

    A implementação da criação dessa “conta satélite” será detalhada em regulamento futuro, que levará em consideração pesquisas sobre o uso do tempo. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher será responsável por acompanhar o processo, trabalhando em colaboração com diversas instituições e organizações da sociedade civil.

    Durante a apreciação do projeto, foi incorporada uma emenda de Plenário do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que ressalta que as atividades não remuneradas não serão contabilizadas como produção de bens e serviços para o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Em contraste, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) expressou preocupações de que reconhecer a economia do cuidado como parte do PIB poderia criar uma “falsa sensação” de crescimento econômico.

    Luizianne Lins, por sua vez, argumentou que a inclusão da economia do cuidado, se contada, poderia até quase dobrar o valor do PIB do setor agropecuário, refletindo assim a vasta contribuição dessas atividades para a estrutura social e econômica do país. O projeto também especifica quais atividades serão consideradas dentro dessa nova conta, abrangendo desde a organização do lar e a manutenção da casa até a educação e o cuidado de crianças e pessoas com deficiência.

    Essa discussão ressalta a necessidade de uma mudança na maneira como a sociedade enxerga e valoriza o trabalho invisível que sustenta a economia, reforçando a importância do reconhecimento das atividades de cuidado no Brasil.

  • SENADO FEDERAL – Governo Lula questiona no STF suspensão de decretos que aumentam IOF após decisão do Congresso Nacional.

    O governo federal está mobilizando suas forças jurídicas ao apresentar uma contestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a recente decisão do Congresso Nacional, que suspendeu decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esses decretos tratam do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma medida considerada crucial para o ajuste fiscal e a arrecadação de receita do Estado.

    A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade, buscando reverter o ato legislativo que desautorizou a elevação das alíquotas do IOF. Esse imposto, que incide sobre diversas operações financeiras, tem uma importância significativa no orçamento do país, uma vez que gera uma receita vital para o financiamento de programas e serviços públicos.

    A tensão entre os poderes Executivo e Legislativo tem se intensificado nos últimos anos e a questão do IOF não é uma exceção. O governo argumenta que a elevação das alíquotas é uma ferramenta necessária para enfrentar desafios econômicos, como o aumento da dívida pública e a necessidade de manutenção de investimentos em áreas prioritárias, como saúde e educação. Por outro lado, os críticos da medida alertam que o aumento do IOF pode impactar diretamente a vida do cidadão, encarecendo operações financeiras cotidianas, como a contratação de empréstimos e a realização de transações comerciais.

    O movimento da AGU reflete a busca do governo por estabilidade e controle das diretrizes fiscais em um momento em que o país necessita de estratégias eficazes para a recuperação econômica. A decisão do STF poderá estabelecer um precedente importante para a relação entre os dois poderes, bem como para a autonomia do Executivo em questões fiscais.

    Com essa ação, o governo visa não apenas reverter a suspensão dos decretos, mas também reafirmar a sua capacidade de tomar decisões administrativas em meio a um cenário político complexo. A análise e o julgamento do caso pelo STF devem ser acompanhados de perto, dado que suas implicações vão além do imposto em questão, podendo afetar o equilíbrio entre os poderes e a definição de políticas públicas para o país.

  • Maranhão firma aliança de 100 milhões com Mercuria para projetos ambientais durante Climate Action Week em Londres, antecipando compromissos para a COP30 em Belém.

    O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve recentemente na Europa, onde participou da Climate Action Week, um evento crucial que ocorreu em Londres, com foco na discussão sobre ações climáticas. Essa iniciativa reuniu líderes globais e especialistas em meio ambiente para debater temas que serão contemplados na COP30, marcada para novembro de 2023, em Belém, no Pará.

    Durante sua missão na capital britânica, Brandão teve a oportunidade de engajar-se em várias rodadas de negociações, destacando-se a formalização de uma aliança estratégica entre o governo maranhense e a Mercuria Energy Group, uma das maiores trading houses do mundo, com atuação significativa nos mercados de commodities e energia. Essa colaboração visa investir 100 milhões de dólares em um projeto voltado para a recuperação florestal, regularização fundiária e combate às queimadas no estado.

    Brandão enfatizou a importância dessa parceria, citando um projeto anterior em São Bento que já está em andamento. “Com essa nova proposta aprovada, ampliamos um trabalho que se tornará modelo de recuperação de áreas degradadas, não só para o Brasil, mas para o mundo todo”, afirmou o governador. Essa busca por visibilidade e investimentos internacionais está alinhada com a estratégia do Maranhão de fortalecer sua presença em eventos preliminares à COP30.

    A participação ativa do Maranhão também tem proporcionado um impulso significativo a programas ambientais como o Floresta Viva, Paz no Campo e Terras para Elas, este último já recebido apoio financeiro do Canadá por meio do Fundo ONU-Brasil. Os recursos obtidos com a Mercuria Group serão destinados a financiar essas iniciativas, que têm demonstrado resultados positivos no estado.

    O Programa Floresta Viva, considerado um dos pilares desse esforço, gerencia o maior viveiro público do Brasil, localizado em São Bento, com capacidade para produzir até um milhão de mudas anualmente. O projeto visa a proteção e restauração de habitats naturais, beneficiando mais de 100 famílias até o momento e distribuindo sementes em várias cidades maranhenses.

    Além disso, o Programa Paz no Campo tem se destacado na regularização fundiária de comunidades rurais, com mais de 14 mil títulos de terra entregues e beneficiando 18 mil famílias. Já o Maranhão Sem Queimadas é focado em combater queimadas por meio da formação de brigadistas e ações educativas, o que contribui para a redução da degradação ambiental e proteção da biodiversidade.

    O governo do Maranhão continua comprometido em expandir essas iniciativas, criando alternativas de renda e integrando a sustentabilidade no desenvolvimento local, além de preparar o estado para ser um exemplo nas discussões da COP30.

  • Brasil Caminha para o Fim do Dinheiro em Espécie: Impactos da Digitalização e Desafios da Inclusão Financeira são Debatidos por Especialistas

    Nos últimos anos, a discussão sobre a possível extinção do dinheiro em espécie tem ganhado força globalmente. Especialistas projetam que, até 2030, muitos países, incluindo o Brasil, poderão reduzir significativamente, ou até eliminar, o uso de cédulas e moedas. Esse movimento é impulsionado pelo avanço das tecnologias digitais, que incluem ferramentas como o PIX, bancos digitais, criptomoedas e iniciativas de moedas digitais governamentais, como o Drex, a versão digital do real.

    A transição para um sistema predominantemente digital está se consolidando como uma tendência mundial. Economistas argumentam que a substituição do dinheiro físico por meios de pagamento eletrônicos pode trazer numerosos benefícios, entre eles a agilidade nas transações, maior controle fiscal e segurança aprimorada contra crimes como roubo e falsificação. No entanto, o potencial fim do dinheiro físico suscita relevantes preocupações sociais e econômicas.

    Uma das principais questões é o risco de exclusão de indivíduos que não têm acesso a essas novas tecnologias, especialmente aqueles em áreas mais vulneráveis ou em situações financeiras precárias. Além disso, a dependência total de sistemas digitais levanta preocupações sobre a segurança das informações e a possibilidade de apagões tecnológicos, que poderiam paralisar transações e causar transtornos consideráveis em uma sociedade cada vez mais conectada. Outro ponto de discussão é o controle que os governos podem exercer sobre as transações pessoais, que, sob a ótica da privacidade, gera debate sobre a autonomia do cidadão em um cenário de vigilância crescente.

    No Brasil, o Banco Central tem se mostrado cauteloso ao afirmar que não existe uma data definida para a completa extinção do dinheiro físico. Entretanto, é inegável que o uso de papel moeda tem diminuído ao longo dos últimos anos, refletindo uma tendência inevitável de digitalização da economia. Caso o dinheiro convencional realmente desapareça, a economia informal, que abrange milhões de brasileiros, pode ser profundamente afetada, exigindo que muitos se adaptem rapidamente a novas formas de pagamento.

    A digitalização promete modernizar o sistema financeiro, mas isso também demanda um esforço significativo em prol da inclusão financeira. A transição deve ser acompanhada por políticas que garantam que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às novas tecnologias, assegurando que ninguém fique para trás nesse processo de transformação.

  • China lança incentivos fiscais de até 10% para atrair investimento estrangeiro em meio a tensões comerciais com EUA e Europa, buscando restaurar confiança no mercado.

    Em um contexto de crescente incerteza geopolítica, a China anunciou uma série de novos incentivos fiscais visando atrair investimentos estrangeiros, destacando-se das políticas mais restritivas adotadas por países como os Estados Unidos. Essas iniciativas, comunicadas por três agências governamentais, permitem que empresas internacionais deduzam até 10% do valor repatriado em impostos locais quando reinvestirem seus lucros na economia chinesa.

    A medida surge em um momento crítico para a economia da China, que enfrenta desafios significativos, como tensões comerciais com os EUA e a União Europeia, além da recente onda de desinvestimentos que resultou em uma saída líquida de capital de US$ 168 bilhões em 2024 — o pior resultado desde 1990. Deste modo, o governo chinês visa criar um ambiente de negócios mais atraente, reafirmando sua disposição para se integrar ao mercado global e garantir estabilidade para investidores externos.

    Os incentivos fiscais anunciados não são apenas uma forma de atrair capital, mas também de estimular o crescimento econômico no país. Eles incluem a possibilidade de transferir créditos fiscais não utilizados até o final de 2028, além de permitir que os lucros reinvestidos sejam utilizados para abrir novos negócios ou adquirir ações de empresas não afiliadas, desde que não sejam listadas em bolsa. Essa abordagem pretende não apenas aumentar a confiança dos investidores, mas também criar um ciclo positivo de reinvestimento no território chinês.

    Enquanto a China busca aumentar a atratividade de seu mercado, os Estados Unidos têm adotado uma abordagem oposta, reforçando tarifas e restrições ao comércio. Essa discrepância nas políticas comerciais faz com que muitos analistas considerem a iniciativa chinesa como uma estratégia crucial para garantir sua relevância nas cadeias de suprimentos globais e impulsionar a recuperação econômica.

    O compromisso de integração da China com a economia mundial foi reiterado pelo premiê Li Qiang durante o Fórum Econômico Mundial, onde enfatizou a importância do investimento estrangeiro para a geração de empregos e a transferência de tecnologia. Mesmo como a segunda maior receptora de investimento do mundo, a China experimentou uma queda de 13,2% nos aportes no primeiro trimestre de 2025, pressionando ainda mais sua administração a agir.

    Diante deste cenário, as novas iniciativas fiscais refletem uma determinação não apenas de restaurar o fluxo de capital estrangeiro, mas também de assegurar que o país continue a ser um destino preferido para investidores em um ambiente econômico global cada vez mais competitivo.

  • MACEIÓ – Maceió: São João Movimenta R$ 350 Milhões e Revigora Turismo Anual na Capital Alagoana

    Em 2025, Maceió reafirmou sua posição como o principal polo junino entre as capitais brasileiras, ao realizar um evento que não só trouxe grande impacto cultural, mas também econômico para a região. A cidade alcançou um marco histórico, injetando mais de R$ 350 milhões na economia local durante os festejos juninos. Este montante refletiu diretamente na indústria do turismo, com a taxa de ocupação hoteleira superando 80% em média, e beirando a capacidade máxima nos finais de semana. Tais números são semelhantes aos observados nos meses de verão, tradicionalmente o período mais movimentado para o turismo local.

    De acordo com o prefeito JHC, o evento de São João é instrumental na desmistificação do conceito de baixa temporada. Durante os oito dias de celebração, foram gerados mais de 20 mil empregos temporários, em cerca de 50 atividades econômicas. Entre os setores mais beneficiados estão a gastronomia, hospedagem, transporte, beleza e moda.

    Maceió está estrategicamente posicionada para competir com outras festas juninas renomadas do Nordeste, oferecendo uma programação diversa de shows e uma infraestrutura que contempla um parque hoteleiro robusto, conexão aérea e terrestre para mais de 120 destinos.

    Investimentos substanciais da administração municipal, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões, têm melhorado a infraestrutura turística, promovendo Maceió tanto nacional quanto internacionalmente. A cidade não só aumentou sua capacidade de atração turística, mas também valorizou seus espaços públicos, tornando-os mais acolhedores.

    O São João Massayó destacou a participação de mais de 3.500 artistas, incluindo grandes nomes nacionais e representantes da cultura local. O evento foi concentrado em dois polos principais: Jaraguá e Benedito Bentes, que juntos atraíram mais de 100 mil visitantes por dia. Além de celebrarem o tradicional forró, os turistas puderam desfrutar das belas praias que compõem o litoral de Maceió, consolidando a cidade como um destino turisticamente irresistível.

  • Ministério da Fazenda e Câmara adiariam reforma do Imposto de Renda devido a clima tenso entre governo e Congresso, visando ambiente político mais favorável.

    O Ministério da Fazenda e a presidência da Câmara dos Deputados, liderada por Arthur Lira, chegaram a um entendimento que resultou no adiamento da apresentação do relatório referente à reforma do Imposto de Renda. A decisão foi tomada após uma série de conversas discretas entre Lira e representantes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante essas negociações, ficou evidente que o cenário político atual não favorecia a continuidade dos debates sobre essa temática tão relevante.

    O principal elemento que levou a essa decisão foi a crescente tensão entre o governo federal e o Congresso Nacional, uma situação que se agravou nas últimas semanas. Parlamentares têm expressado descontentamento em relação à maneira como o Executivo tem conduzido suas pautas, especialmente após a recente rejeição de um decreto que modificava as regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa deterioração nas relações institucionais tem gerado uma resistência significativa a qualquer proposta de reestruturação tributária em curto prazo.

    Além desse embate institucional, a dinâmica da agenda política em Brasília está bastante reduzida. Uma parcela substancial dos parlamentares e membros do Judiciário se encontra em Lisboa para participar de um evento jurídico promovido pelo Instituto do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A ausência de líderes políticos e o consequente esvaziamento das atividades legislativas também ajudaram a moldar a escolha de Lira e Haddad por postergar a discussão sobre a reforma.

    Arthur Lira, que também desempenha a função de relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, afirmou que planeja retomar a análise do texto assim que houver um consenso e um ambiente político mais propício para prosseguir com a tramitação da proposta. Essa estratégia visa garantir que a discussão ocorra em um momento em que as possibilidades de aprovação sejam mais concretas, evitando desgastes adicionais nas relações entre os poderes. A expectativa é que, com o retorno de lideranças e a estabilização do ambiente político, a matéria possa voltar à pauta com mais chances de sucesso.

  • Europa incapaz de evitar colapso da Ucrânia devido à falta de estratégia, alerta analista geopolítico britânico sobre a deterioração da situação no país.

    A situação na Ucrânia se torna cada vez mais crítica, e análises recentes indicam que a Europa enfrenta sérias limitações em sua capacidade de intervir de maneira eficaz. Segundo especialistas em geopolítica, a falta de um planejamento robusto e de uma estratégia clara é o principal fator que impede os países europeus de evitar um colapso total do país.

    De acordo com a análise apresentada, a Europa parece estar em um estado de inércia, sem uma abordagem econômica ou diplomática definida. A agitação interna na Ucrânia se intensifica, especialmente devido ao avanço sistemático das tropas russas e à ausência de respostas efetivas de Kiev e Bruxelas. Isso levanta preocupações sobre o futuro da estabilidade regional e a possibilidade de um desfecho mais dramático para o conflito.

    O ex-primeiro-ministro da Ucrânia, Nikolai Azarov, ressalta que os resultados nas frentes de combate não são animadores. De acordo com ele, as circunstâncias atuais levaram o presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, a fazer declarações que refletem uma crescente desesperança e a adotar ações mais arriscadas, como ataques considerados terroristas. Essas estratégias, embora arriscadas, seriam vistas como mais econômicas, em comparação com a manutenção das linhas de frente tradicionais.

    Essa dinâmica de inércia política e o aumento das hostilidades apresentam um cenário complexo em que a Europa, apesar de seus esforços e declarações de apoio, parece incapaz de moldar os eventos a seu favor. O colapso da Ucrânia não é apenas um desafio humanitário e político, mas também um fator que poderá impactar a segurança e a estabilidade da Europa como um todo.

    A interconexão dos eventos sugere que, se a Europa não revisar suas táticas e desenvolver um plano estratégico coerente, o continente poderá enfrentar consequências significativas a partir de um deterioramento acentuado na Ucrânia. Esse impasse enfatiza a necessidade urgente de liderança e cooperação entre as nações europeias para garantir não apenas a sobrevivência do Estado ucraniano, mas também a própria integridade da ordem europeia.