Repórter Belem

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  • ARAPIRACA – Avenida Ceci Cunha em Arapiraca será fechada aos domingos para práticas esportivas, incentivando saúde e bem-estar na comunidade local.

    A Prefeitura de Arapiraca deu um passo significativo na promoção de atividades esportivas ao anunciar o fechamento da Avenida Ceci Cunha aos domingos, entre 5h e 7h, para a prática de exercícios e lazer. A iniciativa, que será colocada em prática a partir do próximo domingo, 13 de julho, é resultado de uma colaboração entre as secretarias municipais de Esporte, Serviços Públicos, Defesa Social e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

    O secretário de Esporte, Fabiano Leão, enfatizou a relevância dessa ação, que visa oferecer um espaço seguro e acessível para a população praticar diferentes modalidades esportivas. Ele destacou que a participação enérgica de vários órgãos municipais é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos frequentadores da avenida. Leão também elogiou o apoio do prefeito Luciano Barbosa, que tem sido fundamental para incentivar iniciativas de lazer em uma das mais importantes vias da cidade.

    “A proposta visa beneficiar todos os praticantes de atividades físicas, permitindo duas horas de exercícios em um ambiente seguro e acolhedor”, afirmou Leão, ressaltando a expectativa positiva em torno da iniciativa. Durante o período em que a avenida estiver fechada, cones serão dispostos em pontos estratégicos pela SMTT para sinalizar o bloqueio, assegurando a segurança viária dos participantes.

    A segurança também será garantida pela presença de guardas municipais, que já atuam em locais como a Área Verde e outros pontos da Ceci Cunha. A Secretaria de Serviços Públicos se responsabilizará pela colocação de tuneis de lixo para manter o espaço limpo e organizado.

    Para facilitar a preparação dos atletas, a Área Verde, que abriga o monumento em celebração aos 100 anos de Arapiraca, será utilizada para aquecimentos e servirá como ponto de apoio para as equipes de corrida.

    Em suma, essa iniciativa representa um grande avanço para a comunidade de Arapiraca, promovendo um estilo de vida mais saudável e ativo, ao mesmo tempo que fortalece o espírito de união e convivência na cidade, incentivando a prática de esportes e atividades físicas em um ambiente seguro e controlado.

  • SENADO FEDERAL – Senado Apresenta Projeto que Pode Liberar Trabalho no Comércio aos Domingos e Feriados com Acordo Individual Entre Empregadores e Empregados

    Um novo projeto de lei apresentado no Senado propõe a regulamentação do trabalho em domingos e feriados no comércio, permitindo acordos individuais entre empregadores e empregados. Batizado como PL 2.728/2025 e de autoria do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Rondônia, a proposta ainda aguarda encaminhamento para as comissões pertinentes.

    O conteúdo do projeto altera a Lei 10.101, sancionada em 2000, possibilitando que os trabalhadores do comércio atuem aos domingos, desde que exista um acordo formalizado por escrito entre as partes contratantes. Importante ressaltar que, de acordo com a proposta, os empregados devem ter pelo menos um domingo de folga a cada três semanas. Este ponto se alinha com as regulamentações municipais já existentes.

    Adicionalmente, o projeto estabelece que a autorização para o trabalho aos domingos não precisará estar contida em convenções ou acordos coletivos, a menos que haja uma estipulação específica em contrário, que deverá ser respeitada tanto para domingos quanto para feriados. A proposta ainda exige que todas as normas de saúde e segurança do trabalho sejam observadas, a fim de garantir a integridade dos trabalhadores.

    O senador Mecias de Jesus justifica a necessidade do projeto, alegando que as atuais restrições impostas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que limitam o trabalho aos domingos apenas àqueles que se encontram em convenções coletivas, têm impactos prejudiciais para a produtividade empresarial. Segundo ele, essa limitação não apenas eleva os custos operacionais das empresas, mas, por consequência, encarece os produtos oferecidos ao consumidor.

    O senador enfatiza que diferentes instituições, como a Associação Brasileira de Supermercados, expressaram preocupações acerca dos efeitos negativos dessa restrição, que afetaria 28 milhões de consumidores habituais em supermercados e os 3,2 milhões de trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente nessas atividades. Ele acredita que a obrigatoriedade do acordo coletivo pode, além de afetar a operacionalidade do setor privado, comprometer a arrecadação tributária e dificultar o desenvolvimento econômico, prejudicando especialmente pequenos comerciantes e empreendedores.

    Dessa forma, a proposta visa não só flexibilizar a jornada de trabalho no comércio, mas também estimular um ambiente econômico mais eficiente e favorável ao crescimento das empresas e ao atendimento das necessidades dos consumidores.