Repórter Belem

Tag: direitos dos animais

  • Cachorro Baleado em Abordagem Policial: Polícia Investiga Circunstâncias e Possíveis Maus-Tratos em Maceió

    Um caso alarmante envolvendo um cachorro baleado está sendo investigado pela Polícia Civil de Alagoas, após o incidente ter ocorrido no bairro Chã de Bebedouro, em Maceió, nesta terça-feira (15). O que chama a atenção é o fato de que o animal foi encontrado com uma pata gravemente ferida e ensanguentada. Essa situação levantou sérias preocupações quando a tutora do cachorro, ao sair de casa, deparou-se com o sofrimento do seu pet.

    O delegado Robervaldo Davino, responsável pela investigação, informou que a corporação compareceu ao local do ocorrido após a divulgação de vídeos que documentam o momento imediatamente posterior ao incidente. “Estamos intimando a tutora para que ela possa relatar em detalhes o que aconteceu”, afirmou Davino, enfatizando a importância do depoimento no processo investigativo.

    Um aspecto crítico da investigação diz respeito à determinação se o disparo foi realizado intencionalmente ou se se tratou de um acidente. O delegado destacou ainda que a falta de câmeras de segurança na área pode dificultar a elucidação dos fatos. “Vamos apurar se os dois policiais presentes no local efetuaram disparos. Se isso se confirmar, eles poderão responder pelo crime de maus-tratos, que prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de possíveis agravantes por disparo de arma de fogo em área pública”, esclareceu.

    Além do depoimento da tutora, o delegado mencionou que testemunhas que estavam próximas no momento dos fatos também serão convocadas para prestar esclarecimentos. Esse aspecto é fundamental para o fortalecimento das evidências que podem corroborar o que realmente ocorreu.

    O caso levanta não apenas questões sobre a segurança pública, mas também sobre a necessidade de proteção aos animais. A expectativa é que a investigação traga à tona todos os detalhes do ocorrido e que os responsáveis, se houver, sejam responsabilizados de acordo com a lei. A sociedade, por sua vez, aguarda para que episódios de violência como esse sejam severamente tratados e que a justiça para os animais seja sempre uma prioridade.

  • SENADO FEDERAL – Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos; projeto segue para sanção presidencial após aprovação no Senado.

    Na última quarta-feira, dia 9, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo em prol dos direitos dos animais ao aprovar um projeto de lei que veda a utilização de animais vertebrados em testes para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A proposta, que se configura como um substitutivo a um projeto anterior, já havia recebido a aprovação do Senado em 2022.

    Essa decisão reflete uma crescente preocupação da sociedade e dos legisladores em proteger os direitos dos animais, promovendo alternativas éticas e sustentáveis na indústria de cosméticos e higiene. O projeto visa não apenas garantir o bem-estar dos animais, mas também alinhar o Brasil às práticas recomendadas em vários países que já baniram esses testes.

    O texto aprovado oferece uma nova perspectiva para a inovação na indústria de beleza, ao incentivar o desenvolvimento de métodos alternativos que possam substituir os testes em animais. Isso abre espaço para que as empresas adotem tecnologia moderna e métodos científicos que não envolvam sofrimento animal, demonstrando um comprometimento com a ética e a responsabilidade social.

    Após a votação, o projeto foi encaminhado para a sanção do presidente da República, o que representa uma última etapa antes de se tornar oficialmente lei. A expectativa é que essa medida traga uma mudança significativa no setor, impulsionando marcas a buscarem alternativas mais humanitárias em seus processos de pesquisa e desenvolvimento.

    Além das implicações para a legislação nacional, essa aprovação também pode fortalecer a imagem do Brasil no cenário internacional, especialmente em um momento em que consumidores estão cada vez mais exigentes em relação à ética por trás dos produtos que utilizam. Assim, a nova lei não apenas favorece os direitos dos animais, mas também representa um avanço na conscientização e responsabilidade empresarial, alinhando-se às tendências globais de consumo consciente e sustentável.

    Com essa aprovação, o país se posiciona de maneira favorável frente ao debate ético que envolve a utilização de animais em testes, sinalizando um compromisso claro com a proteção animal e um futuro mais sustentável nas indústrias de cosméticos e higiene pessoal. A expectativa é que essa medida inspire outras mudanças positivas em legislações futuras, fomentando um cenário onde a ética e a inovação andem lado a lado.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Analisa Proposta para Proibir Testes em Animais em Produtos de Higiene e Cosméticos; Votação do Substitutivo Ocorrerá em Breve

    No dia 9 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados do Brasil está em meio à análise de um projeto significativo que visa proibir a utilização de animais vertebrados vivos em testes de produtos relacionados à higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Esta iniciativa, que se alinha a uma crescente preocupação ética e científica, abrange não apenas a segurança e eficácia dos produtos, mas também a proteção dos direitos dos animais.

    Os parlamentares estão prestes a votar um substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 3062/22, que já havia sido aprovado pela Câmara em 2014 com a denominação anterior de PL 6602/13. Este projeto vem passando por um processo de adaptação e reformulação ao longo dos anos, e agora conta com o parecer favorável do relator, o deputado Ruy Carneiro, do Partido Podemos da Paraíba.

    A proposta reflete uma movimentação global em direção a alternativas mais humanas e éticas em pesquisas e testes de segurança, destacando o papel crescente da ciência nas discussões sobre o bem-estar animal. O uso de animais para esses fins há tempos é motivo de debate, e a nova legislação busca posicionar o Brasil entre os países que adotam medidas mais rigorosas de proteção animal.

    Além do aspecto legal, a votação é observada com expectativa por entidades de defesa dos direitos dos animais, que esperam que a aprovação da lei possa servir de exemplo para outras nações da América Latina e além. A mudança nas regras não só impacta as práticas de testagem, mas também pode estimular a indústria a investir em métodos alternativos, promovendo uma inovação mais consciente e responsável.

    Os deputados, em sua deliberativa função, têm diante de si a responsabilidade de decidir sobre um tema que toca não apenas a ética, mas também a segurança dos consumidores e a imagem do país em termos de responsabilidade social. As discussões em torno do projeto tendem a aquecer o debate sobre a pesquisa científica e suas implicações morais na sociedade contemporânea.

    Mais informações sobre essa votação e seus desdobramentos devem ser divulgadas em breve, acompanhadas da repercussão que pode gerar nas políticas de defesa dos direitos dos animais e nas práticas da indústria. O momento é decisivo para que o Brasil caminhe em direção a um futuro mais ético e alinhado com as demandas sociais contemporâneas.