Repórter Belem

Tag: direitos das mulheres

  • FEMINICÍDIO – Homem é Preso por Feminicídio em Alagoas; Crime Ocorreu na Presença da Filha Recém-Nascida

    Na madrugada do último domingo, um brutal caso de feminicídio chocou o bairro Olho D’Água dos Cazuzinhos, em Arapiraca, Alagoas. A Polícia Civil, em resposta rápida e coordenada, prendeu o suspeito de assassinar sua esposa, Cledja Valéria dos Santos, de 28 anos. O crime ocorreu na residência do casal após uma discussão acalorada que começou durante o consumo de bebidas alcoólicas.

    Segundo as investigações, Cledja foi atacada com pelo menos quatro facadas pelo companheiro, um jovem de 24 anos. Inicialmente ferida no banheiro, ela tentou desesperadamente fugir, mas foi alcançada e esfaqueada novamente na calçada em frente à casa. A polícia foi rapidamente acionada, com a equipe da UALC 3 assumindo a liderança das investigações. Em uma busca incessante por justiça, os agentes visitaram o Hospital de Emergência e o Instituto Médico Legal, reunindo provas e informações essenciais para identificar o culpado.

    O suspeito foi localizado e levado à Central de Polícia de Arapiraca, onde, sob a supervisão da delegada plantonista Daniela Camargo, foi formalizado o auto de prisão em flagrante. Durante o interrogatório, ele confessou o delito, alegando estar sob o efeito de álcool e sem memória clara do ocorrido. Um detalhe ainda mais perturbador é que a filha recém-nascida do casal estava presente durante o ataque.

    Agora, o acusado aguarda a audiência de custódia, onde será decidido se sua prisão será mantida. Esse terrível incidente ressalta, mais uma vez, a urgência de tratar a violência doméstica e o feminicídio com a seriedade que merecem, buscando justiça e proteção para as vítimas.

  • Paolla Diaz Denuncia Nivardo Paz por Assédio Sexual e Cárcere Privado em Postagem Dramática nas Redes Sociais

    A cantora Paolla Diaz, conhecida por seu trabalho no cenário musical, fez uma denúncia grave nas redes sociais ao acusar o compositor sertanejo Nivardo Paz de assédio sexual e cárcere privado. A artista compartilhou um relato angustiante, afirmando que foi “enganada” ao ser convidada para a casa do produtor musical, onde esperava encontrar apoio para sua carreira. Ao invés disso, segundo Paolla, encontrou-se em uma situação de perigo, onde foi assediada e física e psicologicamente mantida contra sua vontade.

    No desabafo, Paolla revelou que Nivardo prometeu ajudá-la e, ao chegar ao apartamento em São Paulo, se deparou com um ambiente hostil. Ela relatou que o compositor, que já trabalhou com artistas renomados do meio sertanejo, a tratou de forma inadequada e a impediu de deixar o local, fazendo com que se sentisse ameaçada. A cantora descreveu o episódio como um dos piores momentos de sua vida, afirmando que as expectativas em torno do encontro foram rapidamente arruinadas por um comportamento abusivo.

    Paolla compartilhou prints de conversas que teve com o compositor, nas quais ele a convidava para compor uma música, e contou que teve que usar estratégias, como a desculpa de sair para buscar bebidas, para tentar escapar do apartamento. Em um relato emocional, ela expressou sua frustração e o impacto negativo que a experiência teve em sua saúde mental, mencionando que, atualmente, enfrenta dificuldades para dormir e precisa de acompanhamento psicológico.

    Em contrapartida, Nivardo negou todas as acusações, alegando não compreender a razão para as denúncias feitas pela cantora. Em entrevista ao programa Balanço Geral, ele declarou que a cantora teria saído para chamar a polícia e que não houve abuso ou cárcere privado. As respostas de Nivardo foram firmes, enfatizando que a situação não ocorreu como Paolla descreveu e destacando seu próprio nome no meio musical como um fator que poderia ter influenciado a decisão dela de fazer a denúncia.

    O caso traz à tona questões delicadas sobre os desafios enfrentados pelas mulheres na indústria musical, especialmente em um ambiente onde o poder e a vulnerabilidade podem se chocar de maneira profunda e impactante.

  • JUSTIÇA – Nova lei elimina atenuantes e reduz prazo de prescrição para crimes de violência sexual contra mulheres no Brasil, em resposta à alarmante estatística de estupros.

    Nesta sexta-feira (4), entrou em vigor uma lei que altera o Código Penal Brasileiro, com o objetivo de eliminar as atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes de violência sexual contra mulheres. A sanção do texto, que foi divulgada no Diário Oficial da União, foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

    As atenuantes, que anteriormente beneficiavam autores de crimes com menos de 21 anos ou mais de 70 anos, agora não serão mais aplicadas em casos de violência sexual. Antes, ao ser condenado, um autor nessas faixas etárias tinha seu prazo de prescrição reduzido à metade, ou seja, tinha mais chances de escapar de punições efetivas. Com a nova lei em vigor, a intenção é endurecer as penalizações específicas para crimes que envolvem a violência sexual, refletindo uma resposta mais contundente diante do aumento alarmante desses delitos no país.

    É importante ressaltar que as atenuantes e a redução do prazo prescricional ainda permanecem em vigor para outros tipos de crimes praticados por pessoas com menos de 21 anos e mais de 70 anos. Essa continuidade mostra uma tentativa do legislador de manter certas considerações para situações que não envolvam violência sexual, ao mesmo tempo que se reconhece a gravidade e a necessidade de uma resposta mais severa em casos de violência contra mulheres.

    Recentes dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revelam uma realidade preocupante: em 2023, houve um registro alarmante de um estupro a cada seis minutos no Brasil. A análise aponta que 88,2% das vítimas são meninas e mulheres, evidenciando a urgência de um debate mais amplo e eficaz sobre a violência de gênero no país.

    Com as novas diretrizes em vigor, espera-se que haja um aumento na responsabilização dos agressores e um fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das vítimas. Essa mudança legal é um passo significativo na luta contra a impunidade e a violência no Brasil, buscando proporcionar um ambiente mais seguro para mulheres em todo o território nacional.

  • SENADO FEDERAL – Senado Discute Criação de Rede Nacional de Observatórios da Mulher para Combater Violência e Promover Integração entre Iniciativas Regionais

    Na última quinta-feira, 3 de agosto, o Senado se tornou palco de uma importante reunião entre representantes de observatórios da mulher provenientes de diversas esferas governamentais e de entidades da sociedade civil. O foco do encontro foi a discussão sobre a criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher, uma iniciativa que promete fortalecer o trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Brasil.

    A proposta de formação dessa rede foi lançada pela senadora Augusta Brito (PT-CE) durante seu tempo à frente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A ideia é que essa rede sirva como um espaço de colaboração e troca de informações, permitindo que observatórios espalhados pelo país unam esforços para enfrentar de forma mais eficaz os desafios enfrentados pelas mulheres.

    Um dia antes, em 2 de agosto, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) havia realizado uma audiência pública, na qual foram apresentados dados consolidados de 54 observatórios existentes. Informações detalhadas sobre as especificidades e as iniciativas de cada um desses órgãos foram compartilhadas, destacando a diversidade de abordagens e estratégias adotadas em diferentes regiões do Brasil.

    Maria Teresa Firmino Prado Mauro, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, destacou a importância dessa coleta de dados, que permite conhecer os trabalhos desenvolvidos por cada observatório e, assim, aumentar a visibilidade das iniciativas regionais. Ela ressaltou que a integração dessas informações já foi um passo significativo para criar um panorama mais claro sobre o que está sendo realizado no combate à violência contra a mulher.

    Ainda segundo Mauro, o Senado desempenhará um papel fundamental nas próximas etapas do projeto, que incluem a definição de um modelo de governança para a nova rede e a construção de ações conjuntas. “Nosso trabalho é essencial, pois o Senado representa todos os estados. Ao disponibilizar essas informações de forma organizada, facilitamos o acesso a dados qualificados que podem embasar decisões políticas e contribuir para um trabalho mais efetivo dos parlamentares”, finalizou.

    A criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher pode ser um divisor de águas no fortalecimento das políticas de proteção às mulheres, garantindo que vozes regionais tenham relevância e que iniciativas exitosas sejam compartilhadas e ampliadas.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes contra violência e discriminação em repartições consulares, visando prestar apoio e capacitação.

    No dia 3 de julho de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que estabelece uma política voltada para atender as brasileiras que vivem no exterior. O projeto intitulado “Espaço da Mulher Brasileira” visa criar um ambiente de suporte nas repartições consulares e nas missões diplomáticas do Brasil.

    Com uma série de objetivos bem definidos, a nova política se propõe a enfrentar a violência doméstica, promover a defesa dos direitos humanos das emigrantes e garantir que tenham acesso à orientação necessária para sua proteção. Além disso, destacam-se iniciativas para fomentar a capacitação e a autonomia feminina, apoiar o empreendedorismo e proporcionar aprimoramento educacional e profissional para essas mulheres.

    A deputada Maria Arraes, relatora da proposta, advogou por um substitutivo que foi inicialmente adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em substituição ao Projeto de Lei 1607/24, da deputada Laura Carneiro. O texto aprovado também abrange a assistência a emigrantes em situação de vulnerabilidade e risco social, com a implementação da política sendo gradual e sujeita à avaliação de recursos disponíveis a partir do Ministério das Relações Exteriores.

    Maria Arraes chamou a atenção para dados alarmantes provenientes do Ministério das Relações Exteriores, que indicam que mais de 2,5 milhões de brasileiras residem fora do país. O afastamento de familiares e a falta de redes de apoio, somados ao receio em buscar assistência consular, as coloca em situações de risco. No ano de 2023, pelo menos 1.556 brasileiras se tornaram vítimas de violência doméstica ou de gênero no exterior e solicitaram ajuda.

    Visando oferecer apoio jurídico, psicológico e social, já foram criados “Espaços da Mulher Brasileira” em diversos países, como Estados Unidos, Portugal, Bélgica, Argentina, Reino Unido, Espanha e Itália, que buscam atender essas mulheres vulneráveis.

    Ademais, a proposta ainda precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um rito que pode ser considerado “conclusivo”. Caso aprovada, a iniciativa segue para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para se tornar lei. A criação dessa política representa um avanço significativo na proteção e no apoio às brasileiras que enfrentam adversidades fora do Brasil.

  • AGRESSÃO CONTRA MULHER – Alfredo Gaspar reage a agressão em Quebrangulo e propõe endurecer regras para audiência de custódia

    Em resposta a um recente e chocante caso de violência em Quebrangulo, no interior de Alagoas, o deputado federal Alfredo Gaspar expressou sua indignação nas redes sociais. Imagens que circulam pela internet mostram uma mulher sendo violentamente agredida em plena via pública por um homem que, segundo relatos, foi liberado em audiência de custódia. Esse fato gerou forte reação do parlamentar, que foi promotor de Justiça e secretário de Segurança Pública de Alagoas. Ele critica a facilidade com que agressores reincidentes retornam às ruas.

    Gaspar, membro da Comissão de Constituição e Justiça, está trabalhando em um projeto que visa endurecer as diretrizes das audiências de custódia para crimes que envolvam violência grave. O deputado sublinhou que casos como este, envolvendo agressões contra mulheres, tentativa de feminicídio, latrocínio e estupro, não podem ser tratados com leveza nas decisões judiciais. “É inadmissível que criminosos de alta periculosidade sejam soltos, desrespeitando vítimas e a sociedade como um todo”, declarou ele, destacando a necessidade de uma aplicação mais rigorosa da lei.

    Ele enxerga a impunidade como a principal catalisadora do crime e cobra mudanças urgentes. “A soltura de criminosos dessa natureza é um convite aberto à delinquência”, afirmou. Gaspar está prestes a apresentar um relatório crucial na CCJC que demandará prioridade na votação.

    O deputado reiterou que a proteção às vítimas, especialmente às mulheres, deve ser urgente e inegociável. Alfredo Gaspar enfatiza que intensificar o rigor nas audiências é um passo vital na luta contra a violência e a impunidade. A expectativa é que o relatório avance rapidamente, visando mudar um sistema que, segundo ele, perpetua a violência.

  • DIREITOS HUMANOS – ONU Mulheres alerta: desafios para igualdade de gênero crescem, e 15 ações são propostas para proteger conquistas e evitar retrocessos nos direitos femininos.

    Em uma reflexão sobre os direitos das mulheres, Ana Querino, representante da ONU Mulheres no Brasil, oferece uma analogia em que esses direitos se compararam a ondas do mar: embora possam ocorrer retrocessos, os avanços são contínuos e persistentes. Em um contexto global que abrange cerca de 4 bilhões de meninas e mulheres, a luta pela igualdade de gênero ainda enfrenta muitos desafios. A baixa representação feminina na política e em cargos de liderança, juntamente com a vulnerabilidade das mulheres à pobreza e à violência, destaca a urgência de estratégias eficazes.

    Em 2025, a ONU Mulheres completará 15 anos de atuação e reconhece que seu percurso não tem sido linear. O caminho para a igualdade de gênero tem sido marcado por oscilações, mas é crucial promover uma nova pactuação para prevenir retrocessos. Uma pesquisa recente da entidade revelou que em um de cada quatro países, os direitos humanos das mulheres estão ameaçados, e a violência contra elas, bem como a exclusão digital, apresentam crescimento alarmante.

    De acordo com a ONU Mulheres, o momento atual é de fragilidade, com a vida das mulheres se deteriorando, especialmente em situações de conflito. Hoje, cerca de 600 milhões de mulheres e meninas vivem em áreas de conflito, um aumento significativo em relação aos últimos dez anos. As condições precárias nessas regiões não só elevam as taxas de mortalidade materna, mas também expõem as mulheres a formas específicas de violência, como o uso do estupro como arma de guerra. Assim, é essencial que as lideranças políticas se comprometam com os compromissos internacionais, priorizando a inclusão feminina na tomada de decisões.

    Dentro desse escopo, a ONU Mulheres delineou 15 ações estratégicas para garantir a proteção dos direitos das mulheres e assegurar que os avanços não sejam revertidos. Uma das principais diretrizes é a inclusão digital das mulheres, vital para que elas não sejam apenas usuárias, mas também criadoras e influenciadoras na indústria tecnológica. O fortalecimento das leis relacionadas à violência contra as mulheres e a implementação de políticas de igualdade salarial são igualmente críticos.

    Além disso, a organização destaca a importância de abordar questões como a pobreza extrema e a insegurança alimentar que afetam desproporcionalmente as mulheres. Ao implantar ações que visem erradicar a pobreza e garantir acesso igualitário a oportunidades econômicas, a ONU Mulheres busca uma meta ambiciosa: transformar a realidade vivida por meninas e mulheres em todo o mundo. O desafio é grande, mas a persistência e a força do movimento por igualdade de gênero são igualmente robustas. Somente com um esforço coletivo, que envolva todos os setores da sociedade, será possível alcançar um futuro mais justo e igualitário.