Repórter Belem

Tag: Desenvolvimento Sustentável

  • ECONOMIA –

    Brasil pode dobrar redes de transporte público em 30 anos com projeto de 2,5 mil quilômetros, aponta levantamento sobre mobilidade urbana

    Um recente levantamento sobre a mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas do Brasil traz uma perspectiva otimista para o futuro da infraestrutura de transporte público no país. O estudo, que analisa as potencialidades para os próximos 30 anos, aponta que há a possibilidade de expansão em até 2.500 quilômetros das redes de transporte coletivo. Essa quantidade representa mais do que o dobro da extensão atualmente disponível nessas áreas, que totaliza cerca de 2.007 quilômetros.

    O estudo, conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Ministério das Cidades, detalha a viabilidade de construção significativa de novas linhas de transporte. Estão previstos 323 quilômetros adicionais de linhas de metrô, 96 quilômetros de trens urbanos, além de cerca de 1.930 quilômetros de sistemas como Bus Rapid Transit (BRT), Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e monotrilhos. A pesquisa também sugere a implementação de 157 quilômetros de corredores para ônibus, demonstrando um amplo espectro de opções para a modernização do transporte público.

    O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância desses investimentos para o incremento da produtividade e a dinamização econômica nas grandes cidades brasileiras. Segundo ele, esses projetos são fundamentais para garantir uma mobilidade urbana mais eficiente e acessível. O ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou a visão de que a política pública deve priorizar um sistema de transporte coletivo não apenas mais eficiente, mas também dinâmico e sustentável. A proposta é assegurar que a população possa desfrutar de qualidade de vida, reduzindo o tempo de deslocamento enquanto mantém um padrão de conforto e segurança.

    Para dar seguimento a essas promessas, o próximo estudo dos órgãos governamentais se concentrará em oferecer um detalhamento dos cerca de 200 projetos de transporte público de média e alta capacidade planejados para as futuras redes. Essa análise incluirá estimativas de investimentos, custos, receitas e benefícios, além de avaliações econômicas e financeiras preliminares, com o intuito de otimizar os recursos e maximizar os resultados esperados para a mobilidade urbana no Brasil.

  • ARAPIRACA – Arapiraca Realiza 7ª Conferência Municipal e Define Propostas para Cidades Sustentáveis e Inclusivas com Representação na Etapa Estadual em Maceió.

    Arapiraca viveu um dia significativo nesta terça-feira, 8 de agosto, ao realizar a 7ª Conferência Municipal, um evento que foi marcado pelo diálogo, escuta e construção coletiva. Promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a conferência teve lugar no auditório do Cesmac do Agreste, reunindo representantes do poder público, instituições e membros da sociedade civil para discutir o futuro da cidade.

    O tema abordado nesta edição foi “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Os debates foram organizados em cinco eixos temáticos, todos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Os eixos discutiram assuntos cruciais, como habitação e regularização fundiária, saneamento básico, sustentabilidade ambiental e enfrentamento de emergências climáticas, mobilidade urbana, além de transformação digital e seu impacto no território.

    Um dos objetivos principais da conferência é promover discussões que possam gerar propostas para políticas públicas mais eficazes e inclusivas para a cidade. Ao longo do evento, foram eleitos mais de 20 delegados que representarão Arapiraca na etapa estadual da conferência, marcada para os dias 19, 20 e 21 de agosto, em Maceió. A escolha desses representantes é um passo decisivo para que a cidade tenha voz nas discussões mais amplas sobre o desenvolvimento urbano no estado.

    A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a escuta ativa e o planejamento participativo, reconhecendo que a construção de um futuro melhor para a cidade deve ser um esforço conjunto. O enfoque está em soluções que visem à qualidade de vida dos cidadãos, justiça social e sustentabilidade, assegurando que as vozes da comunidade sejam ouvidas e consideradas nas decisões que moldam o ambiente urbano. O evento, portanto, não apenas qualificou o debate sobre os desafios enfrentados, mas também trouxe à tona a necessidade de um envolvimento ativo da população em todas as etapas desse processo.

  • INTERNACIONAL – Brics Lança Parceria para Eliminar Doenças Relacionadas à Pobreza e Promover Saúde Equitativa para Países em Desenvolvimento

    Na última segunda-feira, 7 de outubro, os países do Brics formalizaram o lançamento da Parceria para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas (DSDs). Esta iniciativa ambiciona reforçar a cooperação entre as nações participantes, mobilizar recursos e avançar em esforços conjuntos para erradicar doenças que afetam desproporcionalmente as populações em situação de vulnerabilidade, frequentemente exacerbadas pela pobreza e desigualdade social.

    A proposta é que os membros do Brics colaborem na eliminação de doenças que, por não afetarem com frequência os países desenvolvidos, acabam relegadas a um segundo plano em termos de financiamento para pesquisa e tratamento. As DSDs a serem abordadas incluem, entre outras, a tuberculose, hanseníase, malária e dengue, dependendo das especificidades de cada nação envolvida. Atualmente, fazem parte da parceria os tradicionais membros do Brics — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, além de países parceiros como Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Malásia, Bolívia e Cuba.

    A iniciativa, fruto de discussões realizadas nas reuniões que antecederam a recente Cúpula de Líderes do grupo, também foi incorporada à Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula. O tema saúde foi uma das oito prioridades definidas pela presidência brasileira do Brics, inspirando-se no Programa Brasil Saudável, que visa combater problemas sociais e ambientais que influenciam a saúde das populações vulneráveis.

    Os países do Brics estão determinados a fomentar a pesquisa e desenvolvimento de novas estratégias para saúde, incluindo vacinas e métodos de diagnóstico e tratamento. Além disso, buscam atrair investimentos internacionais e fortalecer esforços diplomáticos para inserir a erradicação das DSDs no cerne das agendas globais de saúde, promovendo assim a priorização dessa questão em fóruns multilaterais.

    O documento oficializou que os países utilizarão tecnologias inovadoras, como inteligência artificial, para potencializar o combate às doenças e estabelece cinco objetivos principais, alinhados às diretrizes da Organização Mundial da Saúde. O foco inclui o fortalecimento dos sistemas de saúde, a promoção de ações intersetoriais que considerem os determinantes sociais da saúde, e a busca por financiamento sustentável junto a instituições financeiras.

    Os primeiros passos para a efetivação da parceria envolverão seminários técnicos, atividades de capacitação e engajamento com redes de pesquisa e instituições financeiras. A colaboração entre os países do Brics representa um esforço significativo para enfrentar desafios que históricamente foram negligenciados, buscando um futuro mais saudável e equitativo para as populações mais vulneráveis.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute criação de Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos em seminário sobre transição energética e desenvolvimento sustentável.

    Em um movimento significativo para impulsionar a indústria mineral no Brasil, a Câmara dos Deputados está analisando a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Esta proposta, que integra o Projeto de Lei 2780/24, busca promover a pesquisa, a extração e a transformação de minerais de maneira sustentável, com foco em recursos essenciais para a transição energética global.

    Nesta quarta-feira, dia 9 de julho, ocorrerá um seminário promovido pela Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico. O evento, marcado para as 15 horas no plenário 8, contará com debates sobre a relevância crescente desses minerais, incluindo o lítio, amplamente utilizado na fabricação de baterias, e o potássio, um componente vital na produção de fertilizantes.

    O deputado Arnaldo Jardim, presidente da comissão responsável pelo evento, ressalta a importância estratégica desses recursos em um momento em que o mundo está experimentando uma transição energética. Ele afirma que uma análise das políticas energéticas atuais sugere que a demanda por minerais voltados para tecnologias de energias renováveis pode dobrar nas próximas décadas. No entanto, para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris, seria necessário quadruplicar essa demanda até 2040, e uma meta mais ambiciosa de atingir emissões líquidas zero até 2050 exigiria um aumento ainda mais significativo na necessidade de insumos minerais.

    Jardim argumenta que a implementação de uma política nacional específica para minerais críticos e estratégicos é fundamental não só para fortalecer as cadeias industriais do Brasil, mas também para desenvolver rotas tecnológicas que possam garantir um futuro sustentável na transição energética. O seminário representa uma oportunidade vital para discutir os desafios e as oportunidades que esses minerais apresentam, além de explorar como o Brasil pode liderar nessa área e se posicionar de forma competitiva no mercado global.

    Com a crescente relevância dos minerais críticos no contexto internacional, a criação dessa política poderá se revelar decisiva para o desenvolvimento econômico e ambiental do país, alinhando-se às demandas globais por um futuro mais sustentável e menos dependente de combustíveis fósseis.

  • INTERNACIONAL – BRICS Destaca Papel do Sul Global em Cúpula e Defende Cooperação para Enfrentar Desafios Geopolíticos e Climáticos na Declaração Final do Rio de Janeiro.

    No último domingo, a 17ª Cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro, resultou em uma Declaração Final que reforça a importância do Sul Global como um catalisador para mudanças significativas. O texto detalha uma série de desafios internacionais que incluem tensões geopolíticas, desaceleração econômica, transformações tecnológicas rápidas, protecionismo e questões migratórias. Os líderes do bloco, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, destacaram que o Brics continuará a representar as preocupações e necessidades do Sul Global, além de buscar uma ordem internacional mais equilibrada e sustentável.

    Outra preocupação manifesta entre os países do Brics reside nos conflitos armados ao redor do mundo. A declaração expressou apreensão sobre o aumento dos gastos militares, que, segundo o documento, têm prejudicado o desenvolvimento em países em desenvolvimento. Os líderes do bloco pediram uma abordagem multilateral para questões globais, enfatizando a importância de um cessar-fogo em conflitos como o da Gaza e manifestaram condenação a ataques militares contra o Irã.

    No que diz respeito à cooperação econômica, a cúpula destacou a intenção de aprofundar os laços comerciais e financeiros entre os membros do Brics. Combinados, os países-membros apresentam uma parcela significativa da economia mundial, sendo responsáveis por quase 40% do PIB global e cerca de 49% da população.

    Os líderes também abordaram questões prementes como mudanças climáticas e inteligência artificial. A Declaração sublinha a necessidade de regulamentação global da IA, que deve oferecer segurança e acessibilidade a todos os países, especialmente aos menos desenvolvidos. Além disso, reafirmaram seu compromisso com tratados internacionais relacionados ao clima, como o Acordo de Paris, e apoiaram iniciativas inovadoras, como o Fundo Florestas Tropicais proposto pelo Brasil, que visa financiar a conservação das florestas tropicais.

    Os resultados da cúpula foram consolidados em um documento abrangente intitulado “Declaração do Rio de Janeiro”, que inclui 126 pontos divididos em cinco temas principais, como a promoção da paz e a reforma da governança global. Além da declaração principal, três outros documentos foram ratificados, mostrando a união dos países em torno de questões cruciais de governança global e desenvolvimento sustentável. A cúpula representa, portanto, um passo significativo para a consolidação de uma aliança que busca não só atender às necessidades de seus membros, mas também promover um diálogo construtivo no cenário internacional.

  • ECONOMIA – Brics Propõe Renegociação de Dívidas para Economias de Baixa Renda em Documento Histórico da Cúpula no Rio de Janeiro

    Na recente cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro, líderes dos países integrantes e associados do grupo manifestaram a necessidade de renegociação das dívidas de nações de renda baixa e média. Essa proposta figura na Declaração de Líderes, que foi assinada no último domingo. O clamor por um enfrentamento abrangente do endividamento internacional se torna ainda mais premente em um cenário global marcado por crises econômicas, destacando a vulnerabilidade de países menos favorecidos que vêm enfrentando choques financeiros nos últimos anos.

    A declaração enfatiza os impactos negativos que taxas de juros elevadas e condições de crédito restritivas exercem sobre as economias emergentes, exacerbando suas dificuldades financeiras. O texto ressalta a importância de uma abordagem holística para lidar com a questão da dívida, com o objetivo de apoiar a recuperação econômica e promover um desenvolvimento sustentável, respeitando as leis e os procedimentos internos de cada nação envolvida.

    Nesse contexto, os países do Brics endossaram a implementação do Marco Comum do G20 para Tratamento da Dívida, concebido para facilitar diálogos entre governos, credores privados e bancos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Esse mecanismo é um passo fundamental para enfrentar coletivamente as fragilidades econômicas, promovendo um tratamento ordenado e previsível das dívidas, em conformidade com o princípio da ação conjunta.

    Adicionalmente, a declaração trouxe à tona a proposta de uma iniciativa de Garantias Multilaterais (GMB), com o intuito de estabelecer um sistema que reunisse ativos de diversos países, funcionando como uma rede de proteção contra inadimplências. A implementação da GMB poderia resultar em condições mais favoráveis para empréstimos, refletindo em juros mais baixos para financiamentos externos. Essa iniciativa visa reduzir riscos de investimentos e alavancar a credibilidade das nações do Brics e do Sul Global.

    Outro ponto abordado foi a revisão do Acordo de Reservas Contingentes (ARC), criando novas composições monetárias para oferecer suporte financeiro em momentos críticos. Este mecanismo, que existe desde 2014, tem sido vital para proporcionar assistência a países de média e baixa renda enfrentando problemas no balanço de pagamentos.

    O Brics, composto por 11 países que representam uma parcela significativa da economia e população mundial, continua buscando soluções para desafios globais, enfatizando a cooperação entre suas nações membros. A cúpula também foi um momento para relembrar a importância da integração econômica dentro do bloco, que em 2024 foi responsável por uma grande fatia do comércio exterior brasileiro. A movimentação reafirma a relevância do Brics como um fórum estratégico na ordem econômica global contemporânea.

  • INTERNACIONAL – Brics Propõe Responsabilidade Climática aos Países Desenvolvidos e Reforça Compromisso com Acordo de Paris em Nova Declaração sobre Mudanças Climáticas.

    Na tarde do último domingo, os líderes dos países que compõem o Brics apresentaram uma declaração significativa, abordando 21 tópicos dedicados às mudanças climáticas. De acordo com o documento, os 11 países que integram esse grupo internacional concordam que o financiamento climático deve ser primariamente responsabilidade das nações mais desenvolvidas. A declaração enfatiza a importância de prover aos países em desenvolvimento recursos financeiros acessíveis e sustentáveis, destacando a urgência dessa ação para garantir transições justas que combinem esforços para combater as mudanças climáticas com o desenvolvimento sustentável.

    Os líderes, em mensagem oficial conhecida como Declaração do Rio, destacam que a mobilização de recursos financeiros deve ser alinhada com as diretrizes estabelecidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e pelo Acordo de Paris. Nesse contexto, a declaração apela para que todos os países honrem os compromissos assumidos e intensifiquem suas ações para enfrentar os desafios climáticos.

    Além da necessidade de um sistema financeiro global mais justo, o documento ressalta a urgência de reformar a governança do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), pleading for uma representação mais equilibrada dos países em desenvolvimento. Em relação à preservação florestal, os líderes do Brics incentivam doadores a contribuírem com valores ambiciosos para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado durante a COP30.

    A transição energética é outro ponto focal da declaração. Embora integrantes como Brasil, Rússia, China, Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes sejam grandes produtores de petróleo, o Brics reafirma seu compromisso com uma transição energética justa e inclusiva, respeitando as especificidades de cada nação. O acesso universal a fontes de energia confiáveis, sustentáveis e a preços acessíveis é considerado crucial, com ênfase em combustíveis de aviação sustentáveis e de baixo carbono.

    A declaração também aborda preocupações específicas, como desertificação, degradação do solo, seca e poluição plástica, evidenciando a necessidade de ações concretas. Além disso, os líderes do Brics introduzem iniciativas, como os Princípios do Brics para Contabilidade de Carbono Justa, e expressam oposição a práticas protecionistas que, sob a justificativa de preocupações ambientais, possam prejudicar o comércio internacional.

    Por fim, o grupo destaca a importância da cooperação na exploração espacial com fins pacíficos, sugerindo que agências espaciais possam contribuir para apoiar os esforços da COP30. A cúpula do Brics no Rio de Janeiro afirmou que a declaração constitui um importante ponto de partida para a arrecadação de recursos destinados ao combate às mudanças climáticas, prometendo um futuro mais forte e justo para todos os países envolvidos.

  • Financiamento Climático é Prioridade no BRICS, Afirma Marina Silva Durante Cúpula no Rio de Janeiro. Ação Visa Proteger Florestas Tropicais e Vidas.

    Na abertura da 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a necessidade urgente de priorizar o financiamento de iniciativas ambientais na agenda do grupo. Segundo Silva, garantir recursos financeiros sustentáveis para apoiar projetos voltados à preservação ambiental é crucial para enfrentar as crescentes ameaças climáticas.

    A ministra ressaltou que o Brasil está liderando esforços com a proposta do programa “Fundo Floresta Tropical para Sempre”, que visa mobilizar mais de US$ 150 bilhões, aproximadamente R$ 812 bilhões. Este fundo pretende remunerar países que abrigam florestas tropicais, reconhecendo a importância desses ecossistemas na luta contra a mudança climática.

    Durante a cúpula, Silva enfatizou que o acesso a tecnologia é igualmente vital para permitir que os países em desenvolvimento realizem suas transições sustentáveis e reduzam suas emissões de gases de efeito estufa. Ela destacou um aspecto crítico: a maioria dos países em desenvolvimento concorda que, para enfrentar a mudança climática de maneira eficaz, é fundamental direcionar recursos públicos que possam catalisar investimentos privados.

    Além das discussões sobre financiamento, a ministra apontou que a transferência de tecnologia deve ser uma prioridade, fazendo parte das três declarações principais em que o Brasil está engajado. A ministra também não deixou de mencionar os desafios geopolíticos atuais e os impactos alarmantes da mudança climática, citando que mais de 500 mil vidas são perdidas anualmente devido a ondas de calor.

    Ainda, lembrando eventos climáticos recentemente devastadores, como as enchentes nos Estados Unidos, Silva alertou que a gravidade da mudança climática exige a atenção imediata de todos os países, não apenas no que se refere ao financiamento, mas também em termos de cooperação internacional e comprometimento com os acordos globais, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e o Acordo de Paris.

    O encontro do BRICS servirá para reforçar a necessidade de um esforço conjunto para lidar com essas questões, buscando soluções que não só protejam o meio ambiente, mas também assegurem um futuro sustentável para as próximas gerações.

  • INTERNACIONAL – BRICS: Conselho Popular encerra primeira sessão e entrega recomendações a líderes globais no Rio de Janeiro; pressão popular é essential para implementação de propostas.

    No último sábado, 5 de agosto, o Rio de Janeiro foi palco da primeira sessão do Conselho Popular do Brics, um importante espaço de debate onde representantes da sociedade civil organizada de diversos países-membros do bloco se reuniram. A presidência do Brics está a cargo do Brasil até o final deste ano, e o evento marca um avanço significativo na participação da sociedade civil nos assuntos globais.

    O encontro reuniu uma diversidade de instituições, incluindo movimentos sociais, ONGs, sindicatos e universidades, que colaboraram na elaboração de um caderno repleto de recomendações. Este documento será entregue aos chefes de Estado e de governo do Brics, que se encontrarão para uma cúpula nos dias 6 e 7 de agosto, também no Rio de Janeiro.

    O esforço dos participantes originou propostas que emergem de sete grupos de trabalho dedicados a temas como saúde, educação, cultura, finanças, tecnologia, meio ambiente e governança. O resultado dessas discussões culminou em um extenso documento de quase cem páginas, que será disponibilizado ao público por meio do site do Conselho.

    Emílio Mendonça Dias da Silva, pesquisador da Universidade de São Paulo, coordenou o grupo sobre a institucionalidade do Brics e destacou a importância de todas as propostas, enfatizando a prioridade que questões de saúde e educação têm na agenda social global. Apesar do foco em temas sociais, ele alertou para a crescente relevância do debate sobre segurança internacional, especialmente diante do aumento dos conflitos no cenário mundial.

    Dentre as sugestões apresentadas, destacam-se a ampliação do uso de moedas nacionais nas transações entre os países do Brics, reformas na arquitetura de governança global para fortalecer a representação do Sul Global, e a implementação de acesso universal à saúde. As propostas também incluem a criação de um fundo climático para mitigar e adaptar-se às mudanças ambientais, além de diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial na cultura.

    Uma das características marcantes deste conselho é a expectativa de que a sociedade civil tenha a oportunidade de se dirigir aos líderes do Brics durante a cúpula, um fato que alguns consideram ousado. João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enfatizou a necessidade de mobilização popular e pressionou pela promoção de lutas organizadas, destacando que a verdadeira transformação exige a presença ativa da população nas ruas, superando o ativismo digital.

    O Conselho Popular do Brics foi estabelecido durante a última cúpula do bloco em Kazan, na Rússia, e agora é responsabilidade do Brasil conduzir essa nova iniciativa. Stédile defende que é essencial institucionalizar o conselho para garantir sua continuidade e funcionalidade, e já anunciou planos para um próximo encontro em Salvador, programado para outubro, reunindo delegados de todas as nações do Brics.

    O Brics, que inclui países como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e agora também 11 outros membros, representa uma significativa fatia da economia global e da população mundial. Este bloco visa aumentar a cooperação entre países em desenvolvimento e reclamar por uma maior equidade nas discussões em fóruns internacionais. No entanto, o Brics ainda carece de formalização como um organismo internacional, o que limita sua capacidade de execução de decisões coletivas.

    Com essa nova estrutura de participação, o futuro do Brics poderá ser moldado não apenas pela diplomacia entre os países, mas também pela voz ativa das sociedades civis de cada nação membro, sinalizando uma nova era de engajamento e transformação social.

  • MUNICIPIOS – “Pão de Açúcar Lança Programa ‘Rural Legal’ para Regularização de Títulos e Benefícios a Mais de 300 Famílias Rurais”

    Programa “Rural Legal” em Pão de Açúcar: Uma Oportunidade para Mais de 300 Famílias

    O município de Pão de Açúcar se prepara para um avanço significativo na regularização fundiária com o lançamento da segunda fase do programa “Rural Legal”. A partir da próxima terça-feira, 8 de julho, e durante o mês de agosto, a iniciativa possibilitará a mais de 300 famílias de agricultores a obtenção de títulos de posse de propriedades rurais de até 50 hectares. Esse programa é um marco na luta por dignidade e segurança jurídica para os trabalhadores do campo, muitas vezes marginalizados e sem acesso a direitos básicos.

    Na etapa anterior, foram entregues 90 títulos, proporcionando a essas famílias a certeza de que suas terras são reconhecidas por lei, após longos anos de espera. Instituído em 2023, o “Rural Legal” se destaca como o maior programa de regularização fundiária da história de Alagoas, resultado de uma colaboração entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas.

    O impacto dessa iniciativa vai além da simples formalização. A posse de títulos habilita os trabalhadores rurais a acessarem linhas de crédito e programas de apoio, essenciais para o desenvolvimento da agricultura familiar e para o fortalecimento da economia rural. O prefeito Jorge Dantas ressalta que essa ação não apenas confere segurança jurídica, mas busca também promover dignidade e um futuro melhor para as famílias no campo.

    Com um cronograma de atendimento que abrange mais de 30 comunidades, o programa atenderá localidades como Povoado Meirus, Povoado Impoeiras e Assentamento Pacu, promovendo maior organização na coleta de documentação necessária para a regularização. Os interessados devem apresentar documentos pessoais e, se disponíveis, os do imóvel.

    O “Rural Legal” reflete um comprometimento do Governo e da Prefeitura em avançar na justiça social e no desenvolvimento sustentável, transformando realidades e trazendo esperança para muitos.