Repórter Belem

Tag: Democracia

  • POLÍTICA –

    Líder do PT Repudia Taxação de 50% sobre Exportações Brasileiras e Defende Soberania Nacional

    Em uma movimentação que promete agitar os âmbitos político e econômico, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, manifestou forte repúdio à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que instaurou uma taxação de 50% sobre as exportações brasileiras. Essa medida foi oficializada na última quarta-feira e, segundo Farias, configura um ataque frontal, não apenas à economia do Brasil, mas também às suas instituições e à soberania nacional.

    Farias não hesitou em afirmar que a nova política comercial do governo americano representa uma afronta à democracia brasileira, insinuando que ela está diretamente relacionada a ações específicas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta sua própria batalha judiciária no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostas tentativas de golpe de Estado. O líder do PT declarou que o governo brasileiro deve se posicionar, ressaltando que a questão vai além de interesses econômicos; trata-se de proteger as instituições do país.

    Junto a Farias, outras vozes de parlamentares progressistas também ecoaram a indignação em relação à postura adotada pelos EUA. A deputada Duda Salabert, do PDT, criticou publicamente colegas da direita que apoiaram a medida de Trump, ressaltando a importância de distinguir entre aqueles que realmente defendem os interesses do Brasil e os que se alinham aos interesses americanos, apelando pelo patriotismo genuíno.

    A deputada Jandira Feghali, do PCdoB, não só manifestou sua desaprovação, como também sugeriu que o governo brasileiro considere medidas de reciprocidade, como a implementação de tarifas semelhantes às impostas por Trump. Ela enfatizou que o governo deve responder com altivez e que a situação exige uma reação imediata para preservar a dignidade do Brasil no cenário internacional.

    A indignação também se estende a deputados como Pompeo de Matos, que anunciou sua intenção de protocolar uma moção de repúdio à taxação de Trump no parlamento. Ele classificou a ação como “absurda” e uma demonstração do desrespeito dos EUA, insistindo que o Brasil não deve se submeter a posturas que o coloquem em uma posição de inferioridade.

    Enquanto isso, o STF continua seu trabalho em casos relacionados ao ex-presidente Bolsonaro, que enfrenta acusações graves. O tribunal está agora na fase de alegações finais, tendo recebido denúncias que podem resultar em penas superiores a 40 anos de prisão. Diante do cenário tenso, as próximas semanas prometem trazer desdobramentos significativos tanto na política quanto nas relações internacionais do Brasil.

  • POLÍTICA – Lula classifica derrubada do aumento do IOF como “anticonstitucional” e ressalta que divergências são normais no processo democrático.

    Na última segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou sobre a recente derrubada de um decreto que promovia o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional. Durante uma coletiva de imprensa após a cúpula de líderes do Brics, realizada no Museu de Arte Moderna no Rio de Janeiro, Lula considerou a divergência com o Legislativo como um aspecto natural do funcionamento democrático. No entanto, ele não hesitou em classificar a decisão do Congresso como “totalmente anticonstitucional”, evidenciando a gravidade que atribui à situação.

    “Nada disso é anormal. Trata-se de uma divergência política que faz parte da democracia, e continuaremos lidando com nossos problemas”, afirmou o presidente. Sua declaração ocorre em um momento de crescente tensão entre o Executivo e o Legislativo, em que a busca por justiça tributária no Brics pode influenciar debates internos no Brasil. O aumento do IOF foi uma estratégia proposta pelo governo para garantir maior arrecadação, evitando cortes em áreas sociais essenciais.

    Após a derrubada do decreto, a Advocacia-Geral da União (AGU) levou a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro relator Alexandre de Moraes já agendou uma audiência de conciliação para o dia 15 deste mês. Em meio a isso, Lula anunciou que se reunirá com Jorge Messias, advogado-geral da União, para discutir os próximos passos em relação ao tema.

    O presidente também mencionou a agenda diplomática cheia que terá nos próximos dias, incluindo visitas do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto. Ele destacou a possibilidade de que a imposição de um maior IOF possa ser vista à luz de decisões anteriores do STF, que aprovaram aumentos do imposto em gestões passadas, como durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e Jair Bolsonaro.

    A ação do Congresso e a reação do governo levantam questões sobre o equilíbrio de poderes e a capacidade do Executivo de implementar suas políticas fiscais em um ambiente democrático e plural. A situação reflete não apenas as complexidades políticas internas do Brasil, mas também o impacto que delas decorre sobre a administração pública e a sociedade civil.

  • Lideranças políticas debatem medidas para limitar questionamentos de leis pelo Supremo, após aumento de ações judiciais desde 2018.

    Na última semana, lideranças políticas brasileiras iniciaram um debate sobre como enfrentar os constantes desafios legais que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a leis que já foram aprovadas por amplas maiorias no Congresso Nacional. Essas conversas, ainda em estágios iniciais, tornaram-se mais intensas após a atuação do partido PSOL, que solicitou ao STF a anulação de uma votação que suspendeu um decreto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que aumentava a alíquota do IOF.

    O PSOL, que conta com 14 deputados, dos quais apenas 13 estão em exercício, tem sido um frequente solicitante de intervenções do STF, tendo ajuizado 91 ações desde 2018, muitas das quais resultaram em decisões favoráveis. Um exemplo claro é o pedido para a suspensão de pagamentos relacionados ao chamado “orçamento secreto”. Essa prática judicial tem gerado apreensões entre líderes partidários, que veem a necessidade de estabelecer limites a esse uso do judiciário.

    Um levantamento indicou que, entre 2018 e 2024, dez partidos políticos apresentaram, juntos, um total de 807 ações no STF, evidenciando a utilização crescente da judicialização da política como uma estratégia. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu uma medida para limitar essas ações. A proposta inclui a exigência de que qualquer ação judicial seja assinada por pelo menos 20% dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado, o que forçaria a união de diferentes partidos para que a iniciativa prosperasse.

    Lira também criticou a possibilidade de organizações como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) questionarem leis que já receberam aprovação parlamentar. Em julho de 2024, a Abraji protocolou no STF uma petição contestando a legalidade das chamadas “emendas Pix”, um mecanismo que permite que parlamentares destinem recursos a suas bases, mas sem especificar como esses recursos devem ser utilizados.

    Esse posicionamento é apoiado por ao menos dois ministros do Supremo, Gilmar Mendes e André Mendonça. O último, em um evento conhecido como “Gilmarpalooza”, realizado em Lisboa, manifestou a necessidade de implementar medidas ainda mais restritivas em relação à judicialização da política. Este movimento pode sinalizar uma mudança significativa no relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, indicando uma busca por um equilíbrio mais saudável entre eles.

  • Votação Inicia para Nova Gestão do PT Alagoas: Expectativa e Mobilização no Partido

    Em um movimento significativo para o Partido dos Trabalhadores (PT) em Alagoas, a votação para a seleção da nova gestão da legenda teve início recentemente, marcando uma etapa crítica na formação da liderança estadual da sigla. A eleição ocorre em um momento em que o PT busca renovar suas estratégias e se reintegrar à realidade política atual, enfrentando desafios tanto internos quanto externos.

    O processo eleitoral, que envolve filiados e simpatizantes do partido, tem como objetivo escolher os novos dirigentes que estarão à frente do PT nos próximos anos. A expectativa é que a nova gestão possa revitalizar a atuação do partido em Alagoas, promovendo um diálogo mais estreito com a sociedade e reforçando sua base nas comunidades. A participação ativa dos filiados é encorajada, refletindo a vontade de garantir que a nova liderança represente verdadeiramente os interesses e anseios da população.

    As eleições ocorrem em um contexto em que o PT passa por uma fase de reestruturação, buscando não apenas resgatar a confiança dos eleitores, mas também fortalecer sua imagem diante de um eleitorado que, ao longo dos últimos anos, demonstrou uma crescente inclinação por alternativas a partidos tradicionais. O caráter democrático do processo é um ponto central, uma vez que o partido deseja promover uma gestão inclusiva e representativa, abrindo espaço para ideias inovadoras e novas lideranças.

    Além das questões internas, o PT em Alagoas também enfrenta a pressão de atores externos, como outros partidos e movimentos sociais que buscam espaço na política local. A capacidade da nova gestão de articular alianças e desenvolver políticas públicas eficazes será crucial para o fortalecimento da presença do PT na cena política alagoana.

    A votação é vista, portanto, como uma oportunidade não apenas de escolha de líderes, mas também de reafirmação dos valores e princípios do PT, alinhando-se às demandas de uma sociedade em constante transformação. O partido espera que, através desse processo democrático, seja possível renovar suas energias e criar uma plataforma de ação que não só dialogue com as base tradicional, mas também atraia novos apoiadores para a causa. A expectativa é de que essa nova fase traga um novo fôlego ao partido, permitindo que ele desempenhe um papel relevante no panorama político de Alagoas.

  • INTERNACIONAL – BRICS: Conselho Popular encerra primeira sessão e entrega recomendações a líderes globais no Rio de Janeiro; pressão popular é essential para implementação de propostas.

    No último sábado, 5 de agosto, o Rio de Janeiro foi palco da primeira sessão do Conselho Popular do Brics, um importante espaço de debate onde representantes da sociedade civil organizada de diversos países-membros do bloco se reuniram. A presidência do Brics está a cargo do Brasil até o final deste ano, e o evento marca um avanço significativo na participação da sociedade civil nos assuntos globais.

    O encontro reuniu uma diversidade de instituições, incluindo movimentos sociais, ONGs, sindicatos e universidades, que colaboraram na elaboração de um caderno repleto de recomendações. Este documento será entregue aos chefes de Estado e de governo do Brics, que se encontrarão para uma cúpula nos dias 6 e 7 de agosto, também no Rio de Janeiro.

    O esforço dos participantes originou propostas que emergem de sete grupos de trabalho dedicados a temas como saúde, educação, cultura, finanças, tecnologia, meio ambiente e governança. O resultado dessas discussões culminou em um extenso documento de quase cem páginas, que será disponibilizado ao público por meio do site do Conselho.

    Emílio Mendonça Dias da Silva, pesquisador da Universidade de São Paulo, coordenou o grupo sobre a institucionalidade do Brics e destacou a importância de todas as propostas, enfatizando a prioridade que questões de saúde e educação têm na agenda social global. Apesar do foco em temas sociais, ele alertou para a crescente relevância do debate sobre segurança internacional, especialmente diante do aumento dos conflitos no cenário mundial.

    Dentre as sugestões apresentadas, destacam-se a ampliação do uso de moedas nacionais nas transações entre os países do Brics, reformas na arquitetura de governança global para fortalecer a representação do Sul Global, e a implementação de acesso universal à saúde. As propostas também incluem a criação de um fundo climático para mitigar e adaptar-se às mudanças ambientais, além de diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial na cultura.

    Uma das características marcantes deste conselho é a expectativa de que a sociedade civil tenha a oportunidade de se dirigir aos líderes do Brics durante a cúpula, um fato que alguns consideram ousado. João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enfatizou a necessidade de mobilização popular e pressionou pela promoção de lutas organizadas, destacando que a verdadeira transformação exige a presença ativa da população nas ruas, superando o ativismo digital.

    O Conselho Popular do Brics foi estabelecido durante a última cúpula do bloco em Kazan, na Rússia, e agora é responsabilidade do Brasil conduzir essa nova iniciativa. Stédile defende que é essencial institucionalizar o conselho para garantir sua continuidade e funcionalidade, e já anunciou planos para um próximo encontro em Salvador, programado para outubro, reunindo delegados de todas as nações do Brics.

    O Brics, que inclui países como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e agora também 11 outros membros, representa uma significativa fatia da economia global e da população mundial. Este bloco visa aumentar a cooperação entre países em desenvolvimento e reclamar por uma maior equidade nas discussões em fóruns internacionais. No entanto, o Brics ainda carece de formalização como um organismo internacional, o que limita sua capacidade de execução de decisões coletivas.

    Com essa nova estrutura de participação, o futuro do Brics poderá ser moldado não apenas pela diplomacia entre os países, mas também pela voz ativa das sociedades civis de cada nação membro, sinalizando uma nova era de engajamento e transformação social.

  • Valdemar Costa Neto defende a direita e critica campanha de grupos de esquerda contra o Congresso após aumento do IOF ser derrubado.

    Neste sábado, 5 de agosto, o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, manifestou sua indignação diante da recente campanha impulsionada por grupos de esquerda nas redes sociais, que visam criticar a atuação do Congresso Nacional. O movimento se intensificou após a decisão do legislativo em derrubar um decreto que pretendia aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As declarações de Costa Neto foram proferidas durante um evento do PL Mulher, sob a liderança da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, realizado em Guarulhos, São Paulo.

    Valdemar enfatizou que, apesar dos esforços promovidos nas plataformas digitais, a direita brasileira não cederá às pressões e tentativas de deslegitimação. “Eles estão travando uma guerra na internet para tentar desmantelar a direita, mas isso nunca vai acontecer. A direita está em ascensão em todo o mundo, e não apenas no Brasil”, declarou, demonstrando confiança na força e no crescimento de sua esfera política.

    A campanha contra o Congresso inclui inúmeras publicações que utilizam vídeos de inteligência artificial para acusar os parlamentares de representarem interesses elitistas, além de direcionar críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Recentemente, uma pesquisa da Quaest, divulgada na sexta-feira anterior, posicionou Motta como um símbolo do que é apelidado de “Congresso da Mamata”, uma expressão que reflete a insatisfação popular em relação aos gastos públicos e privilégios de políticos.

    Perfis nas redes sociais têm explorado contradições no discurso de Hugo Motta, particularmente no que se refere à sua posição sobre cortes de gastos, evidenciando os altos custos associados ao seu gabinete. Essa situação cria um ambiente onde a desconfiança em relação à classe política se intensifica, principalmente entre eleitores que buscam maior transparência e responsabilidade fiscal.

    A polarização política no Brasil, acentuada pelas eleições recentes, continua a alimentar debates acalorados, com a esquerda e a direita se confrontando em um ambiente digital cada vez mais hostil. As declarações de Valdemar Costa Neto, assim, não apenas refletem um esforço para manter a coesão da base aliada, mas também revelam a preocupação com a imagem do PL em meio a um cenário de críticas contundentes e crescentes.

  • Supremocracia: advogado alerta sobre judicialização da política e defende projeto que restringe ações no STF para preservar a democracia e o papel do Congresso.

    Na última semana, o advogado Adeilson Bezerra expressou sua crescente preocupação com a dinâmica atual entre os Poderes da República, destacando a crescente interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas questões parlamentares. Segundo Bezerra, essa tendência de buscar decisões na Corte tem se tornado excessiva, prejudicando o equilíbrio institucional. “Minha crítica não é direcionada ao STF, que não age de ofício e necessita ser provocado. O problema reside, na verdade, no uso desmedido desse recurso, o que tem causado um protagonismo adverso”, comentou.

    Bezerra se refere ao fenômeno da judicialização da política, que, em sua avaliação, corrói a função do Congresso e subverte os princípios democráticos. É nesse cenário que ganha relevância o projeto de lei proposto pelo senador Davi Alcolumbre, que busca estabelecer critérios mínimos de representatividade para que os partidos possam questionar decisões legislativas no STF. Essa proposta, conforme explicou Bezerra, tem como objetivo restringir o acesso às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), exigindo um número mínimo de parlamentares para que os partidos possam recorrer à Justiça.

    “A iniciativa do senador Alcolumbre é urgente e corajosa”, asseverou Bezerra. Ele ressaltou que atualmente, partidos com pouca representatividade conseguem paralisar ou até mesmo anular decisões que foram obtidas por ampla maioria no parlamento. Essa situação, segundo o advogado, demonstra uma fragilidade no debate político, resultado do uso estratégico das instituições por parte de certos grupos.

    Ele reforçou que sua crítica não está voltada para o judiciário em si, mas para a maneira como alguns partidos estão utilizando a Corte para compensar a sua falta de representatividade. Bezerra argumentou que isso enfraquece a Democracia, diminui a importância do Parlamento e prejudica o próprio eleitor.

    “É fundamental devolver ao Congresso o seu papel constitucional. Esse projeto não só visa diminuir a judicialização da política, como também representa um gesto de respeito ao cidadão e à soberania popular”, concluiu Adeilson Bezerra, deixando claro que uma reforma nesse sentido é necessária para restaurar o equilíbrio entre os Poderes e fortalecer a democracia brasileira.

  • Lula Levanta Possibilidade de Disputa Presidencial em 2026 Durante Evento da Petrobras entre Tensão e Justiça Tributária.

    No evento promovido pela Petrobras nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não hesitou em abrir a discussão sobre uma possível candidatura à Presidência da República em 2026. Com um tom decidido, o líder petista lembrou a todos os presentes que ainda possui um ano e meio de mandato pela frente. “Tem gente achando que acabou. Mas, se acontecer o que estou pensando, o Brasil vai ter o primeiro presidente eleito quatro vezes”, declarou, instigando o público e a mídia a refletirem sobre suas intenções políticas futuras.

    As declarações de Lula vêm em um momento delicado, marcado por tensões com o Congresso Nacional. A administração enfrenta desafios significativos em relação à taxação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e projetos vinculados à justiça tributária, questões que têm gerado debates acalorados e posições divergentes entre diferentes partidos e blocos legislativos. Nesse contexto, a afirmação do presidente de que pode se manter ativo na política brasileira por mais um ciclo eleitoral pode ser vista como uma estratégia para reafirmar sua relevância e consolidar seu lugar no cenário político.

    Além de relembrar sua experiência e trajetória, Lula parece estar indicando que ainda acredita ter um papel significativo a desempenhar no futuro da política do país, mesmo enquanto enfrenta uma série de dificuldades. Sua citação sobre ser o “primeiro presidente eleito quatro vezes” não é apenas uma provocação, mas também uma afirmação de que se ele decidir seguir adiante, pretende lutar por sua visão para o Brasil.

    As próximas semanas e meses serão cruciais tanto para o governo quanto para suas relações com o Legislativo. Em um país onde o cenário político é frequentemente instável, as jogadas estratégicas de Lula podem influenciar não apenas sua carreira, mas também o futuro da governança e das políticas públicas no Brasil. Assim, a expectativa em torno de suas motivações e ações se intensifica, colocando todos os olhos no ex-presidente e seu próximo movimento.

  • POLÍTICA –

    Lula Retoma Políticas de Participação Social e Enfrenta Desafios em Espaços Democráticos

    A recente retomada das políticas de participação social no governo Lula foi tema de destaque em uma cartilha lançada pela Associação Brasileira de ONGs (Abong). O documento, produzido em parceria com a Fundação Friedrich Ebert, avalia a importância da inclusão da sociedade civil na formulação de políticas públicas durante o terceiro mandato do presidente Lula, especialmente após os retrocessos observados nas administrações de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

    A cartilha enfatiza o papel essencial da participação social em espaços decisórios, afirmando que essa é uma das bases da democracia no Brasil. Diversos instrumentos de participação são destacados, incluindo conselhos, conferências, audiências públicas e mesas de diálogo. A pesquisa utilizada para compor o documento envolveu ouvir representantes da sociedade civil e gestores federais, mostrando um consenso sobre a relevância dessas práticas para a reconstrução de um ambiente democrático.

    Porém, os desafios são significativos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, muitos conselhos e espaços de participação foram atacados ou caíram em desuso, com exemplos notórios como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que foi desmantelado, e o Conselho Nacional de Meio Ambiente, que teve sua composição drasticamente reduzida. Contudo, algumas instituições, como o Conselho Nacional da Assistência Social, resistiram a esses desmantelamentos, tornando-se espaços de resistência e defesa da democracia.

    Ainda assim, a cartilha adverte que, apesar da renovação dos espaços de diálogo sob o governo Lula, os impactos da polarização social e dos ataques à democracia devem ser considerados. O texto enfatiza a necessidade de sensibilização dos gestores públicos em relação ao papel das organizações da sociedade civil, que frequentemente são vistas como adversárias. Também menciona que essas organizações têm hesitado em articular críticas mais contundentes, preocupadas em não desestabilizar o novo governo.

    Adicionalmente, a formação dos representantes da sociedade civil é sublinhada como um aspecto crucial. Para navegar eficientemente pelos processos burocráticos do Estado, é imperativo que essas entidades estejam capacitadas e estruturadas. Por fim, a cartilha sugere que, além da existências de espaços participativos, sejam implementados mecanismos decisórios nas áreas econômicas, uma vez que essas decisões estão monopolizadas, refletindo uma barreira à verdadeira participação social.

    Assim, a cartilha defende que a radicalização da democracia requer uma maior conscientização sobre as políticas que perpetuam a desigualdade, ressaltando a importância da organização popular como motor de mudanças significativas em prol da justiça social e ambiental.

  • Haddad Afirma que Decisões do STF Reforçam Democracia e Defende Diálogo entre os Poderes na Busca por Equilíbrio Institucional

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou recentemente da 10ª reunião do conselho do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), realizada no Rio de Janeiro. Durante o encontro, Haddad abordou com a imprensa a relevância do Supremo Tribunal Federal (STF) no delineamento das competências entre os diferentes poderes do Estado. Ele enfatizou que, ao contrário do que muitos afirmam, não há uma crise institucional em andamento no Brasil.

    Em suas declarações, Haddad foi questionado sobre múltiplos temas, incluindo a recente derrota do governo relacionada ao IOF e a proposta de taxação sobre os mais ricos. O ministro defendeu o papel crucial do STF, afirmando que a Corte tem sido chamada a se pronunciar sobre questões fundamentais para a execução orçamentária e o equilíbrio das contas públicas. Segundo ele, as decisões do STF têm proporcionado marcos importantes para a institucionalidade democrática e a política econômica do país.

    Haddad também mencionou três decisões recentes do STF que, em sua visão, ajudam a normalizar a relação entre os poderes e a fortalecer as instituições democráticas. Embora não tenha detalhado quais seriam essas decisões, afirmou com convicção que todas elas caminham na direção da estabilização das relações políticas.

    Na área econômica, o ministro ressaltou que o governo está incentivando ajustes necessários nas contas públicas sem penalizar a população de baixa renda, destacando a importância de fechar as brechas que favorecem a sonegação fiscal. Ele afirmou que todos devem colaborar para a saúde fiscal do país, evitando que os trabalhadores arcam com os ônus necessários para ajustar as finanças públicas.

    Sobre a possibilidade de reconciliação entre os poderes, Haddad expressou um otimismo cauteloso, especialmente após decisões liminares do ministro Alexandre de Moraes. Ele ressaltou que essas decisões têm aberto espaço para um diálogo mais construtivo entre as instituições, evidenciando que os arranjos constitucionais resultantes são benéficos para a nação.

    Finalmente, ao ser indagado sobre a audiência de conciliação marcada no STF, o ministro se mostrou esperançoso. Ele acredita que as diretrizes estabelecidas pelas liminares são um caminho promissor, essencial para garantir a definição clara das competências constitucionais, o que deverá beneficiar não apenas o governo atual, mas também futuros presidentes.