Repórter Belem

Tag: Debate

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Discute Danos das Enchentes no Rio Grande do Sul e Retomada das Atividades em Audiência Pública nesta Terça-feira

    Audiência Pública na Câmara dos Deputados Aborda Danos Causados por Enchentes no Rio Grande do Sul

    No dia 15 de julho de 2025, às 14 horas, a Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no plenário 9, com o intuito de discutir os impactos das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul nos últimos anos. Esta reunião tem como foco a avaliação dos danos causados pelas chuvas intensas que devastaram diversas cidades gaúchas e a situação da recuperação dessas áreas, além das novas enchentes que ocorreram em junho de 2025.

    A comissão externa da Câmara, encarregada de investigar e acompanhar as consequências das enchentes de 2023 e 2024, fará um balanço sobre as ações de reconstrução implementadas nas regiões afetadas. A iniciativa partiu do deputado Marcel van Hattem, do partido Novo, que destacou a necessidade de uma análise aprofundada sobre as medidas que têm sido adotadas para mitigar os danos e promover a recuperação das comunidades atingidas.

    As chuvas de 2023 e 2024 foram especialmente severas, resultando em inundações que causaram sérios estragos em numerosas cidades do estado. A audiência visa não apenas examinar o estado atual das políticas públicas implementadas para a recuperação, mas também reavaliar os compromissos assumidos durante uma reunião anterior, realizada em 17 de outubro de 2023. Na ocasião, diversas estratégias foram discutidas para auxiliar na reabilitação das áreas devastadas e no apoio às famílias que perderam suas casas e pertences.

    A discussão se torna ainda mais relevante à luz das novas enchentes que atingiram o estado em 2025, evidenciando a importância de um planejamento eficaz para enfrentar desastres naturais e proteger as comunidades vulneráveis. Especialistas e representantes da sociedade civil também estão convidados a contribuir com suas experiências e sugestões, enriquecendo o debate e buscando soluções integradas para os problemas enfrentados.

    Com a audiência, espera-se não apenas um panorama claro sobre a atual situação das cidades afetadas, mas também a construção de novas diretrizes que possam melhorar a resposta a futuras crises climáticas no Rio Grande do Sul.

  • SENADO FEDERAL – Brasil Debate Estratégias Após Tarifa de 50% dos EUA Sobre Produtos Importados em Audiência da Comissão de Relações Exteriores

    Na manhã desta terça-feira, 15, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal se reúne para discutir a nova estratégia do Brasil em resposta à recente decisão dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 50% sobre os produtos importados do país. Este encontro, que terá início às 10h, foi convocado pelo presidente da comissão, o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul.

    A solicitação para o debate, formalizada por meio do requerimento 17/2025, destaca as repercussões negativas das tarifas, que foram implementadas sob o governo do ex-presidente Donald Trump. Segundo Nelsinho, a imposição dessas taxas afeta diretamente a competitividade das exportações brasileiras, uma vez que setores estratégicos da economia nacional, como o agronegócio e a indústria, estão entre os mais prejudicados.

    O senador argumenta que essas políticas comerciais não só impactam a economia, mas também interferem nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos, exigindo uma resposta coordenada e estratégica por parte do governo brasileiro para minimizar os danos. Os efeitos adversos já são observados e demandam um posicionamento claro e efetivo do Brasil no cenário internacional.

    Para enriquecer a discussão, a CRE convidou representantes de várias instituições chave do governo e da iniciativa privada. Entre os convidados estão membros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Agricultura e Pecuária, além de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A inclusão dessas vozes é crucial, considerando que a reivindicação mais urgente é salvar e fortalecer os setores da economia nacional que se encontram ameaçados por essa mudança abrupta nas políticas comerciais dos Estados Unidos.

    O debate, portanto, se mostra vital para traçar um caminho a seguir, buscando soluções que não apenas defendam os interesses do Brasil, mas que também abram espaço para uma futura negociação com o governo americano, de forma a reverter ou, ao menos, amenizar os impactos dessa nova tarifa.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Governança da Inteligência Artificial: Equilíbrio entre Regulamentação e Inovação é o Foco da Audiência Pública na Próxima Terça-feira.

    A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública no dia 15 de julho, às 14 horas, no plenário 2, com o objetivo de discutir a governança da IA no Brasil. Este debate foi solicitado por um grupo de deputados de diferentes partidos, incluindo Gustavo Gayer (PL-GO), Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Vitor Lippi (PSDB-SP), além das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP), Luizianne Lins (PT-CE) e Camila Jara (PT-MS).

    A discussão emerge em um momento crítico, considerando que o Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta o uso da inteligência artificial no país, já foi aprovado pelo Senado e aguarda uma análise mais aprofundada pela Câmara. Um dos pontos centrais que será abordado na audiência é a necessidade de encontrar um equilíbrio entre regulamentação e inovação. A deputada Adriana Ventura ressalta sua preocupação de que normas excessivamente rigorosas possam inibir o empreendedorismo e o desenvolvimento tecnológico.

    Neste contexto, Ventura sugere a introdução de “sandboxes regulatórios” no projeto de lei. Esses ambientes de testes funcionariam como laboratórios normativos, permitindo que novas tecnologias sejam avaliadas em um cenário controlado antes de serem submetidas a um regime jurídico definitivo. A proposta visa garantir que a inovação não seja sacrificada em nome da segurança regulatória.

    A Comissão Especial, instalada em 20 de maio, é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O trabalho da comissão, junto com as audiências públicas, busca promover um espaço de diálogo onde diferentes perspectivas possam ser ouvidas, permitindo que as decisões sobre a regulamentação da inteligência artificial sejam tão justas e abrangentes quanto possível.

    Enquanto a tecnologia avança a passos largos, a necessidade de uma estrutura regulatória que favoreça tanto a segurança do usuário quanto a inovação no setor de IA se torna cada vez mais evidente. O que será discutido nesta audiência poderá influenciar diretamente a forma como a inteligência artificial será utilizada e regulamentada no Brasil nos anos vindouros.

  • MACEIÓ – Diretores de Maceió Debatem Inovação e Inteligência Artificial na Educação Pública para Formar Líderes Transformadores

    Em um evento realizado na manhã desta quinta-feira (10), cerca de 300 diretores da rede pública municipal se reuniram para discutir os impactos da tecnologia na educação. Promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), a iniciativa visava explorar a gestão escolar na era da inteligência artificial e o papel transformador dos líderes educacionais. Com o tema “Gestão Escolar na Era da Inteligência Artificial: Competências, Habilidades e o Papel Transformador do Líder Educacional”, a conferência ocorreu no auditório da Uninassau, localizado no bairro Farol.

    Quem conduziu as discussões foi o professor Mozart Neves Ramos, uma figura respeitada no meio acadêmico e educacional. Ramos, que ocupa a Cátedra Sérgio Henrique Ferreira no Instituto de Estudos Avançados da USP, trouxe suas experiências e reflexões para o público presente. Durante a abertura do encontro, estiveram presentes diversas lideranças, como o secretário de Educação de Maceió, Luiz Rogério Lima, e o reitor da Uninassau, Paulo Barros.

    Na ocasião, Luiz Rogério Lima destacou os avanços recentes na educação local, enfatizando o compromisso contínuo em garantir um ambiente educacional seguro e inovador. Suas palavras reforçaram o empenho da Semed em responder às novas demandas tecnologicamente avançadas, refletindo o esforço por uma educação inclusiva e de qualidade superior.

    Adriana Firmino, diretora da Escola Municipal Tradutor João Sampaio, destacou a importância do evento para os gestores. Em sua opinião, capacitações como estas são fundamentais para integrar tecnologias emergentes, como a robótica, no currículo escolar. Jaeliton Francisco, diretor da Escola Municipal Floriano Peixoto, também enfatizou a relevância do uso da inteligência artificial no cotidiano escolar, considerando a formação uma oportunidade para aperfeiçoar práticas pedagógicas.

    Ricardo Maciel, coordenador-geral de Formação dos Profissionais de Educação, reforçou que eventos como este são um marco no compromisso da Semed com a contínua formação e inovação na educação pública de Maceió. Ele sublinhou que investir na liderança escolar é essencial para promover um ensino transformador, adaptado às necessidades do mundo contemporâneo.

  • SENADO FEDERAL – Venda de Medicamentos em Supermercados Ganha Novas Regras Após Debate na Comissão de Assuntos Sociais

    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado brasileiro promoveu um debate acalorado nesta quarta-feira (9) sobre a proposta que visa a venda de medicamentos sem prescrição médica em supermercados, também conhecida como PL 2.158/2023. A discussão tomou um novo rumo após uma emenda apresentada pelo autor do projeto, o senador Efraim Filho (União-PB). A versão inicial do texto permitia a comercialização dos remédios diretamente nas prateleiras dos supermercados, o que gerou divisões de opinião entre especialistas e a sociedade durante audiências públicas anteriores.

    Com o objetivo de equilibrar a facilidade de acesso a medicamentos com a responsabilidade na venda desses produtos, a emenda propõe que as farmácias sejam instaladas dentro das dependências dos supermercados, onde as medicações possam ser oferecidas de maneira mais controlada. A mudança reflete uma tentativa de garantir que, mesmo em um ambiente mais acessível, o consumidor ainda tenha a orientação necessária de profissionais qualificados.

    Durante a audiência, diversos senadores e convidados manifestaram suas preocupações e opiniões sobre a proposta. Enquanto alguns defendiam a maior disponibilização de medicamentos, argumentando que isso poderia facilitar o acesso ao tratamento de doenças comuns, outros levantaram bandeiras sobre os riscos associados à automedicação. A preocupação com a segurança do consumidor e a eficácia dos medicamentos sem supervisão profissional foi um dos principais pontos discutidos.

    A proposta segue agora para análise mais detalhada e votação na CAS antes de ser encaminhada para o plenário do Senado. As próximas etapas do processo legislativo serão cruciais para determinar se essa proposta transforma-se em lei ou se novas modificações serão necessárias. A sociedade civil, bem como profissionais da saúde, aguardam com expectativa os desdobramentos desta discussão, que pode impactar diretamente o acesso a medicamentos e a saúde pública no país.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Debatirá Combate ao Assédio e Violência de Gênero nas Forças Policiais nesta Quinta-feira na Câmara dos Deputados

    Na próxima quinta-feira, 10 de julho, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública focada no enfrentamento do assédio e da violência de gênero nas forças policiais brasileiras. A iniciativa é de autoria da deputada Duda Salabert, do PDT de Minas Gerais, e ocorrerá às 10 horas, em um plenário a ser definido.

    O evento surge em um contexto onde a violência de gênero e a discriminação dentro das instituições policiais são questões preocupantes e que precisam de atenção imediata. Para Duda Salabert, os órgãos de segurança pública são pilares essenciais para a proteção da sociedade e para a manutenção da democracia. Portanto, a presença de práticas violentas e discriminatórias nessas instituições não pode ser tolerada.

    A deputada enfatiza que a luta contra o assédio dirigido a mulheres que atuam nas forças policiais transcende a esfera da justiça trabalhista; trata-se de uma questão ética e social que requer uma resposta ágil. “A violência institucional não apenas mina a credibilidade das forças de segurança, mas também abala vidas e perpetua ciclos de impunidade”, afirma.

    Entretanto, a cultura machista ainda arraigada em algumas dessas instituições representa um obstáculo significativo para a denúncia e a punição de abusos. Segundo Duda, essa normalização de comportamentos inadequados contribui para um ambiente hostil que desencoraja vítimas a se manifestarem, gerando um ciclo vicioso de silêncio e perseguição.

    Essa audiência pública, portanto, não apenas visa discutir a situação atual, mas também busca conscientizar e promover mudanças necessárias para garantir um ambiente de trabalho justo para todas as policiais, independentemente de seu gênero. O combate ao assédio nas forças de segurança deve ser uma prioridade, refletindo um compromisso com a equidade e o respeito dentro das instituições.

  • MACEIÓ – Maceió Debate Futuro Sustentável: Meio Ambiente, Eventos Náuticos e Infraestrutura Verde em Foco

    Nesta terça-feira (8), o Conselho de Meio Ambiente de Maceió (CMMA) se reuniu para debater questões cruciais sobre o futuro ambiental e urbano da capital alagoana. O encontro, respaldado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Maceió (Semurb), buscou melhorar a legislação e os procedimentos que influenciam a qualidade ambiental e o planejamento urbano da cidade.

    Dentre os tópicos discutidos, destacou-se a criação de um novo decreto que regulará eventos náuticos nas praias da Pajuçara e Ponta Verde. Esta iniciativa, atendendo a uma solicitação do Ministério Público, ainda passará por avaliação do Conselho e de outros órgãos, assegurando que as atividades ocorram com segurança e sustentabilidade.

    Outro ponto crucial da reunião foi a aprovação de licenciamentos ambientais para novos loteamentos na cidade. Foi discutida a implementação de soluções de esgotamento sanitário, tanto individuais quanto coletivas, como partes integrantes do processo de licenciamento, visando um crescimento urbano ecologicamente responsável.

    Os participantes também abordaram temas emergentes, como a infraestrutura necessária para veículos elétricos. A instalação de pontos de recarga em edificações foi apontada como uma discussão a ser aprofundada, considerando aspectos de segurança e impactos ambientais.

    Este encontro reforça o compromisso da Prefeitura de Maceió em desenvolver políticas públicas sustentáveis. A interação contínua entre o governo, a sociedade civil e órgãos de fiscalização é essencial para a concretização de uma cidade equilibrada e ambientalmente amigável. A reunião destacou a importância de um diálogo ativo para enfrentar os desafios urbanos e ambientais contemporâneos.

  • Pastor Elizeu Rodrigues desmente acusações de Jacques Balbino sobre participação em evento e afirma: “Nunca recebi oferta antecipada de nenhuma igreja.”

    Na última terça-feira, o pastor Elizeu Rodrigues utilizou suas redes sociais para se defender de acusações feitas por Jacques Balbino, um destacado pastor alagoano e presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (Conamad) em Alagoas. As declarações de Balbino suscitaram bastante discussão, uma vez que ele alegou que Elizeu teria aceitado um convite para participar de um congresso da Igreja Assembleia de Deus Brás, programado para ocorrer entre os dias 6 e 12 de julho, e após receber os fundos para as passagens aéreas, teria cancelado sua participação.

    Durante um culto, Balbino elevou a tensão ao projetar no telão supostas evidências do compromisso de Elizeu, incluindo prints de conversas, comprovantes de passagens e reconhecimentos de presença. O pastor, além disso, denunciou que, após o cancelamento, solicitou o reembolso das passagens, mas não obteve resposta rápida por parte da equipe de Elizeu.

    Contrapondo essas alegações, Elizeu afirmou categoricamente que nunca aceitou ofertas da igreja em questão. Ele revelou que, mesmo após recusar o convite, sua participação continuou sendo divulgada como confirmada. O pastor ressaltou ainda que a conta para reembolso das passagens só foi enviada para o seu e-mail na noite da última segunda-feira, 7, surpreendendo-o pela falta de comunicação.

    Em seu desabafo, Elizeu explicou que não havia controle sobre o envio das informações sobre passagens, que foram geridas pela própria igreja. Além disso, ao tentar interrogá-lo sobre sua presença com um de seus familiares, Jacques recebeu a informação de que Elizeu não poderia participar, uma vez que o Ministério da Missão, com o qual ele está associado, poderia alterar outros compromissos em virtude de sua presença no evento.

    Para concluir sua manifestação, Elizeu reiterou que nunca aceitou, e que não aceita, qualquer oferta antecipada de igrejas, deixando claro seu compromisso com a transparência nas relações ministeriais. O desenrolar dessa situação instigou debates acalorados entre os membros da comunidade religiosa, refletindo as complexidades e tensões que podem surgir nos âmbitos eclesiais.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública na Câmara Debate Uso Estratégico da Frequência de 6 GHz para Wi-Fi e Telefonia Móvel em Meio à Crescente Demanda por Conectividade

    Audiência Pública Debate Frequência de 6 GHz para Wi-Fi e Telefonia Móvel

    No dia 9 de julho de 2025, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública crucial para discutir a alocação da frequência de 6 GHz entre as redes Wi-Fi e a telefonia móvel. O evento está agendado para começar às 9h30 no plenário 13 da casa legislativa.

    A iniciativa para a realização da audiência foi impulsionada pelos deputados David Soares (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e AJ Albuquerque (PP-CE). Com a crescente demanda por conectividade em diversas esferas da sociedade, a necessidade de um diálogo sobre a melhor forma de utilizar essa faixa do espectro é mais relevante do que nunca. Os parlamentares ressaltam que uma alocação eficaz do espectro é fundamental para assegurar não apenas a eficiência da infraestrutura digital, mas também para ampliar o acesso à internet e fomentar a inovação tecnológica.

    A faixa de 6 GHz atualmente é utilizada pelo Wi-Fi 6E, que se destaca por oferecer maior capacidade e menor latência em redes locais. Este avanço é visto como estratégico para a expansão da tecnologia 5G, que promete melhorar significativamente a cobertura e a qualidade dos serviços móveis disponíveis à população. Os deputados propõem que a mesa de debates avalie como essa faixa do espectro pode ser otimizada para atender às demandas tanto de usuários de Wi-Fi quanto de serviços de telefonia móvel.

    O Wi-Fi 6E, como a mais recente inovação em tecnologia sem fio, é projetado para aprimorar a velocidade, a eficiência e a capacidade das redes, contribuindo para uma experiência de uso mais satisfatória para os cidadãos. Diante desse cenário, a audiência pública oferece uma oportunidade valiosa para que especialistas, representantes do setor e membros da sociedade civil apresentem suas visões sobre o assunto. A ampliação do acesso à internet e o estímulo à inovação estão no centro das discussões, refletindo um momento de transformação digital que impacta diretamente o futuro das comunicações no Brasil.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Auditores da Receita Federal geram crise no agronegócio com operação padrão, prejudicando exportações e causando perdas bilionárias ao setor.

    Tensão no Setor Agropecuário: Audiência Parlamentar sobre Operação da Receita Federal é Cancelada

    Uma preocupação crescente permeia o setor agropecuário brasileiro, exacerbada pelo cancelamento de uma audiência pública que estava agendada para esta terça-feira, 8 de julho de 2025, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A reunião visava discutir os impactos da operação padrão implementada por auditores da Receita Federal, uma ação que, desde o último trimestre de 2024, tem gerado sérios transtornos na exportação de produtos agrícolas e pecuários.

    A operação padrão, iniciada em novembro do ano passado, ocorre em um momento crítico para a agricultura nacional, com contêineres presos por dias em portos e aeroportos. Os parlamentares Pedro Lupion (PP-PR) e Vicentinho Júnior (PP-TO), responsáveis pela solicitação da audiência, destacam que essa situação não apenas gera perdas financeiras significativas, mas também compromete contratos internacionais, pondo em risco a reputação do Brasil como fornecedor confiável de alimentos no mercado global.

    Dados apresentados pelos deputados apontam que, até março de 2025, os danos econômicos decorrentes desta operação já superaram a marca de R$ 3,5 bilhões, resultado de custos logísticos elevados, taxas de armazenagem e inadimplência em contratos. Adicionalmente, cerca de R$ 14,6 bilhões em transações tributárias permanecem pendentes, prejudicando a arrecadação federal e ampliando o cenário de instabilidade econômica.

    Embora o agronegócio seja o setor mais afetado, os efeitos da operação padrão não se limitam a essa área. O impacto é sentido em diversas frentes, aumentando o risco sistêmico para a economia brasileira como um todo. As exportações, que frequentemente envolvem produtos perecíveis, enfrentam desafios adicionais, colocando em risco a continuidade das operações e o sustento de muitos trabalhadores dependentes deste segmento.

    Diante do cancelamento da audiência e da falta de uma nova data para o debate, a incerteza persiste, e o setor aguarda uma solução eficaz que possa mitigar os impactos negativos gerados pela atual situação. A expectativa é que a discussão seja retomada em breve, pois a resolução desse impasse é crucial para a saúde econômica do país e para a manutenção da confiança no agronegócio brasileiro.