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  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova aumento para 80% no tempo de pena para crimes hediondos antes da progressão para regime semi-aberto

    Câmara dos Deputados Aprova Novo Aumento do Tempo de Pena para Crimes Hediondos

    Na última quarta-feira, 2 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a criminalidade ao aprovar um projeto de lei que estabelece uma nova regra para a progressão de pena no Brasil. A proposta, agora aprovada, unifica em 80% o tempo que um condenado deve cumprir no regime fechado antes de ter o direito de transição para o semi-aberto, aplicando-se a todos os crimes considerados hediondos.

    O Projeto de Lei 1112/23, inicialmente formulado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), visava aumentar o cumprimento da pena apenas para homicídios de agentes de segurança pública. Contudo, o relator da matéria, deputado Alberto Fraga (PL-DF), ampliou o alcance para todos os crimes hediondos definidos na Lei 8.072/90, contemplando não apenas os homicídios, mas também delitos como tráfico de pessoas, estelionato qualificado, e outros atos violentos.

    Essa nova diretriz, que passa a exigir que criminosos cumpram 80% da pena antes de solicitar a progressão, representa um endurecimento nas regras de cumprimento de pena, que anteriormente variavam de 40% a 70%, dependendo da gravidade do crime. A proposta elimina a possibilidade de progressão para as penas mais graves, onde a liberdade condicional também se torna proibida.

    Fraga, em sua defesa, argumentou que “é uma questão de justiça” e uma forma de responder à crescente violência no país. Ele enfatizou que todos os cidadãos devem ser tratados igualmente perante a lei, independentemente de suas ocupações, e que a nova norma traz uma resposta necessária diante da impunidade que, segundo ele, alimenta a reincidência.

    Do outro lado do debate, vozes da oposição expressaram preocupações sobre o caráter punitivo da legislação, afirmando que medidas mais rigorosas não necessariamente levarão a uma redução na criminalidade. A deputada Bia Kicis (PL-DF) advertiu que a falta de temor à punição contribui para o aumento dos crimes, enquanto o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) contestou que a abordagem punitiva não resolve os problemas de segurança pública.

    Os defensores dos direitos humanos também criticaram a proposta, alertando que a ampliação das penas em regime fechado pode resultar em superlotação nas prisões e não atende ao objetivo de ressocialização dos condenados. Na visão dos opositores, o foco deveria ser na reabilitação e não apenas na punição.

    Diante das diversas opiniões, a proposta seguirá para o Senado, onde poderá ser debatida e, possivelmente, modificada, antes de sua eventual sanção. A nova legislação representa um ponto de inflexão na trajetória do sistema penal brasileiro, refletindo os desafios e dilemas enfrentados no enfrentamento da criminalidade no país.

  • Polícia Civil desmantela armamento ilegal de CACs em operação que apreendeu 8 armas e mais de mil munições no Distrito Federal.

    Na última semana, a 16ª Delegacia de Polícia de Planaltina desencadeou a Operação Nêmesis, uma iniciativa significativa focada no combate ao armamento irregular em posse de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) no Distrito Federal. A operação ganhou notoriedade ao resultar na apreensão de diversas armas, seguindo a recente cassação dos registros anteriormente autorizados pelo Exército.

    Durante a ação, foram confiscadas oito armas de fogo, incluindo três pistolas, dois revólveres, duas carabinas e um fuzil. Além disso, os agentes encontraram mais de mil munições, uma mira holográfica e uma luneta de precisão, evidenciando a seriedade da situação. Esse tipo de apreensão não é apenas um reflexo do novo cenário regulatório, mas também das tentativas das autoridades de garantir que as legislações referentes à posse de armas sejam devidamente respeitadas.

    A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) fez questão de enfatizar que a manutenção de armamento após a revogação do registro é considerada crime, sujeitando os infratores a penalidades severas. Este alerta serve como um aviso claro a aqueles que tentam contornar as novas normas, sinalizando que as operações de fiscalização serão intensificadas.

    Inadiavelmente, a responsabilidade pela fiscalização dos CACs passou recentemente das mãos do Exército para a Polícia Federal (PF), conforme uma decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A mudança, que foi efetivada em 1º de julho, introduz uma nova era de controle sobre a posse e uso de armamentos no Brasil. A PF já anunciou planos de estabelecer Delegacias de Controle de Armas em todo o país, com a criação de 123 novas estruturas direcionadas ao monitoramento e fiscalização das atividades dos CACs.

    Este novo direcionamento visa não apenas disciplinar a posse de armamentos, mas também aumentar a segurança pública, em um contexto em que o debate sobre armas e segurança tem ganhado destaque na sociedade brasileira. A expectativa é que, com essas medidas, um controle mais rigoroso e eficaz comece a se manifestar nos próximos meses, refletindo um desejo crescente por uma gestão mais responsável no que tange ao uso de armas no país.

  • Operação do Gaeco condena sete membros da facção Esquina Maluca a mais de 80 anos por tráfico em Araçatuba, SP, revelando complexa estrutura criminosa.

    Após uma extensa investigação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, a Justiça condenou sete homens pertencentes à facção criminosa conhecida como Esquina Maluca, que mantém vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A atuação desse grupo se concentrava no bairro São José, localizado em Araçatuba, uma cidade do interior paulista, onde suas atividades ilícitas geravam preocupação entre a população local e as autoridades.

    As penas impostas aos condenados somam impressionantes 80 anos e seis meses, todas em regime fechado. Essa decisão judicial reflete o comprometimento das instituições na luta contra o crime organizado, evidenciando a seriedade com que são tratadas as ações de facções que atuam na região. A Promotoria detalhou que a organização criminosa era composta por três núcleos distintos, cada um com funções bem definidas. O primeiro núcleo era formado pelas lideranças, que coordenavam as atividades ilícitas; o segundo se ocupava da logística, envolvendo segurança armada e movimentação de drogas; e o terceiro núcleo era responsável pela venda de entorpecentes e vigilância do território.

    A investigação foi meticulosa e se baseou em práticas como interceptações telefônicas, que revelaram a complexa estrutura da facção. A cúpula do grupo operava de maneira hierárquica, o que facilitou a identificação das funções específicas de cada integrante. Segundo a sentença, essa organização contava com um sistema de conferência, um recurso essencial que possibilitava a monitorização constante da movimentação no bairro, consolidando um alto nível de vigilância e comunicação entre os membros da facção.

    A condenação dos indivíduos envolvidos é um passo significativo na repressão ao crime organizado em São Paulo, indicando um esforço colaborativo entre as forças de segurança pública e o Ministério Público. O caso ressalta a importância de ações integradas para desarticular facções criminosas que ameaçam a segurança e a paz social nas comunidades. O combate a esse tipo de criminalidade exige não apenas ações repressivas, mas também estratégias voltadas à prevenção e recuperação social, visando um futuro mais seguro para os cidadãos.

  • Homem é assassinado com 20 tiros em Maceió logo após ser liberado por porte ilegal de arma; motivação permanece desconhecida.

    Na manhã desta terça-feira, 1º de outubro, um trágico episódio de violência chocou o bairro de Canaã, em Maceió. Um homem de 29 anos foi brutalmente assassinado, sendo atingido por aproximadamente 20 disparos. Curiosamente, esse mesmo indivíduo havia sido liberado em audiência de custódia apenas horas antes, após ser detido por porte ilegal de arma de fogo.

    A dinâmica do crime revela um cenário preocupante de execução: um grupo armado invadiu a residência da vítima, que, em um impulso de desespero, tentou escapar pulando o muro da casa. No entanto, a ação foi em vão, pois foi imediatamente alvejado pelos disparos. Este ato brutal não só deixa um rastro de dor para a família e amigos do jovem como também alimenta um debate urgente sobre a segurança pública na região.

    A Polícia Militar, que investiga o caso, informou que, além das passagens pela justiça relacionadas ao porte ilegal de arma, a vítima tinha um histórico de envolvimento com o tráfico de drogas. Ele havia se mudado para o bairro do Canaã há apenas 15 dias, o que levanta questões sobre o que poderia ter motivado o seu assassinato brutal em tão pouco tempo.

    As autoridades ainda não conseguiram identificar a motivação do crime nem reconhecer os membros do grupo que perpetraram a ação. A falta de informações claras sobre o que motivou essa violência faz com que a população e os familiares da vítima vivenciem um clima de incerteza e temor.

    Para quem possui informações que possam auxiliar nas investigações, a Polícia Civil disponibilizou o Disque Denúncia, um canal seguro e gratuito, onde a identidade do denunciante é mantida em sigilo. A disposição das autoridades em ouvir a comunidade é um passo crucial para resolver um crime que expõe a fragilidade da segurança na capital alagoana, lembrando a todos da necessidade de um esforço conjunto para combater o aumento da violência nas áreas urbanas. O luto e a vigilância se entrelaçam na busca por justiça e paz na vida dos cidadãos.

  • Ex-presidiário é assassinado com mais de 20 tiros em Maceió; polícia investiga a motivação do crime e busca autores dos disparos.

    Na noite de terça-feira, 1º de outubro, um ex-presidiário foi brutalmente assassinado no bairro Canaã, em Maceió, tendo recebido cerca de 20 tiros. A tragédia, que gerou comoção entre os moradores da região, ocorreu após uma denúncia que levou uma guarnição motorizada da 5ª Companhia de Polícia Militar a se deslocar para o local.

    Ao chegarem, os policiais encontraram a vítima já sem vida, com diversas marcas de disparos na área do tórax. A cena do crime estava cercada pela curiosidade de moradores, porém poucos sabiam dar detalhes claros sobre a dinâmica do assassinato. Relatos de familiares indicam que o homem havia acabado de ser liberado do sistema penitenciário, o que levanta questionamentos sobre possíveis motivos e desavenças que poderiam ter culminado no crime.

    Equipes do Instituto de Criminalística (IC), do Instituto Médico Legal (IML) e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionadas para realizar os procedimentos de praxe. A presença dessas unidades é fundamental para que a investigação coletasse provas e indícios que possam elucidar a natureza do crime, bem como a identidade dos responsáveis.

    A Polícia Civil, encarregada de investigar o caso, já deu início aos trabalhos para apurar as circunstâncias do homicídio. As primeiras informações são objeto de apuração rigorosa, uma vez que o alto número de disparos sugere uma execução que pode estar relacionada a conflitos preexistentes, possivelmente ligados ao passado criminal da vítima.

    A comunidade local aguarda ansiosamente por uma resposta das autoridades, que se esforçam para esclarecer o panorama de violência que assola a região. A realidade dos ex-presidiários frequentemente os coloca em risco, tornando-se uma questão premente no debate sobre segurança pública e reintegração social no país. Nesse contexto, a morte deste homem não é apenas uma estatística de homicídio, mas um reflexo das complexas relações sociais e dos desafios que a sociedade enfrenta na luta contra a criminalidade.

  • Chinês é indiciado por feminicídio após jogar corpo de jovem a cães em crime brutal no Rio de Janeiro. Justiça aguarda prisão preventiva do suspeito.

    Na última terça-feira, 1º de julho, a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) anunciou a conclusão da investigação sobre o trágico assassinato de Marcelle Júlia Araújo da Silva. A jovem, de 22 anos, foi encontrada morta no dia 14 de junho, em condições brutalmente chocantes, na Comunidade Beira Rio, localizada na Pavuna, zona norte do Rio de Janeiro.

    O principal suspeito da morte, identificado como Zhaohu Qiu, um cidadão chinês, foi formalmente indiciado pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. O corpo de Marcelle foi descoberto nu e enrolado em uma lona preta dentro de uma residência na Rua São Fidélis. Informações preliminares sugerem que, após o assassinato, o corpo foi lançado aos cães, em uma tentativa desesperada de eliminar provas que poderiam implicar o autor do crime.

    Após uma colaboração intensiva entre a Polícia Civil do Rio de Janeiro e a Polícia Civil de São Paulo, Zhaohu foi localizado e detido na capital paulista. Durante o interrogatório, ele confessou sua participação no crime, detalhando que após o ato violento, escondeu o corpo em um imóvel em reforma, a apenas 800 metros do local do homicídio. Para realizar essa tarefa macabra, utilizou um carrinho de mão e a lona que antes fazia parte de sua casa.

    A investigação também revelou a presença de um amigo de Zhaohu, outro cidadão chinês que, segundo relatos, estava no local e ouviu os gritos de Marcelle, mas não prestou qualquer tipo de ajuda. Por isso, ele também foi indiciado por omissão de socorro, um crime que levanta questões éticas e legais sobre a responsabilidade de testemunhas em situações de violência.

    O caso agora segue para o Ministério Público, que irá analisar o inquérito e solicitar a conversão da prisão temporária de Zhaohu Qiu para preventiva. Essa medida visa garantir que o indiciado permaneça detido enquanto o processo avança, refletindo a seriedade e a gravidade das acusações que pesam sobre ele. A tragédia que envolveu Marcelle não só impactou sua família e amigos, mas também acarretou uma onda de indignação em toda a sociedade, ressaltando a necessidade urgente de discutir a violência contra a mulher e cuidados com a segurança pública.

  • Crescimento das Facções Criminosas em Alagoas Ameaça Turismo e Segurança, Denuncia Deputado Fabio Costa em Redes Sociais

    Em um recente pronunciamento nas redes sociais, o Deputado Federal Delegado Fabio Costa trouxe à tona uma preocupação crescente: a disseminação das facções criminosas em Alagoas, alcançando até mesmo locais turísticos renomados, como São Miguel dos Milagres. O parlamentar mencionou com gravidade o desaparecimento de quatro jovens na região, levantando suspeitas sobre o envolvimento do Comando Vermelho, uma das mais temidas organizações criminosas do país, que parece estar expandindo sua influência em diversas localidades do estado.

    Fabio Costa fez questão de ressaltar a gravidade da situação, ao afirmar que a presença de grupos organizados em áreas de turismo não apenas coloca em perigo os moradores locais, mas também representa uma ameaça significativa para os visitantes que buscam segurança e tranquilidade. “O crime organizado avança porque falta coragem para enfrentar. A população vive refém enquanto o governo finge que não vê”, desabafou o deputado. As suas palavras ecoam a frustração de muitos que se sentem inseguros e desamparados diante do crescimento desse tipo de violência.

    Além de chamar a atenção para o aspecto da segurança, Costa também questionou a transparência de contratos públicos que, segundo ele, envolvem somas expressivas e favorecem familiares de líderes das facções. O congresista denunciou que “mais de R$ 100 milhões em contratos suspeitos saem dos cofres públicos para quem deveria estar combatendo essa quadrilha”, revelando uma crítica contundente ao que considera uma gestão ineficaz e até conivente com o crime.

    O deputado apelou por uma investigação rigorosa e a punição adequada para todos os envolvidos em práticas ilícitas, ressaltando que “enquanto Alagoas sangra, quem deveria defender o povo financia o crime”. Para ele, a segurança dos cidadãos não é garantida por meio de ações simbólicas ou propaganda política, mas sim com intervenções efetivas e corajosas. Com isso, o parlamentar deixa claro que a compreensão e a ação são urgentemente necessárias para reverter essa realidade alarmante.

  • Morador de luxo é investigado por furtos em garagem e golpes contra ex-parceiras e até irmão, somando R$ 80 mil em prejuízos.

    Morador de Luxo é Acusado de Furtos e Golpes

    Um morador de um condomínio de alto padrão no Park Sul, identificado como Filipe Gomes Zorzo Moutinho, de 41 anos, está sob investigação por uma série de crimes que vão desde furtos qualificados a envolvimentos em fraudes financeiras. Recentemente, ele foi indiciado por arrombar veículos estacionados nas garagens do residencial Living e, segundo informações reveladas, estaria também em uma nova investigação por ter dado um calote no próprio irmão.

    O caso ganhou notoriedade em razão das ações de Filipe, que, segundo relatos de pelo menos seis moradores, furtou diversos objetos de dentro dos carros e até bicicletas do condomínio. As filmagens das câmeras de segurança mostram o momento em que ele, acompanhado de um filho adolescente, realiza os furtos à luz do dia e durante a madrugada. Entre os itens levados, destaca-se uma pistola Taurus, que pertence a um tenente da Força Aérea Brasileira. Os furtos não se limitaram aos veículos, uma vez que no passado ele também teria subtraído uma caixa de som JBL avaliada em R$ 2 mil.

    A situação se complica ainda mais considerando que Filipe também foi alvo de uma denúncia grave feita por seu irmão. Em boletim de ocorrência registrado em 2021, o familiar relatou que Filipe, com um histórico de envolvimento no crime de estelionato, alterou documentos da empresa de fisioterapia onde ambos eram sócios e acumulou dívidas em nome do irmão. Essa saga de desconfianças e fraudes vem à tona, adicionando uma camada de drama familiar ao caso.

    Adicionalmente, Filipe é acusado de um golpe amoroso ao ter se envolvido com uma mulher, também residente do condomínio, da qual ele desviou cerca de R$ 80 mil. Em um relato dramático, a vítima mencionou que Filipe, após uma discussão, escapuliu levando todos os seus pertences e, pior, realizou uma transferência bancária significativa sem o seu consentimento.

    A comunidade do Living encontra-se em alerta, diante da crescente onda de crimes que afetam a segurança do local. O síndico do condomínio não se manifestou sobre os furtos, e a defesa de Filipe ainda não foi encontrada para comentar as acusações. Enquanto isso, os moradores clamam por mais segurança e um fim à impunidade que tem promovido esse clima de medo e insegurança no bairro residencial.

  • Mulher é agredida com chute e desmaia em via pública de Quebrangulo, Alagoas; indignação nas redes sociais cresce após vídeo viralizar.

    Um vídeo chocante que circula nas redes sociais revela uma agressão brutal a uma mulher em Quebrangulo, município situado no interior de Alagoas. O registro, compartilhado pela advogada Júlia Nunes, mostra um homem agredindo a vítima com um chute em plena via pública. As imagens são perturbadoras e evidenciam a vulnerabilidade da mulher, que não teve tempo de se defender e desaba no chão, aparentemente desacordada, após o impacto da agressão.

    Este episódio levanta preocupações não apenas sobre a segurança das mulheres, mas também sobre a impunidade em casos de violência de gênero. A advogada, ao divulgar o vídeo, expressou sua indignação, ressaltando que “isso não pode ficar impune”. A repercussão da publicação foi imediata, mobilizando a comunidade e gerando debates nas redes sociais sobre a crescente violência contra as mulheres no Brasil. O clamor por justiça e medidas efetivas contra tais agressões se intensificou, refletindo a indignação de muitos cidadãos que se manifestaram nas plataformas online.

    Até o momento, não há informações precisas sobre a data em que a agressão ocorreu, mas o episódio ocorreu em um contexto que já vem sendo marcado por denúncias e casos de violência doméstica. As autoridades locais foram informadas e, segundo relatos, a mulher agredida foi encaminhada a uma unidade de saúde para avaliação médica. No entanto, o estado de saúde dela ainda é desconhecido.

    Embora existam indícios de que o agressor seja o companheiro da vítima, as circunstâncias que levaram à agressão permanecem obscuras. Informações extraoficiais indicam que o suspeito foi detido, mas liberado no dia seguinte, uma situação que levanta questionamentos sobre a eficácia do sistema legal no tratamento de casos de violência doméstica.

    Os desdobramentos desse incidente estão sendo acompanhados com atenção e a expectativa é que medidas sejam tomadas para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do agressor. Este caso se insere em um cenário mais amplo de busca por justiça e pela defesa dos direitos das mulheres, tema que continua a ganhar relevância no Brasil e no mundo.