Tag: Crianças

  • Murici/AL Inicia Distribuição de Protetores Auditivos para Crianças com TEA em Ação de Inclusão Social

    A Prefeitura de Murici, no estado de Alagoas, tomou uma iniciativa notável em sua busca pela inclusão social. Recentemente, a administração municipal realizou a entrega de protetores auditivos para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que sofrem de hipersensibilidade auditiva. O prefeito Remi Filho liderou esse projeto, destacando a importância de proporcionar conforto e bem-estar para esses jovens, sobretudo em ambientes com altos níveis de ruído.

    Crianças recebendo protetores auditivos

    Esses protetores são essenciais para minimizar o desconforto causado por sons altos e inesperados, como ressaltou a Primeira Dama do município, Milena Calheiros, durante a cerimônia de entrega. O prefeito Remi Filho também destacou que o uso desses dispositivos é fundamental para prevenir crises sensoriais, comuns em crianças com TEA. “Vale lembrar que é proibido o uso de fogos de estampido aqui. Este é um direito dessas crianças e nossa obrigação assegurá-lo”, enfatizou Milena, reafirmando o compromisso do governo local de evitar barulhos que possam perturbar essas crianças.

    Avanços na Conscientização

    A distribuição dos protetores auditivos marca apenas o início de um programa abrangente de conscientização acerca dos direitos e da inclusão das pessoas com TEA na comunidade. Para apoiar essa iniciativa, já está em funcionamento um transporte especial (uma van) dedicado a atender as necessidades logísticas dessas crianças. A administração de Murici está empenhada em atender as necessidades das famílias, criando um ambiente mais seguro e acolhedor. Com essas ações, o município se destaca como um modelo de como medidas simples podem ter um impacto significativo na qualidade de vida de crianças com necessidades especiais.

    Produção de conteúdo: Edmílson Teixeira

  • ARAPIRACA – Arapiraca Lança Concurso de Cartazes para Combater Abuso e Trabalho Infantil e Sensibilizar Comunidade sobre Proteção de Crianças e Adolescentes

    Arapiraca Lança Concurso de Cartazes para Combater Abusos Infanto-Juvenis

    A Prefeitura de Arapiraca reafirma seu compromisso na luta contra os abusos e o trabalho infantil, promovendo iniciativas de conscientização por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento. Neste sentido, foi lançado o edital do 4º Concurso de Cartazes como parte do projeto “Arapiraca Cuida do Amanhã”, que visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.

    O concurso pretende mobilizar a comunidade em torno da proteção de crianças e adolescentes, destacando a importância de denunciar violações de direitos. Através da arte, os participantes poderão expressar suas ideias sobre como garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes em Arapiraca. As obras que forem selecionadas serão exibidas no hall do Centro Administrativo Municipal Antônio Rocha, valorizando o esforço e a criatividade de todos os envolvidos, independentemente do resultado.

    O regulamento do concurso está disponível para consulta online, assim como o formulário de inscrições. As inscrições estão abertas e qualquer interessado pode participar. A comissão julgadora será composta por representantes da comunidade, que escolherão um desenho de cada Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município, totalizando nove vencedores.

    Em uma ação que promove a inclusão e a cidadania, o “Dia D” do Concurso de Cartazes ocorrerá entre os dias 9 e 23 de julho, em várias localidades de Arapiraca, incluindo CRAS Batingas, CRAS Itapoã, CRAS Paineiras, entre outros. As atividades estão programadas para acontecer em horários diferentes, permitindo que mais crianças e adolescentes tenham a oportunidade de se envolver.

    Essa iniciativa não só sensibiliza a população sobre a gravidade dos abusos infanto-juvenis, mas também proporciona um ambiente de aprendizado e troca de experiências entre os jovens. O concurso é uma plataforma importante para que eles possam se expressar artisticamente e se tornar agentes de mudança em suas comunidades, contribuindo para a erradicação do trabalho infantil e das agressões que ainda persistem.

    A Prefeitura de Arapiraca convida toda a população a participar e apoiar essa causa tão significativa, garantindo um futuro mais seguro e digno para as próximas gerações.

  • Acidente com ônibus escolar em Alagoas deixa crianças em pânico, mas ninguém se feriu; veículo tombou em estrada vicinal.

    Um acidente grave envolvendo um ônibus escolar foi registrado em Olho d’Água das Flores, no Sertão alagoano, nesta segunda-feira (07). O incidente ocorreu em uma estrada vicinal que conecta os bairros Nova Brasília e Adeílson Dantas. De acordo com informações de testemunhas, o micro-ônibus, que transportava várias crianças, tombou em uma curva da via, gerando momentos de tensão e preocupação entre os envolvidos.

    Imagens obtidas mostram o micro-ônibus, identificado pelas placas SAD-8A36, com os pneus dianteiros completamente encobertos pela vegetação local, o que evidencia a força do acidente. A situação não apenas assustou as crianças, mas também deixou os pais e a comunidade alarmados. Devido ao tombamento, as crianças tiveram que sair do veículo pela janela, um momento angustiante que poderia ter resultado em ferimentos mais graves.

    Felizmente, apesar do impacto e da maneira como tiveram que descer do ônibus, não houve relatos de feridos entre os passageiros. O motorista do ônibus permaneceu no local do incidente, demonstrando um senso de responsabilidade ao esperar a chegada do guincho para remover o veículo da estrada. Ele estava em condições emocionais estáveis e cooperou com as autoridades que chegaram para entender o que havia acontecido.

    Esse acidente destaca a necessidade de atenção redobrada nas condições das vias e na segurança do transporte escolar, temas que têm sido frequentemente discutidos em Olho d’Água das Flores e em outras localidades. A comunidade local aguarda um pronunciamento das autoridades competentes sobre as medidas que serão tomadas para evitar que casos semelhantes ocorram no futuro.

    O ocorrido serve como um alerta para a importância da manutenção das estradas e do monitoramento das condições dos veículos de transporte escolar, visando sempre a segurança das crianças e a tranquilidade das famílias.

  • SENADO FEDERAL – “Senadora Propõe Projeto para Tornar Acesso a Ambientes Digitais Seguros um Direito Fundamental para Crianças e Adolescentes”

    Em um movimento significativo para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, a senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou um projeto de lei que visa assegurar o acesso a plataformas online seguras como um direito fundamental. O projeto, intitulado PL 3.034/2025, propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de mitigar os riscos associados à exposição excessiva a telas e promover atividades que não dependem da tecnologia.

    Dentre os principais pontos abordados, a iniciativa incentiva práticas como brincadeiras livres, leitura e trabalhos manuais, todas consideradas essenciais para o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo dos jovens. Segundo Augusta Brito, essa proposta reflete a necessidade urgente de responder aos desafios contemporâneos que levam à crescente influência da tecnologia na vida cotidiana das novas gerações.

    A senadora observa com preocupação o aumento da utilização de dispositivos móveis entre crianças e adolescentes, frequentemente sem a devida supervisão. Essa realidade vai de encontro aos alertas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que já destacou os riscos envolvidos na alta exposição de jovens às telas. O projeto, portanto, busca implementar medidas concretas para garantir que o uso da tecnologia seja feito de maneira segura e responsável.

    Entre os direitos fundamentais propostos para proteção dos jovens no ambiente digital, destacam-se a limitação do tempo de uso de telas com base nas orientações de órgãos de saúde e educação, além da proteção contra conteúdos inadequados e coleta indevida de dados pessoais. Também é enfatizada a importância da privacidade e a necessidade de ambientes digitais que favoreçam o desenvolvimento saudável.

    A colaboração entre família e escola é um aspecto central da proposta. Ambas as instituições seriam responsáveis pela orientação no uso das tecnologias e pela promoção de interações interpessoais. Ademais, o projeto prevê que o poder público realize campanhas educativas para informar a sociedade sobre os impactos e riscos do uso excessivo de tecnologias, assim como as alternativas não digitais disponíveis para o lazer e desenvolvimento das crianças.

    Por fim, as escolas seriam incentivadas a incorporar diretrizes que priorizem o contato humano e a redução do tempo de uso de telas em seus currículos, alinhando-se assim a um desenvolvimento integral dos alunos. Neste momento, a proposta aguarda a distribuição para análise das comissões competentes, além de suscitar um debate importante sobre o papel da tecnologia na infância e adolescência.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova medida para obrigar plataformas digitais a retirar conteúdo prejudicial a crianças e adolescentes, fortalecendo a proteção de direitos e integridade.

    No dia 4 de julho de 2025, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar uma proposta que impõe às plataformas digitais a responsabilidade de remover conteúdos que exponham crianças e adolescentes a situações discriminatórias ou que prejudiquem sua integridade física, psíquica ou moral. Essa medida surge no contexto de um crescente reconhecimento da necessidade de proteção dos menores no ambiente virtual.

    O projeto, que busca modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), também considera os jovens que atingiram a maioridade na data do pedido de remoção. A relatora da proposta, a deputada Laura Carneiro, filiada ao PSD do Rio de Janeiro, apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 4776/23, originalmente elaborado pela deputada Lídice da Mata. Em sua justificativa, Carneiro destacou que é inadmissível que as plataformas digitais continuem a ignorar casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, além de comportamentos como assédio, terrorismo e discursos de ódio.

    Um dos pontos mais importantes do texto aprovado diz respeito à obrigatoriedade de os provedores retirarem rapidamente conteúdos que possam ofender menores de idade. A proposta também revisou a exigência de consentimento de ambos os pais ou responsáveis para a divulgação de imagens e informações sobre crianças, a qual foi retirada do texto original. Além disso, foi rejeitada a sugestão que permitiria que adolescentes a partir de 16 anos solicitassem a remoção de suas próprias imagens ou informações, conhecida como “direito ao esquecimento”.

    O texto também traz alterações ao Código Civil, atribuindo aos pais a responsabilidade de assegurar a integridade física, psíquica e moral dos filhos, com ênfase na proteção da privacidade, autonomia e dados pessoais.

    Com a aprovação na comissão, o próximo passo envolve a análise do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguida pela votação no Plenário. Para se tornar lei, a proposta deverá ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Essa movimentação legislativa representa um avanço na luta pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes no mundo digital, refletindo uma preocupação crescente com as ameaças que podem surgir nesse contexto.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Medida Para Incluir Crianças em Programas de Prevenção ao Suicídio e Transtornos Psíquicos, Ampliando Apoio à Saúde Mental Infantil

    A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta significativa voltada para a saúde mental de crianças e adolescentes. A partir de agora, os conselhos tutelares terão autorização para incluir esses jovens em programas oficiais de prevenção ao suicídio e à automutilação, além de assistência a transtornos psíquicos. Essa medida visa expandir a rede de apoio disponível e permitir ações preventivas de forma mais eficaz e antecipada.

    O projeto, liderado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) na função de relatora, envolve um substitutivo ao Projeto de Lei 4760/23, originalmente apresentado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE) e coautorado por outros cinco parlamentares. Embora tenha demonstrado apoio à iniciativa, a relatora fez algumas modificações importantes, retirando do texto original duas novas atribuições para os conselhos tutelares. Essas atribuições incluíam a responsabilidade de encaminhar informações sobre autoviolência às autoridades de saúde mental, uma função que, segundo Carneiro, deve permanecer com os profissionais de saúde.

    A mudança reflete uma preocupação em assegurar que a saúde mental de crianças e jovens seja abordada de maneira integrada dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras políticas governamentais. A relatora enfatizou que “a mobilização de gestores e profissionais da rede pública de saúde é essencial”, indicando a necessidade de um esforço conjunto para promover a atenção integral à saúde dos jovens.

    A proposta também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 13.819/19, que estabelece a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. Os próximos passos para que este texto se torne lei envolvem a sua análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após isso, o projeto deverá ser aprovado pela Câmara e, em seguida, pelo Senado.

    Essas medidas são um reflexo da crescente preocupação com a saúde mental da juventude no Brasil, especialmente em um contexto onde discussões sobre suicídio e automutilação estão mais proeminentes na sociedade. A expectativa é que a aprovação da proposta contribua para um sistema de suporte mais robusto e eficaz para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

  • MUNICIPIOS – Vacinação contra Meningite: Crianças de 12 meses recebem novo reforço com vacina ACWY e proteção ampliada no SUS a partir de julho.

    A Secretaria Municipal de Saúde de Penedo anunciou uma importante atualização no calendário vacinal para crianças. A partir do dia 1º de julho, o Ministério da Saúde decidiu ampliar a oferta da vacina meningocócica no Sistema Único de Saúde (SUS), focando especialmente nas crianças com 12 meses de idade. Essa mudança consiste na implementação da vacina ACWY como dose de reforço, que proporciona uma proteção abrangente contra os sorogrupos da bactéria responsável pela meningite.

    O esquema vacinal, que já contava com duas doses da vacina meningocócica C (conjugada), aplicadas nos primeiros meses de vida – especificamente aos 3 e 5 meses –, permanecerá inalterado. A grande novidade está na adoção da vacina ACWY na dose de reforço administrada aos 12 meses, que visa fortalecer a imunização contra os tipos de meningite mais prevalentes.

    A meningite é uma condição séria que resulta da inflamação das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Essa enfermidade pode ter múltiplas causas, incluindo infecções bacterianas, virais, fúngicas ou parasitárias, além de poder surgir de fatores não infecciosos. Diante da gravidade da meningite, a ampliação da vacinação é uma estratégia fundamental para a proteção da saúde pública, assegurando que as crianças estejam adequadamente imunizadas contra essa doença potencialmente fatal.

  • MUNICIPIOS – Pais são convocados a vacinar crianças contra tuberculose; imunização BCG é fundamental para prevenir formas graves da doença, destaca Sesau.

    A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) destaca a importância da vacinação BCG para crianças menores de cinco anos, uma medida vital para prevenir formas graves de tuberculose, como a meníngea e a miliar. Esse apelo é feito em um contexto em que a saúde pública deve ser priorizada, considerando que a vacinação deve ocorrer o mais cedo possível – idealmente ao nascer, mas ainda assim é possível vacinar até os 4 anos, 11 meses e 29 dias.

    O imunizante é fundamental para proteger os pequenos, especialmente das formas agressivas da tuberculose, que podem provocar complicações severas, incluindo meningite, sequelas neurológicas permanentes e até mesmo a morte. A enfermeira Everly Menezes, do Programa Nacional de Imunização em Alagoas, acrescenta que a vacina também é recomendada para aqueles que convivem com pacientes de hanseníase, pois, embora não tenha eficácia específica contra essa doença, estudos indicam que a BCG pode mitigar sua gravidade, se eventualmente aparecer.

    Após a aplicação da vacina, uma cicatriz de até 1 cm geralmente aparece no braço direito, resultado de uma reação que começa com uma mancha vermelha, seguida de uma pequena ferida que cicatriza com o tempo. As crianças devem ser levadas aos postos de saúde mais próximos de suas residências para receber o imunizante.

    A cobertura vacinal em Alagoas alcançou impressionantes 102,9%, superando a meta mínima de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde. É importante destacar que esse número pode ultrapassar 100% por conta do cálculo que envolve a população registrada pelo IBGE. No âmbito da tuberculose, Alagoas registrou 1.120 casos novos em 2024, uma taxa de incidência de 35,8 por 100 mil habitantes, sinalizando a necessidade contínua de ações de prevenção e vacinação.

  • ALAGOAS – Sesau Alerta Pais para Vacinar Crianças contra Tuberculose e Destaca Importância da BCG

    A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) lançou um alerta importante sobre a necessidade de vacinação infantil contra a tuberculose, direcionando um apelo especial aos pais. A orientação destaca o papel crucial da vacina BCG, que oferece proteção contra as formas mais graves da doença, como a tuberculose meníngea e miliar. Idealmente, essa vacina deve ser aplicada logo após o nascimento. No entanto, é possível administrá-la até os quatro anos, 11 meses e 29 dias de idade.

    A enfermeira Everly Menezes, do Programa Nacional de Imunização em Alagoas, ressalta que a BCG também é recomendada para pessoas em contato próximo com pacientes de hanseníase, mesmo que não apresentem sintomas. Estudos sugerem que a vacinação pode reduzir a morbidade e gravidade da hanseníase, destacando a eficácia do imunizante em casos de exposição ao bacilo.

    A vacina é aplicada no braço direito e geralmente resulta em uma cicatriz de até um centímetro de diâmetro. Inicialmente, aparece como uma mancha vermelha, que evolui para uma pequena ferida antes de cicatrizar definitivamente. A imunização está disponível nas unidades básicas de saúde de todo o estado.

    Em 2024, Alagoas alcançou uma impressionante taxa de cobertura vacinal de 102,9% para a BCG, superando a meta nacional de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde. Este número representa um esforço coletivo para proteger a população infantil, refletido também na diminuição dos casos da doença. No mesmo ano, o estado registrou 1.120 novos casos de tuberculose, com uma taxa de incidência de 35,8 por 100 mil habitantes. Comparando o primeiro semestre do ano passado com o mesmo período atual, houve uma redução significativa nos casos, de 613 para 421, reforçando a importância das medidas preventivas e da vacinação como estratégias eficazes de saúde pública.