Repórter Belem

Tag: Criança

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Fortalece Alertas de Desaparecimento e Melhora Comunicação para Busca de Crianças e Idosos Desaparecidos.

    Na madrugada do dia 16 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um novo projeto de lei voltado à proteção de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência desaparecidas. O Projeto de Lei 9348/17, originalmente apresentado pelo ex-deputado Delegado Francischini, foi reformulado pelo relator Kim Kataguiri, que introduziu o conceito do “Alerta Pri” para referir-se a esse sistema de notificação.

    Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente já estabelece que, ao ser notificado o desaparecimento de um menor, as autoridades competentes devem iniciar imediatamente a investigação. Com a nova proposta, instituições como portos, aeroportos e a Polícia Rodoviária, em conjunto com empresas de transporte interestaduais e internacionais, serão obrigadas a receber e divulgar essas informações. Além disso, a notificação será ampliada para incluir empresas de telefonia móvel, que deverão enviar alertas, de forma gratuita, aos usuários nas áreas onde ocorreu o desaparecimento.

    Kataguiri enfatizou a importância das tecnologias de comunicação, como mensagens de texto e redes sociais, no esforço de localização de desaparecidos. Com base em dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ele destacou que, em 2024, cerca de 4.400 crianças e adolescentes foram reportados como desaparecidos, reforçando a urgência da implementação de mecanismos eficazes de comunicação à população. A deputada Célia Xakriabá também expressou apoio à iniciativa, ressaltando a dor das famílias afetadas e como a divulgação em plataformas digitais pode ser um salto significativo nos esforços de busca.

    O projeto não apenas atualiza a política de alertas para crianças e adolescentes, mas também para idosos e pessoas com deficiência, ampliando o escopo da legislação existente. As novas diretrizes estipulam que os alertas só serão emitidos mediante a confirmação do desaparecimento por parte das autoridades de segurança pública e quando houver indícios de que a vida do desaparecido está em risco.

    Ademais, a nova legislação possibilitará que as empresas de telecomunicações acessem informações de localização de celulares, mediante autorização judicial, para facilitar a busca. A coordenação dos alertas será de responsabilidade de uma autoridade a ser definida pelo governo, garantindo consistência e eficácia nos procedimentos adotados.

    Com esta aprovação, espera-se que haja um fortalecimento nas iniciativas voltadas à proteção de cidadãos vulneráveis, além de melhorar o envolvimento da comunidade na prevenção e no enfrentamento de desaparecimentos.

  • SENADO FEDERAL – Senadora Damares Alves defende atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente em audiência pública dos 35 anos da legislação no Senado.

    Na última segunda-feira, 14 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou uma audiência pública em celebração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento reuniu representantes de diversas áreas, como especialistas em direitos humanos, acadêmicos e ativistas, com o objetivo de discutir a importância desse marco legal e as necessidades de sua atualização.

    A presidente da Comissão, senadora Damares Alves, do partido Republicanos do Distrito Federal, foi uma das principais vozes durante a audiência. Ela enfatizou que, para garantir a efetividade dos direitos previstos no ECA, é imperativo que o estatuto evolua de acordo com as mudanças sociais contemporâneas, especialmente aquelas impulsionadas pelo avanço das tecnologias digitais. Segundo Damares, é fundamental que o texto legal reflita as novas realidades enfrentadas por crianças e adolescentes, como os riscos e oportunidades trazidos pelo ambiente virtual.

    Durante a audiência, especialistas levantaram questões relevantes sobre a proteção dos jovens no mundo digital, abordando temas como o cyberbullying, a privacidade nas redes sociais e o acesso a informações seguras. Eles enfatizaram a urgência de um debate amplo e inclusivo, capaz de envolver tanto a sociedade civil quanto o poder público, a fim de criar um ambiente mais seguro para as novas gerações.

    Os participantes também discutiram a importância de garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados em todos os contextos, incluindo educacional, familiar e social. A audiência pública se tornou um espaço não só de comemoração, mas de reflexão sobre os avanços já conquistados e os desafios que ainda precisam ser enfrentados.

    A expectativa é que as deliberações resultantes desse encontro sirvam como base para futuras propostas de atualização do ECA, garantindo que ele continue a ser um instrumento eficaz na proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Assim, a CDH reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a adaptação das leis às necessidades da sociedade moderna.

  • Polícia Civil investiga morte de criança de 4 anos na zona rural de Arapiraca | Governo do Estado de Alagoas

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  • Criança de 7 anos cai em cisterna de 4 metros e é heroicamente resgatada por policial de folga em Canapi, Sertão de Alagoas

    Um episódio emocionante ocorreu na cidade de Canapi, localizada no Sertão de Alagoas, no último sábado, quando uma criança de apenas 7 anos caiu em uma cisterna com profundidade de quatro metros. O incidente, que poderia ter terminado em tragédia, teve um desfecho positivo graças à rápida ação de um policial militar que, apesar de estar de folga, estava nas proximidades.

    O acidente se deu por volta do meio-dia, dentro de uma residência no centro da cidade. A criança, enquanto ajudava sua tia a limpar a cobertura da cisterna, subiu para realizar a tarefa solicitada, mas o local não resistiu ao seu peso e cedeu. Em questão de segundos, o menino se viu submerso na água, mas, felizmente, conseguiu gritar por socorro.

    A tia, em estado de desespero, chamou por ajuda e sua clamorosa busca por socorro chamou a atenção do soldado D. Nascimento, que estava de folga e passava pela região. Imediatamente, ele se apressou para ajudar, mesmo sem nenhum equipamento de proteção. Com coragem, o policial desceu na cisterna e, em uma ação valente, conseguiu resgatar a criança.

    Após o salvamento, ficou evidente que o garoto apresentava algumas escoriações leves e indícios de afogamento. O policial, então, não hesitou em prestar os primeiros socorros, mantendo a criança estável enquanto aguardava a chegada de uma equipe de emergência. Graças à rápida intervenção e habilidade do soldado D. Nascimento, a criança foi salva, evitando o que poderia ser uma tragédia de grandes proporções.

    Este incidente reforça a importância da vigilância e do suporte emocional em situações de risco, além de evidenciar a bravura e o comprometimento dos profissionais de segurança pública, mesmo fora do horário de serviço. A comunidade de Canapi certamente ficará marcada por essa história de heroísmo e esperança, que ilustra como ações rápidas e decisivas podem transformar um potencial desastre em uma segunda chance à vida.

  • Criança de 11 anos é encontrada morta após queda em cânion no Rio Grande do Sul, causando comoção na comunidade e luto na família.

    No último dia 10, a tragédia tomou conta da cidade de Cambará do Sul, na Serra gaúcha, quando uma criança de apenas 11 anos perdeu a vida após cair de um mirante do Cânion Fortaleza. O incidente ocorreu durante uma visita da família ao famoso ponto turístico, e o corpo da menina, identificado como Bianca Zanella, foi encontrado por equipes de resgate cerca de 10 horas após a queda.

    As operações de busca mobilizaram um robusto contingente de bombeiros, incluindo unidades de Canela, Gramado e o Batalhão de Busca e Salvamento de Porto Alegre. O uso de drones foi fundamental na localização da vítima, que foi encontrada a aproximadamente 70 metros de onde caiu, por volta das 17h30. As difíceis condições climáticas exigiram que as equipes de resgate subissem por cordas para alcançar o local do acidente. Apesar do esforço dos bombeiros, a confirmação do falecimento ocorreu apenas às 23h, quando a equipe chegou até Bianca.

    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se manifestou nas redes sociais, expressando sua solidariedade à família enlutada e agradecendo as forças de segurança pelo empenho nas buscas. Ele enfatizou a dor da perda irreparável que a família enfrenta, especialmente considerando que a menina teria transtorno do espectro autista.

    De acordo com relatos, Bianca estava com seus pais e havia saído correndo em direção ao precipício no momento em que o pai tentou alcançá-la. No mirante, não havia nenhum tipo de proteção, o que levanta preocupações sobre a segurança da área, que é uma das atrações mais visitadas do Parque Nacional da Serra Geral.

    O Cânion Fortaleza, com suas impressionantes dimensões, é conhecido por atrair turistas em busca de belezas naturais e oportunidades de caminhadas. Com 7,5 quilômetros de extensão e paredes que se elevam dramaticamente, o local é altamente apreciado, mas este triste acidente lança uma sombra sobre sua popularidade.

    Além deste incidente, a Serra gaúcha tem sido marcada por outros acidentes recentes em atrações turísticas, aumentando a necessidade de debates sobre segurança e proteção em locais que recebem grande fluxo de visitantes. O caso de Bianca deixou uma lição dolorosa que não pode ser ignorada pelas autoridades locais e pelos responsáveis pelo turismo na região. O momento exige reflexão e ações que visem aumentar a segurança em espaços de lazer e turismo.

  • Menina de 11 anos cai de 70 metros em mirante no Cânion Fortaleza, em Cambará do Sul; equipes de resgate mobilizadas para salvá-la.

    Acidente no Cânion Fortaleza: Criança de 11 anos cai de altura impressionante

    Na última quinta-feira (10 de julho), uma tragédia abalou a comunidade de Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul, onde uma menina de apenas 11 anos caiu de uma altura de 70 metros em um mirante do Cânion Fortaleza, uma das atrações naturais mais visitadas da região. O incidente ocorreu durante uma visita em família ao Parque Nacional da Serra Geral, cujo esplendor retrata as imponentes belezas da Serra Gaúcha.

    O Cânion Fortaleza é conhecido por suas impressionantes dimensões: possui cerca de 7,5 quilômetros de extensão, 2 mil metros de largura e mais de mil metros de altitude em relação ao nível do mar. Suas paredes verticais e inóspitas, que se assemelham a muralhas, justifica o nome “Fortaleza”, evocando um sentimento de grandeza e respeito pela natureza.

    O acesso ao cânion é feito pela rodovia CS-012, e a área conta com trilhas autoguiadas. Essas trilhas são equipadas com sinalizações, que buscam informar e alertar os visitantes sobre os cuidados necessários durante a exploração. No entanto, a estrutura existente não substitui a necessidade de precauções, especialmente em locais como mirantes, onde a ausência de barreiras contínuas demanda atenção redobrada dos turistas.

    A jovem que sofreu a queda apresenta diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estava acompanhada pelos pais no momento do acidente. O Corpo de Bombeiros foi acionado e iniciou rapidamente a operação de resgate, que contou com o auxílio de drones com câmeras térmicas. Por volta das 17h37, a menina foi localizada, mas o estado de saúde dela ainda é incerto, gerando grande preocupação entre familiares e autoridades.

    O resgate envolveu diversas equipes, incluindo profissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da concessionária Urbia Cânions Verdes, além de voluntários especializados em resgates em áreas montanhosas. O local em que a criança foi encontrada é de difícil acesso, demandando cuidados especiais nas operações de salvamento.

    Em nota oficial, o ICMBio expressou seu pesar pela situação e declarou apoio à família da criança, além de reiterar que as trilhas são devidamente sinalizadas e que existe uma equipe de segurança no parque, composta por bombeiros civis treinados para emergências.

    A comunidade local se une em esperança e solidariedade em um momento tão delicado, sublinhando a necessidade de conscientização sobre segurança em áreas de natureza exuberante como o Cânion Fortaleza.

  • Tragédia em Cambará do Sul: Menina de 11 anos morre após queda de 70 metros em cânion no Rio Grande do Sul.

    Na tarde de quinta-feira, 10 de julho, uma tragédia marcou o início do feriado de inverno em Cambará do Sul, no Rio Grande do Sul. Uma menina de apenas 11 anos sofreu uma queda trágica de cerca de 70 metros enquanto explorava o Cânion Fortaleza, uma atração natural conhecida por suas imponentes formações rochosas e deslumbrantes paisagens. O acidente ocorreu por volta das 13h, gerando uma mobilização significativa entre as equipes de emergência da região.

    Os bombeiros foram acionados imediatamente, iniciando esforços de resgate que se estenderam por mais de dez horas. Durante o período, as equipes enfrentaram uma série de desafios, como o difícil acesso ao local da queda, que exigiu técnicas especializadas de rapel para alcançar a área onde a criança estava. O trabalho extenuante e coordenado das equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul foi uma demonstração da dedicação dos profissionais em situações de emergência.

    Infelizmente, apesar dos esforços, a menina foi encontrada sem vida às 23h, e a confirmação do falecimento foi feita pelos bombeiros. O desfecho trágico do incidente trouxe um clima de dor e consternação para a comunidade local, que se une em apoio à família da criança. Muitas pessoas que costumam visitar o cânion, um ponto turístico popular entre os amantes da natureza, foram pegas de surpresa, refletindo sobre os riscos envolvidos em atividades de aventura, especialmente em locais de difícil acesso e com elevados níveis de risco.

    Este acidente trágico ressalta a importância da prudência e da supervisão em ambientes naturais, onde o encanto da natureza pode esconder perigos significativos. Enquanto a comunidade local lida com a perda, muitos começam a discutir a necessidade de medidas de segurança e conscientização nas áreas de turismo de aventura, para garantir que tragédias como essa não se repitam no futuro.

  • Criança com Transtorno do Espectro Autista Cai de Mirante em Cânion e Mobiliza Equipes de Busca em Cambará do Sul

    Na manhã desta quinta-feira, 10 de outubro, uma operação de resgate em Cambará do Sul, na Serra gaúcha, se intensificou após uma criança ter caído do mirante do famoso cânion Fortaleza. De acordo com informações dos bombeiros, a menina, que não teve sua identidade e idade divulgadas, apresenta transtorno do espectro autista, o que aumenta a preocupação das autoridades durante o processo de busca.

    As equipes de bombeiros de Canela e Cambará do Sul estão colaborando nas atividades de resgate. Os profissionais informaram que a queda ocorreu em uma área central e íngreme do penhasco, caracterizada pela falta de platôs ou vegetação que poderiam fornecer suporte, complicando ainda mais a situação e as operações de busca e resgate. Para auxiliar nas buscas, um helicóptero foi enviado à região, aumentando a capacidade de abranger uma área maior em menor tempo.

    O cânion Fortaleza, que pertence ao Parque Nacional da Serra Geral, é uma das principais atrações turísticas da região. Localizado a cerca de 23 quilômetros do centro da cidade, o local é conhecido por suas imponentes formações rochosas e vistas deslumbrantes. No entanto, a beleza natural não é isenta de riscos, e incidentes como este levantam questões sobre a segurança em áreas de turismo de aventura, especialmente aquelas que envolvem locais elevados e de difícil acesso.

    Em meio à tensão e à ansiedade, a administração do parque foi contatada, mas não se obteve retorno até o fechamento desta matéria. As operações continuam, com os bombeiros e as equipes de busca empenhados em localizar a criança e trazê-la de volta em segurança. A situação ressalta a necessidade de cuidados adicionais em locais turísticos, particularmente na educação sobre os riscos associados ao turismo de aventura. O capítulo trágico desse acidente vem mobilizando não apenas os serviços de emergência, mas também a comunidade local preocupada com o bem-estar da menina.

  • Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Cria Salas Específicas em IMLs para Atendimento a Crianças Vítimas de Violência

    A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados avançou na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência ao aprovar um projeto de lei inovador. Agora, os Institutos Médico Legais (IMLs) são obrigados a disponibilizar salas específicas para atender esses jovens, assegurando um ambiente mais adequado e respeitoso durante os procedimentos de exame.

    O texto em questão advém do substitutivo elaborado pela deputada Detinha (PL-MA), que reformulou a proposta inicial apresentada pelo deputado Marx Beltrão (PP-AL). Em vez de criar uma norma independente, a relatora optou por integrar essa exigência à Lei 13.431/17, que já disciplina os direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

    Detinha enfatizou a necessidade de tratar esses indivíduos com a dignidade e a sensibilidade que merecem. “Crianças e adolescentes são particularmente vulneráveis e devem ser tratados com respeito”, afirmou. Ela ressaltou que a criação de salas reservadas não apenas garante privacidade, mas também evita a exposição desnecessária a situações que poderiam ser traumáticas.

    A preocupação com a proteção e o bem-estar dos menores foi ecoada pelo autor do projeto original, Marx Beltrão, que destacou a importância de evitar que jovens entrem em contato com criminosos, mesmo que de forma indireta. Essa experiência, segundo ele, poderia ter efeitos duradouros e prejudiciais na memória dos adolescentes.

    O protocolo estabelecido pelo substitutivo determina que os exames e perícias para crianças ou adolescentes devem seguir diretrizes semelhantes às do depoimento especial, sempre visando criar um ambiente acolhedor e apropriado. Além disso, é responsabilidade da autoridade policial ou do auxiliar da Justiça assegurar um espaço que proteja a privacidade da vítima, garantindo dignidade ao longo de todo o processo.

    O projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ainda em caráter conclusivo. Para que se torne lei, será necessário que receba a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado. A expectativa é que essa medida represente um avanço significativo na proteção dos direitos e do bem-estar das crianças e adolescentes em situações vulneráveis.