Repórter Belem

Tag: Criação

  • SENADO FEDERAL – Senado Aprova Criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí para Aliviar Sobrecarga Judicial e Aumentar Eficiência

    Na última terça-feira, o Senado Federal aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que estabelece a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no estado do Piauí. Com isso, a proposta, que segue agora para a sanção presidencial, busca solucionar problemas significativos de sobrecarga enfrentados pela única turma recursal atualmente existente no estado, responsável por julgar recursos provenientes de oito varas federais.

    O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, enfatizou a necessidade urgente de reestruturação no sistema judiciário local, principalmente em relação às demandas previdenciárias e assistenciais. Segundo ele, a carga de trabalho da atual turma recursal no Piauí é três vezes maior do que a média registrada na 1ª Região da Justiça Federal, que inclui o estado. Essa sobrecarga compromete a eficiência e a celeridade nas decisões judiciais, fatores essenciais para a justiça social.

    Castro defendeu que a criação dessa nova instância é um movimento equilibrado e fiscalmente responsável. O projeto transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto em três cargos de juiz federal, empregando sobras orçamentárias para funções comissionadas, sem gerar novas despesas ao erário. Além disso, a medida permite que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) realoque magistrados de varas com baixa movimentação para a nova instância recursal, otimizando assim os recursos humanos já disponíveis.

    A 2ª Turma Recursal terá sede em Teresina e será composta por três juízes federais, abrangendo toda a jurisdição do estado. Com a adição do novo colegiado, o total de juízes federais em atuação no Piauí passará a ser de 271, contando com 168 substitutos. Em decorrência da transformação dos cargos, as varas que perderem juízes terão sua composição ajustada para operar apenas com um magistrado.

    Entretanto, a proposta não foi unânime; o senador Eduardo Girão, do movimento Novo do Ceará, expressou seu voto contrário, defendendo a posição de seu partido contra a criação de novos cargos públicos. Apesar das divergências, a aprovação reflete um esforço do Senado em aprimorar o sistema judiciário no Piauí, buscando atender a uma demanda crescente por justiça mais rápida e eficaz. A expectativa é que, com a sanção presidencial, a nova turmas possa iniciar suas funções em breve e assim aliviar a pressão sobre os juizados federais do estado.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova criação da Carteira de Identificação do Paciente Oncológico para garantir atendimentos prioritários e humanizados na saúde.

    A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recentemente aprovou um projeto de lei inovador que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico. A medida tem o intuito de simplificar o acesso a serviços de saúde e benefícios para pacientes com câncer, assegurando um atendimento mais ágil e humano.

    O projeto em questão, que agora segue para outras etapas legislativas, é um substitutivo elaborado pela deputada Rosângela Reis, que manteve a essência da proposta original apresentada pelo deputado Henderson Pinto. A relatora destacou a importância da identificação formal dos pacientes oncológicos como um mecanismo para garantir o reconhecimento de seus direitos. Durante a apresentação do projeto, Rosângela afirmou que essa iniciativa abre portas para a implementação de políticas públicas mais direcionadas e eficientes em benefício de grupos que enfrentam esse grave problema de saúde.

    Segundo a proposta, a Carteira de Identificação será emitida pelos estados, Distrito Federal e municípios, a partir de um requerimento que deve ser acompanhado de um relatório médico que inclua o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças (CID). O documento conterá informações essenciais como nome completo do paciente, filiação, local e data de nascimento, números de identificação civil, CPF, Cartão Nacional de Saúde, além de dados como tipo sanguíneo e endereço.

    Outra característica válida no projeto é a periodicidade de emissão da carteira: ela terá validade de três anos, sendo necessária a renovação para atualização das informações. Em casos de neoplasia incurável, a validade se torna indeterminada, refletindo a complexidade da situação enfrentada por esses pacientes. O deputado Henderson Pinto destacou que a aprovação do projeto é um passo significativo para a proteção dos direitos e promoção da dignidade das pessoas que lutam contra o câncer.

    O trâmite do projeto ainda não chegou ao fim. Ele passará por análises nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviado para o Senado. A expectativa é que este projeto se transforme em lei, trazendo melhorias reais para a vida dos pacientes oncológicos no Brasil.

  • DIREITOS HUMANOS – MPF promove reunião em Petrópolis para discutir criação de centro de memória na Casa da Morte, local de torturas durante a ditadura militar.

    Em uma iniciativa significativa para a memória e a história do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião em Petrópolis, na região metropolitana do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir a criação de um centro de memória na Casa da Morte. Este imóvel, historicamente reconhecido, foi utilizado como um centro clandestino de torturas e assassinatos durante o período da ditadura militar, e sua transformação em um espaço dedicado à memória é um passo importante para a reflexão sobre os horrores do passado.

    Em maio, a 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis autorizou a prefeitura a tomar posse do edifício, marcando o início de um processo de desapropriação que visa a implementação de um projeto museológico que respeite e reverberem as injustiças cometidas naquele local sombrio. A reunião contou com a presença de diversas entidades, incluindo representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Universidade Federal Fluminense (UFF), além de membros das Secretarias Municipais de Turismo e Educação, e do Instituto Municipal de Cultura.

    A necessidade de colaboração entre o município e as diversas partes interessadas foi um dos pontos centrais da discussão. Os participantes ressaltaram a importância de coordenação efetiva nas etapas técnicas e estruturais que precedem a implantação do memorial. A coordenadora-geral de Políticas de Memória e Verdade do MDHC destacou a formalização do Termo de Convênio nº 1/2024, firmado entre o ministério e a prefeitura, assim como um Termo de Execução descentralizada com a UFF, responsável pela elaboração do projeto.

    Durante o encontro, a UFF apresentou o estado atual das pesquisas e mencionou a realização de um seminário destinado a professores da rede municipal, além de guias de turismo. A proposta é capacitar esses grupos para que possam interagir com o novo espaço de memória de maneira adequada e respeitosa.

    Além disso, foram definidas uma série de iniciativas práticas, como a necessidade de envio de documentos entre as instituições envolvidas, a realização de um curso de formação para o secretariado municipal e a organização de uma nova reunião técnica com as secretarias de Educação e Turismo. O objetivo é garantir que as promessas feitas em prol da construção da memória não sejam apenas palavras, mas se tornem ações concretas que honrem a verdade e a justiça histórica.

  • DIREITOS HUMANOS – MPF Debate Criação de Centro de Memória na Casa da Morte em Petrópolis, Local de Torturas Durante a Ditadura Militar

    Na cidade de Petrópolis, situada na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi promovida uma reunião pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de discutir a criação de um centro de memória na Casa da Morte, um imóvel que remonta a um dos períodos mais sombrios da história brasileira: a ditadura militar. O local, onde ocorreram torturas e assassinatos de opositores ao regime, será transformado em um espaço dedicado à memória e à verdade, proporcionando uma reflexão sobre o passado e promovendo a conscientização sobre direitos humanos.

    Em maio, a 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis autorizou a transferência da posse do imóvel para a prefeitura da cidade, dando início a um processo de desapropriação que permitirá o desenvolvimento de um projeto museológico centrado na preservação da memória das vítimas da ditadura. A reunião contou com a presença de diversos representantes, incluindo membros do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Universidade Federal Fluminense (UFF), além de autoridades locais das Secretarias Municipais de Turismo e Educação, bem como do Instituto Municipal de Cultura e do Grupo Pró-Memorial Casa da Morte.

    Um dos temas centrais debatidos foi a importância da colaboração entre os diferentes entes envolvidos, especialmente nas fases técnicas e estruturais que antecedem a implementação do memorial. A coordenadora-geral de Políticas de Memória e Verdade do ministério enfatizou a formalização de um Termo de Convênio entre o órgão e a prefeitura, além de um Termo de Execução descentralizada firmado com a UFF, que será responsável pela elaboração do projeto.

    Durante o encontro, representantes da universidade apresentaram o progresso das investigações relacionadas ao tema, além da realização de seminários e da previsão de cursos de formação destinados a professores da rede municipal e guias de turismo. Esses treinamentos visam capacitar os envolvidos para a gestão e recepção no novo espaço memorial.

    Providências concretas também foram definidas, como o envio de documentos necessários pelas instituições presentes e a programação de um curso de formação voltado ao secretariado municipal. Uma nova reunião técnica foi acordada entre as secretarias de Educação e Turismo e a equipe da UFF, para dar continuidade ao projeto. A criação desse centro de memória representa um passo significativo na luta pela verdade e justiça no Brasil, garantindo que as lições do passado sejam sempre lembradas.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Criar Sistema de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética e Reforçar Segurança Pública

    No dia 11 de julho de 2025, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a pedofilia cibernética ao aprovar o Projeto de Lei 2746/23, de autoria do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS). Este projeto visa estabelecer o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética (Sinape), uma iniciativa que promete aprimorar a capacidade do Estado em lidar com esse tipo de crime, que tem se mostrado cada vez mais alarmante.

    O Sinape será responsável por coletar, organizar e analisar dados relevantes sobre casos de pedofilia na internet, proporcionando uma base sólida para a formulação e avaliação de políticas públicas direcionadas ao combate dessas práticas. Nesse contexto, o sistema incluirá um cadastro detalhado de sites que hospedam conteúdos impróprios, como cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes, e que promovem a violência sexual contra menores.

    Além disso, o Sinape contará com informações sobre indivíduos que foram condenados por crimes sexuais, seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Penal brasileiro. A futura regulamentação do sistema delineará as diretrizes para o acesso e uso desse banco de dados, assegurando a cooperação entre as diversas esferas de governo — União, estados e municípios.

    A delegada Ione, relatora do projeto e representante do partido Avante em Minas Gerais, manifestou seu apoio à proposta, enfatizando que a criação do Sinape será crucial para melhorar a eficiência das forças de segurança no combate à pedofilia cibernética. Segundo ela, o sistema permitirá desenvolver bases de dados integradas e estabelecer mecanismos de alerta e cooperação internacional, possibilitando uma resposta mais robusta do Estado a esses crimes.

    O texto do projeto também prevê a inclusão do Sinape na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), fortalecendo ainda mais sua relevância no combate a crimes contra crianças e adolescentes.

    Agora, a proposta deve passar por uma análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, para ser transformada em lei, necessita da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. A expectativa é que, uma vez aprovado, o Sinape possa desempenhar um papel vital na proteção das crianças e adolescentes brasileiros contra os abusos da internet.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Especialistas alertam sobre riscos de projeto que pode limitar autonomia de estados e municípios na educação durante audiência na Câmara dos Deputados.

    Na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública onde especialistas analisaram os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, que propõe a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Durante a discussão, os participantes expressaram preocupações acerca da possível limitação da autonomia de estados e municípios na formulação de políticas educacionais, além de outros riscos associados à implementação do projeto.

    O PLP 235/19 já havia sido aprovado no Senado e agora está sendo debatido na Comissão de Educação da Câmara. A proposta visa integrar as políticas educacionais da União, estados, do Distrito Federal e dos municípios, buscando uma maior uniformidade nas diretrizes e ações. Contudo, especialistas, como Cassia Queiroz, que atua nas áreas de Tecnologias em Educação e Relações Internacionais, argumentam que essa iniciativa pode infringir a autonomia dos municípios, conforme previsto nos artigos 29 e 30 da Constituição. Queiroz destacou que a proposta criaria um grupo permanente de negociação com autoridade para estabelecer normas e fiscalizar decisões, o que, segundo ela, poderia centralizar o poder nas mãos de apenas 15 representantes.

    A conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Ilona Becskeházy, também criticou a proposta, considerando que o SNE pode dificultar inovações locais e promover uma homogenização excessiva das políticas educacionais no Brasil. Ela observou que, em países desenvolvidos, o federalismo educacional permite escolhas mais flexíveis em relação aos programas governamentais. O presidente do Instituto IDados, João Batista, endossou essas preocupações, considerando o sistema nacional desnecessário para a educação.

    Contudo, Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, fez uma defesa do SNE, argumentando que as metas do Plano Nacional de Educação anteriores não foram alcançadas e que um novo sistema poderia trazer a coordenação necessária para melhorar a gestão educacional no país.

    O deputado Rafael Brito, relator do projeto, destacou que outras audiências estão programadas para aprofundar o debate. A deputada Adriana Ventura mencionou que mais discussões ocorrerão na próxima semana, refletindo a importância e a complexidade do tema. O projeto, além de ser analisado na Comissão de Educação, passará pelas comissões de Finanças, Justiça e Cidadania, antes de chegar ao plenário, onde terá o destino final definido.

    O futuro do SNE e seu impacto na educação brasileira permanecem, portanto, em discussão acalorada, com vozes divergentes que levantam questões cruciais sobre a autonomia, a inovação e a eficiência no sistema educacional do país.

  • ARAPIRACA – Arapiraca e Ufal Unem Forças para Criar Banco de Dados em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Na quarta-feira, 9 de julho, um encontro significativo ocorreu entre representantes da Prefeitura de Arapiraca e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O objetivo central da reunião foi discutir o desenvolvimento de um banco de dados municipal focado na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Essa iniciativa é uma parte essencial do compromisso das instituições de promover a segurança e o bem-estar dos jovens na comunidade.

    Participaram do encontro figuras de destaque, como Radamés Pereira, superintendente de Direitos Humanos e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e Elthon Allex da Silva Oliveira, diretor acadêmico da Ufal. Também estiveram presentes Arnaldo Tenório, diretor geral do campus, e o estudante Gabryel Souza, que faz parte da equipe de desenvolvimento do projeto. A presença de diversos atores destaca a colaboração entre o setor público e o acadêmico em prol de um objetivo comum.

    Elthon Oliveira enfatizou que o projeto é um reflexo do compromisso social da universidade, sublinhando a responsabilidade da Ufal em contribuir para o desenvolvimento da sociedade. Por sua vez, Gabryel Souza ressaltou a importância de aplicar o aprendizado teórico em soluções práticas, fazendo uma diferença significativa na vida das pessoas. Ele mencionou que essa é uma oportunidade valiosa para os estudantes colocarem em prática seus conhecimentos em ciências da computação.

    Ainda no encontro, Radamés Pereira fez questão de lembrar que essa iniciativa está alinhada ao Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA), conforme estabelecido pela Lei nº 3.622/2023. A proposta de criar esse banco de dados tem o objetivo de agrupar informações essenciais que possibilitem uma atuação mais efetiva das políticas públicas em defesa dos direitos da criança e do adolescente. A secretária de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, também demonstrou apoio total à medida, evidenciando o envolvimento da administração municipal em questões sociais cruciais.

    O encontro simboliza mais do que uma simples reunião; representa um passo importante na luta por um futuro mais justo e seguro para as crianças e adolescentes de Arapiraca. A colaboração ativa entre a prefeitura e a universidade é uma estratégia valiosa para o fortalecimento das políticas públicas nesta área vital.

  • BRICS: Sucesso depende de instituições financeiras robustas, alerta economista sobre a nova ordem econômica global.

    O Futuro do BRICS e a Necessidade de Fortes Instituições Financeiras

    À medida que o BRICS se expande, sua capacidade de influenciar a economia global está se tornando um tema central de discussão entre economistas e analistas. No coração desse debate está a ideia de que o sucesso do bloco, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, depende da criação de instituições financeiras robustas que possam suportar suas ambições de independência econômica.

    Um dos pontos cruciais levantados por especialistas é a relevância do uso de moedas alternativas nas transações comerciais entre os países membros. Essa estratégia não apenas pode promover uma maior autonomia em relação ao dólar dos EUA e ao euro, mas também facilitar o fortalecimento das pequenas economias que, muitas vezes, se encontram à margem do sistema financeiro global predominante. Ao diversificar suas moedas, o BRICS busca reduzir a influência das potências ocidentais, promovendo um comércio mais equilibrado e justo.

    Abdul Hamid al-Fadhil, um economista líbio, enfatizou a importância dessa mudança, apontando para uma redistribuição da influência econômica global que vai além das tradicionais alianças comerciais. Ele sugere que o fortalecimento das economias menores, através do desenvolvimento de novas alianças e o uso de moedas nacionais, poderá reformular as regras do comércio internacional.

    Essa visão de um sistema financeiro mais diversificado e independente também reflete uma tendência crescente entre várias nações de buscar alternativas às instituições financeiras dominadas pelo Ocidente. Em resumo, o BRICS está em posição de não apenas alterar seu próprio destino econômico, mas também de influenciar a estrutura econômica global como um todo.

    Para que essa transformação se concretize, será vital que os países do BRICS invistam na criação e manutenção de instituições financeiras confiáveis e eficientes. As oportunidades estão se apresentando, mas a eficácia no gerenciamento dessas novas diretrizes econômicas determinará como o BRICS se posicionará frente ao cenário internacional nas próximas décadas. A trajetória de sucesso do bloco dependerá, em última análise, da sua capacidade de se reinventar e adaptar-se às exigências de um mundo em constante evolução.

  • Trump Critica Criação do America Party de Musk: “É Ridículo” e Pode Causar Confusão no Sistema Político dos EUA

    O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, manifestou sua desaprovação em relação à recente criação do “America Party”, um novo partido político proposto pelo empresário Elon Musk. Durante uma coletiva de imprensa, realizada antes de embarcar em seu voo oficial, Trump não hesitou em classificar a iniciativa como “ridícula”. Sua crítica se concentra na perspectiva de um sistema bipartidário, que, segundo ele, já enfrenta confusão suficiente e não precisa da adição de uma terceira via.

    Em suas declarações, Trump destacou que a fundação de um novo partido poderia complicar ainda mais a dinâmica política americana, que tradicionalmente gira em torno dos partidos Democrata e Republicano. Ele enfatizou que a diversidade de partidos, longe de trazer uma alternativa construtiva, tende a gerar desordem e “caos”. O ex-presidente lamentou o que considera um “desastre” na recente trajetória de Elon Musk e expressou tristeza ao ver o empresário se “desviar do caminho”, como ele próprio descreveu.

    Trump utilizou sua plataforma social, Truth Social, para expor suas frustrações. Ele argumentou que os efeitos de um partido não convencional já são visíveis nos Democratas, que, segundo ele, se dividem entre várias alas, o que contradiz o princípio de um norte político claro. Em sua visão, o novo partido de Musk apenas exacerbará essa fragmentação.

    Por outro lado, Elon Musk se manifestou nas redes sociais sobre o propósito inicial do America Party, que, segundo ele, será concentrado na obtenção de assentos na Câmara e no Senado. No entanto, Musk também não descartou a possibilidade de uma participação nas eleições presidenciais de 2028, aumentando a especulação sobre a influência que essa nova iniciativa poderia ter no cenário político futuro.

    Portanto, a entrada de um novo ator no campo político levanta questões não só sobre a viabilidade do America Party, mas também sobre as reações de figuras proeminentes como Trump, que ainda mantém uma forte presença na política americana. A rivalidade entre esses dois influentes personagens sugere que o debate sobre a polarização política e a estrutura do sistema partidário nos Estados Unidos está longe de ser resolvido.

  • SENADO FEDERAL – Senado Aprova Criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar para Fomentar o Setor Náutico Brasileiro

    Na quarta-feira, 2 de outubro, o Senado brasileiro deu um passo importante na promoção e fortalecimento da indústria náutica ao aprovar a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar — Setor Náutico. Esta iniciativa, que agora segue para sanção, visa não apenas fomentar o desenvolvimento do setor, mas também assegurar uma atuação mais efetiva no acompanhamento de projetos de lei que impactam a área.

    Com o respaldo da nova frente, os senadores poderão contar com um suporte especializado na elaboração e votação de propostas que visem o crescimento e a modernização do setor náutico no Brasil. A medida é percebida por muitos como um avanço significativo para uma indústria que, apesar de seu potencial imenso e riqueza de recursos, frequentemente enfrenta desafios regulatórios e financeiros.

    Os objetivos da Frente Parlamentar incluem promover o debate sobre as questões que envolvem a economia do mar, como a importância do turismo náutico, a preservação dos recursos hídricos e a criação de novos empregos. Além disso, o grupo pretende facilitar a interação entre o setor privado e o governo, possibilitando uma troca mais dinâmica de informações e iniciativas que possam beneficiar o desenvolvimento sustentável das atividades náuticas.

    O Brasil, com sua extensa costa marítima e rica biodiversidade, possui um grande potencial inexplorado nesse segmento. O apoio institucional por meio de uma frente específica pode abrir portas para investimentos, inovação e a atração de turistas nacionais e internacionais, contribuindo assim para a recuperação econômica do país.

    A criação da Frente Parlamentar é vista como uma resposta às demandas do setor, que clama por maior atenção e uma agenda legislativa que considere suas particularidades. Espera-se que, com a promulgação, o novo espaço de discussão e integração traga novas ideias e soluções, revitalizando não apenas o setor náutico, mas também contribuindo para o fortalecimento da economia nacional como um todo.