Repórter Belem

Tag: Cosméticos

  • Cílios em Risco: Queimaduras Oculares em Usuárias de Sérum da Wepink Geram Alerta e Preocupação entre Consumidores e Médicos Especialistas.

    Recentemente, uma série de relatos preocupantes surgiu em torno de um sérum para cílios e sobrancelhas da marca Wepink, desenvolvida pela influenciadora digital Virgínia Fonseca. O produto, que promete potencializar o crescimento dos fios, tem recebido críticas severas de usuárias que apresentaram reações adversas, especialmente queimaduras nas córneas.

    Vários depoimentos em plataformas de reclamações evidenciam a gravidade da situação. Entre as afetadas, Lidiane Herculano, de 45 anos, compartilhou sua experiência angustiante. A usuária narrou que, após aplicar o sérum à noite — uma prática que, vale ressaltar, não é contraindicada nas instruções do produto —, ela começou a sentir ardência nos olhos, que rapidamente evoluiu para uma visão embaçada e acinzentada. O diagnóstico médico confirmou queimaduras oculares, elevando a preocupação sobre a segurança do cosmético.

    As reações adversas não são exclusivas de Lidiane, pois ao menos dezenas de outras consumidoras relataram problemas similares, levantando sérias questões sobre a eficácia e a segurança do produto. Especialistas em oftalmologia enfatizam a importância de testes rigorosos para itens que são aplicados tão próximos aos olhos. Apesar de o serum ter passado por testes dermatológicos, a ausência de análises oftalmológicas é alarmante, tornando a aplicação do produto arriscada para os usuários. Profissionais de saúde alertam que qualquer sinal de irritação ocular deve ser tratado com seriedade e recomenda a consulta imediata a um médico.

    Até o momento, a Wepink não emitiu uma declaração oficial sobre esses relatos de complicações, o que gera ainda mais apreensão entre consumidores e especialistas. A situação ressalta a necessidade de maior vigilância e regulamentação sobre produtos de beleza, especialmente aqueles que prometem resultados rápidos e efetivos, mas que podem esconder riscos à saúde ocular das usuárias. As autoridades de saúde e defesa do consumidor devem considerar investigar a situação e garantir que os produtos no mercado passem por avaliações adequadas de segurança.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Proíbe Testes em Animais para Produtos Cosméticos e de Higiene Pessoal, Avançando na Proteção Animal e Bioética no Brasil.

    Em uma sessão histórica realizada nesta quarta-feira, 9 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Esta decisão marca um passo significativo nas políticas de proteção animal do Brasil e reflete um crescente reconhecimento da necessidade de alternativas éticas e científicas na indústria.

    O projeto, que teve sua origem na proposta do ex-deputado Ricardo Izar, já havia passado pela Câmara em 2014, mas apenas agora foi aprovado em sua nova versão. O relator, deputado Ruy Carneiro, destacou que manter a experimentação animal como prática padrão seria uma retrocessão ética e científica, dadas as inovações tecnológicas disponíveis, como modelos computacionais e culturas celulares. “Estamos virando uma página. O uso de animais em testes da indústria nunca mais”, enfatizou.

    Além de estabelecer a proibição, o projeto redefine a Lei 11.794/08, abrangendo detalhadamente os tipos de produtos afetados. A partir da publicação da lei, os dados obtidos com testes em animais não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização de produtos de higiene e cosméticos, com exceções rigorosamente controladas quando regulamentações não cosméticas exigirem.

    Se um fabricante for autorizado a utilizar informações obtidas de testes em animais, ele não poderá reivindicar em seus rótulos termos como “não testado em animais” ou “livre de crueldade”. Entretanto, os produtos que já foram testados antes da nova legislação poderão continuar a ser vendidos.

    O projeto também destaca a prioridade para métodos alternativos de testagem reconhecidos internacionalmente, além de permitir a revogação das proibições em circunstâncias excepcionais, com a intervenção do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), caso surjam graves preocupações de segurança em relação a um ingrediente cosmético específico.

    Durante o debate, vários deputados abordaram a ética do uso de animais na indústria de cosméticos. O deputado Célio Studart, por exemplo, manifestou que não é mais aceitável sacrificar animais em nome da beleza. Já Duda Salabert compartilhou casos impactantes da indústria e expressou sua satisfação por ter contribuído como ativista na elaboração do projeto.

    As novas regras, que deverão ser implementadas em dois anos após a promulgação da lei, exigirão das autoridades medidas para garantir a aceitação de métodos alternativos e um rigoroso sistema de fiscalização. Apesar de algumas alterações nas penalidades associadas à violação das novas normas, a maioria dos deputados concordou que essa é uma vitória significativa para o bem-estar animal e um avanço para a ciência.

    A aprovação deste projeto, portanto, não apenas representa um avanço na legislação brasileira, mas também um reflexo de uma mudança de mentalidade em relação à ética no tratamento de animais, colocando o país em conformidade com práticas mais justas e humanitárias.

  • POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe testes em animais em produtos de higiene e cosméticos, aguardando sanção presidencial.

    Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção dos direitos dos animais ao aprovar um projeto de lei que proíbe o uso de vertebrados vivos em testes de ingredientes e produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Com a aprovação, o texto agora aguarda a sanção presidencial, o que pode torná-lo uma lei definitiva.

    A nova legislação altera a Lei 11.794/08, que regulamenta o uso científico de animais, trazendo uma mudança de paradigma ao afirmar que, após sua publicação, dados obtidos de experimentos com animais não poderão mais ser utilizados para a autorização de comercialização desses produtos e seus ingredientes. Essa medida visa promover práticas mais éticas e responsáveis no desenvolvimento de cosméticos, tornando obsoletos métodos que eram considerados tradicionais.

    Entretanto, a proposta apresenta uma exceção: os dados provenientes de testes realizados para atender a regulamentações não ligadas à estética ou à higiene poderão ser utilizados. Contudo, as empresas interessadas deverão apresentar provas documentais que justifiquem essa exceção, evitando qualquer uso indevido desta medida.

    Importante ressaltar que, mesmo que uma empresa obtenha autorização para utilizar dados antigos de testes em animais, ela estará proibida de apresentar-se como “não testada em animais” ou usar expressões similares no rótulo de seus produtos. Essa clausula visa evitar confusão e garantir que os consumidores tenham acesso à informação clara e precisa sobre a origem dos testes.

    O deputado Ruy Carneiro, relator do projeto, destaca que a continuidade da experimentação animal não é apenas uma questão ética, mas um retrocesso no campo da ciência. Segundo ele, métodos alternativos, como modelos computacionais e culturas celulares, têm se mostrado efetivos, sustentando que essa evolução representa um avanço na pesquisa e no desenvolvimento de produtos mais seguros e éticos.

    Vale destacar que os produtos e ingredientes cujos testes foram realizados antes da entrada em vigor da nova legislação poderão continuar a ser vendidos, garantindo uma transição justa para os fabricantes.

    Essa nova legislação representa um relevante marco na luta pela proteção animal e impulsiona uma discussão mais ampla sobre a ética na ciência e no consumo.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Cosméticos Artesanais Isentos de Registro na Anvisa: Nova Lei Mantém Fiscalização Sanitária, Diz Lula

    Novo Marco Legal Facilita Produção Artesanal de Cosméticos no Brasil

    Em um movimento significativo para o setor de beleza e cuidados pessoais, foi sancionada na terça-feira, 1º de julho de 2025, uma nova lei que promete revolucionar a produção de cosméticos artesanais no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei 15.154/25, que isenta a necessidade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal fabricados de forma artesanal. Essa medida abre novos horizontes para empreendedores no segmento, especialmente pequenos produtores e artesãos que buscam entrar no mercado.

    A proposta, que se originou do Projeto de Lei 7817/17, foi idealizada pelo ex-senador Cidinho Santos, do Mato Grosso. O principal objetivo da nova legislação é desburocratizar o processo de fabricação de cosméticos, permitindo que pequenos negócios possam produzir e comercializar seus produtos com menos entraves administrativos. Com a nova lei, a produção artesanal seguirá uma regulamentação específica, que ainda será detalhada em um regulamento a ser publicado posteriormente.

    Embora a lei elimine a obrigatoriedade do registro prévio na Anvisa, a fiscalização sanitária permanece uma realidade para garantir a qualidade e a segurança dos produtos oferecidos ao consumidor. Isso significa que, mesmo sem a necessidade de registro, os produtos artesanais estarão sujeitos a normas e práticas que assegurem sua conformidade com padrões de saúde e segurança.

    Essa mudança é vista como um estímulo à criatividade e à inovação no setor de beleza, fomentando o empreendedorismo e proporcionando uma alternativa para muitos que trabalham em locais onde a produção em larga escala é inviável. Além disso, essa flexibilização pode permitir que as tradições locais e os conhecimentos ancestrais sobre cuidados pessoais sejam valorizados e difundidos.

    Com uma crescente valorização da produção local e artesanal, espera-se que essa nova legislação crie um ambiente propício para o crescimento de pequenas empresas, estimulando a economia e promovendo a diversidade de produtos disponíveis no mercado de cosméticos. O futuro do setor parece promissor, impulsionado por uma regulamentação mais ágil e dinâmica.

  • SENADO FEDERAL – “Nova Lei Isenta Cosméticos Artesanais de Registro na Anvisa, Facilita Produção e Mantém Fiscalização Sanitária”

    No Brasil, uma nova legislação traz mudanças significativas para o mercado de produtos de beleza e higiene. A Lei 15.154, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, estabelece que cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal fabricados de forma artesanal estão agora isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa alteração representa um marco importante para pequenos produtores e empreendedores do setor.

    A medida, que se origina do projeto de lei 281/2022 — previamente conhecido como PLS 331/2016, de autoria do ex-senador Cidinho Santos do Mato Grosso — foi aprovada com o suporte da senadora Mara Gabrilli, relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A nova norma visa fomentar a produção artesanal, permitindo que pequenos fabricantes comercializem seus produtos sem a burocracia do registro prévio exigido anteriormente pela Anvisa, desde que respeitem as normas de fabricação que ainda serão regulamentadas.

    Esta mudança não implica na eliminação da fiscalização sanitária. Pelo contrário, estabelece que, embora a exigência de registro esteja dispensada, as produções artesanais devem obedecer a diretrizes que garantirão a segurança e a qualidade dos produtos. A regulamentação específica que detalhará esses requisitos ainda será elaborada, mas o objetivo central é assegurar a proteção do consumidor, sem desestimular a criatividade e a inovação dos empreendedores que operam nesse segmento.

    A expectativa é que essa nova legislação impulsione o setor de cosméticos artesanais, viabilizando a formalização de muitos pequenos negócios que, até então, enfrentavam dificuldades para entrar no mercado devido ao processo complexo e oneroso de registro na Anvisa. Além de simplificar esse acesso, a lei representa um reconhecimento da importância da produção local e artesanal, refletindo uma crescente valorização de produtos que trazem a marca da individualidade e do cuidado.

    Assim, a Lei 15.154 surge como um avanço significativo, prometendo não apenas facilitar a vida dos pequenos empreendedores, mas também enriquecer o mercado com a diversidade de alternativas que poderão ser oferecidas aos consumidores brasileiros.