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  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Desafios da COP30 e Futuro do Meio Ambiente em Comissão Geral nesta Quarta-feira

    No dia 16 de julho de 2025, a Câmara dos Deputados realizará uma discussão importante no plenário Ulysses Guimarães, a partir das 9 horas, com foco na Semana do Meio Ambiente e na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida como COP30. Este evento se torna uma oportunidade crucial para debater os desafios e as expectativas que cercam este importante encontro internacional.

    A COP30, que está prevista para ocorrer em Belém, no estado do Pará, em novembro, representa um marco significativo. Este ano, celebra-se uma década desde a assinatura do Acordo de Paris, um acordo vital que visa a redução das emissões de gases de efeito estufa e o enfrentamento das mudanças climáticas a nível global. Além disso, a conferência também comemora os 33 anos da ECO-92, um evento histórico no qual o Brasil se destacou como palco de discussões ambientais que moldaram as políticas globais de sustentabilidade.

    A deputada Talíria Petrone, do PSOL do Rio de Janeiro, enfatizou a responsabilidade que o Brasil assume como país-sede da COP30. Segundo ela, é um momento crucial para que o país lidere o compromisso com ações concretas que visem mitigar a crise climática. O evento conta com a expectativa de trazer à tona discussões sobre uma variedade de temas relevantes, incluindo o financiamento climático para a mitigação das emissões, a adaptação às mudanças climáticas, a compensação por perdas e danos, e a transição energética para fontes renováveis.

    Além disso, a remuneração por danos ambientais e o combate efetivo ao desmatamento também serão tópicos centrais na pauta. Esses assuntos são essenciais para traçar um futuro mais sustentável e minimizar os impactos das mudanças climáticas, que afetam diretamente a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo.

    Neste contexto, a comissão geral na Câmara dos Deputados representa um passo importante na mobilização de esforços políticos e sociais para preparar o Brasil para a COP30, reforçando a necessidade de um debate amplo e colaborativo acerca das soluções para os desafios climáticos que enfrentamos hoje.

  • INTERNACIONAL – Brasil Oferece Vistos Eletrônicos Gratuitos para Estrangeiros na COP30: Expectativa de 40 Mil Visitantes e Ampliação de Voos Domésticos e Internacionais

    O Brasil está se preparando para receber um grande número de visitantes internacionais durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida como COP30, que ocorrerá em Belém, no Pará, entre os dias 6 e 21 de novembro. Como parte das iniciativas para facilitar a entrada dos estrangeiros, o governo brasileiro decidiu conceder vistos eletrônicos especiais, isentos de taxas, para aqueles que participarão do evento. As diretrizes para a emissão destes vistos foram divulgadas nesta segunda-feira.

    Esses vistos permitem múltiplas entradas no país até o final de 2023, com a possibilidade de permanência de até 90 dias, mas não serão passíveis de prorrogação. A concessão é destinada a indivíduos dos países membros da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) e também para apátridas devidamente credenciados. No entanto, familiares e acompanhantes, bem como menores de 18 anos, não estão incluídos nas regras desse visto especial.

    Para realizar o pedido, o Itamaraty disponibilizou uma plataforma eletrônica, que deve agilizar o processo de concessão do documento. As estimativas da Fundação Getulio Vargas indicam que a conferência deverá atrair mais de 40 mil visitantes, incluindo aproximadamente 7 mil membros de equipes da ONU e delegações de diversos países.

    Diante desse cenário, a infraestrutura de transporte também será ampliada para atender ao aumento da demanda. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a oferta de voos nacionais deverá aumentar em 23% em comparação a novembro do ano anterior, com a expectativa de adicionar cerca de 46 mil passagens, totalizando quase 250 mil. Para os voos internacionais, o aumento é ainda mais expressivo, com uma projeção de 44%.

    Além do deslocamento aéreo, uma alternativa para a chegada de visitantes será pelo mar. O Terminal Portuário de Outeiro, em Belém, está sendo reformulado para receber dois navios de cruzeiro, que funcionarão como hotéis flutuantes, somando 6 mil leitos. A conclusão das obras do novo píer de mais de 700 metros está agendada para a metade de outubro, criando condições para receber rotas de turismo regulares após o evento.

    Com todas essas preparações, o Brasil se mostra pronto para receber representantes e interessados nas discussões sobre mudanças climáticas na COP30, reforçando seu compromisso com a agenda ambiental global.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – COP30 em Belém: Investimentos de R$ 4 bilhões prometem legado para 800 mil pessoas e melhorias em infraestrutura e meio ambiente.

    Preparativos para a COP30 em Belém: Investimentos e Transformações Estruturais em Andamento

    Na última quarta-feira, 2 de julho de 2025, durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Valter Correia da Silva, secretário extraordinário da Casa Civil para a COP30, apresentou importantes informações sobre os investimentos e a infraestrutura que estão sendo desenvolvidos para a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, marcada para novembro em Belém. O evento, que promete mobilizar a atenção mundial, será crucial não apenas para as discussões sobre mudanças climáticas, mas também para o legado que deixará na população local.

    De acordo com Silva, o governo do Pará, em parceria com o governo federal, está investindo aproximadamente R$ 4 bilhões em obras consideráveis, focando em melhorias nas áreas de saneamento e infraestrutura hídrica. Este investimento deve beneficiar diretamente mais de 800 mil pessoas na capital paraense. Ele destacou que a construção do centro que abrigará os principais eventos da COP30 conta com um orçamento de cerca de R$ 1 bilhão, proveniente de compensação ambiental da mineradora Vale. Este espaço será montado no Parque da Cidade, uma área de 500 mil m² que foi reconfigurada para receber a Conferência.

    A audiência foi motivada pelo deputado Junio Amaral, que enfatizou a necessidade de fiscalização sobre os R$ 1 bilhão destinados a diversas ações relacionadas à COP30. O deputado Dimas Gadelha reforçou a importância desses recursos, enfatizando que o Brasil deve priorizar a questão das mudanças climáticas, garantindo um legado significativo em termos de infraestrutura.

    Valter Correia também sublinhou a criação da Secretaria Extraordinária da Casa Civil no ano passado, com o objetivo de coordenar a preparação para o evento, assegurando a transparência dos contratos e o monitoramento das ações por órgãos como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União. A logística de eventos está sendo estruturada em colaboração com a Organização de Estados Ibero-Americanos, que já auxiliou o Brasil em cúpulas de grande relevância.

    A segurança no evento é uma preocupação central, e será garantida por meio de um esforço conjunto das Forças Armadas, Polícia Federal, e polícias estaduais. O Sistema Único de Saúde também será mobilizado para garantir assistência médica adequada. Silva trouxe à tona a questão da hospedagem, afirmando que já há oferta suficiente de quartos, embora os preços ainda necessitem de ajustes. Estima-se que cerca de 55 mil leitos estarão disponíveis, variando entre hotéis, aluguéis de curto prazo e adaptações de espaços públicos.

    Além das acomodações, as questões de alimentação e acessibilidade também foram abordadas. O secretário anunciou a criação de um protocolo rigoroso de segurança alimentar, priorizando produtos locais e de baixo impacto ambiental. Será garantida a tradução em diversas línguas para atender os participantes internacionais, bem como a inclusão de pessoas com deficiência em todas as atividades programadas.

    O governo acredita que a COP30 será uma oportunidade não apenas para discutir a Amazônia no contexto global, mas também para impulsionar a economia e o turismo em Belém, beneficiando as comunidades tradicionais. Com um planejamento cuidadoso e investimentos significativos, a Conferência promete deixar um legado duradouro para a região.

  • INTERNACIONAL – Brics se Reúne no Rio para Traçar Estratégias Climáticas de Impacto Pré-COP30 e Promover Financiamento Sustentável entre Países em Desenvolvimento.

    A iminente reunião de cúpula do Brics, que ocorrerá no Rio de Janeiro nesta semana, é aguardada como um importante fórum para a construção de soluções globais e a antecipação de discussões cruciais que já estão na pauta para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para novembro em Belém. O evento une 11 países, incluindo Brasil, China, Índia, Rússia entre outros, que buscam avançar em estratégias para enfrentar os desafios climáticos e promover um desenvolvimento sustentável.

    O Brasil tem grandes expectativas em relação às deliberações do Brics, especialmente no contexto da COP30. A expectativa é que o grupo se comprometa com ações robustas e ambiciosas, alinhadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O governo brasileiro tem defendido uma nova abordagem para a liderança climática, fundamentada na solidariedade internacional, com o intuito de gerar respostas justas e eficazes às mudanças climáticas que afetam o planeta.

    Em maio, uma proposta de documento, que será analisada pelos líderes do Brics durante a cúpula, já foi aprovada por delegados do grupo. Essa proposta abrange temas como o financiamento climático, essenciais para assegurar que as nações em desenvolvimento recebam o suporte necessário para implementar suas políticas ambientais. A secretária do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, ressaltou a importância de discutir reformas em bancos multilaterais e o aumento do financiamento concessional para assegurar que os países mais vulneráveis possam se adaptar às mudanças.

    A visão dos acadêmicos sobre o que pode emergir dessa cúpula é de grande importância. O professor da Universidade de Brasília, Antonio Jorge Ramalho da Rocha, acredita que será crucial enfatizar o financiamento à transição energética verde, bem como fortalecer alianças multilaterais. Temáticas como o combate à desertificação e a poluição marinha também ganharão destaque nas discussões.

    A coordenadora da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center, Maureen Santos, destaca que um resultado positivo da reunião seria a adoção de compromissos financeiros que garantam uma transição justa e que atendam incessantes compromissos climáticos. Nesse contexto, a fragilidade do Acordo de Paris, que completa uma década, se torna ainda mais evidente, especialmente após a retirada dos Estados Unidos do pacto.

    Recentemente, em uma reunião preparatória da COP30 em Bonn, na Alemanha, representantes dos países do G77 solicitaram maior investimento por parte das nações desenvolvidas, uma vez que estas têm a responsabilidade de apoiar os países em desenvolvimento. Essa questão do financiamento continua a ser um ponto chave nas discussões globais.

    O Brics, com sua diversidade de economias e desafios, pode se afirmar como uma plataforma essencial não apenas para discutir estratégias de financiamento, mas também para pressionar seus membros a entregarem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), fundamentais para a mitigação das emissões de gases do efeito estufa.

    A complexa relação entre o uso de combustíveis fósseis e o comprometimento com a transição energética justa também ocupa espaço nas conversas. Enquanto alguns de seus membros, como Brasil e Rússia, dependem economicamente desses combustíveis, o Brics propõe ações que busquem reduzir as emissões e promover a geração de energia renovável.

    Por fim, a cúpula do Brics se apresenta como uma oportunidade não apenas para debater a resposta coletiva às mudanças climáticas, mas para reafirmar a importância de uma ação concertada diante de um dos maiores desafios do nosso tempo. Se bem-sucedidas, as negociações poderão, de fato, pavimentar o caminho para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo em um contexto global cada vez mais interconectado.