Repórter Belem

Tag: Conselho de Segurança

  • POLÍTICA – Lula e Modi abordam parceria Brasil-Índia e reivindicam assento permanente no Conselho de Segurança da ONU durante encontro em Brasília.

    Na terça-feira, 8 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em uma visita de Estado que ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília. A chegada de Modi à capital federal foi significativa, pois representou a estreita relação entre dois países que, juntos, somam uma população de 1,4 bilhão de habitantes. O primeiro-ministro indiano estava na cidade após sua participação na cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro.

    Durante o encontro, Lula enfatizou a necessidade de um maior protagonismo do Brasil e da Índia nas decisões globais, reiterando o pedido para que ambos os países se tornem membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Em uma declaração contundente, Lula destacou que a ONU não pode continuar a ser vista como uma instituição fraca e sem importância. “Nós reivindicamos o direito de participar no Conselho de Segurança. É inaceitável que os membros permanentes, que deveriam garantir a paz, sejam muitas vezes os que fomentam conflitos”, afirmou.

    Modi, por sua vez, elogiou a parceria entre as duas nações, descrevendo-a como um pilar de estabilidade em um mundo repleto de incertezas. Ele salientou que as disputas internacionais devem ser resolvidas por meio do diálogo e da democracia, afirmando que as visões dos dois países são unidas no combate ao terrorismo, com uma abordagem de “tolerância zero”.

    Outro ponto abordado por Lula foi a expansão do comércio bilateral, evidenciando a necessidade de aprimorar o Acordo Mercosul-Índia. Atualmente, apenas 14% das exportações brasileiras para a Índia estão cobertas por esse acordo, o que representa uma oportunidade inexplorada de crescimento. Em 2024, o comércio entre os dois países alcançou a marca de US$ 12 bilhões, com Lula apontando setores como turismo, negócios e intercâmbio cultural como áreas promissoras para aprofundar as relações.

    Modi compartilhou uma meta ambiciosa de aumentar o fluxo comercial entre as duas nações para US$ 20 bilhões nos próximos cinco anos, enfatizando o comprometimento mútuo com a expansão dos laços comerciais.

    Os líderes assinaram acordos estratégicos em diversas áreas, incluindo um pacto para combater o terrorismo e o crime organizado, um memorando na área de energia renovável e outro focado em soluções digitais. Na pauta ambiental, Lula destacou a cooperação no enfrentamento das mudanças climáticas, apresentando um compromisso conjunto para a COP 30, na qual Brasil e Índia almejam ser líderes na transição energética.

    Por fim, Lula criticou a postura do presidente dos EUA, Donald Trump, em relação ao Brics, afirmando que o Brasil não aceita quaisquer tentativas de pressão sobre as relações comerciais com os países do bloco. “Não concordamos com insinuações de tarifas ou penalizações pela nossa aliança. O mundo deve respeitar nossas escolhas e colaborações”, concluiu. Este encontro não apenas fortalece os vínculos entre Brasil e Índia, mas também sinaliza um novo caminho para a governança global, com ênfase em diálogo e cooperação mútua.

  • INTERNACIONAL – Brics Defende Reforma do Conselho de Segurança da ONU e Fortalecimento do Multilateralismo em Reunião no Rio de Janeiro

    Neste domingo (6), a Conferência de Líderes do Brics, realizada no Rio de Janeiro, deu à luz uma declaração significativa, que reflete o interesse conjunto do Brasil, Índia e nações africanas em serem reconhecidos como membros permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Este ponto, uma das principais áreas de tensão entre os países do bloco, foi crucial para a elaboração do documento final.

    A declaração destaca, primeiramente, a legitimidade das aspirações africanas, mencionando a importância do Consenso de Ezulwini e da Declaração de Sirte. Esta última, fruto da criação da União Africana em 1999, e o Consenso, elaborado em 2005, postulam a necessidade de dois assentos permanentes com poder de veto para a África, além de cinco assentos não permanentes, que seriam escolhidos pela própria União Africana.

    Além disso, o texto reafirma o apoio da China e da Rússia às ambições do Brasil e da Índia em influenciar mais ativamente as decisões da ONU, especialmente no que diz respeito ao Conselho de Segurança. Em um contexto mais amplo, a declaração pede por um Conselho mais democrático e representativo, ressaltando que ele deve atender aos desafios globais atuais e apoiar as necessidades dos países em desenvolvimento.

    No que diz respeito ao fortalecimento do multilateralismo, a reunião também enfatizou a necessidade de reformas nas instituições de Bretton Woods, que incluem o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Segundo os líderes do Brics, a voz das economias em desenvolvimento deve ser suficientemente ouvida no cenário econômico global. O documento aponta que o FMI deve prestar especial atenção aos países mais frágeis e aumentar as cotas na 16ª Revisão Geral de Cotas.

    A declaração ainda expressa apoio à revisão de participações acionárias do Banco Mundial, prevista para 2025, com o Brasil à frente deste processo. Essa revisão visa fortalecer a legitimidade do Banco Mundial e, consequentemente, do multilateralismo.

    Os líderes do Brics também destacaram uma crescente preocupação com o sistema multilateral de comércio, alertando para os riscos impostos por tarifas unilaterais, em um claro alusão ao protecionismo. O documento denota a necessidade de um comércio global mais livre e justo, frisando a importância da Organização Mundial do Comércio (OMC) como a entidade com condições de liderar discussões sobre as regras do comércio internacional.

    Finalmente, a declaração reafirma o compromisso com a saúde global, pedindo maior investimento na Organização Mundial da Saúde (OMS) para enfrentar futuros desafios sanitários, garantindo acesso equitativo a serviços de saúde e vacinas, especialmente para os países em desenvolvimento. Os líderes enfatizam a importância do Acordo sobre Pandemias da OMS para a construção de um futuro mais seguro e justo diante de crises de saúde.

  • ECONOMIA – Brics conclui negociações pré-Cúpula no Rio; tensões sobre Irã, Palestina e Índia desafiam consenso entre países-membros antes de encontro decisivo.

    Os negociadores políticos do Brics, conhecidos como sherpas, concluíram na noite de sexta-feira, 4 de outubro, a última rodada de negociações antes da Cúpula de Líderes, programada para os dias 6 e 7 no Rio de Janeiro. Este encontro se faz em um momento delicado, marcado por tensões geopolíticas e uma multiplicidade de assuntos que demandam consenso entre os países membros.

    Entre os tópicos mais controversos discutidos nesta fase preparatória, destacam-se os conflitos recentes entre Irã e Israel, a complexa situação na Palestina e a comparação em torno da reforma do Conselho de Segurança da ONU. Apesar dos avanços alcançados nas discussões, os países ainda não conseguiram alcançar um entendimento comum sobre essas questões.

    O Irã se destaca como foco de tensão, pressionando por uma posição mais assertiva do grupo contra os bombardeios israelenses e americanos ocorridos entre 13 e 24 de setembro. Entretanto, países como Arábia Saudita e Índia, que possuem laços mais fortes com os Estados Unidos e Israel, mostraram-se cautelosos em adotar uma postura que possa prejudicar suas relações diplomáticas.

    A situação na Palestina, aliada do Irã, também complica o cenário. Desde maio do ano passado, Gaza tem sido alvo de intensos ataques aéreos, resultando em um número alarmante de vítimas civis, e isso gera uma pressão adicional sobre os membros do Brics para que se posicionem de forma coesa.

    Outra questão crítica diz respeito à Índia, que recententemente se envolveu em uma breve, mas intensa, disputa militar com o Paquistão. A instabilidade na região permanece, e a acusação de que a China teria fornecido informações estratégicas ao Paquistão somente exacerba as divisões internas do grupo.

    Embora nem todos os líderes estarão presentes na cúpula, como é o caso do presidente da China, Xi Jinping, que será representado pelo primeiro-ministro Li Qiang, e do presidente da Rússia, Vladimir Putin, que participará remotamente, a expectativa é que a reunião resulte em uma declaração conjunta. Essa declaração deve refletir as posições consensuais entre os membros e evitar a impressão de que é uma mera manifestação da presidência brasileira, o que poderia reduzir seu impacto político.

    Uma estratégia adotada pelo Brasil consiste em fragmentar a declaração final em quatro partes: uma declaração geral e três específicas focadas em saúde, clima e inteligência artificial. Embora os textos ainda estejam em elaboração, há um otimismo crescente em torno da possibilidade de se chegar a um consenso.

    No campo da saúde, o destaque recai sobre a proposta de estabelecer colaborações para combater doenças relacionadas a fatores socioeconômicos e ambientais, com ênfase na produção de vacinas. A estratégia é vista como uma resposta a necessidades prementes, especialmente nos países do Sul Global.

    Além disso, avanços nas discussões sobre financiamento climático estão em pauta, com o objetivo de encontrar uma abordagem comum que envolva a participação de bancos multilaterais e mobilização de capital privado. Por fim, as conversas sobre inteligência artificial se concentram na busca por uma governança ética, que não apenas minimize problemas sociais, mas também ajude a enfrentar desafios como a pobreza e as mudanças climáticas.

    Assim, com um ambiente político em ebulição e diversos pontos sensíveis a serem abordados, a Cúpula de Líderes do Brics promete ser um evento crucial para delinear o futuro das relações entre as nações envolvidas e, potencialmente, para a política global.