Repórter Belem

Tag: Conferência

  • SENADO FEDERAL – Preparativos para a COP 30 são debatidos em reunião da Subcomissão Temporária e visita a Belém está agendada para agosto.

    A Subcomissão Temporária encarregada de supervisionar os preparativos da 30ª Conferência das Partes (COP 30) recentemente se reuniu pela terceira vez para discutir os detalhes organizacionais do importante evento, que está programado para ocorrer em novembro, na cidade de Belém, no estado do Pará. Durante a audiência, a senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a subcomissão, apresentou um pedido que foi aprovado de forma unânime: uma visita à cidade, marcada para os dias 18 e 19 de agosto. O objetivo dessa inspeção é permitir que os membros do grupo verifiquem de perto o andamento dos preparativos para o evento internacional.

    A COP 30 promete ser um marco significativo nas discussões sobre mudanças climáticas, reunindo representantes de diversas nações para debater políticas e ações a serem adotadas para enfrentar os desafios ambientais globais. O papel da subcomissão é essencial, pois visa garantir que Belém esteja pronta para receber tanto os delegados quanto os ativistas, pesquisadores e cidadãos interessados nas questões climáticas.

    Durante a reunião, os integrantes abordaram diversos aspectos logísticos e estruturais que precisam ser aperfeiçoados antes do evento, além de discutir como a cidade pode se preparar para maximizar a experiência de todos os participantes. A escolha de Belém como sede é estratégica, considerando sua localização na Amazônia, uma região de extrema importância para o equilíbrio ecológico do planeta.

    Espera-se que a visita programada traga um panorama mais claro sobre as necessidades locais e os desafios que a cidade enfrenta na preparação para a conferência. É uma oportunidade valiosa para os senadores compreenderem as particularidades da cidade e, assim, contribuírem com sugestões concretas que possam auxiliar no sucesso do evento. A COP 30 não é apenas uma reunião de líderes; é uma chance para que o mundo olhe com mais atenção para as questões ambientais cruciais e para as soluções necessárias.

    Com a data do evento se aproximando, a pressão por resultados e organização só tende a aumentar, fazendo com que esta visita da subcomissão seja um elemento fundamental do processo. A expectativa é alta, tanto para os organizadores quanto para a população local, que vê a conferência como uma oportunidade de visibilidade e discussão sobre o futuro do planeta.

  • ALAGOAS – Pescadoras Debatem Gênero e Justiça Climática em Conferência em Maceió

    Em um evento marcante realizado no bairro de Vergel do Lago, em Maceió, pescadoras e marisqueiras se reuniram para debater políticas públicas de gênero em mais uma etapa preparatória da Conferência Nacional de Políticas para a Mulher. A iniciativa, intitulada Conferência Maré de Direitos, ocorreu na última quarta-feira (9) e teve como objetivo central dar voz às necessidades das mulheres que vivem da pesca, abordando questões de justiça climática, saúde e trabalho.

    Com a participação de 35 mulheres, o evento foi organizado em parceria pela Rede de Mulheres da Costa dos Corais e pelo Instituto Diversus, com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh). Durante o encontro, foram formuladas três propostas de ações que serão apresentadas na Conferência Nacional em Brasília, marcada para setembro. As representantes alagoanas também foram eleitas para participar da etapa nacional.

    O protagonismo feminino no setor pesqueiro é evidente em Alagoas, onde 58% dos trabalhadores na área são mulheres. No entanto, elas enfrentam desafios significativos, como a precarização laboral e as desigualdades de gênero. “Nosso objetivo é promover o protagonismo que as mulheres das águas e dos mares merecem e transformar suas realidades”, afirmou Maria Silva, secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos.

    O impacto das mudanças climáticas e do crime ambiental provocado pela Braskem, que afetou diretamente a segurança alimentar e a autonomia financeira dessas mulheres, também foi pauta do debate. O evento destacou a importância de enfrentar esses desafios por meio de políticas públicas inclusivas e eficientes.

    Além da conferência livre em Maceió, haverá uma etapa estadual em agosto, reunindo participantes de todas as regiões de Alagoas para discutir ações concretas voltadas à ampliação dos direitos das mulheres, enriquecendo assim o debate nacional com diversas perspectivas e experiências.

  • INTERNACIONAL – BRICS: Conselho Popular encerra primeira sessão e entrega recomendações a líderes globais no Rio de Janeiro; pressão popular é essential para implementação de propostas.

    No último sábado, 5 de agosto, o Rio de Janeiro foi palco da primeira sessão do Conselho Popular do Brics, um importante espaço de debate onde representantes da sociedade civil organizada de diversos países-membros do bloco se reuniram. A presidência do Brics está a cargo do Brasil até o final deste ano, e o evento marca um avanço significativo na participação da sociedade civil nos assuntos globais.

    O encontro reuniu uma diversidade de instituições, incluindo movimentos sociais, ONGs, sindicatos e universidades, que colaboraram na elaboração de um caderno repleto de recomendações. Este documento será entregue aos chefes de Estado e de governo do Brics, que se encontrarão para uma cúpula nos dias 6 e 7 de agosto, também no Rio de Janeiro.

    O esforço dos participantes originou propostas que emergem de sete grupos de trabalho dedicados a temas como saúde, educação, cultura, finanças, tecnologia, meio ambiente e governança. O resultado dessas discussões culminou em um extenso documento de quase cem páginas, que será disponibilizado ao público por meio do site do Conselho.

    Emílio Mendonça Dias da Silva, pesquisador da Universidade de São Paulo, coordenou o grupo sobre a institucionalidade do Brics e destacou a importância de todas as propostas, enfatizando a prioridade que questões de saúde e educação têm na agenda social global. Apesar do foco em temas sociais, ele alertou para a crescente relevância do debate sobre segurança internacional, especialmente diante do aumento dos conflitos no cenário mundial.

    Dentre as sugestões apresentadas, destacam-se a ampliação do uso de moedas nacionais nas transações entre os países do Brics, reformas na arquitetura de governança global para fortalecer a representação do Sul Global, e a implementação de acesso universal à saúde. As propostas também incluem a criação de um fundo climático para mitigar e adaptar-se às mudanças ambientais, além de diretrizes éticas para o uso da inteligência artificial na cultura.

    Uma das características marcantes deste conselho é a expectativa de que a sociedade civil tenha a oportunidade de se dirigir aos líderes do Brics durante a cúpula, um fato que alguns consideram ousado. João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, enfatizou a necessidade de mobilização popular e pressionou pela promoção de lutas organizadas, destacando que a verdadeira transformação exige a presença ativa da população nas ruas, superando o ativismo digital.

    O Conselho Popular do Brics foi estabelecido durante a última cúpula do bloco em Kazan, na Rússia, e agora é responsabilidade do Brasil conduzir essa nova iniciativa. Stédile defende que é essencial institucionalizar o conselho para garantir sua continuidade e funcionalidade, e já anunciou planos para um próximo encontro em Salvador, programado para outubro, reunindo delegados de todas as nações do Brics.

    O Brics, que inclui países como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e agora também 11 outros membros, representa uma significativa fatia da economia global e da população mundial. Este bloco visa aumentar a cooperação entre países em desenvolvimento e reclamar por uma maior equidade nas discussões em fóruns internacionais. No entanto, o Brics ainda carece de formalização como um organismo internacional, o que limita sua capacidade de execução de decisões coletivas.

    Com essa nova estrutura de participação, o futuro do Brics poderá ser moldado não apenas pela diplomacia entre os países, mas também pela voz ativa das sociedades civis de cada nação membro, sinalizando uma nova era de engajamento e transformação social.

  • Brics no Rio: Chefes de Estado de 27 Países Confirmam Presença, Incluindo Vladimir Putin em Reunião Histórica nos Dias 6 e 7 de Outubro.

    O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil anunciou a confirmação da presença de líderes e representações de 27 países na reunião do Brics, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7 deste mês. Entre os participantes, destaca-se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, que participará remotamente. O evento contará ainda com a presença de representantes de sete entidades e organismos internacionais, reforçando a importância dessa cúpula no cenário global.

    Os principais chefs de Estado presentes incluem Li Qiang, primeiro-ministro da China; Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia; Mustafa Madbouly, primeiro-ministro do Egito; Abiy Ahmed, primeiro-ministro da Etiópia; e Prabowo Subianto, presidente da Indonésia. Além de Putin, que enviou seu ministro das Relações Exteriores, Sergey Lavrov, o encontro terá a participação do príncipe Faisal bin Farhan Al Saud, da Arábia Saudita, e do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

    Outros participantes notáveis incluem o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Khalid bin Mohamed bin Zayed Al Nahyan; o presidente da Bolívia, Luis Alberto Arce Catacora; e o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. A presença de líderes de diversas nações, como o presidente Bola Ahmed Tinubu da Nigéria, o primeiro-ministro Pham Minh Chinh do Vietnã, e o presidente Gabriel Boric Font do Chile, ressalta a diversidade e a influência do grupo.

    A participação de representantes de organismos internacionais também é notável. O Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura será representado por seu presidente, Jin Liqun, enquanto o Banco de Desenvolvimento da América Latina terá a presença de Sergio Díaz-Granados. A ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, representará o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).

    A Organização das Nações Unidas (ONU) será representada por seu secretário-geral, António Guterres, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) enviarão seus respectivos líderes, Tedros Adhanom Ghebreyesus e Ngozi Okonjo-Iweala. A reunião promete ser um marco nas relações internacionais, buscando ampliar o diálogo e a cooperação entre os países participantes.

  • Cúpula do BRICS no Rio: Brasil em Alta e Desafios Globais em Foco na Nova Era da Diplomacia Internacional

    A Cúpula do BRICS, que acontece no Rio de Janeiro, traz um foco renovado para o papel do Sul Global em meio a uma série de crises globais, incluindo o conflito entre Irã e Israel e a situação na Ucrânia. Este é o segundo encontro após a maior expansão do grupo, que agora conta com 11 membros e 10 países parceiros. O evento representa uma oportunidade significativa para o Brasil, que atua como presidente do BRICS em um momento de intensa atenção internacional.

    De acordo com analistas, como o professor Dawisson Belém Lopes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Brasil está em um ponto de “máxima visibilidade internacional”, podendo reforçar suas relações multilaterais enquanto conecta o Sul Global ao Ocidente. O papel do país na cúpula é crucial, especialmente após outra importante reunião do G20 realizada no final do ano passado.

    A cúpula é vista como um palco para o Brasil adotar a “receita” que funcionou no G20, girando em torno de consensos mínimos sobre temas como mudanças climáticas, combate à pobreza e reforma da governança global. O professor Guilherme Casarões da Fundação Getulio Vargas (FGV) destaca que as discussões em torno desses tópicos podem colocar o Brasil em uma posição de liderança, dada sua influência nas questões globais.

    Embora a reunião ganhe força com vários países autônomos, alguns líderes importantes, como Vladimir Putin da Rússia e Xi Jinping da China, não estarão presentes, o que levanta questões sobre a influência da cúpula. Lopes pondera que essa ausência não deve subestimar a relevância do encontro, citando que decisões importantes ainda serão tomadas.

    Porém, a diversidade de opiniões e culturas entre os membros do BRICS pode gerar divergências nas discussões. Lopes acredita que, apesar das diferenças, há mais pontos em comum que podem conectar os países. Ele observa que a ausência de uma posição unificada sobre assuntos externos, como o conflito entre Israel e Irã, não deve ser um obstáculo para a colaboração.

    A cúpula no Rio de Janeiro também é percebida como uma grande oportunidade para os países do BRICS afirmarem sua importância no cenário global, respondendo por cerca de 40% da economia mundial e mais de 48% da população global. O evento é, portanto, mais do que uma simples reunião; representa uma chance para os países do Sul Global revisarem e fortalecerem sua presença nas decisões internacionais.

  • Barra de Santo Antônio realiza 9ª Conferência Municipal de Assistência Social para fortalecer diálogo e políticas públicas em prol da proteção social e cidadania.

    A Prefeitura de Barra de Santo Antônio, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, anunciou a realização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá em breve. Com a proposta temática de “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”, o evento busca se consolidar como um espaço democrático para a troca de ideias e a reflexão sobre as políticas públicas de assistência social na região.

    Esta conferência tem como principal objetivo estabelecer um canal de diálogo entre a administração pública e a população, permitindo que vozes de diferentes segmentos da sociedade sejam ouvidas. Um dos pontos centrais do evento será a avaliação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além da proposição de melhorias fundamentadas nas necessidades reais da comunidade local. A proposta é que, por meio da participação cidadã, sejam identificadas demandas que possam auxiliar na construção de um sistema mais eficiente e acessível a todos.

    A relevância da escuta ativa da população é um dos pilares dessa conferência. A gestão pública busca não apenas atender às necessidades da comunidade, mas também fortalecer o compromisso com uma sociedade que preza pela justiça social e pela solidariedade. Neste sentido, a conferência se torna uma oportunidade ímpar para discutir e elaborar ações mais inclusivas e condizentes com os direitos sociais, especialmente em um momento em que a proteção social enfrenta diversos desafios.

    O convite feito pela Prefeitura é para que todos se mobilizem e compareçam a este importante evento. A participação de cada cidadão é vista como essencial para que os avanços alcançados sejam consolidados e para que os desafios que surgem no atual cenário social sejam enfrentados de forma conjunta. A conferência não apenas celebra duas décadas do SUAS, mas também reforça a necessidade de um compromisso contínuo com a construção de uma política de assistência social que realmente atenda às demandas da população e promova uma transformação significativa na vida das pessoas.

  • INTERNACIONAL – Brics se Reúne no Rio para Traçar Estratégias Climáticas de Impacto Pré-COP30 e Promover Financiamento Sustentável entre Países em Desenvolvimento.

    A iminente reunião de cúpula do Brics, que ocorrerá no Rio de Janeiro nesta semana, é aguardada como um importante fórum para a construção de soluções globais e a antecipação de discussões cruciais que já estão na pauta para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para novembro em Belém. O evento une 11 países, incluindo Brasil, China, Índia, Rússia entre outros, que buscam avançar em estratégias para enfrentar os desafios climáticos e promover um desenvolvimento sustentável.

    O Brasil tem grandes expectativas em relação às deliberações do Brics, especialmente no contexto da COP30. A expectativa é que o grupo se comprometa com ações robustas e ambiciosas, alinhadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O governo brasileiro tem defendido uma nova abordagem para a liderança climática, fundamentada na solidariedade internacional, com o intuito de gerar respostas justas e eficazes às mudanças climáticas que afetam o planeta.

    Em maio, uma proposta de documento, que será analisada pelos líderes do Brics durante a cúpula, já foi aprovada por delegados do grupo. Essa proposta abrange temas como o financiamento climático, essenciais para assegurar que as nações em desenvolvimento recebam o suporte necessário para implementar suas políticas ambientais. A secretária do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, ressaltou a importância de discutir reformas em bancos multilaterais e o aumento do financiamento concessional para assegurar que os países mais vulneráveis possam se adaptar às mudanças.

    A visão dos acadêmicos sobre o que pode emergir dessa cúpula é de grande importância. O professor da Universidade de Brasília, Antonio Jorge Ramalho da Rocha, acredita que será crucial enfatizar o financiamento à transição energética verde, bem como fortalecer alianças multilaterais. Temáticas como o combate à desertificação e a poluição marinha também ganharão destaque nas discussões.

    A coordenadora da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center, Maureen Santos, destaca que um resultado positivo da reunião seria a adoção de compromissos financeiros que garantam uma transição justa e que atendam incessantes compromissos climáticos. Nesse contexto, a fragilidade do Acordo de Paris, que completa uma década, se torna ainda mais evidente, especialmente após a retirada dos Estados Unidos do pacto.

    Recentemente, em uma reunião preparatória da COP30 em Bonn, na Alemanha, representantes dos países do G77 solicitaram maior investimento por parte das nações desenvolvidas, uma vez que estas têm a responsabilidade de apoiar os países em desenvolvimento. Essa questão do financiamento continua a ser um ponto chave nas discussões globais.

    O Brics, com sua diversidade de economias e desafios, pode se afirmar como uma plataforma essencial não apenas para discutir estratégias de financiamento, mas também para pressionar seus membros a entregarem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), fundamentais para a mitigação das emissões de gases do efeito estufa.

    A complexa relação entre o uso de combustíveis fósseis e o comprometimento com a transição energética justa também ocupa espaço nas conversas. Enquanto alguns de seus membros, como Brasil e Rússia, dependem economicamente desses combustíveis, o Brics propõe ações que busquem reduzir as emissões e promover a geração de energia renovável.

    Por fim, a cúpula do Brics se apresenta como uma oportunidade não apenas para debater a resposta coletiva às mudanças climáticas, mas para reafirmar a importância de uma ação concertada diante de um dos maiores desafios do nosso tempo. Se bem-sucedidas, as negociações poderão, de fato, pavimentar o caminho para um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo em um contexto global cada vez mais interconectado.

  • Ministro Humberto Martins Participa de Painel sobre Inteligência Artificial no XIII Fórum de Lisboa, Reunindo Autoridades e Especialistas em Direito e Sustentabilidade.

    O XIII Fórum de Lisboa, um evento significativo que ocorre entre os dias 2 e 4 de julho na Universidade de Lisboa, em Portugal, receberá uma notável gama de personalidades do mundo jurídico e político brasileiro. Dentre os palestrantes, destaca-se o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que abordará questões relevantes no contexto atual.

    O tema central deste ano é “O Mundo em Transformação – Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”, refletindo as profundas mudanças que a sociedade enfrenta, especialmente em relação à tecnologia e suas implicações jurídicas e sociais. Organizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Fundação Getulio Vargas (FGV) e o Lisbon Public Law Research Centre, o fórum contará com uma programação variada, incluindo debates sobre temas que impactam diretamente o futuro do direito e da cidadania.

    A inauguração do evento será na quarta-feira, dia 2, às 5h30, no horário de Brasília, com a presença de autoridades proeminentes. Entre elas, estão o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF); Davi Alcolumbre, presidente do Senado; e Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. Essas participações ressaltam a importância do fórum como um espaço de diálogo entre os diferentes setores da sociedade.

    Além de Tóquio Martins e Gilmar Mendes, o STF será representado por outros nomes de peso, como Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, demonstrando o engajamento da alta cúpula do judiciário. No que diz respeito ao STJ, Martins será acompanhado por um elenco de ministros que trarão suas experiências e pontos de vista sobre questões contemporâneas que permeiam o sistema jurídico.

    Particularmente, a palestra do ministro Humberto Martins está marcada para quinta-feira, dia 3, às 10h30 no horário local. O ministro irá debater sobre “Inteligência Artificial e Data Centers: Aspectos Jurídicos e Econômicos”, um tema que não só é relevante, mas urgente, considerando a crescente presença da tecnologia em todos os setores e suas complexas interações com o Direito.

    O Fórum de Lisboa promete ser um espaço dinâmico para a discussão de ideias e práticas que podem moldar o futuro do Direito na era digital, enfatizando a importância da responsabilidade e da sustentabilidade em face das transformações sociais e tecnológicas em curso. Com uma programação extensa e uma diversidade de vozes, o evento se posiciona como um dos principais encontros para a reflexão crítica sobre o papel do Direito na sociedade contemporânea.

  • Cientistas e Pesquisadores se Reúnem no Rio em Evento Pré-Cúpula dos BRICS com Foco em Inovação e Tecnologia para o Futuro Global

    A cidade do Rio de Janeiro está se preparando para receber a Cúpula dos BRICS, marcada para os dias 6 e 7 de julho de 2025, no Museu de Arte Moderna (MAM). Em antecipação ao evento, a Semana de Ciência Aberta do BRICS+ foi lançada, promovendo uma série de atividades focadas na intersecção entre ciência e sociedade. Este evento está reunindo cientistas e instituições de pesquisa de diferentes países, incluindo Brasil, Rússia e Belarus, com o objetivo de debater temas fundamentais para o futuro compartilhado.

    A programação da Semana de Ciência Aberta é bastante diversificada. Inclui o Fórum de Divulgadores da Ciência, apresentações sobre inovações e a exposição “Ciência nos Rostos”, que destaca jovens pesquisadores que realizaram descobertas relevantes. Durante a campanha “Cientistas nas Escolas”, mais de 50 profissionais visitaram escolas no Rio de Janeiro, enfatizando a importância da pesquisa científica e incentivando o interesse pelo conhecimento.

    Instituições renomadas como a Universidade Estatal de Moscou, o Instituto Kurchatov e a Fundação Skolkovo enviaram representantes para participar deste encontro. A troca de ideias se concentrará nas prioridades do BRICS: segurança alimentar e energética, saúde, desenvolvimento sustentável, inteligência artificial, bem como tecnologias quânticas e exploração espacial. A saúde será um dos temas centrais, com foco em inovações como biossensores e implantes.

    A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, compartilhou em entrevista a visão do governo brasileiro para a presidência do BRICS em 2025. Ela destacou a importância da ciência e da tecnologia na inserção internacional do Brasil, enfatizando a ampliação da soberania digital e o fortalecimento da cooperação Sul-Sul.

    Em termos de segurança, o Estado do Rio de Janeiro mobilizará aproximadamente 17 mil agentes, entre policiais civis e militares, além do apoio das Forças Armadas, que garantirão a ordem em áreas estratégicas. O plano de segurança contará com tecnologia avançada, como câmeras de reconhecimento facial e drones.

    Com a combinação de ciência e segurança, a Cúpula dos BRICS no Rio de Janeiro promete ser um fórum valioso para discussão e cooperação entre economias emergentes, abrangendo desafios globais contemporâneos.