Repórter Belem

Tag: cidadania

  • MACEIÓ – OAB e Prefeitura de Maceió Unem Forças em Projeto Educacional para Promover Cidadania nas Escolas

    Na manhã desta segunda-feira, 14 de agosto, o secretário de Educação de Maceió, Rogério Lima, se reuniu com membros da Diretoria de Comissões da OAB Alagoas para discutir a implementação de mais uma edição do projeto “OAB nas Escolas – Cidadania e Direitos: Conhecer para Transformar”. Esta iniciativa visa beneficiar centenas de estudantes de duas escolas municipais da capital alagoana.

    O projeto será implementado nas Escolas Municipais Maria Gestone Beltrão e Professor Corintho da Paz, localizadas na parte alta de Maceió, na Cidade Universitária. A previsão é que as atividades comecem em agosto, com a apresentação do projeto nas escolas envolvidas, seguida pela formação e capacitação dos professores.

    Paulo Victor Paraizo de Moraes, diretor de Comissões da OAB-AL, explicou que o projeto busca promover o conhecimento jurídico entre os jovens, incentivando discussões sobre temas como cidadania no ambiente escolar. As atividades planejadas incluem peças teatrais, podcasts, apresentações culturais, oficinas e debates. Entre os tópicos que serão abordados estão equidade de gênero, inclusão, saúde, justiça e mediação de conflitos.

    O cronograma do projeto prevê o início das oficinas temáticas e a formação de mediadores em setembro. Até dezembro, acontecerão vivências práticas, registros das ações e a criação de materiais didáticos. O projeto culminará com a Feira de Direitos e Cidadania e a Gincana do Saber, eventos que vão reunir os resultados das atividades desenvolvidas ao longo do semestre.

    O secretário Rogério Lima destacou a importância da parceria com a OAB para uma formação integral dos alunos. Segundo Lima, a colaboração reforça o compromisso da Secretaria de Educação de Maceió em oferecer uma educação de qualidade que prepare jovens para os desafios futuros e que os capacite a exercer a cidadania de forma consciente. “A promoção do conhecimento jurídico e do debate social é essencial para o desenvolvimento do senso crítico e para transformar a vida dos nossos estudantes”, afirmou.

  • DIREITOS HUMANOS –

    Ativista Maha Mamo: O Amor como Pilar da Migração e da Identidade em Tempos de Crise

    Maha Mamo é uma ativista que reinterpreta a conhecida expressão “tempo é dinheiro”. Para ela, o verdadeiro valor do tempo reside nas oportunidades de buscar felicidade e estar ao lado das pessoas que se ama. A crença de que “a vida se move com amor” permeia a história de Maha, marcada por sua migração do Líbano para o Brasil e, mais tarde, para os Estados Unidos, motivada primeiramente pelo amor à família e, depois, à sua esposa.

    Ao conversar sobre sua trajetória, Maha compartilha sua experiência ao migrar mais de uma vez e os aprendizados que acumulou ao longo de seus 37 anos. Ela menciona que, em várias partes do mundo, o ato de migrar é frequentemente mal compreendido. Segundo ela, as pessoas não abandonam seus países de origem por vontade própria, mas pela busca de melhores condições de vida. “É triste perceber que a empatia está se perdendo”, afirma, ressaltando a necessidade urgente de gentileza nas interações humanas.

    Maha e sua irmã, Souad, fizeram história ao se tornarem as primeiras apátridas reconhecidas pelo Brasil. Nascida em Beirute, Maha não pôde ser registrada como libanesa, e a questão se complicou em relação à nacionalidade síria devido ao casamento inter-religioso de seus pais. Durante 30 anos, elas viveram sem nacionalidade, sem acesso a serviços básicos. Foi apenas em 2014, ao migrar para o Brasil em busca de acolhimento, que Mahar obteve seu primeiro documento oficial. Em 2018, ela e sua irmã finalmente conquistaram a nacionalidade brasileira.

    A ativista luta para que outras pessoas não enfrentem a mesma realidade que elas viveram, defendendo a extinção das leis que causam a apatria. Atualmente, de acordo com dados da ONU, cerca de 4,4 milhões de pessoas ainda se encontram nessa situação.

    A jornada de Maha a levou a questionar a natureza do amor, que ela entende como um motor vital da vida. Sua vivência de sexualidade, por exemplo, floresceu em um ambiente mais acolhedor, longe das restrições que enfrentou no Líbano. No Brasil, encontrou a liberdade e o pertencimento que buscava, permitindo-se amar abertamente.

    Recentemente casada com sua namorada, Isabela, que a acompanhou para os Estados Unidos, Maha se deparou com novos desafios familiares. Depois de quatro anos de casamento, revelou a sua mãe, uma mulher síria conservadora, que Isabela não era apenas uma amiga. Essa conversa se transformou num momento de aceitação surpreendente e tocante.

    Com o plano de lançar um podcast chamado “Ser in Love”, Maha deseja explorar temas sobre amor e reflexões pessoais. O projeto promete um intercâmbio cultural, pois mesmo que o inglês seja uma das línguas de comunicação, ela considera o português como seu meio de expressão mais autêntico. “Quando você ama um país e sua língua, isso se torna parte de você”, conclui.

  • MUNICIPIOS – Emissão Domiciliar de Identidade em Alagoas Garante Dignidade e Cidadania a Pessoas com Mobilidade Reduzida em Taquarana e Toda a Região Agreste.

    Serviço de Identificação Domiciliar Promove Dignidade e Cidadania a Pessoas com Mobilidade Reduzida em Alagoas

    Recentemente, o Instituto de Identificação de Alagoas, uma autarquia ligada à Polícia Científica, desenvolveu uma iniciativa inovadora ao implementar o serviço de emissão domiciliar da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) na cidade de Taquarana, localizada no Agreste alagoano. Essa ação é uma clara demonstração do compromisso do Governo do Estado em garantir a cidadania plena e facilitar o acesso aos direitos civis de todos os cidadãos.

    O atendimento domiciliar é especialmente voltado para pessoas com mobilidade reduzida, seja devido a condições físicas ou problemas de saúde, que encontram dificuldades em se deslocar até os postos de atendimento. Para usufruir deste serviço, um responsável deve ir até a sede do Instituto ou a uma das unidades disponíveis no Estado para fazer a solicitação.

    Após a análise do pedido, uma equipe itinerante do Instituto se dirige ao endereço indicado, seja na capital ou em áreas do interior, para realizar a coleta das impressões digitais e digitalizações necessárias. Durante essa visita, é fundamental que o responsável traga uma série de documentos, incluindo fotos 3×4, a identidade anterior, comprovante de residência e laudos médicos.

    Antônio Ferreira, superintendente do Instituto de Identificação, reiterou que o atendimento domiciliar vai além da simples emissão de um documento; trata-se de uma ferramenta essencial para promover a dignidade, autonomia e inclusão social. Ele enfatizou a importância de respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos alagoanos, assegurando que todos tenham acesso à sua identidade numa abordagem que prioriza a atenção e a sensibilidade às necessidades dos vulneráveis.

    Ferreira complementou que essa iniciativa está alinhada com as políticas do Governo de Alagoas, que busca expandir a cobertura dos serviços públicos e garantir que nenhum cidadão seja deixado para trás, especialmente aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade. Com isso, o estado reafirma seu compromisso em construir uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos.

  • Manifestantes em São Paulo protestam contra Donald Trump e pedem responsabilização de Jair Bolsonaro por atos golpistas, clamando por justiça social e soberania nacional.

    Na última quarta-feira (10), a Avenida Paulista, em São Paulo, virou o epicentro de uma expressiva manifestação que reuniu milhares de pessoas em protesto contra a política econômica do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ato, organizado por centrais sindicais e movimentos sociais, teve como foco a recente proposta de Trump de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Mais do que uma crítica à economia norte-americana, os manifestantes também levantaram bandeiras em defesa de questões nacionais, como a taxação dos super-ricos e a responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

    Douglas Izzo, um dos líderes da manifestação e representante da CUT São Paulo, destacou a urgência das demandas apresentadas. Segundo ele, a mobilização serve para denunciar uma política federal que, em seu entendimento, prioriza os interesses dos mais ricos em detrimento das necessidades da população mais vulnerável. “Nós estamos aqui para protestar contra um Congresso que beneficia a elite em vez dos trabalhadores brasileiros. Defendemos a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e repudiamos a jornada de trabalho 6×1, que precariza ainda mais as condições laborais”, afirmou Izzo.

    A crítica à influência externa na política nacional foi um dos pontos centrais do relato de Izzo. Ele argumentou que a balança comercial entre Brasil e Estados Unidos já é favorável aos norte-americanos, e que ações como as propostas por Trump são injustificáveis. “Ele está politizando a relação com o Brasil e defiando um ex-presidente que tentou um golpe no dia 8 de janeiro”, disse, referindo-se à turbulência política gerada por Bolsonaro.

    O ex-presidente, que atualmente é alvo de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF), foi citado como o responsável por ameaçar a estabilidade democrática do país. “Ele e sua família estão cometendo crimes que colocam em risco a soberania do nosso país, prejudicando a economia e o povo brasileiro”, complementou Izzo.

    Além da taxação dos super-ricos, o protesto também reclamou sobre a jornada de trabalho 6×1, que está em discussão no Legislativo. Sindicatos apontam que essa medida poderá agravar ainda mais as condições de trabalho, especialmente em setores como comércio e serviços, onde a pressão por resultados tem crescido de maneira acentuada. Em suma, o ato foi uma grande manifestação de descontentamento, não apenas em relação à política econômica de outra nação, mas também como uma reivindicação por direitos trabalhistas e justiça social no Brasil.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS –

    Novo Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança é Instituído pela Lei 15.162/25, Aplaudindo a Participação Cidadã em Políticas de Segurança

    A promulgação da Lei 15.162/25, que institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, marcou uma nova fase na valorização da participação cidadã nas políticas de segurança pública no Brasil. A data comemorativa foi oficialmente estabelecida para o dia 30 de agosto e entrou em vigor na última sexta-feira, dia 4 de julho de 2025. A iniciativa teve sua origem no Projeto de Lei 3466/21, elaborado pela ex-deputada Paula Belmonte, que lutou durante seu mandato pela inclusão e fortalecimento da atuação desses conselheiros.

    Os conselheiros comunitários são eleitos pela população e desempenham um papel crucial na intermediação entre a sociedade civil e as administrações estaduais. Sua principal função é colaborar na elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a segurança, além de atuar como porta-vozes das demandas da comunidade. A relevância desses conselhos reside não apenas na facilitação do diálogo entre os cidadãos e o governo, mas também na promoção de ações que buscam a paz social.

    Durante a apresentação do projeto, a ex-deputada destacou a importância de os conselhos funcionarem como fóruns de discussão onde a sociedade pode ter voz ativa. “Esses espaços permitem que os cidadãos apresentem propostas de políticas públicas e participem da criação de campanhas educativas, informativas e preventivas que visem à segurança e à harmonização social”, enfatizou Belmonte.

    A nova legislação não apenas reconhece o valor do trabalho desses conselheiros, mas também busca incentivar a formação de comunidades mais unidas e participativas na luta contra a violência e pela promoção da paz. Com a formalização do Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, o Brasil dá um passo significativo em direção a uma segurança pública mais democrática e colaborativa, onde a população tem um papel ativo na busca por soluções e melhorias nas respectivas localidades.

    Essa celebração, portanto, não se limita a uma data no calendário, mas simboliza um compromisso renovado com a construção de uma sociedade mais segura através da participação cidadã.

  • MUNICIPIOS – Coruripe Convoca População para 1ª Conferência Municipal das Cidades, Buscando Construir um Futuro Urbano Mais Sustentável e Inclusivo

    Coruripe se mobiliza para um marco significativo em seu desenvolvimento urbano com a realização da 1ª Conferência Municipal das Cidades, agendada para o dia 9 de julho. O evento ocorrerá das 8h às 15h na Câmara de Vereadores e faz parte da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que busca fomentar a discussão e a formulação de políticas públicas voltadas para o meio urbano.

    O tema central deste encontro será “Elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: por cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e justas”. A expectativa é reunir diversos segmentos da sociedade, incluindo moradores locais, lideranças comunitárias e representantes do governo, com o intuito de identificar os principais desafios enfrentados pelo município e desenvolver soluções em conjunto.

    Rodrigo Farias, secretário de Governo e um dos organizadores, enfatiza a importância da participação da população na busca por melhorias: “Esse é um momento fundamental para que a população de Coruripe exerça seu papel de protagonista na construção de uma cidade melhor. Queremos ouvir todas as vozes, pois são elas que vivenciam diariamente os problemas”.

    A conferência, além de ser uma plataforma de diálogo, reconhece e fortalece a democracia participativa, gerando propostas concretas que abordam questões como mobilidade urbana, habitação, saneamento, sustentabilidade ambiental, infraestrutura e planejamento territorial. Esta etapa municipal representa a primeira fase de um processo que se estende até as esferas estadual e federal, culminando na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá em 2025. As propostas formuladas em Coruripe, portanto, têm o potencial de influenciar debates e políticas em todo o Brasil.

    Todos os cidadãos são convidados a participar, independentemente de sua formação ou experiência anterior em políticas públicas. O evento é uma oportunidade valiosa para trazer ideias e sugestões que contribuirão para a construção de um futuro mais justo e equilibrado para a cidade.

    Serviço:
    1ª Conferência Municipal das Cidades de Coruripe
    Data: 9 de julho de 2025
    Horário: 8h às 15h
    Local: Câmara de Vereadores de Coruripe
    Tema: Elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: por cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e justas.
    Contato: Luana Barbalho, telefone: 82 99802-5679.

  • ALAGOAS – Ônibus Itinerante Oferece Serviços Gratuitos e Emite Documentos em Rio Largo, Reduzindo Desigualdades e Promovendo Cidadania

    Nos dias 3 e 4 de julho, a cidade de Rio Largo foi contemplada com a presença do ônibus itinerante da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), que proporcionou diversos serviços gratuitos à população. A ação contou com a colaboração do Procon de Alagoas, e ao todo foram realizados 366 atendimentos, distribuídos entre cidadania, orientação jurídica e inclusão social.

    Instalado na Associação Margarida Procópio, no Complexo Residencial Brasil Novo, o ônibus itinerante operou durante todo o dia, engajando as equipes da Casa de Direitos, da Rede Acolhe e do Procon. Dentre os serviços oferecidos, destaque para a emissão gratuita de mais de 20 documentos essenciais, além de orientações jurídicas importantes para a garantia de direitos e acesso à Justiça.

    O Procon/AL desempenhou um papel vital, com sua equipe técnica informando os consumidores sobre seus direitos, registrando reclamações e esclarecendo dúvidas. Paralelamente, a Rede Acolhe ofereceu tratamento gratuito e voluntário para dependência química, além de suporte psicológico e ações de conscientização sobre o perigo do uso excessivo de álcool e outras substâncias.

    O secretário de Gestão Interna da Seprev, Fernando Holanda, frisou a importância dessa iniciativa, destacando como o ônibus itinerante é crucial na aproximação dos serviços do Estado com a população. “Com essa ação, levamos cidadania e dignidade a quem mais precisa, reduzindo desigualdades e promovendo direitos”, afirmou. Esta iniciativa é parte do plano de interiorização dos serviços estaduais, que pretende alcançar os 102 municípios alagoanos, com foco nas áreas mais vulneráveis socialmente.

  • POLÍTICA –

    Lula Retoma Políticas de Participação Social e Enfrenta Desafios em Espaços Democráticos

    A recente retomada das políticas de participação social no governo Lula foi tema de destaque em uma cartilha lançada pela Associação Brasileira de ONGs (Abong). O documento, produzido em parceria com a Fundação Friedrich Ebert, avalia a importância da inclusão da sociedade civil na formulação de políticas públicas durante o terceiro mandato do presidente Lula, especialmente após os retrocessos observados nas administrações de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

    A cartilha enfatiza o papel essencial da participação social em espaços decisórios, afirmando que essa é uma das bases da democracia no Brasil. Diversos instrumentos de participação são destacados, incluindo conselhos, conferências, audiências públicas e mesas de diálogo. A pesquisa utilizada para compor o documento envolveu ouvir representantes da sociedade civil e gestores federais, mostrando um consenso sobre a relevância dessas práticas para a reconstrução de um ambiente democrático.

    Porém, os desafios são significativos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, muitos conselhos e espaços de participação foram atacados ou caíram em desuso, com exemplos notórios como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que foi desmantelado, e o Conselho Nacional de Meio Ambiente, que teve sua composição drasticamente reduzida. Contudo, algumas instituições, como o Conselho Nacional da Assistência Social, resistiram a esses desmantelamentos, tornando-se espaços de resistência e defesa da democracia.

    Ainda assim, a cartilha adverte que, apesar da renovação dos espaços de diálogo sob o governo Lula, os impactos da polarização social e dos ataques à democracia devem ser considerados. O texto enfatiza a necessidade de sensibilização dos gestores públicos em relação ao papel das organizações da sociedade civil, que frequentemente são vistas como adversárias. Também menciona que essas organizações têm hesitado em articular críticas mais contundentes, preocupadas em não desestabilizar o novo governo.

    Adicionalmente, a formação dos representantes da sociedade civil é sublinhada como um aspecto crucial. Para navegar eficientemente pelos processos burocráticos do Estado, é imperativo que essas entidades estejam capacitadas e estruturadas. Por fim, a cartilha sugere que, além da existências de espaços participativos, sejam implementados mecanismos decisórios nas áreas econômicas, uma vez que essas decisões estão monopolizadas, refletindo uma barreira à verdadeira participação social.

    Assim, a cartilha defende que a radicalização da democracia requer uma maior conscientização sobre as políticas que perpetuam a desigualdade, ressaltando a importância da organização popular como motor de mudanças significativas em prol da justiça social e ambiental.

  • DIREITOS – Comunidade Wassu Cocal em Joaquim Gomes Ganha Local de Votação para Eleições de 2026

    A comunidade indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes, dará um passo significativo em direção à participação democrática com a instalação de um local de votação na região. Na manhã de quarta-feira, uma equipe da 53ª Zona Eleitoral realizou uma visita técnica à comunidade para avaliar a Escola Indígena José Máximo de Oliveira, que foi considerada apta para servir como local de votação nas eleições de 2026. Este marco é parte de uma iniciativa mais ampla para facilitar o acesso democrático dos povos indígenas.

    A recepção da equipe eleitoral foi feita pelas lideranças indígenas, além de alunos e funcionários da escola, evidenciando a importância da medida para os 1600 indígenas que residem na região, distribuídos em 678 famílias. A instalação das urnas na escola é uma expectativa que promete integrar cerca de três seções eleitorais, abrindo espaço para que os eleitores indígenas exerçam seu direito ao voto de forma mais acessível.

    Em 2023, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas lançou o projeto “Meu Título Indígena”, cujo objetivo é levar serviços e informações eleitorais para as comunidades indígenas do estado. Este projeto representa uma resposta ativa do TRE/AL às demandas por inclusão dos povos originários nos processos democráticos. A presidência do tribunal se mostra comprometida em aprimorar os mecanismos de atendimento, como declarou o presidente do TRE de Alagoas, desembargador Klever Rêgo Loureiro. Ele destacou a importância de promover um acesso mais equilibrado ao processo eleitoral, considerando as dificuldades que os indígenas enfrentam para acessar as zonas urbanas. Esta iniciativa não só reforça a cidadania, mas também fortalece a democracia ao possibilitar uma maior representatividade das comunidades indígenas no cenário político.

  • MUNICIPIOS – Penedo Realiza 1ª Conferência Municipal dos Idosos com Foco em Políticas Públicas e Direitos da Terceira Idade

    Na última quinta-feira, 26, a cidade de Penedo, situada no estado de Alagoas, foi palco da 1ª Conferência Municipal dos Idosos, promovida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH). O evento ocorreu no campus do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e teve como destaque uma apresentação cultural realizada por um grupo assistido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Santo Antônio.

    O encontro contou com a presença de representantes de diversos setores da administração municipal, além de entidades da sociedade civil organizada, do Conselho Municipal do Idoso e da Seades Alagoas. A conferência abordou a urgente necessidade de se estabelecer uma sociedade mais justa e inclusiva, especialmente à luz do aumento contínuo da população idosa, que exige a proteção de seus direitos.

    Em sua fala, o vice-prefeito Valdinho Monteiro, que representou o prefeito Ronaldo Lopes, enfatizou a importância do evento para promover reflexões sobre políticas públicas que assegurem dignidade, respeito e qualidade de vida para os idosos, que já contribuíram significativamente para a sociedade.

    Durante a conferência, foram debatidos temas fundamentais como saúde, acessibilidade, segurança, combate à violência e a garantia de participação social dos idosos. Ao final do evento, foram definidas propostas e deliberações em conjunto, incluindo a eleição de representantes que irão participar da conferência estadual da pessoa idosa, demonstrando um compromisso coletivo em garantir um futuro melhor para essa parcela da população.