Repórter Belem

Tag: capítulo.

  • JUSTIÇA – “Gilmar Mendes: Brasil Escreve Capítulo Inédito na Resistência Democrática Contra Ameaças ao Estado de Direito”

    O Brasil vive um momento considerado inédito na história da resistência democrática, conforme as palavras do ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante um pronunciamento em Brasília, Mendes destacou que o país está frente a um período crucial na defesa de suas instituições democráticas. Ele apontou que essa fase é marcada pela necessidade de proteger os princípios constitucionais diante de forças que, segundo ele, ameaçam não apenas as estruturas nacionais, mas também a concepção moderna de Estado de Direito.

    Embora não tenha mencionado diretamente os comentários feitos pelo ex-presidente americano Donald Trump sobre o STF, Mendes abordou o clima de tensão que permeia a política brasileira. Ele enfatizou que as circunstâncias atuais exigem uma defesa firme da democracia, culminando em uma luta essencial para resguardar direitos e normas estabelecidas. “Quando a defesa irredutível de preceitos constitucionais se torna um imperativo civilizatório, é porque estamos diante de forças que se opõem ao progresso”, explicou o ministro.

    Mendes também fez fortes afirmações sobre a “sabotagem” de plataformas digitais que dificultam o debate democrático acerca da regulamentação, sugerindo que esse cenário se assemelha a uma tentativa de golpe de Estado. Ele criticou a disseminação de desinformação, que considera prejudicial à modernização das leis e regulamentos, e alertou sobre a grande campanha de manipulação orquestrada por algumas empresas de tecnologia.

    Em um contexto recente, após críticas do governo dos Estados Unidos e ameaças de tarifas sobre exportações brasileiras, os ministros do STF decidiram adotar uma postura de contenção. Optaram por não responder diretamente às acusações e confiaram que a resolução do impasse deve ser tratada pela diplomacia do governo federal.

    Esse episódio ressalta não só os desafios enfrentados pelo Brasil na atualidade, mas também a importância da vigilância e resistência em um cenário global onde as democracias se veem ameaçadas. Mendes conclui que o que acontece no Brasil será um marco no registro da luta pela democracia, reforçando a necessidade de proteção e valorização das instituições democráticas.

  • DIREITOS HUMANOS – Brics se Compromete com Direitos Humanos e Combate à Discriminação em Reunião no Rio de Janeiro

    A recente reunião de cúpula do Brics, que ocorreu no Rio de Janeiro, trouxe à tona questões cruciais no cenário global, destacando-se pelo compromisso coletivo dos líderes presentes em lutar contra todas as formas de discriminação. A declaração final, conhecida como a Carta do Rio de Janeiro, enfatiza a importância da promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, alicerçada nos princípios da igualdade e respeito mútuo.

    Os 11 países-membros do Brics, que incluem potências emergentes como Brasil, Índia, e China, ressaltaram a necessidade de uma cooperação robusta em áreas socioeconômicas, com particular ênfase na promoção dos direitos de grupos vulneráveis, como mulheres e pessoas com deficiência. Neste sentido, foi destacada a relevância do desenvolvimento da juventude, a criação de empregos, a urbanização, além de questões relacionadas à migração e ao envelhecimento populacional.

    Um dos trechos mais significativos da declaração faz um apelo claro à não seletividade e à não politicagem na promoção dos direitos humanos, reafirmando a importância do diálogo construtivo entre as nações. Os líderes mencionaram a luta contra o racismo, a xenofobia e a intolerância religiosa, enfatizando a necessidade de combater discursos de ódio e desinformação, que têm se tornado preocupações alarmantes no cenário atual.

    O documento também endossa a decisão da União Africana de declarar 2025 como o ano de reparação para africanos e afrodescendentes, reconhecendo os desdobramentos históricos do colonialismo e do tráfico de escravizados. Nesse contexto, a valorização do empoderamento feminino é reiterada, com ênfase na participação plena e significativa das mulheres em todas as esferas da sociedade.

    Além disso, o Brics incentivou o desenvolvimento de políticas que estimulem as economias culturais e criativas, reconhecendo a importância do patrimônio cultural e a necessidade de devolvê-lo a seus locais de origem. Outro ponto abordado foi o impacto da Inteligência Artificial nas relações de trabalho, que, embora traga oportunidades, também apresenta desafios significativos, como o aumento da desigualdade.

    Por fim, os líderes reafirmaram seu compromisso em assuntos climáticos, especialmente à medida que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas se aproxima. A manutenção da solidariedade e resiliência no enfrentamento das crises climáticas, com foco no Sul Global, foi um dos pilares da discussão.

    O Brics, formado por países que representam quase 40% da economia global e mais de 48% da população do planeta, continua a traçar seu caminho, promovendo um diálogo contínuo em busca de um mundo mais justo e igualitário.