Repórter Belem

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  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que possibilita o traslado de corpos de brasileiros carentes falecidos no exterior sob critérios rigorosos e assistência excepcional.

    No dia 11 de julho de 2025, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa modificar a Lei de Migração, estabelecendo limites para o custeio do translado de corpos de brasileiros carentes falecidos no exterior. A proposta, relatada pela deputada Carla Dickson, permite que o governo federal custeie total ou parcialmente as despesas de traslado, desde que sejam cumpridos critérios rigorosos definidos no texto.

    De acordo com as novas diretrizes, a União poderá assumir esses custos após a análise de um relatório do Ministério das Relações Exteriores, que deverá atestar a incapacidade financeira da família do falecido. Além disso, será necessário comprovar a inexistência de seguros que possam cobrir as despesas, a falta de responsabilidade do empregador nos casos de viagem a trabalho, a ausência de impedimentos sanitários e a condição de visitante ou residente temporário do falecido.

    A relatora enfatiza que o projeto não estabelece um direito ilimitado, mas sim uma assistência excepcional com critérios bem definidos. Em suas palavras, a proposta visa oferecer suporte em situações específicas e não propõe uma solução universal para todos os casos. Essa abordagem, segundo Carla Dickson, foi idealizada para manter a conformidade com a legislação e evitar possíveis questionamentos de inconstitucionalidade.

    A deputada também sugere que a lei seja batizada de “Lei Juliana Marins”, como forma de homenagear uma jovem brasileira que faleceu recentemente durante uma expedição no vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia. A lembrança da tragédia é uma forma de trazer à tona a importância do projeto, que tem como objetivo auxiliar famílias em momentos difíceis.

    Seguindo para as etapas futuras, a proposta ainda precisa passar por análises conclusivas nas comissões de Finanças e Tributação, assim como na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que se torne uma lei efetiva, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

  • SENADO FEDERAL – Senado Analisa Projeto de Assistência Humanitária para Traslado de Corpos de Brasileiros Mortos no Exterior

    No Senado Federal, encontra-se em análise um projeto de lei que visa criar um sistema de assistência humanitária voltado para a repatriação ou cremação de corpos de brasileiros falecidos no exterior, destinado principalmente às famílias que comprovadamente enfrentam dificuldades financeiras. Essa proposta, de autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, foi nomeada “Lei Juliana Marins” em homenagem a uma jovem brasileira que perdeu a vida em um trágico acidente nas trilhas de um vulcão na Indonésia.

    A iniciativa surge em um contexto em que a dor da perda pode ser exacerbada por barreiras financeiras, tornando o luto uma experiência ainda mais angustiante para os familiares. Com isso em mente, a proposta busca assegurar que os cidadãos brasileiros que venham a falecer fora do país recebam uma despedida digna, independentemente da situação econômica de seus entes queridos. A assistência oferecida pelo projeto inclui o custeio de transporte dos corpos de volta ao Brasil, ou, alternativamente, a cremação dos mesmos no local de falecimento, com a necessária logística para o envio das cinzas à família.

    Romário, em suas declarações, ressaltou a importância de garantir a dignidade em momentos de extrema vulnerabilidade, principalmente em circunstâncias em que as famílias, além de lidarem com a perda de um ente querido, enfrentam a responsabilidade financeira de um traslado muitas vezes dispendioso e complexo. Essa proposta é uma resposta às dificuldades que muitos brasileiros têm enfrentado ao tentar repatriar corpos de familiares mortos no exterior, frequentemente em situações imprevisíveis e desastrosas.

    As discussões em torno do projeto refletem uma maior atenção às necessidades sociais e humanitárias dos cidadãos, destacando a responsabilidade do Estado em oferecer apoio em momentos críticos. A tramitação da “Lei Juliana Marins” evidencia uma preocupação crescente em assegurar que todos os brasileiros, independentemente de sua situação financeira, tenham o direito a uma despedida respeitosa e digna. Aguardamos agora os próximos passos na análise dessa proposta que pode impactar muitas vidas.

  • Brasil e mais quatro países da América Latina ganham isenção de visto para viagens à China por um ano, facilitando turismo e negócios.

    A partir de 1º de junho, brasileiros ganharam uma nova oportunidade para explorar a China, uma vez que o país aboliu a exigência de visto para estadias de até 30 dias. Esta mudança se estende por um ano e também abrange cidadãos de Argentina, Chile, Peru e Uruguai, em uma estratégia do governo chinês voltada para o fortalecimento dos laços com a América Latina.

    A nova política visa facilitar a circulação de turistas e pessoas em viagem de negócios, bem como aqueles que desejam participar de intercâmbios, visitar familiares ou fazer apenas uma conexão em solo chinês. Antes desta alteração, a obtenção de um visto representava um investimento significativo, custando cerca de R$ 475 para os brasileiros. Essa é a primeira vez que a China implementa uma isenção de visto para cidadãos de países latino-americanos e caribenhos, o que representa um marco nas relações diplomáticas e comerciais entre as regiões.

    Com essa iniciativa, o Brasil se junta a um seleto grupo de países que gozam de um acesso facilitado à China, que inclui Japão, Coreia do Sul, Singapura, além de várias nações europeias. Essa abertura é vista como uma maneira de não apenas fomentar o turismo, mas também de estreitar os laços econômicos e culturais entre o Brasil e a China, que já colaboram em diversas áreas, como comércio e investimentos.

    As autoridades veem com otimismo essa nova fase nas relações entre os países, acreditando que a isenção de visto pode gerar um aumento significativo no número de brasileiros visitando a China. Para o setor de turismo, essa movimentação é considerada uma oportunidade ímpar, onde tanto o Brasil quanto a China podem se beneficiar de um intercâmbio mais robusto. A expectativa é que essa ação não apenas promova o turismo, mas também facilite a troca cultural e o entendimento mútuo, essencial para uma convivência harmônica entre as nações.

  • ECONOMIA – Brasileiros sacam R$ 315 milhões em valores esquecidos; Banco Central informa que ainda há R$ 10,1 bilhões disponíveis para resgate.

    Em maio, os cidadãos brasileiros retiraram R$ 315 milhões em valores que estavam esquecidos no sistema financeiro, conforme informações recentes do Banco Central. Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já restituí R$ 10,7 bilhões aos clientes bancários. No entanto, há uma quantia ainda disponível para saque, que chega a R$ 10,1 bilhões.

    O SVR é uma ferramenta disponibilizada pelo Banco Central que permite que indivíduos consultem se têm algum valor esquecido em contas bancárias, consórcios ou outras instituições financeiras. Para utilizar o serviço, o cidadão deve informar seu CPF e data de nascimento ou, no caso de empresas, o CNPJ e a data de abertura. A consulta é rápida e não requer login, sendo totalmente gratuita. No entanto, para efetuar o resgate, é necessário ter uma conta Gov.br, com nível prata ou ouro e a verificação em duas etapas ativada.

    Existem duas maneiras de recuperar os valores: a primeira é contactar diretamente a instituição financeira responsável pelo valor e solicitar o resgate. A segunda é realizar o pedido por meio do SVR. Ao solicitar valores que pertencem a pessoas falecidas, é imprescindível que o solicitante seja herdeiro ou representante legal. Para empresas encerradas, um representante pode acessar o sistema com sua conta pessoal Gov.br.

    Recentemente, o Banco Central introduziu a solicitação automática de resgate de valores, uma funcionalidade inovadora que simplifica ainda mais o processo. Através desse sistema, o cidadão não precisa verificar periodicamente a disponibilidade de valores em seu nome, pois, quando um recurso é disponibilizado, o crédito é automaticamente feito em sua conta. Essa opção está restrita a pessoas físicas que possuem uma chave Pix do tipo CPF.

    Os tipos de recursos que podem ser recuperados incluem valores decorrentes de contas encerradas, taxas cobradas indevidamente, e sobras de cooperativas, entre outros. É importante ressaltar que, até o final de maio, mais de 31 milhões de correntistas já haviam requisitado seus valores, mas quase 48 milhões de beneficiários ainda não realizaram o saque. A maioria dos que não retiraram seus recursos são pessoas com pequenas quantias a receber, sendo que 62,84% dos beneficiários têm direito a valores inferiores a R$ 10.

    Por fim, o Banco Central alerta sobre os riscos de fraudes relacionadas a esses valores esquecidos. Correntistas devem ter cautela com estelionatários que oferecem ajuda para o resgate, já que todos os serviços do SVR são gratuitos e o banco não entra em contato direto para tratar de valores a receber. A única comunicação legítima virá das instituições que aparecem na consulta do SVR, reforçando a importância de não compartilhar senhas ou informações pessoais com terceiros.

  • SENADO FEDERAL – Senado Pode Aprovar Auxílio para Repatriação de Corpos de Brasileiros Falecidos no Exterior em Casos de Famílias Pobres

    O Senado Federal está prestes a analisar um projeto de lei que visa autorizar o governo brasileiro a auxiliar no pagamento do traslado de brasileiros falecidos no exterior, especialmente em casos onde as famílias enfrentam dificuldades financeiras. A proposta, apresentada pelo senador Romário (PL-RJ), busca garantir uma despedida digna para os compatriotas que morrem fora do país.

    Caso a proposta seja aprovada, as medidas de apoio incluirão o custeio do transporte do corpo, da cremação e até mesmo do envio das cinzas de volta ao Brasil. Para ter acesso a esse auxílio, as famílias precisarão apresentar provas da nacionalidade brasileira do falecido, além de documentos que comprovem tanto a ocorrência da morte em outro país quanto uma declaração de pobreza e a comprovação de que a renda familiar é inferior a um salário mínimo por pessoa.

    Entretanto, o benefício não será concedido de forma automática. Será necessário o consentimento do órgão responsável pela assistência aos cidadãos brasileiros que vivem no exterior, bem como uma certificação do consulado ou embaixada que ateste a incapacidade financeira da família. A aprovação final dependerá da autorização expressa do Ministério das Relações Exteriores.

    Ao enfatizar a importância do projeto, Romário ressaltou que a proposta visa normatizar a situação e evitar que famílias em situação de vulnerabilidade financeira sejam obrigadas a arcar com elevados custos para repatriar os restos mortais de seus entes queridos. O senador exemplificou seu argumento com o caso recente de Juliana Marins, uma jovem que perdeu a vida em um acidente no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia, e teve sua família enfrentando sérias dificuldades para trazer o corpo de volta ao Brasil.

    A iniciativa é fundamentada nos princípios da dignidade humana e da solidariedade, conferindo ao Estado brasileiro a responsabilidade de apoiar seus cidadãos em momentos de extrema vulnerabilidade. O projeto reflete a necessidade de criar um amparo efetivo para as famílias que, em tempos de luto, não deveriam se preocupar com questões financeiras ao tentar repatriar os restos de seus entes queridos. A análise da proposta pelo Senado representa um passo significativo em direção à proteção e ao respeito à dignidade dos brasileiros, independentemente de onde a fatalidade os encontre.

  • DIREITOS HUMANOS – Aumento Alarmante no Tráfico de Pessoas: Brasileiros Caem em Golpes no Sudeste Asiático, Trabalhando em Condições de Escravidão Online.

    Na última sexta-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, que destaca a preocupante crise do recrutamento de brasileiros para trabalhos na Ásia. O documento revela que, em 2024, cerca de 63 casos de tráfico internacional, onde brasileiros foram levados a condições análogas à escravidão, foram maioritariamente registrados em países do sudeste asiático, como Filipinas, Laos e Camboja. Esse fenômeno tem atraído crescente atenção das autoridades e da sociedade civil, especialmente considerando que muitos dos envolvidos acabam sendo aliciados por ofertas irregulares de emprego.

    A consultora Natália Maciel, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), ressaltou, em evento de divulgação do relatório, que uma grande parcela dos casos brasileiros no exterior envolve trabalho em plataformas digitais, especialmente em setores de apostas. Ela destacou a necessidade de prestar atenção a essas novas dinâmicas, onde indivíduos são captados por meio de redes sociais, seduzidos por promessas de altos salários e boas condições de trabalho. Contudo, ao chegarem em seus destinos, muitos se veem sem alternativas, obrigados a realizar trabalhos forçados e, em muitos casos, sem nenhuma possibilidade de retorno.

    A deterioração das condições de segurança e os perigos do tráfico internacional são fatores que vêm se intensificando nas operações fraudulentas de organizações criminosas. O relatório sublinha que, desde 2021, esses grupos têm se adaptado, ampliando sua atuação e diversificando as formas de exploração. Casos como o de brasileiros mantidos em cárcere privado no Camboja, atraídos por promessas de salários de R$ 4,6 mil, evidenciam a urgência da questão.

    Além dos dados alarmantes, destaca-se também a nova estratégia do governo brasileiro, que implementou o Protocolo Operativo Padrão para Assistência às Vítimas de Tráfico Internacional de Pessoas. Essa medida busca aprimorar o compartilhamento de informações e a ajuda a vítimas, um passo necessário em um contexto onde a subnotificação de casos encobre a real dimensão do problema.

    O panorama se agravou na medida em que homens jovens, como os brasileiros Luckas Viana e Phelipe de Moura, tornaram-se os principais alvos de aliciamento para esses tipos de trabalho. Natalia Maciel observou uma mudança significativa no perfil das vítimas, com uma predominância masculina, o que contrasta com os relatórios anteriores que apontavam mulheres majoritariamente recrutadas para a exploração sexual.

    Em resposta à crescente preocupação, o Itamaraty, em parceria com o MJSP, produziu folhetos informativos visando orientar viajantes que pretendem trabalhar na região ou que já se encontram lá. Tais iniciativas são essenciais para criar uma rede de proteção e conscientização sobre os riscos envolvidos, em um contexto onde as promessas de um futuro melhor podem rapidamente se transformar em um pesadelo.

  • Xabi Alonso elogia desempenho dos clubes brasileiros e reconhece importância do Mundial de Clubes na coletiva antes de confronto contra a Juventus.

    O Real Madrid, um dos gigantes do futebol europeu, não está na mesma chave que os representantes brasileiros na Copa do Mundo de Clubes, o que significa que um confronto direto com Palmeiras ou Fluminense só poderá ocorrer em uma possível final. Entretanto, o técnico Xabi Alonso não deixou de prestar atenção ao desempenho dos times sul-americanos na competição, evidenciando o que considera um forte potencial dos clubes do Brasil.

    Em uma coletiva antes do jogo contra a Juventus, pelas oitavas de final do torneio, Alonso elogiou a qualidade exibida pelos clubes brasileiros. Ele destacou não apenas a importância dessa competição para os clubes, mas também a emoção que ela provoca nos torcedores. “Os brasileiros demonstram claramente o que esse Mundial representa para eles, tanto em termos de rivalidade quanto de expectativa”, declarou o treinador.

    O Real Madrid vive um momento de elevada adrenalina e jogar contra equipes do continente sul-americano é sempre um desafio. Apesar de afirmar que não acompanha de perto o futebol brasileiro por conta das diferenças de horário, Alonso é consciente do que pode esperar de um possível adversário que venha da América do Sul, considerando que os clubes brasileiros têm feito boas campanhas e se mostrado competitivos.

    Em relação aos resultados até aqui, as equipes brasileiras demonstraram um desempenho superior. O Flamengo, apesar de uma derrota nas oitavas de final para o Bayern de Munique, teveum desempenho notável ao vencer o Chelsea por 3 a 1 na fase de grupos. O Fluminense também se destacou, empatando sem gols com o Borussia Dortmund e vencendo a Inter de Milão por 2 a 0, evidenciando seu potencial e força no torneio. Não menos importante, o Palmeiras conseguiu um empate sem gols contra o Porto, enquanto o Botafogo, apesar da derrota para o Atlético de Madrid por 1 a 0, obteve uma vitória expressiva contra o Paris Saint-Germain, também pelo mesmo placar.

    Esses resultados refletem uma crescente competitividade dos clubes brasileiros em cenários internacionais, algo que Xabi Alonso reconhece e valoriza. Ele salientou que, embora a atenção do Real Madrid geralmente se concentre no futebol europeu devido aos horários mais adequados para acompanhamento, o talento e a qualidade do futebol sul-americano são inegáveis. “Lá fora, também se fazem coisas muito boas e isso é benéfico para todos”, comentou.

    Dessa forma, mesmo sem a possibilidade de um confronto imediato, o Real Madrid se mantém atento ao desenrolar da Copa do Mundo de Clubes, ciente da força que as equipes brasileiras podem trazer para a competição. A expectativa é de que, se houver um encontro nas fases finais, tanto a torcida quanto os jogadores se mobilizem para um duelo que promete ser emocionante. A evolução e os resultados obtenidos até agora pelos times brasileiros reforçam a ideia de que a rivalidade no futebol é cada vez mais intensa e que todos os clubes devem ser respeitados, independentemente de sua origem territorial. Com a trajetória notável dos representantes do Brasil, a próxima fase promete surpresas e confrontos eletrizantes no Mundial de Clubes.