Repórter Belem

Tag: Brasil

  • Vice-governador Ronaldo Lessa defende federações para partidos menores como solução para sobrevivência política e superação da cláusula de barreira em Alagoas.

    No último sábado, 12, o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, esteve em Delmiro Gouveia e abordou a necessidade de fortalecimento das legendas políticas de menor porte por meio da criação de federações. Durante sua visita, Lessa ressaltou a importância dessa estratégia, citando como exemplo a colaboração entre o PT, PCdoB e PV, que, apesar de estar vinculado ao partido do atual presidente da República, adotou o modelo de federação como forma de consolidar sua atuação política.

    O vice-governador destacou os desafios enfrentados pelos partidos de médio porte, que, segundo ele, têm visto sua relevância diminuir em um cenário político cada vez mais competitivo e segmentado. Para Lessa, a formação de federações pode ser uma solução eficaz para que essas agremiações consigam não apenas sobreviver, mas também se fortalecer em meio a um sistema eleitoral hostil. “Diante do quadro que temos, da estrutura, a federação será o caminho a ser adotado pelos partidos médios”, afirmou, sublinhando a urgência dessa mudança.

    Um dos principais obstáculos mencionados por Lessa é a cláusula de barreira, uma norma que restringe o acesso das legendas ao fundo partidário com base no desempenho eleitoral. Essa cláusula, segundo ele, tem dificultado a ascensão de partidos menores, colocando-os em uma posição de vulnerabilidade. Nesse contexto, as federações se apresentam como uma saída viável, permitindo que essas siglas unam forças, ampliem sua representatividade e garantam sua presença no cenário político.

    A fala do vice-governador reflete uma preocupação crescente em relação à dinâmica política no Brasil, onde a fragmentação partidária tem sido uma constante. A proposta de federações surge como um caminho para que as legendas de menor expressão possam consolidar sua atuação e reivindicar espaço em um ambiente em que a competição é feroz e os recursos muitas vezes escassos. Em suma, a formação de federações pode ser um passo crucial para o fortalecimento dessas agremiações, garantindo que suas vozes sejam ouvidas nas esferas política e eleitoral.

  • INTERNACIONAL – Brasil Oferece Vistos Eletrônicos Gratuitos para Estrangeiros na COP30: Expectativa de 40 Mil Visitantes e Ampliação de Voos Domésticos e Internacionais

    O Brasil está se preparando para receber um grande número de visitantes internacionais durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida como COP30, que ocorrerá em Belém, no Pará, entre os dias 6 e 21 de novembro. Como parte das iniciativas para facilitar a entrada dos estrangeiros, o governo brasileiro decidiu conceder vistos eletrônicos especiais, isentos de taxas, para aqueles que participarão do evento. As diretrizes para a emissão destes vistos foram divulgadas nesta segunda-feira.

    Esses vistos permitem múltiplas entradas no país até o final de 2023, com a possibilidade de permanência de até 90 dias, mas não serão passíveis de prorrogação. A concessão é destinada a indivíduos dos países membros da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) e também para apátridas devidamente credenciados. No entanto, familiares e acompanhantes, bem como menores de 18 anos, não estão incluídos nas regras desse visto especial.

    Para realizar o pedido, o Itamaraty disponibilizou uma plataforma eletrônica, que deve agilizar o processo de concessão do documento. As estimativas da Fundação Getulio Vargas indicam que a conferência deverá atrair mais de 40 mil visitantes, incluindo aproximadamente 7 mil membros de equipes da ONU e delegações de diversos países.

    Diante desse cenário, a infraestrutura de transporte também será ampliada para atender ao aumento da demanda. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a oferta de voos nacionais deverá aumentar em 23% em comparação a novembro do ano anterior, com a expectativa de adicionar cerca de 46 mil passagens, totalizando quase 250 mil. Para os voos internacionais, o aumento é ainda mais expressivo, com uma projeção de 44%.

    Além do deslocamento aéreo, uma alternativa para a chegada de visitantes será pelo mar. O Terminal Portuário de Outeiro, em Belém, está sendo reformulado para receber dois navios de cruzeiro, que funcionarão como hotéis flutuantes, somando 6 mil leitos. A conclusão das obras do novo píer de mais de 700 metros está agendada para a metade de outubro, criando condições para receber rotas de turismo regulares após o evento.

    Com todas essas preparações, o Brasil se mostra pronto para receber representantes e interessados nas discussões sobre mudanças climáticas na COP30, reforçando seu compromisso com a agenda ambiental global.

  • ECONOMIA –

    Relevância dos EUA nas Exportações do Brasil Cai Dramaticamente, Enquanto China Se Consolida Como Principal Parceiro Comercial

    Nos últimos anos, a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos tem demonstrado uma significativa mudança de patamar, evidenciada pelos números que revelam a queda acentuada na participação do país norte-americano nas exportações brasileiras. Entre 2001 e 2024, essa participação despencou de 24,4% para apenas 12,2%, o que representa uma redução de quase 50%. Esse cenário reflete um redirecionamento das parcerias comerciais do Brasil, que agora vê a China como seu principal parceiro, com uma impressionante ascensão de sua participação, que subiu de 3,3% para 28% no mesmo período.

    O declínio nas exportações para os Estados Unidos não é uma exclusividade desta nação. A União Europeia e os países da América do Sul também observam quedas significativas, embora ainda mantenham suas participações acima da dos americanos. A UE conta com 14,3% e a América do Sul com 12,2%. Esses dados fazem parte de um estudo mensal que analisa a balança comercial e outros aspectos do comércio exterior, evidenciando as transformações nas relações comerciais do Brasil.

    Ademais, a diminuição da participação americana se reflete também nas importações brasileiras. A proporção de produtos adquiridos dos Estados Unidos caiu de 22,7% em 2001 para 15,5% em 2024. A China, em contrapartida, viu sua participação aumentar dez vezes, de 2,3% para 24,2%, enquanto as importações da União Europeia e da América do Sul também recuaram consideravelmente.

    Outro aspecto relevante trazido pelo estudo é a diversidade dos produtos que o Brasil exporta para os Estados Unidos, em contraste com a concentração das exportações para a China, onde três produtos — petróleo, soja, e minério de ferro — dominam as transações. Em relação aos EUA, uma gama maior de produtos é responsável por 57% das exportações brasileiras.

    O recente anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros por parte do presidente americano, Donald Trump, trouxe à tona uma nova esfera de tensões na relação bilateral. As consequências desse tarifaço ainda são incertas, mas é evidente que ele poderia afetar negativamente setores chave da economia brasileira, como a indústria de manufatura.

    Analistas como Lia Valls, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), destacam que, embora existam oportunidades para que certos produtos brasileiros, principalmente commodities, possam encontrar novos mercados, a realidade é que a substituição dos Estados Unidos por outros parceiros não será simples. Além disso, a presença significativa de multinacionais americanas no Brasil e a interdependência dos mercados globais podem influenciar decisões futuras.

    Diante desse panorama desafiador, o governo brasileiro busca alternativas para mitigar os impactos das tarifas, explorando medidas de retaliação e negociações diplomáticas, enquanto se depara com a complexidade de uma relação que, outrora robusta, agora se apresenta repleta de incertezas.

  • JUSTIÇA – Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro durante audiência sobre trama golpista e confirma submissão do ex-presidente a mudanças no projeto.

    Na tarde desta segunda-feira, 14 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um momento tenso durante a audiência do processo relacionado a uma suposta trama golpista no Brasil. A audiência contou com o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a situação se complicou quando a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro, tentou interromper o rito processual.

    O advogado Jeffrey Chiquini, que representa Martins, solicitou a suspensão da audiência com o argumento de que não teve tempo suficiente para analisar uma série de documentos enviados recentemente pela Polícia Federal ao STF. No entanto, o pedido foi prontamente negado por Moraes, que expressou sua insatisfação com a insistência do defensor. Chiquini, ao tentar argumentar novamente, foi interrompido pelo ministro, que declarou de forma contundente: “enquanto eu falo, o senhor fica quieto”.

    Em um tom assertivo, Moraes também questionou a expertise do advogado, sugerindo que ele deveria considerar prestar concurso público ao demonstrar descontentamento com a maneira como a Procuradoria-Geral da República (PGR) organizou a acusação em quatro núcleos distintos. “Não é o senhor que vai dizer se seu cliente deve ser denunciado no núcleo 1, 2 ou 3”, enfatizou Moraes, deixando claro que a defesa não tinha a prerrogativa de influenciar a divisão das acusações.

    Durante sua oitiva, Mauro Cid fez revelações significativas, confirmando que Jair Bolsonaro teve acesso e sugeriu modificações em uma minuta que contemplava a decretação de novas eleições e a prisão do próprio ministro Moraes, em um contexto tenso do cenário político brasileiro de 2022. O depoimento de Cid, junto com as intervenções de Moraes, lança luz sobre as dimensões do caso e destaca a gravidade dos eventos discutidos, enquanto o país segue atento aos desdobramentos judiciais dessa investigação.

  • JUSTIÇA –

    Depoimento de Mauro Cid no STF marca nova fase em investigação sobre trama golpista do governo Bolsonaro

    O tenente-coronel Mauro Cid iniciou um novo depoimento no âmbito de um importante processo judicial que investiga uma suposta trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A oitiva começou às 14h15 e está sendo conduzida por videoconferência sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Mauro Cid foi convocado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para atuar como testemunha de acusação dos réus envolvidos nos núcleos 2, 3 e 4 da investigação. Destaca-se que Cid celebrou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, o que lhe permite responder ao processo em liberdade, embora tenha a obrigatoriedade de prestar esclarecimentos à Justiça.

    Importante ressaltar que, por ordem do ministro Moraes, a sessão de depoimento ocorre em um formato restrito: estão proibidas fotos, gravações de áudio e vídeo, assim como transmissões ao vivo. No entanto, advogados dos réus e representantes da imprensa têm a autorização necessária para acompanhar a audiência.

    Essa fase da investigação é particularmente significativa, pois a partir de amanhã, novas testemunhas indicadas pelos réus dos diferentes núcleos começarão a prestar seus depoimentos, com o cronograma previsto para se estender até o dia 23 de julho. No mês anterior, o STF já havia realizado os depoimentos do núcleo 1, que inclui Jair Bolsonaro e outros aliados de destaque.

    Os núcleos em questão são compostos por uma série de figuras de proeminência, tanto na política quanto nas Forças Armadas. O núcleo 1 é formado por Bolsonaro e diversos ex-ministros, enquanto os núcleos subsequentes concentram assessores próximos e militares de patente alta. O processo, que promete desdobramentos significativos, é parte de uma investigação mais ampla sobre eventos que marcaram a transição de poder e a governabilidade no país.

    A análise desses depoimentos e a revelação de novas informações durante as audiências podem ter um impacto profundo na compreensão dos eventos que cercaram o governo anterior, refletindo diretamente nas dinâmicas políticas atuais do Brasil.

  • JUSTIÇA – Barroso responde a Trump: tarifa de 50% é baseada em “compreensão imprecisa” e reafirma defesa da democracia no Brasil

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma carta na noite de domingo (13), na qual critica a tarifa de 50% imposta pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil. Barroso descreve a decisão como decorrente de uma “compreensão imprecisa dos fatos”, enfatizando que, atualmente, não se persegue ninguém no país.

    A imposição da tarifa foi justificada por Trump em correspondência dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde ele faz menção ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações no STF por tentativa de golpe de Estado. O ex-mandatário também foi citado em relação a ordens do STF que atingem apoiadores que residem nos Estados Unidos e podem impactar empresas de tecnologia americanas.

    Na carta, Barroso ressalta a importância de apresentar uma descrição precisa da realidade brasileira. O ministro traz à tona uma série de tentativas de golpe contra a democracia nacional nos últimos anos. Ele menciona eventos preocupantes desde 2019, como tentativas de atentados terroristas, invasões a instituições, e alegações infundadas sobre fraudes nas eleições. Segundo Barroso, tais episódios configuram uma grave ameaça à democracia.

    O presidente do STF relata ainda que o Procurador-Geral da República (PGR) apresentou evidências de uma nova tentativa de golpe, supostamente orquestrada por Bolsonaro, que incluía planos de assassinato contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, integrante da própria Corte.

    Barroso defende a atuação do STF como essencial para evitar o colapso das instituições democráticas, citando a necessidade de medidas judiciais rigorosas que respeitem o devido processo legal e garantam a transparência nos julgamentos. Ele destaca que as ações em curso são amplamente públicas, com acompanhamento da sociedade e da imprensa.

    Por fim, o ministro refuta a ideia de censura no Brasil, argumentando que as deliberações da Corte visam proteger a liberdade de expressão. Ele menciona a recente decisão sobre a responsabilização de redes sociais por publicações ilegais, evidenciando que a abordagem adotada pelo STF é menos rigorosa do que a regulamentação europeia, buscando preservar valores constitucionais fundamentais.

  • MUNICIPIOS – Maior taxa de alfabetização no Brasil: índice sobe para 59,2% em 2024, com 18 estados registrando avanços significativos na educação infantil.

    Em um cenário que revela avanços significativos na educação básica, o Indicador Criança Alfabetizada, relacionado à alfabetização de crianças nas redes públicas de ensino, registrou uma evolução notável em 2024, subindo de 56% para 59,2%. Este dado, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), destaca o esforço continuo para promover a alfabetização na idade adequada, conforme as avaliações realizadas nas escolas do Brasil. A medição atual leva em conta os resultados obtidos em 2023 e mostra que dezoito estados atingiram melhorias em seus índices de alfabetização, com metas que se aproximam dos objetivos previamente estabelecidos.

    O crescimento de 3,2 pontos percentuais é um indicativo positivo, embora o ministério tenha reconhecido que a meta de 60% poderia ter sido alcançada se não fosse a queda acentuada do Rio Grande do Sul, devido a circunstâncias climáticas excepcionais que afetaram a educação na região. Camilo Santana, ministro da Educação, enfatizou a necessidade de um olhar cuidadoso sobre as dificuldades enfrentadas por estados em situações adversas.

    O MEC traçou um plano audacioso para o futuro, com metas progressivas que visam elevar a taxa de alfabetização para 64% em 2025 e 80% até 2030. O objetivo é garantir que todos os estados alcancem pelo menos 80% de crianças alfabetizadas, com uma ambição maior de atingir 100%. Entre os resultados mais expressivos, estados como Ceará, Goiás e Minas Gerais destacaram-se, alcançando percentuais superiores a 70% de crianças alfabetizadas.

    Do total de 5.312 municípios avaliados, 58% mostraram incremento na proporção de alunos alfabetizados. Além disso, o compromisso dos municípios e dos estados em participar do processo se traduziu em um investimento significativo, superior a R$ 1 bilhão, com a finalidade de promover a alfabetização eficaz e duradoura das crianças.

    Com a introdução de novas avaliações e o fortalecimento dos sistemas educacionais, o MEC espera não apenas manter, mas também melhorar a alfabetização entre as crianças brasileiras, ressaltando a importância de um esforço conjunto entre governo, educadores e comunidades. O resultado dessa estratégia será de crucial importância para o futuro educacional do Brasil.

  • EDUCAÇÃO – Inscrições para Fies 2023: Estudantes podem se cadastrar até 18 de julho para financiamento de até 100% em instituições privadas de ensino superior.

    As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2023 têm início nesta segunda-feira, 14 de julho, e se estendem até as 23h59 do dia 18 de julho no horário de Brasília. Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, uma plataforma do Ministério da Educação (MEC), onde o processo pode ser acompanhado.

    Conforme estipulado em edital divulgado pelo MEC no dia 9 de julho, as inscrições são isentas de taxas. O Fies, que visa ampliar a inclusão educacional, financia a graduação em instituições de ensino superior privadas que possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para o ano de 2023, o governo oferece um total de 112.168 vagas para o programa, sendo 67.301 disponibilizadas no primeiro semestre e 44.867 na segunda metade do ano.

    Para se qualificar ao financiamento, os candidatos precisam atender a uma série de requisitos, entre eles, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, ter uma média das provas igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. Além disso, a renda bruta familiar mensal deve ser de até três salários mínimos, ou seja, R$ 4.554 em 2025.

    Uma novidade é a introdução do Fies Social, que destina 50% das vagas a candidatos com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Essa modalidade permite o financiamento integral das mensalidades e prioriza candidatos em situação de vulnerabilidade social, incluindo cotas para grupos específicos, como pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

    A seleção será realizada com base nas notas do Enem, priorizando candidatos que ainda não concluíram o ensino superior ou que não receberam financiamento anteriormente. É importante destacar que não será permitido um novo financiamento para aqueles que não quitaram dívidas anteriores.

    O Fies opera com uma chamada única e também com uma lista de espera, cuja pré-seleção será divulgada no dia 29 de julho. Os selecionados deverão validar suas informações entre os dias 30 de julho e 1º de agosto. Aqueles que não forem pré-selecionados serão automaticamente incluídos na lista de espera, com um segundo trecho de classificações que ocorrerá de 5 de agosto a 19 de setembro.

    O MEC enfatiza a importância de que todos os inscritos estejam atentos aos prazos e às diretrizes estabelecidas no edital, a fim de não perder a chance de garantir uma vaga nesta edição do Fies.

  • Retrô e CSA Buscam Reabilitação em Duelo Crucial pela Série C do Campeonato Brasileiro na Arena de Pernambuco

    Nesta segunda-feira, 14, a 12ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C entra em seu momento decisivo com um confronto nordestino a ser realizado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. O duelo inédito entre Retrô e CSA está marcado para as 19h30 e promete ser uma partida crucial para ambos os times, que necessitam urgentemente da vitória para aliviar a pressão que sentem na competição.

    A equipe do Retrô, conhecida como a Fênix, encontra-se em uma situação crítica, ocupando a última posição na tabela com apenas oito pontos conquistados. Este cenário a colocaria em uma posição delicada, e uma vitória na partida de hoje pode ser o impulso que o time precisa para se reerguer e entrar novamente na luta pela permanência na Série C. O técnico Itamar Schülle, que já levou o clube ao título da Série D no ano passado, retornou ao comando e está determinado a inverter a maré de resultados. Para este embate, o treinador poderá contar com o goleiro Fabian Volpi, que está de volta após cumprir suspensão. No entanto, a equipe ainda enfrenta desfalques significativos, incluindo o goleiro Paulo Ricardo e os jogadores Denilson, Luiz Henrique, Rômulo, Fernandinho e Bruno Marques, todos se recuperando de lesões.

    Do outro lado, o CSA, também conhecido como Azulão, entra em campo em busca de reabilitação após uma sequência de duas derrotas que os afastou do grupo dos oito melhores. Com 16 pontos e atualmente na nona posição, a vitória se torna essencial para retomar a confiança e o caminho rumo à classificação para a próxima fase. O técnico Higo Magalhães enfrenta o desafio de substituir jogadores importantes que estão fora por lesão, como o zagueiro Islan, o meia Brayann e o atacante Tiago Marques. Luiz Gustavo, Luciano Naninho e Igor Bahia estão entre os nomes que podem assumir essa responsabilidade, enquanto Magalhães avalia a melhor formação ofensiva entre Silas e Baianinho.

    O jogo promete ser uma batalha intensa, refletindo a luta de duas equipes que buscam a recuperação dentro do campeonato. A expectativa do público é alta, e a presença dos torcedores pode fazer a diferença na busca por pontos fundamentais para as ambições de ambas as partes. Além disso, a partida será transmitida pela plataforma SportyNet+ e pelo canal no YouTube da mesma, permitindo que os fãs acompanhem cada lance desse grande embate.

    Com a arbitragem sob a responsabilidade de Halbert Luís Moraes Baía e seus assistentes, a torcida aguarda ansiosa pelo apito inicial e pelas emoções que este confronto entre Retrô e CSA pode proporcionar.

  • Bolsonaro Retorna ao PL em Brasília Após Recuperação Médica e Aumento de Atividades Políticas

    O ex-presidente Jair Bolsonaro está se preparando para retomar suas atividades na política brasileira. Após receber sinal verde de sua equipe médica, Bolsonaro planeja começar a despachar novamente na sede nacional do PL, o Partido Liberal, em Brasília, a partir desta semana. O retorno se dará de forma gradual, com a intenção de que ele trabalhe apenas um turno por dia em seu escritório, permitindo assim uma adaptação ao ritmo das demandas políticas.

    Recentemente, mesmo antes de obter autorização médica, Bolsonaro já havia visitado seu escritório pelo menos uma vez, onde participou de reuniões de caráter político. Essa volta à rotina já demonstra sua disposição em se reengajar com os aliados e retorno ao cenário político nacional.

    No final de junho, o ex-presidente havia anunciado um mês de repouso recomendado pelos médicos, evitando qualquer atividade pública ou política durante julho. A decisão foi um reflexo de sua necessidade de descanso e recuperação, uma vez que ele enfrentava um problema de saúde que resultou em episódios de soluço persistente.

    Aliados do ex-presidente relataram que sua condição melhorou consideravelmente nas últimas duas semanas. Essa recuperação é vista como resultado do repouso, o que dá a Bolsonaro os sinais necessários para voltar a se envolver nas práticas políticas que marcaram sua gestão. A programação de retorno de Bolsonaro às atividades políticas inclui um acompanhamento próximo de sua saúde, para que sua reintegração ocorra sem riscos.

    A expectativa é que essa volta gradual permita ao ex-presidente articulações com seus apoiadores e a manutenção de sua relevância na política do país, especialmente considerando a polarização do ambiente político atual. A movimentação de Bolsonaro, que já possui uma base sólida de apoio, pode influenciar o cenário eleitoral do Brasil nos próximos meses, criando novos desdobramentos nas estratégias e alinhamentos dentro da esfera política.