Repórter Belem

Tag: Brasil

  • Vendas de combustíveis no Brasil em 2024: gasolina em queda, etanol e biodiesel em alta significativa

    Em 2024, o Brasil registrou um impressionante volume de 133,1 bilhões de litros em vendas de combustíveis líquidos automotivos, conforme os dados recentemente divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esta quantidade reflete a movimentação do setor, destacando-se a gasolina C, que, após a adição de etanol anidro, alcançou 44,19 bilhões de litros. No entanto, esse valor representa uma diminuição de 4% em relação a 2023, demonstrando uma leve queda na demanda deste combustível tradicional.

    Em contrapartida, o etanol hidratado, utilizado como opção sustentável, mostrou um desempenho exuberante, com vendas chegando a 21,66 bilhões de litros, resultando em um crescimento de 33,4%. Esses números reforçam a tendência crescente da busca por fontes renováveis, alinhando-se com as políticas de sustentabilidade e redução de emissões de gases poluentes.

    No segmento do diesel B, que já conta com a adição de biodiesel, os números apresentaram um aumento de 2,6%, com 67,25 bilhões de litros comercializados. Esse crescimento é um indicativo de que o mercado está se adaptando, aumentando a participação de biocombustíveis em resposta à demanda por alternativas mais sustentáveis.

    Os dados foram apresentados em um seminário híbrido realizado no Rio de Janeiro, onde a ANP, representada por seus diretores, abriu as discussões sobre as avaliações do mercado de combustíveis até 2025. O evento reuniu agentes do setor e interessados, proporcionando uma plataforma para o diálogo sobre as tendências e desafios futuros.

    Além disso, a produção de gasolina A, que é o combustível puro antes da mistura com etanol, manteve-se robusta, compreendendo 90% da oferta interna, com as importações preenchendo a lacuna de 10%. O cenário do diesel A, por sua vez, também incluiu uma significativa dependência de importações, que somaram 25% do total de vendas.

    O gás liquefeito de petróleo (GLP) também registrou um crescimento de 2,2% em 2024, totalizando 7,57 milhões de metros cúbicos comercializados, com as importações respondendo também por 25% deste montante. O biodiesel segue uma tendência de alta, com seu volume de vendas alcançando 8,96 bilhões de litros, um salto em relação aos 7,34 bilhões em 2023, impulsionado pelo aumento do teor de biodiesel no diesel fóssil de 12% para 14%.

    Esses dados ressaltam a dinâmica do mercado de combustíveis no Brasil, refletindo tanto desafios quanto oportunidades para o setor, que busca um equilíbrio entre demanda e sustentabilidade em um cenário em constante evolução.

  • Ministro da Defesa pede ao STF para não depor em ação penal sobre tentativa de golpe e nega ligação com os fatos investigados.

    O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, tem se envolvido em uma polêmica ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite seu depoimento como testemunha em um processo penal relacionado à tentativa de golpe ocorrida recentemente. Essa solicitação foi formalmente apresentada à Corte, especificamente ao ministro Alexandre de Moraes, através da Advocacia-Geral da União (AGU).

    O pedido surge no contexto da defesa de Rafael Martins de Oliveira, um dos réus na ação, que pertence ao que é conhecido como núcleo 3 das investigações. Esse núcleo, composto predominantemente por militares, é acusado de ter oferecido suporte operacional e, de certa forma, participado do planejamento das ações golpistas que tomaram conta do cenário político do Brasil.

    A AGU argumenta que José Múcio não tem conhecimento sobre os fatos em questão, o que, segundo o órgão, torna sua testemunha irrelevante para o andamento do processo. A defesa de Rafael Martins, que tenta convocar Múcio como testemunha, pode ter encontrado um obstáculo significativo, visto que o ministro enfatiza não ter qualquer relação com os eventos ou os fatos que estão sendo investigados.

    O depoimento de José Múcio estava agendado para acontecer no dia 22 de julho, às 9h. A expectativa sobre o seu testemunho gerou discussões no âmbito jurídico e na opinião pública, dada a natureza delicada das acusações que envolvem militares e a própria estrutura de defesa do Estado de Direito.

    Esse movimento jurídico reflete as tensões que permeiam o atual cenário político brasileiro, onde a segurança nacional e a estabilidade democrática estão continuamente em cheque. O desdobramento deste caso pode influenciar não apenas o futuro dos acusados, mas também a percepção pública em relação à condução da Justiça e suas interações com os altos escalões do governo. A atuação da AGU e a resiliência do ministro José Múcio aponta para um jogo de forças no qual a verdade jurídica e as interpretações políticas se entrelaçam de maneira complexa e, muitas vezes, controversa.

  • Governo Lula Elabora Estratégias para Enfrentar Taxações de Produtos Brasileiros Impostas por Trump. Diversificação Comercial é Prioridade nas Reuniões deste Terça-feira.

    O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inicia nesta terça-feira, 15 de julho, uma estratégia para mitigar os impactos das altas tarifas que o governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, deverá impor a produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. A iniciativa será formalizada por meio de um decreto que regulamentará a Lei da Reciprocidade, que será publicado no Diário Oficial da União.

    Na manhã de hoje, o vice-presidente Geraldo Alckmin se reunirá com representantes do setor industrial para discutir a diversificação dos mercados consumidores brasileiros. O objetivo é reduzir a dependência econômica em relação aos Estados Unidos, fortalecendo outras parcerias comerciais que possam compensar as perdas que as novas taxações possam causar.

    À tarde, Alckmin se encontrará com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e membros do setor agropecuário, que é um dos segmentos mais afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O governo brasileiro espera que a diversificação das parcerias comerciais traga alívio nesse contexto desafiador.

    O presidente Lula confiou a Alckmin a missão de buscar novos aliados comerciais. Entre as possibilidades discutidas, destaca-se a expectativa de que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que já se encontra em fase avançada de negociações, seja finalizado ainda este ano. Além disso, a administração Lula planeja fortalecer laços com a Associação Europeia de Livre Comércio, que inclui países como Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

    Apesar da expectativa de alguns membros do governo de que Trump possa reconsiderar a imposição da taxa de 55% sobre produtos brasileiros, a diversificação tornou-se uma prioridade no Palácio do Planalto. Enquanto as tarifas não são aplicadas, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, está trabalhando para persuadir os Estados Unidos a não avançar com essa medida, embora os esforços até o momento não tenham se mostrado suficientemente eficazes.

    Nesse cenário, o governo brasileiro demonstra determinação em proteger suas exportações e buscar novos horizontes comerciais, reforçando a ideia de que a diversificação é fundamental diante dos desafios impostos pela política tarifária americana.

  • MUNICIPIOS – São José da Laje é premiada como Melhor Saúde Bucal do Brasil e ganha consultório odontológico completo para melhorar atendimento à população.

    São José da Laje é reconhecida como a Melhor Saúde Bucal do Brasil

    A cidade de São José da Laje, em Alagoas, alcançou um prestigiado reconhecimento nacional ao ser premiada como a Melhor Saúde Bucal do Brasil na categoria de municípios com população entre 21 e 50 mil habitantes. A entrega do prêmio, promovida pelo Conselho Federal de Odontologia, foi marcada por uma cerimônia significativa que reuniu profissionais do setor, autoridades locais e membros dos Conselhos Regional e Federal de Odontologia.

    A prefeita Angela Vanessa expressou seu entusiasmo e gratidão pela conquista: “Hoje celebramos não somente um prêmio, mas um trabalho dedicado em prol da saúde bucal da nossa população. É uma honra receber aqui os membros do Conselho e todos os envolvidos nesse processo.” A vice-prefeita Ravena de Neno complementou a fala da prefeita, ressaltando que o reconhecimento é resultado de um planejamento cuidadoso das equipes de saúde, que dispõe de consultórios odontológicos modernos tanto nas Unidades Básicas de Saúde quanto nas unidades móveis.

    Além da honraria, o município recebeu como parte da premiação um consultório odontológico completo, que será destinado à Unidade de Saúde Amaury Vasconcelos, reforçando o compromisso com a melhoria da saúde bucal local. O presidente do CRO-AL, Dr. Carlos Macedo, enfatizou a importância desse prêmio, que destaca o esforço coletivo da gestão municipal em proporcionar um serviço de qualidade à população.

    Dr. Samkir Najjar, por sua vez, destacou a relevância prática da premiação, afirmando que a nova estrutura irá promover avanços significativos na saúde bucal da comunidade. A recente conquista de São José da Laje representa um marco positivo na saúde pública da região, refletindo um investimento no bem-estar da população e na qualidade dos serviços oferecidos.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova cadastro nacional para pessoas com Alzheimer e demências, visando proteção e localização de desaparecidos com essas condições.

    Na última segunda-feira, a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que institui um cadastro nacional para pessoas com doença de Alzheimer e outras condições demenciais. Essa iniciativa visa não apenas a proteção desse público vulnerável, mas também facilita a localização de pessoas desaparecidas que padecem dessas doenças. O projeto, de autoria do deputado Aureo Ribeiro, agora segue para apreciação do Senado.

    O Projeto de Lei 1933/21, que foi alterado por meio de um substitutivo da relatora Rosangela Moro, da União-SP, contempla a coleta de informações que serão fundamentais para a formulação de políticas públicas voltadas à proteção integral das pessoas diagnosticadas com demência. Em sua fala, Rosangela Moro enfatizou a fragilidade dos indivíduos que enfrentam essas condições, apontando que a desorientação temporal e espacial coloca sua segurança em risco. “É crucial estabelecer mecanismos que garantam a localização e proteção adequadas, assegurando sua integridade física e dignidade”, ressaltou a deputada.

    O cadastro será gerido pelo poder Executivo federal e construído com base na integração de sistemas de informação existentes, de acordo com a Lei 14.878/24, que trata da política nacional de cuidados para pessoas com demência. Um ponto essencial destacado por Moro é o alinhamento do cadastro às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A relatora destacou a necessidade de assegurar a privacidade dos titulares, estabelecendo claramente quem poderá acessar as informações e em quais circunstâncias.

    O acesso ao cadastro será restrito a órgãos de segurança pública, Judiciário, Ministério Público e outras entidades relevantes do Executivo, respeitando as normas pertinentes. Além disso, a coleta e tratamento de dados pessoais terão que seguir rigorosamente as diretrizes da LGPD, para garantir a proteção dos indivíduos.

    Os princípios que regem o projeto incluem o respeito à dignidade humana, a promoção da inclusão social, a garantia de segurança e bem-estar dos indivíduos com demência, e a valorização da diversidade. Se aprovado pelo Senado e sancionado, o cadastro entrará em vigor 180 dias após sua publicação.

    Estatísticas da Organização Mundial da Saúde revelam que cerca de 55 milhões de pessoas no mundo vivem com demência, e essa cifra pode atingir 139 milhões até 2050. No Brasil, aproximadamente 1,76 milhão de pessoas acima de 60 anos sofrem de algum tipo de demência. A criação desse cadastro representa uma ação significativa para melhorar a qualidade de vida e a segurança de um público vulnerável, além de uma resposta necessária a um desafio crescente em saúde pública.

  • JUSTIÇA – “Ex-analista revela ordens para vincular Lula a facções criminosas durante o governo Bolsonaro, reforçando investigações sobre ações golpistas nas eleições de 2022.”

    O analista de inteligência Clebson Ferreira de Paula Vieira, que atuou no Ministério da Justiça durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, revelou em depoimento recente que recebeu instruções para reunir informações que pudessem estabelecer uma conexão entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e facções criminosas. Vieira afirmou que essa solicitação foi feita em 2022, sob a supervisão da delegada Marília de Alencar, que na época ocupava o cargo de diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério.

    Em seu testemunho, Clebson descreveu um pedido específico que envolvia a análise estatística da votação em áreas dominadas pelo Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro. O intuito era investigar se Lula obtinha uma maior concentração de votos em localidades controladas por essa facção. Esse tipo de abordagem, segundo Vieira, representava uma tentativa de vincular o então candidato a atividades criminosas, o que suscitou questionamentos éticos sobre as intenções subjacentes às análises requeridas.

    Durante o depoimento, ficou claro que as solicitações de dados eleitorais focavam predominantemente em Lula, embora a necessidade de análise sobre outros candidatos também tenha sido mencionada. O analista comentou que compartilhava suas preocupações com a esposa, expressando que se sentia mal em relação a essas demandas com “um viés político”, especialmente quando oriundas da direção.

    Na mesma sessão, Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), também depôs e corroborou alegações anteriores de que houve um policiamento direcionado durante as eleições de 2022. Ele indicou que a fiscalização foi especialmente intensa em estados como Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde muitos eleitores dirigem-se ao Nordeste, uma região onde Lula tradicionalmente concentra muitos votos. Alcântara enfatizou que essas orientações de policiamento refletiam uma estratégia coordenada por partes do governo que tinha por objetivo restringir o acesso dos eleitores às urnas.

    Essas audiências estão vinculadas a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado supostamente orquestrada por Bolsonaro e seus aliados. As testemunhas ouvidas são parte de um núcleo considerado pela Procuradoria-Geral da República como responsável por ações estratégicas que incluíam monitoramento de opositores e manipulação de dados, elevando preocupações sobre a utilização de instituições do estado para fins políticos. A repercussão dessa situação levanta interrogações sobre a integridade do processo eleitoral e o respeito à democracia em tempos de polarização política.

  • PGR pede condenação de Bolsonaro por cinco crimes em trama golpista com pena total de até 43 anos, segundo parecer enviado ao STF.

    A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, por meio de um parecer que destaca a atribuição de cinco crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe. A ação, que foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), elenca uma série de acusações graves, podendo resultar em uma pena total que chega a 43 anos, caso Bolsonaro seja condenado em todos os delitos na pena máxima. Este parecer foi entregue ao STF em uma sessão que se estendeu pela noite.

    Entre os crimes atribuído ao ex-presidente, destaca-se a liderança de uma organização criminosa, cujas penas variam de 3 a 8 anos. Adicionalmente, há a possibilidade de agravos de pena por uso de arma de fogo e pela participação de funcionários públicos. A PGR também menciona a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com penas que podem oscilar entre 4 e 8 anos, e a acusação de golpe de Estado, que pode resultar em uma pena de 4 a 12 anos. Além disso, há as acusações de dano qualificado e a deterioração de patrimônio tombado, cujos períodos de pena são mais curtos, mas somam-se ao conjunto das acusações.

    O procurador-geral, Paulo Gonete, enfatizou que Bolsonaro exerceu um papel central e deliberado em um esquema que visava desestabilizar as instituições democráticas do país. Segundo Gonete, as ações do ex-presidente foram orquestradas com a colaboração de figuras chave de seu governo e setores das Forças Armadas, visando disseminar narrativas falsas e incitar a desordem social, além de buscar a implementação de medidas autoritárias que afrontariam os princípios democráticos.

    Bolsonaro e outros sete colaboradores são citados na proposta da PGR, que caracteriza o ex-presidente como o principal articulador da movimentação golpista. O envolvimento de membros do alto escalão do governo reforça a gravidade da acusação, assim como os elementos que indicam uma estrutura organizada em torno da realização de atos antidemocráticos.

    Essas acusações têm gerado um intenso debate na sociedade brasileira, e a expectativa quanto ao desdobramento deste processo no STF persiste, levantando questões sobre a segurança das instituições democráticas e os limites da ação política no país.

  • JUSTIÇA – PGR Pede Condenação de Jair Bolsonaro e Sete Réus por Envolvimento em Trama Golpista; Julgamento Está Previsto para Setembro

    Na noite de segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados, integrantes do que é considerado o núcleo central da suposta trama golpista. Este ato processual se insere nas alegações finais do caso, a etapa derradeira antes do julgamento, previsto para setembro.

    O documento contém 517 páginas, onde o procurador-geral Paulo Gonet argumenta que Bolsonaro e os co-réus devem ser responsabilizados por diversos crimes, entre eles organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As sanções para estas infrações gravíssimas podem resultar em penas que superam os 30 anos de reclusão.

    Além de Bolsonaro, a lista de réus inclui figuras de destaque como Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro, e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Também foram citados Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, entre outros. Notavelmente, Mauro Cid, um ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador na investigação, poderá ter sua pena suspensa, devido ao acordo de delação premiada celebrado com a Polícia Federal.

    No documento, Gonet caracteriza Jair Bolsonaro como o “principal articulador e maior beneficiário” de tentativas de golpe entre 2022. O procurador argumenta que o ex-presidente utilizou o aparato do Estado para alimentar uma narrativa que desestabilizava as instituições, sempre com o respaldo de membros do alto escalão do governo e setores das Forças Armadas. Bolsonaro teria mobilizado, conforme ressaltado, agentes e recursos estatais em prol de uma agenda que comprometia o interesse público em favor de medidas que favorecessem sua permanência no poder.

    Com a formalização da manifestação, agora corre um prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas considerações finais ao STF, seguido pelo mesmo cenário para os demais réus. Após a conclusão desse processo, a Primeira Turma da Corte definirá uma data para o julgamento, com a expectativa crescente de que ocorra ainda em setembro deste ano. O desfecho desse caso tem gerado grande expectativa no meio jurídico e político, destacando-se como um capítulo significativo na recente história do Brasil.

  • Petrobras Renova Patrocínio ao Theatro Municipal do Rio com R$ 30 Milhões para Impulsionar Arte e Cultura no País

    Na última segunda-feira, 14 de agosto, a Petrobras e o Theatro Municipal do Rio de Janeiro selaram uma importante parceria ao renovar um contrato de patrocínio de R$ 30 milhões, regido pela Lei Rouanet. O novo acordo, que se estenderá por 24 meses, representa um aumento significativo de R$ 10 milhões em comparação ao contrato anterior, abrangendo as temporadas de 2024 até junho de 2025, com um total de 18 meses de atividades programadas.

    Durante a cerimônia de assinatura, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, enfatizou o compromisso da empresa com a cultura: “No que depender de nós, serão muito mais do que dois anos”. Para Chambriard, o Theatro Municipal é uma verdadeira joia da cultura e da arte brasileira, e é fundamental garantir o acesso à arte para todos, e não apenas para a elite. Ela destacou a importância do apoio do Governo Federal e da Lei Rouanet para que a Petrobras se mantenha como a maior patrocinadora da arte no país.

    Com essa renovação, o Theatro Municipal receberá garantidas mais de 200 apresentações, incluindo balés, óperas, concertos sinfônicos e iniciativas educativas. Uma parcela significativa dos recursos será destinada a reformas e manutenções necessárias no icônico edifício, que foi inaugurado em 1909. Luís Fernando Nery, gerente executivo de Comunicação da Petrobras, ressaltou que a renovação do contrato é um reflexo do fortalecimento da relação entre a estatal e o Theatro, especialmente após um período de redução de investimentos na cultura entre 2016 e 2022.

    Essa parceria, que existe desde 2008 e já resultou em uma grande reforma do prédio, tem sido fundamental para a realização de uma programação cultural rica e variada. Em 2022, a Petrobras investiu R$ 3 milhões no espaço durante um período de 18 meses. Clara Paulino, presidente da Fundação Theatro Municipal, afirmou que este apoio é crucial para garantir uma programação contínua de ópera, além de ações de educação e preservação do patrimônio histórico que o Theatro representa, reafirmando sua importância como um espaço de referência cultural e artística em nível internacional.

  • JUSTIÇA – Ex-presidente Jair Bolsonaro leu minuta golpista com plano de nova eleição e prisão de ministros do STF, confirma tenente-coronel Mauro Cid em depoimento.

    Nesta segunda-feira, o tenente-coronel Mauro Cid revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso e leu uma minuta de um documento considerado golpista, que sugeria a realização de novas eleições e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. O documento, que ficou conhecido como a “minuta do golpe”, foi um dos pontos centrais da investigação em andamento. Em um depoimento prestado ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à trama golpista, Cid confirmou sua participação como delator, uma vez que foi ajudante de ordens durante o governo Bolsonaro.

    Cid relatou que o ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro, Filipe Martins, esteve presente em reuniões onde o documento foi apresentado ao ex-presidente. Durante uma dessas reuniões, Bolsonaro não apenas leu o documento, como também solicitou modificações. De acordo com as declarações, a minuta original previa a prisão de diversos ministros do STF e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No entanto, essa parte foi revisada para focar apenas na prisão de Moraes.

    O depoimento de Cid, que ocorreu por videoconferência sob a supervisão do ministro, é restrito, sem permissão para fotos ou gravações. Contudo, advogados e jornalistas têm a chance de acompanhar as audiências. A estrutura do documento se apresenta em duas partes: a primeira discute as alegadas interferências do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo eleitoral, enquanto a segunda parte estabelece as medidas extremas, como a prisão de autoridades e a decretação de novas eleições.

    O caso avança para uma nova etapa a partir de amanhã, quando começam a ser ouvidas as testemunhas indicadas pelos réus dos três núcleos envolvidos na suposta conspiração. Esses depoimentos se estenderão até o dia 23 de julho. É importante ressaltar que, no mês anterior, o STF já havia escutado as testemunhas relacionadas ao Núcleo 1, do qual faz parte Bolsonaro e sete outros aliados. As próximas semanas prometem trazer mais esclarecimentos sobre os desdobramentos dessa investigação complexa e de grande repercussão política.