Tag: Brasil

  • Brasil Reforça Integração do Mercosul em Meio a Críticas de Javier Milei e Desafios Globais

    Brasil Reposiciona Mercosul em Meio a Tensões e Divergências

    Recentemente, o Brasil assumiu a presidência temporária do Mercosul, uma transição que ocorre em um cenário internacional repleto de desafios e tensões. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio dessa posição, reafirma seu compromisso com a integração regional como uma estratégia vital para enfrentar essas adversidades. Em suas declarações, Lula destacou que “estar no Mercosul nos protege” e qualificou a Tarifa Externa Comum como uma “blindagem” contra as guerras comerciais, um discurso que contrasta claramente com as críticas do novo presidente argentino, Javier Milei, que tem atacado enfaticamente o bloco, chamando-o de uma “cortina de ferro”.

    De acordo com analistas, essa postura de Lula reflete uma confiança nas soluções multilaterais, mesmo diante das divergências internas que permeiam o bloco. Beatriz Bandeira, do Observatório Político Sul-Americano, ressalta que o governo brasileiro crê que mecanismos multilaterais são a principal salvaguarda contra as oscilações do comércio internacional. Contudo, essa perspectiva não é necessariamente compartilhada por todos os membros do Mercosul, especialmente com a Argentina, que busca acordos mais flexíveis, inclusive com os Estados Unidos.

    A diplomacia brasileira também tem se voltado para novas parcerias, ampliando relações com países asiáticos como Japão, China e Índia. Essa estratégia visa não apenas diversificar as opções comerciais, mas também responder às chamadas por maior liberalização dentro do bloco, sem descartar sua lógica de união aduaneira. Bandeira observa que essa busca por diversificação deve-se em grande parte às instabilidades provocadas pelas guerras comerciais globais.

    Além da perspectiva econômica, o governo brasileiro está advogando por uma pauta mais ampla, que inclui agendas socioambientais. A ideia é modernizar o Mercosul para incluir questões sustentáveis, preparando o caminho para investimentos que visem o desenvolvimento sustentável na região e para a adaptação às mudanças climáticas. Uma das inovações esperadas é o relançamento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, que visa oferecer suporte à integração econômica e social.

    Em seu discurso, Lula não deixou de enfatizar a importância do Mercosul, especialmente em tempos de incerteza. Ao se referir ao bloco, afirmou que a presença no Mercosul representa uma forma de blindagem contra as turbulências externas, se comprometendo ainda a acelerar as negociações para a conclusão do acordo com a União Europeia. Um cenário de cooperação fortalecido entre os países sul-americanos é visto como essencial para enfrentar os desafios futuros, mostrando que, apesar das difíceis dinâmicas políticas, a união regional continua a ser uma prioridade para a administração brasileira.

  • ECONOMIA – Brasil Registra Recorde de Turistas Estrangeiros no Primeiro Semestre, Com Crescimento de 48,2% em Relação ao Ano Anterior

    O Brasil vive um momento de otimismo em seu setor turístico, com dados recentes do Ministério do Turismo revelando uma entrada recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre de 2023. Entre janeiro e junho, o país acolheu 5.332.111 visitantes, o que representa um impressionante crescimento de 48,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Este aumento significativo reflete não apenas a recuperação do turismo no cenário pós-pandemia, mas também a eficácia das estratégias de promoção do país como destino turístico.

    A Polícia Federal informou que os turistas argentinos lideram a lista de visitantes, com um total de 2.323.891 viajantes. O Chile e os Estados Unidos também se destacam, com 442.993 e 410.189 visitantes, respectivamente. Este fluxo intenso de turistas sinaliza a atratividade do Brasil, um país conhecido por sua diversidade cultural e belezas naturais, que vão desde as praias do Nordeste até as florestas da Amazônia.

    O Plano Nacional de Turismo estipulava inicialmente a meta de 6,9 milhões de visitantes internacionais para este ano. No entanto, com os resultados robustos do primeiro semestre, o governo revisa suas expectativas, projetando que a meta de 8,1 milhões de turistas estrangeiros estabelecida para 2027 poderá ser alcançada ainda em 2025. Esse antecipamento é um forte indicativo da recuperação acelerada do setor.

    Em apenas junho deste ano, 444.882 turistas internacionais desembarcaram em solo brasileiro, o que representa um aumento de 33,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Esta recuperação notável é corroborada pelo papel crucial que o turismo desempenha na economia nacional, respondendo por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

    Além disso, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) destaca um crescimento de 16% na malha aérea do Brasil em 2025, seguindo um aumento de 18% no ano passado. Essa expansão na malha aérea não apenas facilita o acesso ao país, mas é também um reflexo do uso aprimorado de inteligência de dados e estratégias de marketing eficazes para promover o Brasil no exterior.

    Com perspectivas de crescimento contínuo, o turismo brasileiro se encontra em uma trajetória promissora, refletindo o potencial inexplorado que o país ainda possui como destino turístico por excelência.

  • Partidos da base de Lula acionam STF para validar suspensão de aumento do IOF e garantir “equilíbrio fiscal” após derrota no Congresso.

    No cenário político atual, três partidos que formam a base de apoio do presidente Lula no Congresso Nacional protocolaram uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ação é assegurar a validade de um decreto legislativo que suspendeu o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A iniciativa, apresentada na última quinta-feira, reúne o União Brasil, PSD, PP, Solidariedade, Avante, PRD e PSDB, e surge em resposta a um recurso do governo visando reverter a decisão do Legislativo que impediu o aumento do imposto.

    Os partidos que assinaram a ADC argumentam que a atuação do Legislativo foi correta ao barrar aumentos de impostos que não seguiram o devido processo legislativo. A proposta, de acordo com os signatários, busca não apenas preservar o equilíbrio fiscal, mas também assegurar o respeito às normas constitucionais. A situação destaca a discordância entre o Executivo e o Legislativo, revelando a complexidade das relações políticas nesse período.

    O PSD, um dos principais partidos envolvidos na ação, ocupa atualmente três ministérios na gestão Lula, incluindo a Agricultura, que está sob a responsabilidade de Carlos Fávaro, além das pastas de Pesca e Aquicultura, e Minas e Energia, lideradas por André de Paula e Alexandre Silveira, respectivamente. Essa estrutura ministerial reflete a importância do partido na coalizão governamental e sua busca por manter um equilíbrio nas relações de poder em meio a tensões.

    O União Brasil, que também integra essa aliança, conta com Celso Sabino como ministro do Turismo e já teve Juscelino Filho à frente do Ministério das Comunicações. Da mesma forma, o PP, que viu seu ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, à frente da construção política, mantém a pasta do Esporte, atualmente comandada por André Fufuca.

    Esse cenário revela a dinâmica política atual, onde decisões legislativas e protestos de partidos constituem um campo de batalha que pode impactar a governabilidade e os rumos das políticas públicas. Com a Ação Declaratória de Constitucionalidade agora nas mãos do STF, o desfecho dessa questão poderá moldar definitivamente os contornos da atuação fiscal do governo e as relações entre os poderes no Brasil.

  • Marinha inicia segurança rigorosa na Cúpula do BRICS no Rio de Janeiro com ações contra ameaças nucleares e explosivos.

    A Marinha do Brasil deu início, na última quinta-feira (3), a uma vasta operação de segurança para a Cúpula do BRICS, que ocorrerá no Rio de Janeiro até o próximo dia 7 de julho. A ação inclui uma série de medidas estratégicas para garantir a proteção dos líderes e delegações que participam deste importante evento internacional.

    Em uma simulação realizada a bordo do Navio-Patrulha Oceânico (NPaOc) Apa, a Marinha demonstrou a capacidade de neutralização de possíveis invasões. A operação conta com diversas embarcações, incluindo fragatas, lanchas blindadas e viaturas especializadas, que foram posicionadas em pontos estratégicos ao longo da baía de Guanabara, além das orlas dos bairros de Ipanema, Leblon e São Conrado. Essas áreas concentram os principais hotéis que servirão de base para as delegações.

    Os preparativos para o evento não se restringem apenas à proteção física das instalações, mas envolvem também a contenção de ameaças mais sofisticadas. Para isso, foram mobilizados grupos-tarefa preparados para lidar com situações envolvendo agentes nucleares, biológicos, químicos e radiológicos (NBQR). Cães farejadores, treinados para detectar explosivos, e equipes de desativação de artefatos também estão à disposição como parte do plano de segurança.

    Além disso, motociclistas militares das três Forças Armadas foram destacados para realizar a escolta das comitivas. O capitão de mar e guerra Elinton Coutinho, comandante do Grupo-Tarefa Marítimo, destacou a importância das interdições na Marina da Glória e outras áreas críticas, que entrarão em regime de controle rígido durante a cúpula.

    O comandante Leonel, à frente do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, detalhou que cada delegação terá um nível específico de proteção, levando em conta suas particularidades e riscos potenciais. Ele ressaltou que todas as delegações estão sob vigilância especial, garantindo que a segurança não seja minimizada, pois isso também reflete na imagem do Brasil como anfitrião internacional.

    Com essas diretrizes em prática, a Marinha e as demais forças de segurança se preparam para proporcionar um ambiente seguro, visando não apenas a proteção dos dignitários, mas também a tranquilidade da população durante este evento de grande relevância global.

  • ECONOMIA – Petrobras Revela Investimentos de R$ 33 Bilhões em Refino e Petroquímica no Rio, Gerando 38 Mil Empregos até 2029

    A Petrobras anunciou um investimento robusto que ultrapassa R$ 33 bilhões nas áreas de refino e petroquímica no estado do Rio de Janeiro, plano que está alinhado com suas metas até 2029. A expectativa é que essa iniciativa gere cerca de 38 mil postos de trabalho, abrangendo tanto empregos diretos quanto indiretos, em um cenário de desenvolvimento industrial significativo para a região.

    Os investimentos incluem um aporte considerável na Braskem, que ocupa a sexta posição entre as indústrias petroquímicas do mundo e onde a Petrobras possui uma participação acionária significativa. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, referiu-se a esse plano como “gigantesco”, evidenciando a conexão entre diversos projetos, como a Rota 3, que se encarrega do escoamento de gás natural dos campos de pré-sal na Bacia de Santos; o Complexo de Energias Boaventura, anteriormente conhecido como Comperj; e a Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

    Chambriard ressaltou que esse megaprojeto vai além do tradicional segmento de exploração e produção de petróleo, enfatizando o esforço para agregar valor e gerar emprego e renda para a sociedade. O projeto abrange uma vasta rede de empresas que se beneficiarão das atividades nas regiões ao redor de Duque de Caxias e Itaboraí.

    O detalhamento dessas iniciativas ocorreu na sede da Petrobras no Rio de Janeiro, com a presidente participando de forma remota, já que estava em Portugal. Ela retornará ao Brasil para acompanhar uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Refinaria Duque de Caxias.

    Os R$ 33 bilhões representam uma revisão do plano inicial, que havia estimado R$ 20 bilhões. A integração entre a Reduc e o Complexo Boaventura será responsável por uma parte significativa desse investimento, com a geração de aproximadamente 30 mil postos de trabalho.

    Na Refinaria Duque de Caxias, um dos principais focos é aumentar a produção de Diesel S10, que terá uma ampliação de 76 mil barris por dia, além de um aumento na produção de querosene de aviação e lubrificantes. A evolução da produção também permitirá a fabricação do combustível sustentável de aviação (SAF) e o rerefino de lubrificantes usados.

    Adicionalmente, o pacote inclui planos para minimizar a dependência do Brasil por importações de ácido acético e monoetileno glicol, produtos essenciais na fabricação de plásticos e tintas. A unidade da Braskem em Duque de Caxias será integral à expansão da produção de polietileno, reforçando a capacidade local e a geração de empregos.

    Por fim, também estão previstas três usinas termelétricas com capacidade total de 1.200 megawatts, que vão contribuir para a matriz energética do país. A Refinaria, com um histórico significativo de consumo energético, receberá melhorias que fortalecerão sua eficiência.

    Com esses passos, a Petrobras reafirma seu compromisso com o estado do Rio de Janeiro, que permanece como o centro das atividades petrolíferas do Brasil. A expectativa é que essa série de investimentos promova não apenas a geração de empregos, mas também um fortalecimento macroeconômico para a região.

  • Eduardo Bolsonaro se declara “100% pronto” para a presidência em 2026, considerando candidatura se Jair Bolsonaro continuar inelegível.

    O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filiado ao PL de São Paulo e atualmente residindo nos Estados Unidos, revelou estar “100% pronto” para lançar sua candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026. Esse anúncio gerou especulações acerca de seu papel central no cenário político brasileiro, especialmente considerando as incertezas em torno da elegibilidade do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta a possibilidade de inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    A menção de Eduardo à candidatura vem como uma estratégia visível para o partido, caso seu pai não consiga concorrer. Contudo, para que a missão de Eduardo se concretize, Jair Bolsonaro precisaria respaldar essa iniciativa, algo que, segundo indícios recentes, ele não demonstra estar totalmente disposto a fazer. Essa dinâmica familiar e política levanta questões sobre a continuidade do legado bolsonarista no Brasil, especialmente em um momento em que o país busca reestruturar seu cenário político após anos polarizados.

    A declaração do deputado ocorreu durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), que teve lugar em Miami, no último final de semana. O evento reuniu diversos líderes e influentes da direita mundial, proporcionando um palco internacional para a defesa de ideais conservadores. Durante sua fala, Eduardo enfatizou também a importância de sua permanência nos Estados Unidos, sugerindo que essa posição estratégica lhe permite articular esforços para a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes, figura controversa e criticada por muitos no campo bolsonarista, tem sido um alvo frequente de críticas por seu papel em decisões que afetam a liberdade de expressão e a integridade do processo eleitoral.

    Assim, Eduardo Bolsonaro claramente se posiciona não apenas como um potencial candidato, mas também como um ativista em defesa de sua visão política, enquanto observa o desenrolar da situação de seu pai no Brasil. Esta soma de fatores gera um panorama intrigante e, ao mesmo tempo, desafiador para o futuro da política nacional.

  • ECONOMIA – Ministro da Agricultura critica taxa Selic a 15% e destaca desafios para Plano Safra 2025/2026 em cenário econômico reconhecido como difícil.

    Em uma análise crítica sobre os resultados do Plano Safra 2025/2026, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, levantou preocupações significativas sobre o impacto da taxa Selic, fixada atualmente em 15%. Durante uma entrevista na última quinta-feira, ele descreveu essa situação como “inadmissível” e indicou que é um momento desafiador para implementar um Plano Safra dessa magnitude.

    Fávaro expressou que, mesmo não sendo economista, tem uma visão clara da realidade econômica do país. Segundo ele, fatores como a inflação controlada e o crescimento econômico sustentado de 3% ao ano, que já ocorre há três anos consecutivos, refletem um cenário propício para que a taxa de juros não permaneça em níveis tão altos. Ao mencionar que a renda da população está aumentando e que o desemprego está em queda, o ministro questionou a lógica por trás da manutenção da Selic neste patamar elevado, destacando a ousadia do governo em traçar estratégias diante de um cenário tão positivo.

    A crítica se estendeu à falta de justificativas concretas para a taxa de juros elevada, mencionando o respeito que tem pela diretoria do Banco Central, mas ressaltando que essa realidade dificulta a formação de um Plano Safra equilibrado. O ministro sublinhou que, com a Selic a 15%, alternativas como a poupança rural se tornam menos atraentes, uma vez que rendem apenas 6% ao ano. Isso, segundo ele, provoca uma migração de investimentos que pode comprometer a saúde financeira do agronegócio e favorecer um cenário onde o Brasil se transforme em uma “nação de rentistas”, onde um número significativo de cidadãos depende apenas de rendimentos passivos, em vez de se envolver na produção e no trabalho ativo.

    Fávaro também mencionou a importância de uma construção sólida e robusta do orçamento, que se encontra restrito, e afirmou que, apesar dos desafios apresentados pela Selic elevada, a realização do Plano Safra é um passo relevante e necessário para garantir o avanço do setor agrícola. Em suma, as palavras do ministro ressaltam uma preocupação não apenas econômica, mas também social, voltada para o futuro do agronegócio brasileiro e o bem-estar da população.

  • SAÚDE – SUS Incluirá Implanon: Novo Contraceptivo de Longa Duração Promete Revolucionar Planejamento Familiar no Brasil

    O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer o implante contraceptivo conhecido como Implanon, de acordo com informações do Ministério da Saúde. Considerado um método altamente eficaz, o Implanon tem a capacidade de prevenir a gravidez por até três anos, o que o torna uma opção vantajosa em relação a outros métodos contraceptivos tradicionais.

    A decisão de incluir o implante na lista de contraceptivos disponíveis pelo SUS foi anunciada durante uma reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A expectativa é que a portaria oficializando essa incorporação seja publicada nos próximos dias, permitindo um prazo de 180 dias para que as áreas técnicas do ministério possam efetivar a oferta do dispositivo. Esse prazo inclui a atualização de diretrizes clínicas, aquisição e distribuição dos insumos e a capacitação de profissionais de saúde para a inserção e retirada do implante.

    A previsão é que o Implanon esteja disponível nas unidades básicas de saúde (UBS) até o segundo semestre deste ano. O Ministério da Saúde já planejou a distribuição de 1,8 milhão de dispositivos, sendo que 500 mil devem ser disponibilizados ainda em 2023. O investimento necessário para essa iniciativa gira em torno de R$ 245 milhões, considerando que o preço do implante no mercado varia entre R$ 2 mil e R$ 4 mil.

    O acesso ao Implanon não apenas ajuda a prevenir gestações indesejadas, mas também está alinhado a compromissos globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU. O Ministério da Saúde destacou a importância do método no contexto de redução da mortalidade materna, com a meta de diminuir em 25% essa taxa até 2027, além de um objetivo específico de reduzir em 50% a mortalidade materna entre mulheres negras.

    O implante subdérmico Implanon é um método que, ao contrário de muitos outros, não requer intervenções frequentes. Sua inserção e remoção devem ser realizadas por profissionais capacitados, e a fertilidade da usuária é rapidamente restabelecida após a retirada do dispositivo.

    Atualmente, o SUS oferece uma variedade de métodos contraceptivos, incluindo anticoncepcionais orais, injetáveis, laqueaduras e vasectomias. Contudo, é importante ressaltar que, entre todas essas opções, apenas os preservativos têm a capacidade de proteger contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Assim, a introdução do Implanon enriquece as alternativas disponíveis para o planejamento familiar, enfatizando a segurança e praticidade dos métodos mais modernos.

  • SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão Denuncia Perseguição Política a Parlamentares de Direita em Ações no STF e Defende Liberdade de Expressão na Tribuna do Parlamento

    Na última quarta-feira, o senador Eduardo Girão, do partido Novo, expressou preocupações sobre o que considera uma perseguição política a deputados de direita durante sua fala no Plenário. Durante a sua intervenção, Girão trouxe à tona dados de uma pesquisa realizada por membros da Oposição sobre ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem deputados federais. O levantamento revelou que, atualmente, existem 61 inquéritos, petições e ações penais em andamento, dos quais impressionantes 64% estão direcionados a representantes do Partido Liberal (PL).

    Ao analisar essas informações, o senador enfatizou a desproporcionalidade dos processos. Ele destacou que, em comparação aos membros do PT, que enfrentam apenas um caso, o Partido Novo conta com apenas três processos. Para Girão, essa discrepância não é apenas alarmante, mas também um indício evidente de uma “perseguição” sistemática e uma tentativa de silenciar aqueles que expressam opiniões divergentes no cenário político. Segundo o senador, essa situação serve como um alerta para órgãos e instituições internacionais que promovem a defesa da liberdade e dos direitos humanos.

    Girão também criticou a natureza dos processos, muitos dos quais, segundo ele, são baseados unicamente em manifestações de opinião expressas nas redes sociais e discursos. De acordo com sua análise, 41 dos 61 casos em questão estão relacionados a opiniões e não a ações criminosas ou ilegais. Ele argumentou que essa abordagem ameaça garantias fundamentais, como o direito à liberdade de expressão e a inviolabilidade do parlamentar. Em sua fala, ele fez uma defesa enfática do espaço da tribuna parlamentar como um bastião da liberdade de expressão, afirmando que a manutenção dessas liberdades é crucial em uma democracia.

    A mensagem final do senador ressoou como um forte apelo à preservação dos direitos constitucionais. Ele se posicionou contra ações que, em sua visão, se aproximam de práticas autoritárias, destacando a importância de respeitar a integridade das vozes que, por sua coragem, se levantam em defesa da verdade. O discurso deixou claro que, para Girão, a luta pela liberdade de expressão entre os parlamentares é também uma luta pela democracia e pela justiça em um país que se diz livre.

  • ARAPIRACA – Arapiraca Destaca Inovação em Saúde Pública em Seminário Internacional da Fiocruz no Rio de Janeiro

    Arapiraca e a Inovação em Saúde: Participação no II Seminário Internacional de Laboratórios de Inovação

    A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Saúde, fez uma importante participação no II Seminário Internacional de Laboratórios de Inovação no Setor Público, que ocorreu entre os dias 30 de junho e 3 de julho de 2025, na cidade do Rio de Janeiro. O evento, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), reuniu especialistas, gestores públicos e inovadores de várias partes do Brasil e do exterior, todos reunidos para discutir as inovações e os desafios enfrentados pelo setor público.

    A programação do seminário foi diversificada, contando com mesas temáticas, oficinas, rodas de conversa, além da apresentação de experiências práticas desenvolvidas por laboratórios de inovação e Programas de Aceleração. Essa abordagem multidisciplinar permitiu uma troca rica de experiências entre os participantes, fomentando um espaço propício para a construção de conhecimento e a promoção de ideias inovadoras.

    Representando Arapiraca, compareceram à ocasião a secretária Rafaella Albuquerque e a coordenadora da Coordenação de Gestão de Projetos em Saúde (COGEPS), Lousanny Caires. A presença delas no evento simboliza um passo significativo na formação de uma parceria estratégica com o Laboratório Pólen, cuja finalidade é estabelecer um programa de inovação voltado para a saúde pública no município.

    Em suas falas, a secretária Rafaella Albuquerque ressaltou a crucialidade da inovação no fortalecimento da democracia e nas políticas públicas, afirmando que a gestão do prefeito Luciano Barbosa acredita firmemente na transformação da saúde pública de Arapiraca em uma área mais humana, inteligente e sustentável. “Inovar é tornar as políticas públicas mais conectadas à vivência das pessoas”, enfatizou ela.

    Esse compromisso alinhado com a inovação busca desenvolver soluções criativas para os desafios atuais, promovendo um diálogo ativo nas comunidades e reforçando a gestão pública na saúde. O projeto em colaboração com o Laboratório Pólen busca criar um programa de aceleração focado na produção científica, na utilização de tecnologias emergentes, na comunicação acessível e na interação entre ensino, serviço e comunidade, ampliando o alcance de ações efetivas na saúde pública local.

    Realizado no Windsor Guanabara Hotel, o seminário abordou tópicos relevantes como a democratização do conhecimento, neurodivergência e gestão inovadora de pessoas e saberes no setor público, estabelecendo um marco significativo para as cidades que buscam modernizar seus serviços e fazer a diferença na vida do cidadão.