Repórter Belem

Tag: Brasil

  • Lula cobra fiscalização rigorosa dos preços da gasolina e critica aumento abusivo em cerimônia no Rio de Janeiro.

    Na última sexta-feira, dia 4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro, onde fez um apelo contundente pela fiscalização dos preços dos combustíveis, com foco especial na gasolina. Durante a cerimônia, ele enfatizou a importância dos órgãos competentes em garantir que os consumidores não sejam penalizados com aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.

    Lula destacou a necessidade de uma ação mais robusta por parte de entidades como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons estaduais. Ele afirmou que é fundamental que essas instituições cumpram suas funções de vigilância e não permitam que os postos de gasolina vendam combustíveis a preços superiores ao que é razoável. A declaração do presidente também se estendeu ao óleo diesel, que tem um impacto significativo no transporte e, consequentemente, nos preços de produtos e serviços.

    O presidente expressou sua preocupação ao afirmar que, apesar das recentes reduções nos preços dos combustíveis promovidas pela Petrobras, essa diminuição não estava se refletindo nos valores pagos pelos consumidores finais. A disparidade entre os preços praticados pelas refinarias e aqueles cobrados nos postos, segundo Lula, é uma questão que precisa ser urgentemente abordada. Ele insinuou que parte dessa diferença poderia estar sendo revertida em lucros excessivos, especialmente em relação ao gás de cozinha, um item essencial na vida diária da população.

    Em seu discurso, o presidente Lula reiterou a urgência de ações efetivas para proteger o consumidor, lembrando que, em um momento onde o custo de vida já é elevado, não é aceitável que a população continue a arcar com preços inflacionados sem uma justificativa clara. A expectativa é que as autoridades responsáveis tomem a frente nessa questão e atuem de forma a garantir a transparência e a justiça nos preços dos combustíveis, assegurando assim que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que o acesso a produtos essenciais seja mantido.

  • POLÍTICA –

    Lula Retoma Políticas de Participação Social e Enfrenta Desafios em Espaços Democráticos

    A recente retomada das políticas de participação social no governo Lula foi tema de destaque em uma cartilha lançada pela Associação Brasileira de ONGs (Abong). O documento, produzido em parceria com a Fundação Friedrich Ebert, avalia a importância da inclusão da sociedade civil na formulação de políticas públicas durante o terceiro mandato do presidente Lula, especialmente após os retrocessos observados nas administrações de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

    A cartilha enfatiza o papel essencial da participação social em espaços decisórios, afirmando que essa é uma das bases da democracia no Brasil. Diversos instrumentos de participação são destacados, incluindo conselhos, conferências, audiências públicas e mesas de diálogo. A pesquisa utilizada para compor o documento envolveu ouvir representantes da sociedade civil e gestores federais, mostrando um consenso sobre a relevância dessas práticas para a reconstrução de um ambiente democrático.

    Porém, os desafios são significativos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, muitos conselhos e espaços de participação foram atacados ou caíram em desuso, com exemplos notórios como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que foi desmantelado, e o Conselho Nacional de Meio Ambiente, que teve sua composição drasticamente reduzida. Contudo, algumas instituições, como o Conselho Nacional da Assistência Social, resistiram a esses desmantelamentos, tornando-se espaços de resistência e defesa da democracia.

    Ainda assim, a cartilha adverte que, apesar da renovação dos espaços de diálogo sob o governo Lula, os impactos da polarização social e dos ataques à democracia devem ser considerados. O texto enfatiza a necessidade de sensibilização dos gestores públicos em relação ao papel das organizações da sociedade civil, que frequentemente são vistas como adversárias. Também menciona que essas organizações têm hesitado em articular críticas mais contundentes, preocupadas em não desestabilizar o novo governo.

    Adicionalmente, a formação dos representantes da sociedade civil é sublinhada como um aspecto crucial. Para navegar eficientemente pelos processos burocráticos do Estado, é imperativo que essas entidades estejam capacitadas e estruturadas. Por fim, a cartilha sugere que, além da existências de espaços participativos, sejam implementados mecanismos decisórios nas áreas econômicas, uma vez que essas decisões estão monopolizadas, refletindo uma barreira à verdadeira participação social.

    Assim, a cartilha defende que a radicalização da democracia requer uma maior conscientização sobre as políticas que perpetuam a desigualdade, ressaltando a importância da organização popular como motor de mudanças significativas em prol da justiça social e ambiental.

  • ECONOMIA –

    Lula Cobra Fiscalização dos Preços dos Combustíveis e Defende Acesso Justo para Consumidores

    Na última sexta-feira, 4 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo contundente, solicitando que os órgãos competentes de defesa do consumidor intensifiquem a fiscalização dos preços dos combustíveis em todo o Brasil. Durante seu discurso, Lula enfatizou a importância de garantir que a população pague um valor justo por gasolina e diesel. Ele destacou que, sempre que a Petrobras realiza uma redução nos preços, essa diminuição deve ser refletida imediatamente nas bombas de combustíveis conveniadas, para que os consumidores possam efetivamente se beneficiar dessas alterações.

    O presidente critica uma prática comum observada em alguns postos, onde mesmo um pequeno desconto oferecido pela Petrobras não chega ao consumidor final. “Não é aceitável que a Petrobras reduza o preço em 1 centavo e essa economia não seja repassada para o cidadão”, lamentou. Ele foi enfático ao questionar a discrepância no preço do gás de cozinha, que pode chegar a R$ 140 ao consumidor mesmo quando a Petrobras define seu preço em R$ 37. “Para que tanto lucro?”, indagou o presidente, refletindo a insatisfação em relação a práticas que considera abusivas no setor de combustíveis.

    Lula mencionou diversos órgãos responsáveis pela fiscalização, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além dos Procons estaduais e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele argumentou que, com a inflação considerada, a gasolina e o diesel estão mais baratos agora do que em seu início de mandato, há dois anos e meio.

    O discurso ocorreu durante o lançamento de um pacote de investimentos da Petrobras na Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que totaliza mais de R$ 33 bilhões. Lula disse que a empresa deve continuar investindo em petróleo, salientando a necessidade de pesquisa para impulsionar inovações. Segundo ele, apesar dos desafios ambientais, não se deve abrir mão da riqueza natural do país, enfatizando que a exploração responsável dos recursos fósseis é fundamental para o futuro sustentável do Brasil. “A Petrobras deve agir de maneira responsável e séria em relação às questões climáticas, mas não podemos sacrificar as riquezas do país em nome de interesses externos”, declarou.

  • ARAPIRACA – Arapiraca convoca suplentes de editais culturais; prazo para assinatura do Termo de Execução é até segunda-feira, 07.

    A Prefeitura de Arapiraca, por intermédio da Secretaria de Cultura, Lazer e Juventude, fez um importante anúncio direcionado aos suplentes dos editais da Política Nacional de Fomento à Cultura (PNAB). Os convocados precisam comparecer à Secretaria, localizada no Centro Administrativo da cidade, para realizar a assinatura do Termo de Execução Cultural. O prazo para essa este procedimento é até as 12h do dia 07 de outubro.

    Os editais que geraram as convocações estão relacionados a diversas modalidades artísticas e culturais. O Edital nº 02/2025 abrange a “Ocupação de Espaços Públicos”, que contempla as categorias de Apresentações Musicais e Apresentações Artísticas. Já o Edital nº 03/2025, com foco nas festividades juninas, é voltado para a promoção da Cultura Popular e Música. Além disso, o Edital nº 04/2025, intitulado “Todas as Artes”, identifica uma variedade de expressões artísticas, incluindo Literatura, Inovação, Capacitação, oficinas e workshops, bem como Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Geek e Produções Autorais.

    Essas iniciativas visam não apenas fomentar a cultura local, mas também incentivar a participação da comunidade em projetos artísticos e culturais, proporcionando espaço para novas expressões e projetos que reflitam a diversidade cultural da região. A assinatura do Termo de Execução Cultural é um passo fundamental para que os convocados possam dar continuidade aos seus projetos, garantindo que as ações culturais programadas possam ser implementadas de forma eficaz e em conformidade com as diretrizes dos editais.

    Os interessados podem acessar uma lista completa dos convocados e mais informações através do site oficial da Prefeitura Municipal de Arapiraca. A gestão municipal reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e a democratização do acesso a oportunidades que visem o desenvolvimento cultural da cidade. Essa convocação é uma oportunidade significativa para os artistas e grupos culturais locais, que têm a chance de viabilizar seus projetos e contribuir para o enriquecimento da vida cultural de Arapiraca.

  • JUSTIÇA – STF suspende aumento do IOF e presidente da Câmara elogia sintonia com o desejo da sociedade e do plenário na busca por equilíbrio fiscal.

    Na última sexta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comentou sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos de decretos referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Motta afirmou que a medida do ministro Alexandre de Moraes é um reflexo do anseio da maioria dos deputados e da sociedade, destacando a importância do diálogo e da busca pelo equilíbrio fiscal.

    O ministro Moraes, por meio de uma medida cautelar, não apenas suspendeu os decretos que aumentavam o IOF, mas também convocou uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional, marcada para o dia 15 de julho, na sede da Corte em Brasília. Ele determinou ainda que a comunicação sobre essa decisão deve ser feita aos presidentes das instituições envolvidas para que tomem ciência e cumpram as orientações estabelecidas, pedindo informações em um prazo de cinco dias.

    A questão do IOF tornou-se um ponto de tensão nas últimas semanas. Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia editado um decreto que aumentava o imposto sobre operações de crédito, seguros e câmbio, na tentativa de incrementar a arrecadação e auxiliar o cumprimento das metas fiscais. No entanto, diante da pressão política e da resistência manifestada pelo Congresso, o governo recuou em parte dessas elevações. Assim, o presidente da Câmara decidiu pautar a derrubada do decreto, que foi rejeitado em votação no Senado poucos momentos depois.

    Em outra frente, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no STF buscando reverter a decisão que derrubou o decreto. Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, essa ação foi fruto de uma solicitação direta de Lula, fundamentada em análises técnicas e jurídicas.

    O ministro Moraes assumiu a relatoria da ação que visa validar o decreto do IOF, já que ele também é o relator de outras ações sobre a mesma temática, apresentadas por partidos como PL e PSOL. No entanto, não há previsão para quando o ministro tomará uma decisão sobre o assunto, deixando a expectativa em aberto para os próximos desdobramentos. Essa situação ilustra a complexidade das relações entre o governo e o Legislativo na condução das políticas fiscais e tributárias do país.

  • SAÚDE – Hospitais e UPAs do Rio funcionam normalmente em feriados devido à Cúpula do Brics; serviços de saúde permanecem ativos na cidade durante o evento.

    Na próxima sexta-feira, 4 de outubro, e no feriado de segunda-feira, 7, os hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) seguirão operando normalmente. Essas atividades acontecem em um contexto especial, já que a capital fluminense sedia a Cúpula do Brics, um importante encontro que reunirá líderes dos países membros do grupo, que inclui Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. O evento está programado para ocorrer no Museu de Arte Moderna (MAM), localizado no centro do Rio, e as delegações estarão hospedadas na rede hoteleira, predominantemente na zona sul da cidade.

    O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que é gerido pela Secretaria de Saúde do Estado, manterá sua operação em regime de 24 horas durante o período do evento. Essa continuidade é essencial, especialmente em um momento em que a cidade espera um aumento no fluxo de pessoas.

    Outra informação relevante é que o Hemorio, situado na Rua Frei Caneca, 8, no centro, estará aberto diariamente, garantindo a coleta de sangue entre 7h e 18h. O Rio Imagem, uma unidade de diagnóstico localizada na Avenida Presidente Vargas, também funcionará neste feriado, oferecendo apenas exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, raio-X e mamografia. A partir da terça-feira, 8, a unidade voltará a disponibilizar a gama completa de exames, incluindo biópsias, ultrassonografias e ecocardiogramas.

    Entretanto, o Ambulatório Médico de Especialidades Susana Naspolini, em Ipanema, não abrirá suas portas durante esta sexta-feira nem na segunda-feira. As atividades desse ambulatório estão previstas para retornar ao normal na terça-feira, 8 de outubro.

    A Cúpula do Brics, que teve seu início em 2009 com a união de Brasil, Rússia, Índia e China, passou a contar com a África do Sul em 2011, ampliando sua importância no cenário global. Recentemente, o grupo se expandiu, com a admissão de novos membros como Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Irã, a partir de janeiro de 2024, além da Indonésia, que se juntou em janeiro de 2025. Essa evolução reflete a crescente influência do bloco nos debates sobre desenvolvimento econômico e cooperação internacional.

  • Moraes Suspende Reajuste do IOF e Convoca Audiência para Conciliar Governo e Congresso em Busca de Solução Constitucional

    O Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou o epicentro de um importante debate sobre a tributação no Brasil, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos do decreto governamental que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A suspensão também abrange a ação do Congresso Nacional que havia derrubado o mencionado aumento. Essa medida, de caráter imediato, visa evitar alterações no tributo até que um consenso seja alcançado entre os diferentes Poderes da República.

    Na justificativa de sua decisão, Moraes apontou a existência de argumentos sólidos que justificam a intervenção temporária nas ações tanto do Executivo quanto do Legislativo. Para buscar uma solução para este impasse, o ministro convocou uma audiência de conciliação entre representantes do governo e membros do Congresso, a qual está agendada para o dia 15 de julho. O objetivo primordial dessa audiência é restaurar a harmonia e a independência entre as instituições republicanas, essenciais para a governabilidade do país.

    A controvérsia em questão teve sua origem quando o Congresso, com expressiva maioria — 383 votos a favor na Câmara —, decidiu revogar o aumento do IOF. Essa derrubada é um acontecimento notável, uma vez que revogar um decreto presidencial é uma prática rara no Brasil, não ocorrendo desde 1992, quando o Congresso rejeitou um decreto do então presidente Fernando Collor sobre precatórios.

    Moraes ressaltou que tanto o decreto que pretendia aumentar o IOF quanto a decisão de revogação pelo Congresso podem não ter seguido os parâmetros constitucionais exigidos. Este ponto é crucial, pois define o respeito às normas que regem a atuação de cada Poder. A audiência de conciliação se tornará um marco nessa discussão, uma vez que, dependendo dos desdobramentos, o ministro deverá decidir se mantém ou revoga a medida cautelar que suspendeu as ações relativas ao IOF.

    Essa situação evidencia a complexidade das relações entre os poderes do Estado e a importância do diálogo para a resolução de conflitos que afetam diretamente a economia e a vida financeira dos brasileiros. A expectativa é que essa audiência traga clareza e permita um equilíbrio que atenda ao interesse público.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita instalação de antenas de telefonia, acelerando expansão da rede móvel no Brasil.

    A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na modernização da infraestrutura de telecomunicações do país ao aprovar o Projeto de Lei 6191/19. Este projeto, que visa simplificar o processo de instalação de antenas e torres de telefonia móvel, busca minimizar as exigências burocráticas geralmente associadas ao licenciamento de obras. Essa mudança se torna ainda mais importante em um cenário em que a demanda por comunicação móvel digital é crescente, especialmente com o advento de novas tecnologias e a necessidade de cobertura ampliada nas áreas urbanas.

    O relator da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro, do Republicanos-DF, destacou a importância da aprovação do projeto. A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado Jerônimo Goergen, do Rio Grande do Sul, e se baseia na premissa de que a instalação de equipamentos de telecomunicações deve ser tratada de maneira distinta de construções tradicionais. Ribeiro argumentou que, atualmente, a expansão da rede de telefonia móvel enfrenta inúmeros obstáculos, principalmente devido à falta de padronização e clareza nas regulamentações municipais. Muitas prefeituras, segundo ele, ainda consideram essas instalações como elementos urbanísticos, o que atrasa a implementação de novas antenas e, consequentemente, afeta a qualidade do serviço prestado à população.

    A proposta agora seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisada em caráter conclusivo, ou seja, não passará pelo plenário se for aprovada. É crucial que a matéria receba o aval da Câmara e, posteriormente, do Senado para se tornar lei. Caso aprovada, essa legislação poderá facilitar a instalação de novas tecnologias de comunicação, contribuindo para uma infraestrutura mais robusta e eficiente no Brasil.

    Este avanço representa um esforço do Legislativo para se adaptar às novas demandas da sociedade, buscando desburocratizar processos que, muitas vezes, desestimulam investimentos no setor. A melhoria e expansão da rede de telefonia móvel têm impacto direto na vida dos cidadãos, que hoje dependem cada vez mais da conectividade para trabalho, estudos e comunicação.

  • SAÚDE – Casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave continuam em alta, mas alguns estados apresentam sinais de queda, reforçando a importância da vacinação contra a influenza.

    O recente boletim do InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta uma persistente alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em diversas partes do Brasil. A análise das últimas semanas indica uma possível desaceleração ou até mesmo uma estabilização no crescimento de infecções por influenza A em vários estados das regiões centro-sul, Norte e Nordeste, bem como uma diminuição nos casos relacionados ao vírus sincicial respiratório (VSR).

    Dados coletados nas últimas quatro semanas epidemiológicas revelam que a maior parte das infecções é atribuída ao vírus da influenza A, com uma taxa de positividade de 33,4%, seguido pelo VSR com 47,7%, entre outros patógenos. No que diz respeito aos óbitos, a situação é semelhante, com a influenza A responsável por 74,1% das mortes. Nesse cenário, a pesquisadora Tatiana Portella, uma das responsáveis pelo InfoGripe, destacou que alguns estados, como Mato Grosso e Paraná, ainda enfrentam um aumento nas internações por SRAG, com a influenza A e o VSR sendo os principais vilões.

    Ela enfatizou a importância da vacinação contra a influenza, ressaltando que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a vacina gratuitamente para grupos prioritários. A especialista alertou que mesmo aqueles que já contraíram gripe recentemente devem se vacinar, uma vez que a imunização protege contra os principais tipos de vírus da influenza que afetam os humanos.

    A influenza A continua sendo a principal causadora de hospitalizações e mortes por SRAG, especialmente entre os idosos. As crianças pequenas são as mais afetadas pela SRAG associada ao VSR, destacando a necessidade de vigilância nessa faixa etária.

    A análise ainda revelou que, embora a incidência de SRAG em populações de jovens, adultos e idosos mostre sinais de queda em várias partes do país, ainda há aumento preocupante dos casos em estados como Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Pará, Rondônia e Roraima. Ao todo, seis das 27 unidades federativas estão em nível de alerta ou alto risco, indicando uma preocupação contínua com a saúde pública, especialmente em relação à influenza A e seus efeitos devastadores.

  • Crescimento Alarmante: Apostas Aumentam Taxa de Auxílios por Incapacidade no Brasil em Mais de 2.300% e Afetam Saúde Mental da População.

    O crescimento do vício em apostas tem gerado repercussões alarmantes na saúde mental da população brasileira e exercido uma pressão significativa sobre o sistema previdenciário do país. Entre junho de 2023 e abril de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou um aumento surpreendente de mais de 2.300% no número de auxílios por incapacidade temporária concedidos a trabalhadores diagnosticados com ludopatia, uma condição caracterizada pelo vício patológico em jogos de azar.

    A realidade é especialmente preocupante, pois a maioria dos beneficiários são homens com idade entre 18 e 39 anos, uma faixa etária que representa uma parte substancial da mão de obra nacional. Isso levanta importantes questões sobre o impacto econômico e social que a ludopatia pode ter, já que cerca de 7% destes beneficiários são pais, ou seja, suas dificuldades não afetam apenas a si, mas suas famílias também.

    A ludopatia, que é um transtorno mental, leva o indivíduo a perder o controle sobre suas apostas. Mesmo diante de perdas financeiras, sociais e profissionais, a compulsão para apostar se mantém inabalável. Essa condição não afeta apenas a vida social do apostador; suas consequências muitas vezes se estendem ao ambiente de trabalho e à estabilidade financeira das suas famílias.

    Além do aumento nos pedidos de benefícios, a ludopatia também se tornou tema de disputas judiciais. Casos como o de um ex-gerente de banco, que conseguiu judicialmente uma prorrogação do auxílio-doença, e de um servidor público que desviou R$ 1,5 milhão para apostar, ilustram as complexidades legais em torno do assunto. Ambos os casos revelam que a luta contra o vício não se limita ao aspecto financeiro, mas envolve questões éticas e legais que complicam ainda mais o cenário.

    Embora o aumento de casos seja evidente, o INSS ainda carece de diretrizes específicas para a avaliação pericial de ludopatia. Além disso, não há programas estruturados de reabilitação profissional voltados para esses indivíduos, o que compromete as chances de recuperação e reintegração à vida laboral desses trabalhadores. Essa lacuna destaca a necessidade urgente de uma abordagem mais comprehensiva sobre como lidar com a ludopatia e suas consequências para a sociedade brasileira.