Repórter Belem

Tag: Brasil

  • SENADO FEDERAL – Senado adia votação do novo Código Eleitoral devido a divergências sobre pontos polêmicos, como voto impresso e combate à desinformação.

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei Complementar 112/2021, que propõe um novo Código Eleitoral, para a próxima quarta-feira, dia 16. A decisão foi motivada pela falta de consenso sobre o texto final, que abrange diversas questões sensitivas e relevantes para o cenário político atual.

    Um dos principais itens controversos é a implementação do voto impresso, cuja discussão gera intensos debates entre os parlamentares. Os defensores do voto impresso argumentam que essa medida aumentaria a transparência e a confiabilidade do processo eleitoral, enquanto seus opositores alertam para os custos e a possibilidade de complicações na logística nas eleições.

    Outro ponto que tem gerado divisões significativas é o combate à desinformação e às fake news. Neste âmbito, a proposta busca estabelecer medidas efetivas para coibir a propagação de informações falsas, principalmente em períodos eleitorais, quando a comunicação digital se torna ainda mais predominante. Os senadores discutem a necessidade de um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção da integridade do processo eleitoral.

    Além disso, a proposta inclui a chamada “quarentena” para membros de carreiras públicas que desejam se candidatar a cargos eletivos. A ideia é assegurar que esses indivíduos se afastem de suas funções para garantir imparcialidade e evitar conflitos de interesse durante o pleito. Contudo, a aplicação de tal medida ainda gera debate acerca de sua efetividade e das consequências para a continuidade dos serviços públicos.

    Diante da complexidade dos temas abordados e da necessidade de um aprofundamento nas discussões, a CCJ optou pelo adiamento da votação. A expectativa é que, na próxima semana, os membros da comissão consigam chegar a um entendimento que permita a aprovação do projeto com o mínimo de discordâncias, em um momento em que o debate sobre a integridade nas eleições é mais crucial do que nunca. A sociedade aguarda ansiosamente por desdobramentos que possam impactar diretamente o futuro do sistema eleitoral brasileiro.

  • Tarcísio de Freitas culpa Lula pela nova tarifa de 50% imposta aos produtos brasileiros nos EUA e critica ideologia acima da economia no governo.

    O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez forte críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuindo a ele a responsabilidade pela recente imposição de uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. A declaração foi publicada em suas redes sociais nesta quarta-feira (9), abrindo uma nova frente de debate sobre as relações comerciais entre Brasil e EUA.

    Em sua postagem, Tarcísio expressou preocupação com a decisão americana, que ele vê como resultado de uma postura ideológica que, segundo ele, foi priorizada em detrimento dos interesses econômicos do Brasil. O governador acusou Lula de “prestigiar ditaduras” e de desviar o foco do governo das negociações comerciais necessárias para proteger a economia nacional. “Lula colocou sua ideologia acima da economia, e esse é o resultado”, afirmou. Ele ainda sugeriu que outros países estavam em busca de acordos diplomáticos enquanto o Brasil se distanciava de aliados comerciais.

    Além disso, Tarcísio reforçou seu argumento ao criticar a tentativa do governo Lula de utilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro como um bode expiatório para a crise atual. “Não adianta se esconder atrás do Bolsonaro. A responsabilidade é de quem governa. Narrativas não resolverão o problema”, disse o governador, sublinhando a importância da responsabilidade política e da tomada de ações concretas.

    A tarifa, que até então era de 10%, foi anunciada pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, em uma carta direcionada a Lula, e entrará em vigor a partir de 1º de agosto. Trump justificou sua decisão, alegando que ela é uma resposta a “ataques insidiosos” contra a democracia brasileira. A medida inclui críticas sobre o manejo de eleições no Brasil e o julgamento de Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado no ano passado.

    Assim, o cenário se torna cada vez mais tenso, com o comércio entre os dois países a caminho de uma nova fase de incerteza. A postura de Tarcísio reflete a preocupação de muitos dentro do governo de São Paulo em relação ao impacto que essas tarifas podem ter no comércio exterior e na economia regional, aumentando a pressão sobre o governo federal para encontrar soluções que amenizem os danos emergentes dessa nova realidade comercial.

  • JUSTIÇA – Ministério Público do Rio Indeniza Pacientes Afetados por Transplantes de Órgãos Contaminados com HIV e Implanta Programa de Apoio Médico e Psicológico

    Em uma decisão significativa, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) formalizou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para oferecer indenização a seis pacientes que foram submetidos a transplantes de órgãos contaminados com o vírus HIV. O acordo, assinado entre o estado do Rio de Janeiro, a Fundação Saúde e o Laboratório Patologia Clínica Dr. Saleme Ltda – PCS LAB, busca garantir reparação às vítimas e evitar o desgaste associado a processos judiciais.

    A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro comprometeu-se, além da indenização, a implementar um programa contínuo de acolhimento e suporte médico, psicológico e social para os pacientes afetados e seus familiares. O TAC contempla ainda o fornecimento de medicamentos, atendimento especializado, transporte para unidades de saúde e canais de acesso a serviços de emergência.

    De acordo com declarações do MP, o principal objetivo do TAC é assegurar um atendimento “continuado, humanizado e resolutivo”, respeitando os princípios da dignidade humana e a prevenção de danos. Essa abordagem visa não apenas a reparação imediata, mas também um suporte abrangente às necessidades emergenciais e de longo prazo dos pacientes.

    O caso começou a ser investigado pelo MP em outubro de 2023, quando foram apresentadas denúncias graves contra o laboratório PCS Saleme e seus responsáveis, que incluíam acusações como lesão corporal gravíssima e falsificação de documentos. O laboratório, que tinha sido contratado para realizar exames de sorologia, foi acusado de emitir laudos fraudulentos que não detectaram a presença do HIV em órgãos de dois doadores, levando à infecção dos pacientes.

    Após o escândalo ser revelado, o laboratório foi interditado pela Vigilância Sanitária e o contrato com o governo foi rescindido. A situação resultou na renúncia da direção da Fundação Saúde, uma ação que reflete a seriedade da crise de confiança gerada. Esse episódio ressalta a importância da transparência e da ética nas práticas de saúde pública, e evidência a necessidade de mecanismos de controle rigorosos para evitar que casos semelhantes ocorram no futuro.

  • INTERNACIONAL – Lula Rebate Tarifa de 50% dos EUA e Defende Soberania Brasileira com Lei de Reciprocidade Econômica

    Na quarta-feira, 9 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou publicamente sua posição em relação à recente implantação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Lula afirmou que essa medida será respondida com a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, uma legislação brasileira que possibilita reações a iniciativas unilaterais que possam prejudicar a competitividade nacional.

    Em uma postagem em suas redes sociais, o presidente ressaltou a importância da soberania do Brasil e refutou as alegações do presidente norte-americano, Donald Trump, que afirma que as novas tarifas estão sendo instauradas devido a um suposto déficit na balança comercial. Segundo Lula, essa narrativa é infundada, uma vez que, de acordo com dados oficiais dos Estados Unidos, o comércio com o Brasil apresenta um superávit de cerca de 410 bilhões de dólares nos últimos 15 anos.

    A Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano, permite que o governo brasileiro, em colaboração com o setor privado, tome medidas como a restrição de importações e a suspensão de concessões comerciais em resposta a práticas que interferem na competitividade do Brasil. Lula afirmou enfaticamente que qualquer aumento unilateral das tarifas será objetivamente abordado pela legislação em vigor, destacando o fortalecimento da soberania e dos interesses da população brasileira.

    Além disso, Lula enfatizou a autonomia do Brasil, apontando que o país não aceitará tutelar de ninguém e que suas instituições são independentes. Em sua declaração, o presidente comentou sobre a interpretação de Trump ao mencionar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta atualmente processos judiciais no Brasil relacionados a tentativas de golpe. Para Lula, questões judiciais são competentes somente à Justiça Brasileira e não admitem interferências externas.

    Ademais, o presidente abordou críticas feitas por Trump em relação às ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra discursos de ódio e disseminação de fake news nas redes sociais. Lula defendeu que liberdade de expressão não deve ser confundida com práticas violentas, assegurando que qualquer operação no Brasil — seja de empresas nacionais ou estrangeiras — deve respeitar a legislação local. Reforçando sua posição, enfatizou que a sociedade brasileira é contrária a conteúdos prejudiciais, reafirmando seu compromisso com os direitos humanos e a liberdade democrática.

  • ECONOMIA – Dólar supera R$ 5,50 pela primeira vez desde junho após ameaças tarifárias de Trump; Bolsa de Valores registra terceira queda consecutiva.

    Em um dia marcado por reviravoltas no cenário econômico, o dólar comercial encerrou sua cotação acima de R$ 5,50 pela primeira vez desde o final de junho, fechando a R$ 5,503 com uma alta de 1,06%, ou R$ 0,058. Essa valorização da moeda norte-americana não foi um evento isolado; pela terceira sessão consecutiva, a bolsa de valores registrou perdas, desta vez caindo mais de 1,31%, terminando o dia aos 137.481 pontos.

    O peso do mercado financeiro não pode ser ignorado, pois a moeda operou com uma leve alta até os meados da tarde, quando a situação se intensificou após declarações do presidente dos EUA, Donald Trump. Ele ameaçou impor tarifas sobre produtos brasileiros, o que desencadeou um movimento de desvalorização do real e nova pressão sobre o mercado de ações. No fim do dia, a cotação do dólar disparou após Trump divulgar uma carta anunciando uma tarifa de 50% sobre diversos produtos brasileiros a ser implementada a partir de agosto.

    Vale destacar que a última vez que o dólar atingiu a marca de R$ 5,50 tinha sido em 25 de junho. Desde então, a moeda americana já contabiliza uma alta de 1,26% em julho e, em contrapartida, uma queda acumulada de cerca de 10,97% no ano de 2025.

    A instabilidade no mercado não se limitou apenas ao câmbio. O índice Ibovespa da B3, principal indicador da bolsa brasileira, viu quase todas as suas ações caírem, refletindo um movimento de liquidez baixa, especialmente devido ao feriado de 9 de julho em São Paulo.

    Na carta, Trump fez referências ao ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, e mencionou as restrições impostas pela corte a apoiadores de Bolsonaro que residem nos EUA. O presidente americano defendeu suas decisões tarifárias com base em alegações de ataques à democracia brasileira e violação da liberdade de expressão.

    Diante desse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu à noite com o vice, Geraldo Alckmin, e outros ministros para discutir uma resposta adequada. A balança comercial entre os dois países já demonstra um déficit significativo para o Brasil, que importou US$ 1,675 bilhão a mais do que exportou aos Estados Unidos no primeiro semestre deste ano. A situação, portanto, exige não apenas medidas políticas, mas também um planejamento estratégico para mitigar os impactos econômicos decorrentes destas tensões.

  • JUSTIÇA – STF Autoriza Ressarcimento do INSS e Afirma que Gastos Não Afetarão Meta Fiscal do Governo

    Na última quarta-feira, o ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou importantes informações sobre o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionado ao ressarcimento dos descontos considerados irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas. Durante o pronunciamento, Toffoli enfatizou que os gastos referentes a esse plano poderão ser excluídos tanto da meta fiscal do governo quanto das restrições impostas pelo novo arcabouço fiscal.

    Na semana anterior, Toffoli já havia homologado a proposta de ressarcimento, permitindo que os recursos destinados a essa finalidade não fossem incluídos no teto de despesas do novo sistema fiscal, que estabelece a limitação do crescimento das despesas em até 70% da variação da receita acumulada nos doze meses anteriores. Agora, conforme sua mais recente declaração, fica claro que as obrigações financeiras decorrentes deste acordo também estão isentas da apuração fiscal estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um indicador chave da saúde financeira do governo.

    Na decisão, Toffoli ressaltou a necessidade de corrigir um erro material na liminar anterior, garantindo assim que a dotação orçamentária atrelada ao ressarcimento seja excluída dos limites estabelecidos. A homologação do plano implica que os pagamentos aos beneficiários lesados devem começar a ocorrer em 24 de julho, em parcelas quinzenais, beneficiando cerca de 1,5 milhão de aposentados a cada lote. Esses valores serão corrigidos conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

    Para que os aposentados possam ter acesso ao ressarcimento, é necessário que eles entrem em contato com o INSS. A adesão ao acordo será voluntária, mas aqueles que já procuraram a Justiça para reaver os descontos deverão desistir de suas ações judiciais. O INSS também se compromete a pagar honorários advocatícios de 5% sobre valores de ações individuais que foram ajuizadas antes de uma data limite.

    As fraudes em questão estão sendo apuradas pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos indevidos em mensalidades associativas. As estimativas apontam que cerca de R$ 6,3 bilhões teriam sido descontados de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024. Até agora, a Justiça já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens dos envolvidos nas investigações. O INSS ainda não anunciou o calendário completo para o ressarcimento, mas a expectativa é de que essas informações sejam divulgadas em breve.

  • INTERNACIONAL – Trump impõe tarifa de 50% às exportações brasileiras e critica Lula por tratamento a Bolsonaro, gerando tensão nas relações comerciais entre Brasil e EUA.

    Na última quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, na qual anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras destinadas ao mercado norte-americano. A partir do dia 1º de agosto, essa medida passará a vigorar, gerando preocupação em relação ao impacto sobre a economia brasileira.

    No documento, Trump critica o tratamento dispensado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente enfrenta um processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O presidente dos EUA descreve como uma “vergonha internacional” o julgamento do ex-mandatário brasileiro, mencionando os ataques que, segundo ele, vêm do Brasil às liberdades democráticas e à liberdade de expressão dos cidadãos americanos.

    Trump argumenta que a nova tarifa é uma resposta às supostas injustiças comerciais entre os dois países, afirmando que o Brasil tem mantido uma relação comercial desigual. Ele destaca que, ao longo dos anos, as tarifas e barreiras comerciais impostas por Brasília têm resultado em um déficit insustentável na balança comercial dos Estados Unidos, ameaçando a economia americana e até a segurança nacional.

    Na correspondência, o presidente dos EUA também critica o que chamou de “discriminação” contra empresas americanas no Brasil, e abriu uma investigação sobre as práticas comerciais da nação sul-americana. Além disso, Trump emitiu um aviso claro: caso o Brasil decida aumentar suas tarifas, essas serão somadas aos 50% impostos a partir de agosto.

    Essa troca de farpas ocorre em um momento delicado nas relações internacionais, especialmente na semana em que Trump e Lula trocaram críticas em relação à realização da cúpula do Brics, que reúne as economias emergentes no Rio de Janeiro. Lula já havia rebattido Trump, afirmando que não quer emperrar os diálogos comerciais.

    Até o fechamento deste texto, o governo brasileiro não havia se manifestado sobre a carta de Trump, mas a expectativa é que a diplomacia brasileira busque uma resposta a essa escalada de tensões comerciais, especialmente considerando que o fluxo comercial entre os dois países chega a 80 bilhões de dólares anuais e os Estados Unidos estão em superávit comercial com o Brasil. As consequências dessa decisão política e econômica ainda estão por vir e deverão ser monitoradas de perto por analistas e autoridades de ambos os lados.

  • Homem de 72 anos é preso 20 anos após assassinar esposa com porrete em discussão no interior de Alagoas. Justiça finalmente alcança o fugitivo.

    Na manhã do dia 9 de outubro, um homem de 72 anos foi preso pela Polícia Civil de Alagoas após permanecer foragido por cerca de duas décadas. O acusado é responsável pela morte de sua esposa, Sônia Maria da Silva, um crime brutal que ocorreu em fevereiro de 2004 na zona rural de Mata Grande. A tragédia aconteceu nas proximidades do Sítio Lagoa de Santa Cruz e, segundo informações preliminares, a motivação para o assassinato foi uma discussão entre o casal.

    O caso permaneceu sem resolução por muitos anos, com o autor do crime vivendo em ocultação e seu paradeiro desconhecido. A prisão foi possível graças ao trabalho da Diretoria de Inteligência Policial (Dinpol), sob a liderança do delegado Thales Araújo, que coordenou as investigações que culminaram na captura do homem. Um mandado de prisão já havia sido expedido pela Comarca de Mata Grande, e os esforços das autoridades foram incessantes, visando trazer justiça não apenas para a família da vítima, mas também para a sociedade, que ainda se lembrava desse doloroso episódio.

    Após sua detenção na zona rural, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Regional de Delmiro Gouveia, onde permanece à disposição da Justiça. O crime em questão, que chocou a comunidade local há anos, agora retorna ao noticiário, reavivando discussões sobre a violência doméstica e a necessidade de mecanismos eficazes de proteção às vítimas.

    A recuperação do caso por parte da polícia ilustra o empenho das forças de segurança em resolver crimes que, embora ocorridos há muito tempo, não são esquecidos. Essa prisão não apenas traz um senso de fechamento para os familiares de Sônia, mas também ressalta a importância da contínua vigilância e investigação por parte das autoridades competentes em busca de justiça para aqueles que não puderam obter em vida.

  • Trump Anuncia Tarifas de 50% Sobre Produtos do Brasil, Aumentando Tensões Comerciais entre os Países

    Na manhã desta quarta-feira, 9 de julho de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um anúncio impactante que promete alterar a dinâmica comercial entre os dois países. Em uma declaração oficial, Trump informou que uma tarifa de 50% será aplicada a todos os produtos brasileiros exportados para os EUA, a partir de 1º de agosto deste ano. Essa decisão se insere em uma estratégia mais ampla do governo americano, que busca reavaliar e, em alguns casos, reverter acordos comerciais considerados injustos.

    Trump justificou sua medida ao alegar que a relação comercial entre os Estados Unidos e o Brasil tem sido historicamente assimétrica. Em suas palavras, a nova tarifa é “apenas o início” de um esforço para garantir um “campo de jogo nivelado” na troca de bens entre as duas nações. O presidente também expressou descontentamento com o que considera barreiras tarifárias e não tarifárias impostas pelo Brasil.

    Durante seu comunicado, o líder norte-americano fez uma referência positiva ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, vinha enfrentando críticas em sua gestão, além de acusá-lo de ser alvo de um “ataque à sua integridade”. A administração Trump parece ver o BRICS, grupo que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, como uma ameaça crescente ao dólar americano, indo até mesmo a afirmar que o bloco foi formado para minar a posição da moeda norte-americana como a principal moeda de reserva global.

    A aplicação dessas tarifas não se restringe apenas ao Brasil; Trump anunciou que outros países membros do BRICS também enfrentarão tarifas adicionais de 10%. A reação global a essa notícia já começou a se desenhar. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, expressou sua indignação, considerando a postura de Trump irresponsável e antiquada, enfatizando a necessidade de respeito mútuo nas relações internacionais.

    A forte retórica de Trump e as medidas comerciais subsequentes têm gerado tensões, levando a reações não apenas de Lula, mas também de líderes de outras nações, como o ex-presidente russo Dmitry Medvedev. Ele interpretou as atitudes de Trump como um sinal de que o BRICS está se fortalecido no cenário global, destacando que as ameaças do presidente americano apenas confirmam a relevância crescente do grupo.

    Esses desenvolvimentos ressaltam a complexidade das relações comerciais contemporâneas e a crescente fragmentação do comércio internacional, à medida que as potências globais buscam assertivamente proteger seus interesses econômicos em um mundo cada vez mais interconectado.

  • JUSTIÇA – STF Mantém Prisão do General Mário Fernandes Envolvido em Trama Golpista Com Planejamento de Ataques a Autoridades do Governo Atual

    Na última quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do general do Exército Mário Fernandes, que está detido desde novembro de 2022. Essa decisão ocorre em meio ao processo relativo a uma suposta trama golpista que envolve o militar, confirmando a gravidade das acusações que pesam contra ele.

    O ministro Moraes enfatizou que a manutenção da prisão é fundamental para garantir a ordem pública e para o avanço do processo judicial. Em sua decisão, ele destacou que a custódia cautelar se justifica pela necessidade de proteger a instrução processual penal e que não houve qualquer novo fato que pudesse deslegitimar a necessidade de sua permanência na prisão. A medida reflete o compromisso do Judiciário em lidar com questões que ameaçam a estabilidade institucional do país.

    Mário Fernandes, que ocupou cargos importantes durante o governo de Jair Bolsonaro, incluindo o de secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, enfrenta sérias acusações. De acordo com investigações realizadas pela Polícia Federal, ele estaria relacionado à elaboração de um documento polêmico intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo as autoridades, trazia planos de sequestro ou mesmo homicídio direcionados contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

    Além disso, a Polícia Federal também alega que Fernandes revelou que o ex-presidente Bolsonaro teria dado luz verde para um plano golpista que poderia ser colocado em prática até o término de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. Em um áudio enviado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fernandes relatou que o ex-presidente estaria alinhado com a execução de ações que buscavam desestabilizar o governo.

    Em resposta a essas graves acusações, os advogados de Mário Fernandes apresentaram uma defesa ao STF, onde negaram o envolvimento do general em qualquer plano golpista, sustentando que tal estratégia nunca foi discutida publicamente ou apresentada a qualquer figura relevante. A situação continua a ser monitorada de perto, à medida que as investigações avançam e o caso se desdobra no cenário político brasileiro.