Repórter Belem

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  • PGR Renova Pedido de Condenação a Bolsonaro e Sete Réus por Envolvimento em Tentativa de Golpe Contra o Estado Democrático de Direito

    Na noite de segunda-feira, 14 de julho de 2025, a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou um pedido de condenação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a sete outros réus, todos acusados de participarem de um esquema de tentativas golpistas. A solicitação foi apresentada nas alegações finais da acusação, elaboradas pelo procurador Paulo Gonet, e direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    As alegações indicam que, apesar de nem todos os réus terem atuado de forma direta em todos os episódios, todos colaboraram para a criação do contexto que possibilitou os crimes cometidos. Gonet afirma que essa colaboração mútua dos acusados visa um objetivo comum, o que caracteriza uma organização criminosa sob a perspectiva legal. Ele sublinha a responsabilidade coletiva de todos os personagens envolvidos no processo, destacando que cada um teve seu papel em uma sequência de eventos que, juntos, ameaçaram as instituições democráticas do país.

    Paralelamente à atuação da PGR, Bolsonaro tem se manifestado publicamente sobre a situação legal que enfrenta. Em uma recente postagem em redes sociais, o ex-presidente defendeu a concessão de anistia aos envolvidos nas ações de 8 de janeiro, acreditando que essa medida poderia proporcionar estabilidade econômica ao Brasil. Essa declaração ocorre em um contexto em que a relação entre Brasil e Estados Unidos está marcada por tensões comerciais, especialmente com a recente imposição de tarifas elevadas sobre produtos brasileiros.

    Apesar da gravidade das acusações, Bolsonaro se defendeu, afirmando que não violou nenhuma norma constitucional durante seu governo, e se distanciou de apelos por intervenções militares, considerando-os “malucos”, enfatizando que sempre trabalhou dentro da legalidade. Sua postura reflete a resistência que ainda se mantém entre seus apoiadores, mesmo diante das sérias alegações de comprometimento ao Estado Democrático de Direito.

    Enquanto a PGR avança com seu caso contra Bolsonaro e os outros acusados, a expectativa é de que o STF tome decisões significativas que podem impactar profundamente a política brasileira, num momento em que a polarização e as disputas pelo poder continuam a capturar a atenção do público brasileiro.

  • JUSTIÇA – PGR Pede Condenação de Jair Bolsonaro e Sete Réus por Envolvimento em Trama Golpista; Julgamento Está Previsto para Setembro

    Na noite de segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados, integrantes do que é considerado o núcleo central da suposta trama golpista. Este ato processual se insere nas alegações finais do caso, a etapa derradeira antes do julgamento, previsto para setembro.

    O documento contém 517 páginas, onde o procurador-geral Paulo Gonet argumenta que Bolsonaro e os co-réus devem ser responsabilizados por diversos crimes, entre eles organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As sanções para estas infrações gravíssimas podem resultar em penas que superam os 30 anos de reclusão.

    Além de Bolsonaro, a lista de réus inclui figuras de destaque como Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro, e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Também foram citados Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, entre outros. Notavelmente, Mauro Cid, um ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador na investigação, poderá ter sua pena suspensa, devido ao acordo de delação premiada celebrado com a Polícia Federal.

    No documento, Gonet caracteriza Jair Bolsonaro como o “principal articulador e maior beneficiário” de tentativas de golpe entre 2022. O procurador argumenta que o ex-presidente utilizou o aparato do Estado para alimentar uma narrativa que desestabilizava as instituições, sempre com o respaldo de membros do alto escalão do governo e setores das Forças Armadas. Bolsonaro teria mobilizado, conforme ressaltado, agentes e recursos estatais em prol de uma agenda que comprometia o interesse público em favor de medidas que favorecessem sua permanência no poder.

    Com a formalização da manifestação, agora corre um prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente suas considerações finais ao STF, seguido pelo mesmo cenário para os demais réus. Após a conclusão desse processo, a Primeira Turma da Corte definirá uma data para o julgamento, com a expectativa crescente de que ocorra ainda em setembro deste ano. O desfecho desse caso tem gerado grande expectativa no meio jurídico e político, destacando-se como um capítulo significativo na recente história do Brasil.

  • Tenente-coronel revela que ex-assessor de Bolsonaro apresentou minuta golpista com planos para prisão de ministros do STF durante audiência no Supremo.

    Na audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 14 de agosto, o tenente-coronel Mauro Cid, que se tornou uma figura central nas investigações sobre as tentativas de desestabilização do governo, apresentou informações explosivas. Durante seu depoimento, Cid revelou que o ex-assessor presidencial Filipe Martins foi o responsável por levar ao conhecimento do ex-presidente Jair Bolsonaro a minuta de um projeto de documento que visava medidas drásticas para contestar o resultado das últimas eleições. Este documento, segundo Cid, previa ações extremas, incluindo a prisão de ministros do STF e do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

    Cid, que se encontra na condição de delator e réu no que é denominado o “núcleo crucial” da suposta conspiração golpista, detalhou que o ex-presidente solicitou modificações no texto original. Ele pediu que ficasse apenas a prisão de um ministro do STF, especificamente Alexandre de Moraes, um dos principais alvos do grupo. De acordo com o depoimento, após essa solicitação, Martins teria se dedicado a fazer as alterações necessárias no documento utilizando seu próprio computador, logo após a reunião com Bolsonaro.

    Em contrapartida, Filipe Martins refutou as alegações de Cid, negando categoricamente a elaboração ou apresentação de qualquer minuta relacionada a esse conteúdo. Martins ainda disse não ter estado presente nas reuniões mencionadas e contestou as afirmações de Cid, insinuando que sua postura como delator poderia estar influenciando suas declarações.

    O STF segue ouvindo testemunhas e desenvolvendo uma investigação aprofundada sobre os diferentes aspectos da tentativa de golpe, na qual reproduz-se uma série de depoimentos que podem eventualmente elucidar a extensão das ações e movimentos que tentaram minar a democracia. À medida que o inquérito avança, mais informações e personagens envolvidos poderão vir à tona, contribuindo para a compreensão desse episódio conturbado da política brasileira.

  • JUSTIÇA – Ex-presidente Jair Bolsonaro leu minuta golpista com plano de nova eleição e prisão de ministros do STF, confirma tenente-coronel Mauro Cid em depoimento.

    Nesta segunda-feira, o tenente-coronel Mauro Cid revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso e leu uma minuta de um documento considerado golpista, que sugeria a realização de novas eleições e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. O documento, que ficou conhecido como a “minuta do golpe”, foi um dos pontos centrais da investigação em andamento. Em um depoimento prestado ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à trama golpista, Cid confirmou sua participação como delator, uma vez que foi ajudante de ordens durante o governo Bolsonaro.

    Cid relatou que o ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro, Filipe Martins, esteve presente em reuniões onde o documento foi apresentado ao ex-presidente. Durante uma dessas reuniões, Bolsonaro não apenas leu o documento, como também solicitou modificações. De acordo com as declarações, a minuta original previa a prisão de diversos ministros do STF e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No entanto, essa parte foi revisada para focar apenas na prisão de Moraes.

    O depoimento de Cid, que ocorreu por videoconferência sob a supervisão do ministro, é restrito, sem permissão para fotos ou gravações. Contudo, advogados e jornalistas têm a chance de acompanhar as audiências. A estrutura do documento se apresenta em duas partes: a primeira discute as alegadas interferências do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo eleitoral, enquanto a segunda parte estabelece as medidas extremas, como a prisão de autoridades e a decretação de novas eleições.

    O caso avança para uma nova etapa a partir de amanhã, quando começam a ser ouvidas as testemunhas indicadas pelos réus dos três núcleos envolvidos na suposta conspiração. Esses depoimentos se estenderão até o dia 23 de julho. É importante ressaltar que, no mês anterior, o STF já havia escutado as testemunhas relacionadas ao Núcleo 1, do qual faz parte Bolsonaro e sete outros aliados. As próximas semanas prometem trazer mais esclarecimentos sobre os desdobramentos dessa investigação complexa e de grande repercussão política.

  • JUSTIÇA – Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro durante audiência sobre trama golpista e confirma submissão do ex-presidente a mudanças no projeto.

    Na tarde desta segunda-feira, 14 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou um momento tenso durante a audiência do processo relacionado a uma suposta trama golpista no Brasil. A audiência contou com o depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, e a situação se complicou quando a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro, tentou interromper o rito processual.

    O advogado Jeffrey Chiquini, que representa Martins, solicitou a suspensão da audiência com o argumento de que não teve tempo suficiente para analisar uma série de documentos enviados recentemente pela Polícia Federal ao STF. No entanto, o pedido foi prontamente negado por Moraes, que expressou sua insatisfação com a insistência do defensor. Chiquini, ao tentar argumentar novamente, foi interrompido pelo ministro, que declarou de forma contundente: “enquanto eu falo, o senhor fica quieto”.

    Em um tom assertivo, Moraes também questionou a expertise do advogado, sugerindo que ele deveria considerar prestar concurso público ao demonstrar descontentamento com a maneira como a Procuradoria-Geral da República (PGR) organizou a acusação em quatro núcleos distintos. “Não é o senhor que vai dizer se seu cliente deve ser denunciado no núcleo 1, 2 ou 3”, enfatizou Moraes, deixando claro que a defesa não tinha a prerrogativa de influenciar a divisão das acusações.

    Durante sua oitiva, Mauro Cid fez revelações significativas, confirmando que Jair Bolsonaro teve acesso e sugeriu modificações em uma minuta que contemplava a decretação de novas eleições e a prisão do próprio ministro Moraes, em um contexto tenso do cenário político brasileiro de 2022. O depoimento de Cid, junto com as intervenções de Moraes, lança luz sobre as dimensões do caso e destaca a gravidade dos eventos discutidos, enquanto o país segue atento aos desdobramentos judiciais dessa investigação.

  • Bolsonaro pede anistia para reverter tarifas dos EUA enquanto Lula promete levar jabuticaba a Trump como símbolo de união e diplomacia brasileira.

    No último domingo, 13 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro renovou seu apelo por anistia a políticos e aliados envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, em uma tentativa de mitigar as tarifas de 50% que os Estados Unidos impuseram sobre produtos brasileiros. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro declarou que a medida de Donald Trump está mais relacionada a “valores e liberdade” do que às questões econômicas, instando as autoridades brasileiras a agirem rapidamente para evitar danos maiores.

    Bolsonaro enfatizou que o tempo é curto, visto que as sanções entrariam em vigor a partir de 1º de agosto. Ele colocou a responsabilidade nas mãos do governo para buscar um entendimento, sugerindo que a anistia poderia trazer paz à economia do país. Em suas palavras, a harmonia entre os Poderes poderia resultar em “perdão entre irmãos”, indicando a necessidade de cooperação para enfrentar a crise tarifária.

    Enquanto isso, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre as tarifas. Em um vídeo compartilhado pela primeira-dama Janja, Lula comentou que planeja enviar jabuticabas ao presidente Trump. Ele fez uma analogia entre a fruta e a diplomacia, argumentando que quem consome jabuticabas não fica de mau humor e, portanto, deve haver um foco na união e nas boas relações, em vez de disputas tarifárias.

    Essas tarifas têm gerado reação entre membros do governo e figuras da direita brasileira. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi incisivo ao comparar a postura da família Bolsonaro à de “sequestradores”, citando vídeos de seus filhos. Ele criticou a falta de ações concretas para resolver a crise e disse que a busca por culpados é contraproducente.

    Por outro lado, o senador Flávio Bolsonaro se defendeu, acusando Rui Costa de estar mais interessado em culpar do que em solucionar o problema. Além disso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, expressou sua posição de não apoiar o discurso de anistia, priorizando a defesa da economia paulista.

    Diante da situação, Tarcísio alertou a Bolsonaro sobre sua decisão, influenciada pela pressão de empresários do setor agrícola e aliados que veem como inviável a possibilidade de uma anistia que comprometa a soberania nacional em meio a pressões externas. Essa discussão reflete a complexidade das relações Brasil-EUA e o impacto disso sobre o mercado interno, trazendo à tona não apenas questões econômicas, mas também tensões políticas significativas.

  • Eduardo Bolsonaro enfrenta resistência do STF em pleitos por anistia e inelegibilidade, dificultando planos de candidatura em 2024 para Jair Bolsonaro.

    A recente postura dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às exigências apresentadas por Eduardo Bolsonaro mostra que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode estar enfrentando um cenário desafiador. A ironia nas reações dos magistrados indica que a possibilidade de evasão de uma condenação por tentativa de golpe de Estado é remota, e as chances de uma candidatura ao pleito de 2024 são cada vez mais distantes.

    Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado e filho do ex-presidente, fez três solicitações ao STF. A primeira e mais polêmica foi a proposta de “anistia ampla, geral e irrestrita” para todos os condenados e réus, englobando diretamente seu pai. Essa solicitação, considerada extrema e com pouca viabilidade, foi recebida com ceticismo pela Corte. Além disso, Eduardo pediu a anulação da inelegibilidade de Bolsonaro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e solicitou a retirada do ministro Alexandre de Moraes da composição do STF.

    A resposta de um ministro da Corte, que manifestou espanto diante dos pedidos, denotou claramente que tais questões não serão sequer objeto de discussão. Essa resistência dos magistrados sinaliza uma posição firme do Judiciário, que parece não se deixar influenciar por pressões externas, mesmo que venham de figuras internacionais como Donald Trump, que tem demonstrado apoio tanto a Bolsonaro quanto suas iniciativas.

    A tentativa de buscar auxílio internacional, especialmente dos Estados Unidos, é vista como uma estratégia de Bolsonaro para contornar a situação jurídica adversa que enfrenta. Essa “bala de prata”, como é chamada, poderia, em tese, oferecer um respiro ao ex-presidente em meio a um cenário de isolamento político e jurídico. Contudo, tanto o Judiciário quanto o Legislativo parecem determinados a manter suas posições e não ceder à pressão internacional.

    Assim, enquanto Jair Bolsonaro se esforça para reverter sua situação, o futuro político do ex-presidente parece cada vez mais incerto, e sua ambição de concorrer nas próximas eleições enfrenta uma barreira difícil de transpor. As reações do STF são um indicativo claro de que o caminho para a recuperação de sua influência política será complicado e poderá não se concretizar.

  • Conflito entre Lula e Bolsonaro se intensifica com trocas de ofensas e acusações sobre tentativa de golpe e covardia durante evento no Espírito Santo.

    Na última sexta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma resposta contundente a declarações proferidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um evento oficial em Espírito Santo. Lula, em um discurso carregado de críticas, não poupou palavras ao se referir a Bolsonaro como “aquela coisa covarde” e o acusou de estar envolvido em uma tentativa de golpe de Estado.

    As contestações entre os dois líderes políticos, que já possui uma história repleta de confrontos, ganharam um novo capítulo com as declarações de Lula. O presidente afirmou que Bolsonaro não teve a coragem de levar a cabo seus planos, insinuando que o ex-chefe do Executivo fez uma abordagem pouco adequada, enviando seu filho aos Estados Unidos para buscar apoio do ex-presidente Donald Trump. Lula destacou também que as ações de Bolsonaro não passarão despercebidas, prometendo que ele será julgado por suas atitudes no período de sua gestão.

    Após as críticas, Jair Bolsonaro imediatamente recorreu às redes sociais para se defender. Em uma postagem no X (plataforma anteriormente conhecida como Twitter), ele direcionou suas palavras a Lula com ironia, afirmando: “Ladrão, é você de novo comigo na sua boca?”. Essa declaração serviu para intensificar a tensão política que permeia a relação entre os dois, que se tornaram figuras emblemáticas em um cenário político polarizado no Brasil.

    A troca de farpas entre os ex-presidentes reflete a fragilidade do clima político no país, onde antigas rivalidades ainda ressoam fortemente no discurso público. Esse embate, simbolizado pelas provocações mútuas nas redes sociais e eventos oficiais, sugere que a disputa pelo discurso e pela narrativa política ainda está longe de um desfecho. Com a proximidade de novos acontecimentos políticos e eleitorais, a expectativa é de que esses conflitos se intensifiquem, envolvendo não apenas os líderes em questão, mas também seus respectivos apoiadores e a sociedade, que observa com atenção a evolução desse intrigante cenário.

  • Bolsonaro se Encontra com Tarcísio em Meio a Críticas de Trump e Mensagem Indireta ao STF e Governo Lula

    Em um encontro que atraiu a atenção da mídia e dos cidadãos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniram na última quinta-feira, em uma churrascaria situada em Vicente Pires, no Distrito Federal. Esta foi a primeira agenda pública de Bolsonaro desde que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou medidas protecionistas que impõem tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

    Durante esse intervalo entre as atividades do ex-presidente e o anúncio de Trump, o clima político no Brasil se intensificou, especialmente após uma carta escrita pelo presidente americano ao atual mandatario brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na correspondência, Trump não poupou críticas, considerando “vergonhoso” o tratamento que Bolsonaro vem recebendo, especialmente à luz dos recentes julgamentos do ex-presidente, que o acusam de tentativa de golpe. A carta incluiu uma crítica direta ao Supremo Tribunal Federal (STF), um significativo braço do Judiciário brasileiro que tem sido alvo de constantes descontentamentos por parte de Bolsonaro e seus apoiadores.

    Diante deste cenário repleto de simbolismos e tensões, o ex-presidente Bolsonaro escolheu usar suas redes sociais para se manifestar. Em uma publicação, ele compartilhou um versículo bíblico: “Quando os justos governam, o povo se alegra. Mas quando os perversos estão no poder, o povo geme – Provérbios 29:2”. Essa citação foi amplamente interpretada como uma crítica velada tanto ao governo Lula quanto ao sistema judiciário que o processa, evidenciando a estratégia de Bolsonaro em se posicionar como um defensor da moralidade e da justiça em oposição às forças que considera opressivas.

    O encontro entre Bolsonaro e Tarcísio de Freitas não apenas destaca o fortalecimento das relações políticas entre figuras conservadoras em um momento de crise, como também sublinha o papel da retórica e das redes sociais na construção de narrativas que refletem um embate ideológico profundo no país. Em um ambiente onde a polarização continua a crescer, as trocas de apoio entre esses líderes têm o potencial de impactar a dinâmica política brasileira de forma significativa nos próximos meses.

  • Moraes multa Allan dos Santos em R$ 50 mil por descumprimento de medidas cautelares e ataques a instituições democráticas no Brasil.

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa de R$ 50 mil ao comunicador Allan dos Santos, por descumprir medidas cautelares relacionadas a um processo em curso. Além de Allan, a penalidade também foi aplicada aos responsáveis pelo canal “Conversa Timeline”, onde o comunicador foi entrevistado em um programa que abordou temas polêmicos, como a afirmação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “inchava o Estado” e que o STF “perseguia brasileiros”. A entrevista foi ao ar no YouTube no dia 1º de julho.

    Moraes citou que a participação de Allan na referida entrevista configura uma nova violação das ordens judiciais anteriores, que já haviam determinado o bloqueio e a suspensão de perfis do comunicador nas redes sociais. Para o ministro, este ato é mais uma demonstração da disposição de Allan em desrespeitar as ordens da Justiça.

    A postura do comunicador, segundo Moraes, reflete uma tentativa deliberada de atacar as instituições democráticas, principalmente o STF, além de comprometer o próprio Estado de Direito. O ministro enfatizou que os comportamentos de Allan podem se encaixar em crimes previstos no Código Penal, o que demonstra a gravidade da situação.

    Em seu despacho, Moraes destacou que a liberdade de expressão não deve ser confundida com a liberdade de agressão e que não há autorização para a disseminação de discursos de ódio ou informações falsas. Ele enfatizou que os direitos individuais possuem limites e não podem ser utilizados como uma proteção para práticas ilícitas.

    O caso de Allan dos Santos faz parte de um inquérito mais amplo que investiga ataques sistemáticos às instituições e tentativas de desestabilização do Estado Democrático de Direito. Em decorrência de suas ações, o comunicador já sofre restrições em diversas plataformas sociais, incluindo Telegram, YouTube, Instagram, e outras. A decisão do ministro reafirma a necessidade de proteger as instituições democráticas e o compromisso da Justiça em coibir práticas que ameaçam a ordem e a estabilidade do país.